Nesta segunda-feira, 13, às 14 horas, a OAB-CE por meio da Comissão de Direitos Culturais, realizará a Audiência Pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”. A audiência visa promover discussões fundamentais sobre as recentes legislações culturais, destacando a importância da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo, além das legislações recém-aprovadas, … Continue lendo OAB-CE realiza Audiência Pública para debater Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura