AUSÊNCIA DE PROVAS: STJ manda restituir bens apreendidos em operação após inquérito confirmar inocência de acusados

Quase três anos após a deflagração de uma operação que apura suspeita de irregularidades em licitações no Governo do Distrito Federal (GDF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a restituição dos itens apreendidos na busca e apreensão. Tal decisão se deu após o relatório final do inquérito policial confirmar a ausência de provas sobre alguns dos investigados. 

Em agravo ao STJ, a defesa de um dos investigados, patrocinada pelo advogado criminalista Leonardo Marinho, requereu a restituição dos itens apreendidos, o que foi atendido pelo ministro Ribeiro Dantas. 

“No caso dos autos, os mandados de busca e apreensão foram expedidos e, no caso específico do recorrente, foram apreendidos na sua residência os seguintes objetos: um notebook, de um aparelho celular iPhone, um chip telefônico e documentos. Importa destacar que referidos objetos foram devidamente analisados e periciados pelo instituto de criminalística da Polícia Civil. Dito isso, os bens não podem ficar detidos sem que para isso haja justificativa plausível”, apontou o ministro.

Ribeiro Dantas concluiu que “não há razoabilidade de manter custodiado os objetos apreendidos sem indício mínimo de autoria e materialidade do ora recorrente aos fatos criminosos. Realmente, no IP 38/2019, a autoridade policial consignou a ausência de provas da participação do ora recorrente aos crimes investigados”. 

E por fim decidiu: “Ante o exposto, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial a fim de determinar que sejam restituídos ao recorrente os itens apreendidos nos autos da IP 38/2019”. 

No referido caso o recorrente é o advogado e ex-presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, que exerceu o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal. Além de Valdetário, também foram inocentados o advogado e ex-procurador do Trabalho, João Pedro Ferraz dos Passos, à época secretário de Educação do DF, as pessoas físicas vinculadas à José Alberto Pinto Bardawil, Andrea Cristina Zimmermann e Fernanda Curti que, de acordo com relatório final da autoridade policial, também não tiveram relações com os supostos fatos delituosos.

Segundo o criminalista Leonardo Marinho, “o direito à ampla defesa e ao contraditório é um princípio fundamental do Estado de Direito que garante que todas as partes envolvidas em um processo judicial tenham o direito de se expressar, apresentar suas provas e argumentos, e contestar as provas e os argumentos da parte contrária sem jamais deixar de acreditar na justiça.”

Procurado pela redação, o ex-chefe da Casa Civil do DF, Valdetário Andrade Monteiro, disse “estar extremamente feliz em ver prevalecida a justiça e o restabelecimento da verdade com a sua absoluta inocência”.

Agravo em Recurso Especial Nº 2262306 – DF (2022/0385303-9)

Fonte: Jurinews

Mega-Sena acumula e prêmio é estimado em R$ 16 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.583 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado, 15, em São Paulo.

Os números sorteados foram 02, 20, 27, 30, 52 e 57.

A quina teve 51 acertadores e cada um receberá R$ 58.015,77. Para os 3.786 ganhadores da quadra, o prêmio será de R$ 1.116,44

O prêmio para o próximo sorteio, marcado para a noite de quarta-feira (19), também em São Paulo. está estimado em R$ 16 milhões.

As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal .

Inec participa da Feira do Zé, promovida pela Casa José de Alencar, com exposição de projetos e produções culturais de beneficiários

Com uma programação que integra música, literatura, arte, gastronomia e outras diversas manifestações socioculturais, a “Feira do Zé”, evento gratuito e aberto ao público promovido pela Casa José de Alencar, equipamento cultural vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), está em sua 2ª edição e homenageia povos indígenas nesta sábado, 15, como forma de lembrar o mês de afirmação das lutas por direitos e existência desse público.

O Instituto Nordeste Cidadania (Inec) participa do evento com a exposição de produções de alunos beneficiários dos seus projetos socioambientais. Na ocasião, alunos atendidos pelo Labinec, projeto que objetiva a inclusão digital e social de crianças e jovens, farão a demonstração de um dos projetos do Curso de Robótica, promovendo ainda a interação com os visitantes da feira. 

Outros produtos culturais, como a Revista A Vaia, produzida por alunos do projeto Jovens Comunicadores e livrinhos produzidos por crianças do projeto Espaço de Leitura, também poderão ser conferidos na exposição. Com a Feira do Zé, a Casa de José de Alencar, busca estreitar trocas entre o equipamento cultural e as comunidades que moram no bairro e adjacências, por meio da mobilização das dimensões cidadã, simbólica e econômica da Cultura.

