EDP abre edital para projetos de transição energética justa no Brasil

A EDP, empresa que atua em todas as áreas de negócios do setor elétrico brasileiro, lançou nesta terça-feira, 2 de maio, o edital EDP Energia Solidária, que vai disponibilizar até R$ 500 mil para projetos inovadores relacionados à transição energética justa. A iniciativa vai ao encontro do objetivo da empresa de se tornar 100% verde até 2030, liderando a transição energética sem deixar ninguém para trás, e acontece por meio do Instituto EDP, organização responsável pela gestão dos investimentos socioambientais da empresa. Podem se inscrever projetos que apresentem soluções relacionadas a Acesso à Energia, Eficiência Energética e Energia Limpa em Comunidades Vulneráveis.

As inscrições estão abertas até 31 de maio e podem ser feitas pelo site https://investidor.bussolasocial.com.br/institutoedp/editais/edpenergiasolidaria2023, em que também está disponível o regulamento completo. A relevância social, o carácter inovador e a sustentabilidade a longo e médio prazo são alguns dos critérios de avaliação, além de a necessidade dos projetos serem executados nas regiões de atuação da EDP no Brasil: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e São Paulo. O investimento poderá ser destinado a um ou mais projetos, dependendo do resultado da seleção.

“Por meio do Instituto EDP, contribuímos para a inclusão social, qualidade de vida e bem-estar das comunidades. Agora, com o EDP Energia Solidária, iniciamos uma nova etapa, com foco na inovação social para uma transição energética justa”, reforça Fernanda Pires, vice-presidente de Pessoas e ESG da EDP Brasil.

Os projetos pré-selecionados serão divulgados em agosto e os selecionados serão comunicados em outubro. A execução dos projetos deve acontecer em 2024.

Sobre a EDP Brasil

Presente há mais de 25 anos no país, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. Com mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, a Companhia tem negócios em Geração (com foco em energia solar por meio de geração distribuída), Transmissão, e Comercialização de energia no mercado livre. Em Distribuição, atende cerca de 3,8 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. Em 2022, foi eleita pelo terceiro ano consecutivo a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em ESG, ocupando, em 2021 e 2022, o primeiro lugar do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, no qual figura há 17 anos.

Cervejaria Turatti promove o segundo ‘Texas Day’ de 2023, dia temático com experiência realista do country americano

A Cervejaria Turatti, especialista em rótulos artesanais, traz novamente a experiência temática e diferente para a noite na capital cearense. Nesta quinta-feira (18), a partir das 17hrs, a cervejaria vai promover um momento imersivo do country americano para os clientes nas quatro unidades. Além das cervejas e chopes artesanais da casa, comida texana e as carnes preparadas na parrilla no estilo americano, o momento também vai contar com várias atrações musicais nas unidades, como Shirley Cordeiro, Fets Dômino e Caike Falcão.

Para a atmosfera do ‘Texas Day’ ser completa, os chopes da Turatti estarão a partir de R$3,99 das 15hrs às 19hrs. O Pit Smoker também vai estar exposto, na unidade do bairro Cambeba, enquanto o churrasco é feito ao vivo para os clientes. Segue abaixo a programação musical nas quatro unidades:

Varjota

17hrs a 19hrs – Caike Falcão

19hrs a 21h30 – Fets Dômino

22hrs a 00h30 – Shirley Cordeiro

Cambeba

17hrs a 19hrs – Shirley Cordeiro

19hrs a 21h30 – Time Machine 

22hrs a 00h30 – Amanda Alves 

Kennedy

19hrs a 22hrs – Groov’in

Papicu

19hrs a 22hrs – Emanuel Elvis

Sobre o Grupo Turatti

A Cervejaria Turatti é referência no ramo de rótulos artesanais e também conta com cardápio especializado de Pit Smoker, American BBQ e Parrilla. O Grupo possui, atualmente, quatro casas em Fortaleza, localizadas nos bairros Varjota e Cambeba e nos shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza, com funcionamento em todos os dias da semana, a partir das 11h.

