Lula, 77 anos, é eleito para o 3º mandato de presidente da República

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, eleito neste domingo, 30, em segundo turno, para o terceiro mandato como presidente da República, tem uma longa trajetória na política brasileira, que começou ainda no início da década de 1970. Na época, o país vivia ainda sob ditadura militar e Lula era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um dos principais centros industriais do país.

O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas.

Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos.

Em 1975, Lula é eleito presidente do sindicato, que representava 100 mil trabalhadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito presidente da entidade, Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década. Naquele momento, o país vivia um processo de abertura política lenta e gradual. Em março de 1979, mais de 170 mil metalúrgicos pararam as fábricas no ABC Paulista. No ano seguinte, cerca de 200 mil metalúrgicos cruzaram os braços. A repressão policial ao movimento grevista, que chegou a levar Lula à prisão, fez emergir a liderança popular de Lula, que criaria o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Alguns anos depois, ele fundaria também a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1984, Lula foi uma das principais lideranças da campanha das Diretas Já para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.

Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, para Fernando Collor de Mello, por pequena diferença de votos. Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser candidato a presidente, sendo derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas ocasiões.

Em 2002, por meio de uma inédita aliança política até então, o PT aprovou uma coligação política que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançando Lula novamente a presidente, tendo como vice-presidente na chapa o senador José Alencar (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país.

Em 27 de outubro de 2002, em segundo turno, aos 57 anos de idade, Lula obtém quase 53 milhões de votos e se elege pela primeira vez presidente da República. Seu mandato foi marcado pela ampliação de programas sociais e expansão nas áreas de educação e saúde, além de uma política de valorização do salário mínimo. Uma das principais marcas do seu governo foi a redução da miséria no país. Em 2006, Lula e José Alencar são reeleitos e terminam o mandato, em 2010, com a maior aprovação de um governo da história do país, superior a 80%.

Essa popularidade impulsionou a eleição de Dilma Rousseff (PT), que era a principal ministra de Lula, e foi eleita a primeira mulher presidente da história do país.

Terceiro mandato

Sem pendências com a Justiça, Lula voltou com força à cena política na corrida pelo terceiro mandato de presidente. Durante a campanha, ele buscou ressaltar o legado das suas gestões anteriores e prometeu retomar algumas de suas políticas consideradas bem-sucedidas, como aumento real do salário mínimo acima da inflação.

Lula também afirmou que vai garantir o pagamento do Auxilio Brasil (ex-Bolsa Família) no valor de R$ 600 por família, com pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade.

Ele também promete ampliar o programa Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, que foi substituído pelo programa Casa Verde Amarela no atual governo.

Outras propostas incluem a recriação do Ministério da Cultura e a criação do Ministério dos Povos Originários, para cuidar das questões indígenas e das populações tradicionais.

(Agência Brasil)

Corregedoria-Geral da Justiça suspende atendimento e prazos no dia 1º de novembro

As atividades presenciais e os prazos processuais em curso na Corregedoria-Geral da Justiça estarão suspensos no dia 1º de novembro para realização de enceramento de suas dependências, por parte da equipe do Tribunal de Justiça do Ceará. Com isso, através de Portaria nº 65/2022/CGJCE, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, determinou o regime excepcional de teletrabalho no referido dia.

Levando em conta a impossibilidade do funcionamento da Casa Censora em virtude da aplicação de produtos químicos, servidores, terceirizados e estagiários cumprirão suas obrigações de forma remota e no mesmo horário da sua jornada de trabalho presencial.

A Portaria esclarece, também, que estarão suspensos o atendimento ao público e aos advogados na respectiva data, além de prorrogar todos os prazos processuais para o próximo dia útil de reabertura ao público (quinta-feira, 03/11).

CONTATOS

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Gerência Judicial: (85) 3108-1569

Gerência Extrajudicial: (85) 3108-1573

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E-mail:

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará: corregedoria@tjce.jus.br

Gerência de Correição e Apoio às Unidades Judiciárias: estatisticacgj@tjce.jus.br

Gerência de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais: cgj.extrajudicial@tjce.jus.br

Saiba para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo

Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos para voltar às urnas neste domingo (30), para o segundo turno das eleições para presidente da República e para governadores de 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação ocorre em 5.570 municípios brasileiros e em 181 localidades no exterior.

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. 

Aqueles que não votaram na primeira rodada eleitoral, no dia 2 deste mês, podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. Isso porque, de acordo com o TSE, cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento ao primeiro não impede a participação no segundo.

No primeiro turno, cerca de 32,7 milhões de cidadãos aptos para votar não compareceram às urnas, o que corresponde a 20,89% do eleitorado, um índice dentro da média histórica dos pleitos. Capitais de estado e Distrito Federal terão passe livre no transporte público para tentar conter o aumento da abstenção nesta etapa das eleições, que costuma ser mais alta do que no primeiro turno.

Horário

O horário de votação neste domingo é o mesmo do primeiro turno: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Isso significa que cidades com fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. Eleitores que estiverem na fila de votação antes das 17h terão o direito garantido, mesmo com o encerramento do horário.

Nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local e, no Acre, das 6h às 15h do horário local. Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos demais municípios amazonenses (51), a votação vai das 7h às 16h do horário local.

Já no Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, a votação vai das 9h às 18h, também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

Locais de votação

Pelo Portal do TSE, é possível descobrir o local de votação na aba Eleitor e Eleições, na parte superior da página. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em Eleitor, é só clicar no link Local de votação/zonas eleitorais. Na página principal do tribunal, há outra possibilidade de consulta. Basta acessar Autoatendimento do Eleitor, Onde Votar e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados. Essas informações também podem ser conferidas diretamente no aplicativo e-Título. 

Além dessas opções, é possível consultar o local de votação pelo chatbot do TSE no WhatsApp. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do assistente virtual. O eleitor deve acessar o menu principal, clicar em Acesse o Chatbot e, em seguida, em Ver tópicos. Na sequência, dentro de Serviços ao Eleitor, basta escolher a opção Local de votação. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

Números

Eleitores do Rio de Janeiro votam no maior colégio eleitoral da capital, Expo Mag, na Cidade Nova, região central da cidade

De acordo com dados da Justiça Eleitoral divulgados em 15 de julho, o número de eleitores aumentou 6,21% desde as últimas eleições gerais, em 2018. À época, o número de pessoas habilitadas para votar era de 147.306.275. Nas eleições deste ano, há 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos habilitados mas, para eles, o voto não é obrigatório. Em 2018, esse grupo era de 1.400.617 pessoas.

Também em relação a 2018, houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos, para o qual o voto é facultativo, também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. O número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

(Agência Brasil)