 Band Ceará transmite jogos da série B do Brasileirão

A Band Ceará transmitirá 3 jogos por semana da série B do Brasileirão,  com partidas sempre aos finais de semana. Será uma transmissão no sábado, com jogos regionais (Nordeste-Centro Oeste/Sudeste-Sul), a partir das 16h30 – pré-jogo) e dois jogos no domingo para toda a Rede, o primeiro a partir das 15h (pré-jogo) e o segundo a partir das 17h30). 

A primeira rodada do campeonato está marcada para os dias 15 e 16 de abril e a Band, no Ceará, exibirá o jogo Sampaio Corrêa x Chapecoense. No domingo serão exibidos os jogos Londrina x ABC e, em seguida, Vitória x Ponte Preta.

Para o diretor de jornalismo, Hermann Hesse, é de extrema importância a transmissão da série do Brasileirão. “ O campeonato tem uma torcida apaixonada por clubes que lutarão por uma das vagas de acesso à elite do futebol nacional neste ano. E transmitir a série B consolida ainda mais o público, já que temos uma programação esportiva durante o ano inteiro, começando em janeiro com o Carioca, até o final do ano, quando termina a Série B. Um calendário repleto de eventos e de muito esporte ao vivo”, salienta. 

Todas as praças do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em que houver jogos, participarão das transmissões com reportagem de campo ao vivo e cobertura para os programas locais. Os jogos regionais do Nordeste serão narrados com a equipe de Salvador e os jogos de Rede com a equipe de São Paulo.

Governo do Ceará assina três acordos na China para impulsionar economia do estado

Durante visita à China esta semana junto à comitiva do presidente Lula ao país asiático, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou três acordos com empresas chinesas. As iniciativas prometem impulsionar a economia do estado, especialmente na área de energias.

“Mais empregos aos cearenses! Realizamos nesta sexta-feira assinaturas importantes na China, com a presença do presidente Lula. Serão projetos fundamentais para garantirmos mais desenvolvimento ao nosso estado e, com isso, milhares de postos de trabalho à nossa população”, publicou o governador Elmano nas redes sociais.

O primeiro acordo assinado foi com o Grupo Mingyang Smart Energy para investimento e implantação do Centro de Tecnologia e Reparo de Aerogeradores no Estado do Ceará. O documento prevê a instalação de uma planta piloto de energia eólica offshore, além da produção de amônia e hidrogênio verde em território cearense.

A secretária das Relações Internacionais, Roseane Medeiros, destacou que essa assinatura representa um momento importante na cadeia eólica do Brasil e do Ceará. “A MingYang é uma empresa renomada internacionalmente, é a sexta maior fornecedora de aerogeradores do mundo. Possui uma experiência ímpar no mercado eólico e vai ser um destaque para atrair novos parceiros. Além disso, este e os demais acordos assinados pelo governador Elmano reforçam nossas relações com a China, que é uma parceira estratégica do Ceará”, disse.

Já com a empresa Spic, o acordo assinado garantirá a realização de estudos de viabilidade de projetos na produção de energia eólica onshore e offshore, solar, hidrogênio azul e verde e combustíveis dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

“Esses acordos chegam para impulsionar a instalação do nosso hub de hidrogênio verde, uma oportunidade única para mudar a vida do Ceará e dos cearenses. Nossa expectativa é que esses acordos firmados com a China fortaleçam a parceria com o Complexo do Pecém”, destaca o presidente do complexo industrial e portuário, Hugo Figueirêdo.

O terceiro acordo assinado foi com o grupo Gansu Science & Technology Investment, que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento comum de ambas as partes, por meio de consultas amigáveis e de acordos de princípios básicos de partilha de recursos, vantagens de complementaridade, cooperação “ganha-ganha” e desenvolvimento coordenado.

Relações do Ceará com a China

Em 2022, a China foi o segundo país em participação nas importações cearenses, com 28%, ficando atrás dos Estados Unidos (30%). O país asiático totalizou, ao longo do ano passado, US$ 1,36 bilhão em vendas ao Ceará, crescimento de 45% na comparação com o ano de 2021. Já nas exportações, de acordo com o ComexStat, a China responde por 1,7% das compras de mercadorias oriundas do estado.

Defesa de prerrogativas: OAB Ceará impetra mandado de segurança e consegue adiar audiência de advogada grávida

A OAB Ceará, em conjunto com o Centro de Apoio e com a Comissão da Mulher Advogada atuou, via mandado de segurança, para resguardar e proteger os direitos de uma advogada, grávida de 9 meses. Ela teve suas prerrogativas violadas, uma vez que era a única advogada do processo e foi impedida de adiar a audiência na esfera trabalhista, em razão de encontrar-se em período muito próximo à data prevista do parto. O período gestacional demonstrou sua impossibilidade de dar continuidade às atividades laborais, conforme atestado médico de necessidade de afastamento.  

Por via de mandado judicial, a OAB Ceará conseguiu garantir à advogada o direito de adiar a audiência. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, deferiu a liminar e autorizou o adiamento de audiência de advogada que está nos últimos dias de gestação. O pedido havia sido negado em 1ª instância.

De acordo com a  vice-presidente da OAB Ceará e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, a luta pelas prerrogativas das mulheres advogadas é uma pauta essencial para o dia a dia da Ordem. “Nós mulheres temos direitos efetivos, garantidos não só pelo Estatuto da Ordem, mas também pelo Código de Processo Civil. A OAB Ceará é vigilante e conseguiu resguardar para a colega o seu direito. Essa é nossa luta, nossa bandeira. De valorização da advocacia e proteção das nossas prerrogativas”, afirmou.

Neuropsicocentro recebe homenagem em Sessão Solene na Câmara Municipal de Fortaleza 

Referência no estado do Ceará no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Neuropsicocentro (NPC), representado pelas sócias-diretoras Clarissa Leão e Silviane Andrade, recebeu, nesta terça-feira (11), uma homenagem da Câmara Municipal de Fortaleza pelos serviços prestados à sociedade. A sessão solene, de autoria do vereador Márcio Martins (PR), celebrou o Dia Nacional e Municipal de Conscientização do Autismo no Plenário Fausto Arruda. 

A neuropsicóloga Silviane Andrade destacou a importância do reconhecimento para a trajetória do NPC. “É uma honra receber essa homenagem que valoriza o trabalho que a gente realiza diariamente há 15 anos. Agradecemos a toda nossa equipe, que constrói junto conosco esse sonho, fazendo o melhor atendimento possível aos nossos pacientes, e a todas as famílias que nos confiam o tratamento dos seus filhos”, disse.

Clarissa Leão também agradeceu a condecoração que envolveu diferentes segmentos relacionados ao universo da pessoa autista. “Estamos muito orgulhosas em receber esse certificado representando uma causa que faz parte da nossa missão. Obrigada ao reconhecimento da Câmara Municipal de Fortaleza pelo nosso trabalho e por elevar a importância da luta pela inclusão social das pessoas autistas”, declarou. 

Sobre o Neuropsicocentro  

Atualmente, o Neuropsicocentro conta com 150 profissionais e colaboradores que trabalham em diversas áreas para acolher cerca de 1.000 crianças autistas e seus responsáveis. São Psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, Psicomotricistas, Recepcionistas e equipe de manobristas que garantem a qualidade na realização de uma média de 15 mil atendimentos por mês. 

Criado em 2008 pela psicóloga Silviane Andrade, e, posteriormente firmada a parceria com a psicóloga, Clarissa Leão, em 2014, o Neuropsicocentro (NPC) é referência no estado do Ceará no desenvolvimento de programas de tratamentos especializados para autistas, orientação através da psicoeducação, diagnóstico e suporte terapêutico. Junto à sua segunda sede, NPC Life, a clínica atua nas áreas de Psicologia, Supervisão ABA, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade Relacional, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psiquiatria.

Faz bem ou faz mal?Especialista explica sobre o consumo do café 

De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), o Brasil está na segunda posição do ranking de maior consumidor de café no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. Por ser uma bebida apreciada por muitas pessoas, existem muitos mitos acerca dos prejuízos e benefícios que envolvem o seu consumo. O endocrinologista do Instituto de Educação Médica (IDOMED), Rogério Couras, destaca que, assim como vários alimentos, o café deve ser consumido com parcimônia, principalmente por ser uma bebida estimulante. 

“O café pode trazer diversos benefícios à saúde, desde que seja consumido com moderação. É considerado um diurético natural. Ele contém antioxidantes que ajudam a combater o envelhecimento celular e, além disso, também pode ser benéfico para o cérebro por conta da cafeína que pode melhorar a concentração, a memória e a capacidade de raciocínio. A substância também pode ajudar a reduzir o risco de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e o Parkinson”, conta o médico.  

Quatro xícaras por dia 

No entanto, o endocrinologista destaca que os benefícios só acontecem dependendo da quantidade ingerida e varia de organismo para organismo. “Cada pessoa reage de uma forma diferente. Não há um padrão. Por isso, é preciso ter sensibilidade para observar as reações e buscar consumir sempre um café de melhor qualidade e com moderação”, explica o especialista. Ainda segundo ele, um estudo da USP divulgado na revista “Clinical Nutrition”, em julho de 2019, concluiu que o consumo não deve ultrapassar quatro xícaras (720 ml) de café por dia. 