Jovens de comunidades do Instituto JCPM visitam a exposição Van Gogh Live nesta quinta

Cerca de 250 jovens de comunidades atendidos pelo Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM), braço social do Grupo JCPM, vão ter a oportunidade de visitar nesta quinta-feira, 18, às 11h, a exposição Van Gogh Live 8K, localizada em um espaço de quase 3.000m² no estacionamento do RioMar Fortaleza.

Na ocasião, os visitantes, com idade entre 16 e 24 anos, terão a oportunidade de fazer uma jornada imersiva pelo mundo vibrante e emocionante das obras-primas do renomado artista holandês, a partir de imagens em alta resolução que tornam a experiência visual realista. 

Os jovens são moradores dos bairros do entorno do shopping, que participam de atividades promovidas pelo IJCPM com foco na qualificação para o mercado de trabalho, formação cidadã e empreendedorismo.

Além disso, o Instituto também desenvolve projetos que visam estimular o acesso à cultura, inovação e criatividade, o que inclui a visita à mostra Van Gogh Live. Essa, inclusive, será a oportunidade de alguns desses jovens visitarem uma exposição de arte pela primeira vez. 

AVISO DE PAUTA

DIA: quinta-feira, 18

HORÁRIO: 11h 

LOCAL: Exposição Van Gogh – RioMar Fortaleza (Rua. Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu). 

Revisão Contratual: entenda a sua importância

Os contratos fazem parte do dia a dia das empresas e embora assinar um acordo seja uma atividade corriqueira, a revisão deles muitas vezes é deixada de lado. Sendo assim, a má formulação ou a ambiguidade nesse documento pode causar problemas jurídicos graves e grandes prejuízos à empresa. Além disso, muitos optam por utilizar modelos de contratos prontos da internet, mas é preciso ter cuidado com eles, porque a maioria desses modelos são genéricos e incompletos. Deixando de dispor sobre questões relevantes que, se descumpridas, acabam tendo que ser judicializadas porque o contrato não aborda. 

É de muita importância contar com um advogado especialista para fazer a revisão contratual, pois ele verifica todas as cláusulas de um contrato, supervisiona sua validade e os benefícios, de acordo com a legislação. Além disso ele vai adaptar o contrato ao acordado entre as partes, evitando tratativas genéricas e incluindo os detalhes e pormenores que sempre são trazidos à mesa de negocição. “Essa adequação deveria ser feita em qualquer tipo de documento que envolva questões legais, como o Contrato Social, Contrato de Prestação de Serviços, Termo de Confidencialidade, Termos de Uso e Política de Privacidade”, explica Nara Rodrigues, Mestre em Direito Empresarial.

A advogada ainda destaca que a avaliação deve ser feita antes da assinatura do contrato, para verificar se é necessário realizar alguma alteração, rejeitar cláusulas ou mesmo reescrever o documento para evitar problemas futuros. “Dessa forma, mesmo que uma cláusula não seja ilegal, ela pode conter encargos ou obrigações que não são vantajosos para a empresa, trazendo até mesmo prejuízos operacionais e financeiros”, diz. 

Depois do contrato assinado ainda é possível adequar o documento ou inserir aditivos, mas as partes envolvidas devem estar de acordo para que qualquer inserção ou alteração seja feita, ou seja, se a revisão for por já estar acontecendo um desacordo ou descumprimento o problema provavelmente terá que ser judicializado. 

Por que fazer a revisão contratual?

• Cláusulas contraditórias ou incompletas;
• Informações desatualizadas;
• Números e valores incorretos;
• Ausência de garantias para as partes interessadas;
• Cláusulas abusivas ou que não se aplicam ao contexto da empresa.

Um contrato deve ter cláusulas que dispõem sobre a qualificação das partes, o objeto contratual, os direitos e deveres das partes, as formas de rescisão, as condições para aplicação de multas ou sanções, o prazo de duração do contrato e até modo e forma de substituição das partes se necessário. Também precisa ter foro, data, assinatura das partes e suas testemunhas que, apesar de parecer simples, não deixam de ser de extrema importância.

Fonte: Nara Dias Rodrigues Miranda – Mestre em Direito Empresarial | MBA Gestão Financeira, controladoria e auditoria | Graduada em Direito | Professora de graduação e Pós graduação – @Rodriguesmirandaadvocacia // @nararodrigues.adv

Feriados prolongados têm atraído turistas e movimentado setor hoteleiro 

Após um longo período em fase de retomada, o turismo finalmente volta aos seus dias de glória e bom fluxo de hóspedes. A notícia chega junto com a declaração dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última sexta-feira, dia 5 de maio, quanto ao fim definitivo da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19. Entre abril e maio de 2023, devido também a um extenso período de feriados prolongados, muitos hotéis pelo país chegaram aos 100% de ocupação. Entre eles, estiveram empreendimentos como o Búzios Beach Resort, na região dos Lagos no Rio de Janeiro, o Ondas Praia Resort, em Porto Seguro, na Bahia e empreendimentos que são referência em Caldas Novas, em Goiás, a exemplo do Privé Thermas Hotel, Praias do Lago Eco Resort, Privé Boulevard Suíte Hotel, Privé Riviera Park Hotel e Ilhas do Lago Eco Resort. Além destes, o Solar Pedra da Ilha em Santa Catarina e o Dom Pedro Laguna Beach Resort & Golf, no Ceará.
Como explica a gerente de marketing e comunicação dos empreendimentos, Amanda Cota, a rede em que atua alcançou 85, 82 e 81% de ocupação respectivamente nos feriados de Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalho. “A tendência é que esse número deva melhorar ainda mais até o período de férias, num movimento que já nos sinaliza uma nova fase para o turismo brasileiro”, reforça.
No primeiro feriado do mês de abril, o destaque de reservas ficou para os empreendimentos de Caldas Novas (GO), que alcançaram no Praias do Lago Eco Resort e Ilhas do Lago Eco Resort os 100% de ocupação.  O feriado de Tiradentes também contou com meta batida no Búzios Beach Resort (RJ) que se destacou com uma ocupação de 100% durante todo o final de semana do feriado prolongado. Já no Dia do Trabalhador, o Ondas Praia Resort alcançou uma ocupação de 97%, enquanto em Caldas Novas (GO), o Hotel Privé registrou recorde de público mais uma vez.
Além do período propício, o trabalho de divulgação, ações promocionais e marketing envolvidos contribuíram para o fechamento de mais negócios. “Investimos em opções de tarifas diferenciadas e em alguns empreendimentos, oferecemos transfer gratuito para atrações turísticas, parcelamento do valor das diárias e cortesia para crianças.  A estrutura desses hotéis é outro ponto relevante, uma vez que atende desde aqueles que desejavam viajar em família até quem busca mais agitação, com programação de lazer para adultos e crianças”, pontua Amanda.

OAB-CE realiza arrecadação de livros destinados à população carcerária no Ceará

Através do projeto “Livro Aberto” – Remissão de Pena pela Leitura”, a OAB-CE em parceria com a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e a Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado, está recebendo doações de livros até o próximo dia 31 de maio. Serão aceitos livros da Literatura Brasileira (Clássica, Moderna e Romance), Literatura Estrangeira, bestsellers, religiosos e de autoajuda. As contribuições podem ser feitas na recepção da Ordem, das 8h às 17h.

O Projeto contempla a lei estadual 15.718/2014, que institui a possibilidade da remição de parte da pena da população prisional, através da leitura. Outras edições do projeto ocorreram anteriormente, também com a colaboração da CDP, beneficiando mais de 10 mil internos do sistema penitenciário cearense e a edição atual pretende aumentar este número.

O Presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, considera que a referida lei 15.718/2014 é uma forma de retirar os internos da ociosidade, concedendo-lhes dignidade, através da leitura. “Depois de proceder com a leitura dessas literaturas, eles deverão fazer uma resenha das obras, que será analisada por um profissional da Secretaria de Educação. Após isso, o juiz da execução penal será comunicado do fato para avaliar a concessão desse tipo de direito”, explicou.