Rogério Couras alerta que o consumo excessivo de café pode ser, sim, prejudicial à saúde. “A cafeína libera adrenalina na circulação. Em grandes quantidades, ele pode aumentar a pressão arterial em pessoas predispostas a desenvolver hipertensão, causar palpitações cardíacas em pessoas que têm arritmia, dores estomacais, abdominais e refluxo. O excesso da cafeína também pode causar irritabilidade, insônia se consumido à noite e até ativar um quadro de ansiedade pré-existente em algumas pessoas”. 

Café vicia? 

Quando questionado se o café vicia, o endocrinologista e docente do IDOMED explica que o modo de preparar o café pode influenciar nesse fator. “A cafeína, por si só, pode criar uma sensação de dependência em algumas pessoas por ser uma substância estimulante. Porém, quando coado em papel de filtro, libera uma molécula que melhora o perfil lipídico (baixa o LDL e sobre o HDL) e qualquer substância que age no sistema nervoso central pode viciar, já que age diretamente na linha de transmissão da dopamina”, finaliza Couras, ressaltando que “o vício em café é raro e, na maioria dos casos, o seu consumo moderado não causa dependência”.  

North Shopping Jóquei transmite campeonato de League of Legends

O North Shopping Jóquei sediará a transmissão do campeonato de League of Legends (LoL), um dos jogos mais populares do mundo, no dia 15 de abril às 12h, na Praça de Alimentação. O evento irá reunir jogadores de toda a cidade em uma competição para descobrir quem é o melhor time de LoL. A transmissão será aberta ao público, com ingressos disponíveis para retirada através do aplicativo do shopping. 

De acordo com os organizadores do evento, a transmissão do campeonato de League of Legends tem como objetivo promover a cultura gamer e proporcionar uma experiência única aos jogadores e fãs do jogo. O público terá a oportunidade de acompanhar as partidas emocionantes dos jogadores, com partidas de pré-classificação e finais.

O North Shopping Jóquei é um dos principais shoppings da cidade de com uma ampla variedade de lojas e opções de entretenimento para toda a família. O campeonato de League of Legends é mais uma iniciativa do shopping para oferecer experiências únicas e inovadoras aos seus clientes.

SERVIÇO 

Campeonato de League of Legends no North Shopping Jóquei

Data: 15 de abril 

Horário: A partir das 12h

Local: Praça de Alimentação do North Shopping Jóquei – Av. Lineu Machado, 

Ingressos: Disponíveis através do aplicativo do shopping 

Instituto Euvaldo Lodi (IEL) no Ceará avança na adoção do OKR 360, implantado pela Key Solution 

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), instituição ligada à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), e com reconhecida atuação nos segmentos de inovação e tecnologia, está implantando uma nova ferramenta de gestão interna: o OKR 360. A solução foi trazida e implementada pela Key Solution, especializada em gestão, consultoria e educação empresarial. Por meio de sua CEO, Roseanne Pimentel, a Key Solution  apresentou os detalhes do funcionamento do OKR 360 para a Superintendência e os líderes do IEL – Núcleo Regional Ceará, em reuniões na sede da Fiec, em Fortaleza. A ferramenta de gestão traz novos indicadores para o trabalho do Instituto Euvaldo Lodi, dentro dos propósitos de inovação, sustentabilidade e engajamento. A proposta é que, a partir dos resultados alcançados pelo IEL, todo o Sistema Fiec passe a utilizar a ferramenta. 

Para que a OKR chegasse ao ponto de ser implantado pelo IEL, foi necessário um intenso trabalho técnico de releitura das métricas a serem alimentadas na ferramenta com aquelas utilizadas há anos pela instituição.

“Ressalto a iniciativa do IEL, a partir da sua superintendente, Dana Nunes, que, desde o início, teve uma postura desbravadora e acreditou no potencial do projeto. Os passos iniciais são importantes para os ajustes necessários, alinhando as métricas e os indicadores com melhorias contínuas”, comenta Roseanne Pimentel. 

“Esse é um divisor de águas para nós. Eu sempre acreditei e continuo acreditando, porque desde o início, quando começamos a lidar com a ferramenta vi que podemos, com ela, alcançar as metas que estamos estabelecendo. Temos que pensar diferente todos os dias, para conquistar os resultados”, disse Dana Nunes, Superintendente do IEL-Ceará. 

Diferencial

De acordo com Roseanne Pimentel, o OKR não é um mero desdobramento de objetivos e metas. A solução tem algumas características diferenciadas, entre as ferramentas de gestão existentes no mercado. “O OKR 360 apresenta um modelo dinâmico, que permite visualizar o que está acontecendo na organização como um todo, e que o colaborador visualize qual é seu papel nesse processo”, detalha Roseanne. “O OKR traz um engajamento muito maior dos colaboradores, além de estar alinhado com os princípios da sustentabilidade e do ESG, amplamente utilizados no mundo corporativo atual”, reforça.