PROJETO “LIVRO ABERTO”
O projeto Livro Aberto visa facilitar o cumprimento da lei estadual n° 15.718/2014, a qual prevê remição da pena por meio da leitura. De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o interno escolhe, a cada mês, uma obra literária dentre os títulos selecionados para a leitura. O apenado tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha. O relatório deve ser elaborado de forma individual, presencial, em local adequado. A resenha que atingir a nota igual ou superior a 6,0 é aprovada pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). Depois, é levado para a vara judicial para ser avaliado sobre a redução da pena.

Maio Amarelo: SINDCFCS une forças com OAB e Detran em prol da segurança no trânsito

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito e, no Brasil, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no tráfego de veículos. Em 2023, o Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos do Estado do Ceará (SINDCFCS-CE) estabeleceu parceria com a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU); e com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran–CE).

As instituições realizaram em maio, no dia 10, solenidade na sede da OAB-CE reunindo representantes de entidades do trânsito do estado, em uma conversa direta sobre o tema. O debate contou com representantes da Ordem, do DETRAN, da SINDCFCS, da Polícia Rodoviária Federal do Ceará, do Observatório de Segurança Viária, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), dentre outras organizações da sociedade civil. Na ocasião, a OAB também recebeu uma turma de alunos de direito da universidade Estácio, acompanhados do coordenador do curso, Helano Rangel.

Na ocasião, o SINDCFCS-CE fez apresentação sobre a importância da educação para o trânsito disseminada pelas autoescolas. “Além de conscientizar a população sobre a segurança no trânsito, tivemos a oportunidade de falar no evento sobre a relevância da formação de condutores responsáveis e capacitados, que efetivamente possam contribuir para um trânsito mais seguro e harmonioso”, disse o presidente do Sindicato, Eliardo Martins.

O Sistema Fecomércio Ceará também marcou presença na solenidade, na pessoa de Tomás Figueiredo, consultor da presidência. Como principal resultado desse encontro, a OAB-CE se comprometeu a encaminhar uma carta com as medidas discutidas ao Senado Federal e Câmara dos Deputados, por meio do Presidente Erinaldo Dantas.

Pós Graduação em Direito Constitucional da Unifor fortalece carreira profissional no Ministério Público do Ceará

Com inscrições abertas até o dia 5 de junho e início das aulas previsto para agosto deste ano, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor está no mercado há 25 anos e é reconhecido pela excelência e tradição. O programa, que recebe estudantes de todo o Brasil em função de sua qualidade, é uma das principais opções para profissionais de instituições de Justiça. O Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Plácido Barroso Rios, é doutorando do PPGD e conta como o estudo tem auxiliado em sua carreira profissional. Entre os principais benefícios, está a qualidade do corpo docente, com 18 docentes doutores/pós-doutores qualificados e com experiências em suas áreas de estudo, além de reconhecimento nacional e internacional.

De acordo com o discente, o doutorado na área do Direito Constitucional propicia uma visão holística da profissão, com análise profunda dos institutos jurídicos, o que leva os alunos a sair do modo de mera aceitação do sistema para, a partir do novo conhecimento, questioná-lo e criticá-lo, buscando de forma madura e qualificada o aprimoramento das atividades de trabalho nas instituições de Justiça. Plácido ingressou no curso com o objetivo de contribuir mais para a efetividade do Direito, tornando-o mais acessível, simples e ágil. Para ele, o estudo e a pesquisa, somados à experiência, são caminhos pavimentados para o amadurecimento e aperfeiçoamento das instituições. 

“Não conseguiremos ser bons profissionais sem a humildade de reconhecer nossas fragilidades e deficiências. O doutorado nos ajuda a conhecer melhor nossa principal ferramenta de trabalho, o Direito, e, com ele, superar inúmeros obstáculos que surgem todos os dias no exercício de nossas atividades”, explica o promotor do Ministério Público do Ceará. 

Para o segundo semestre de 2023, estão em oferta 40 vagas para o Mestrado e 20 para o Doutorado. Estando entre os melhores programas do país, o PPGD tem conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para Plácido Rios, o principal diferencial da Universidade é ter como principal foco a transformação social como consequência do ensino. 

“O aprendizado que não produz frutos é absolutamente estéril e sem sentido. É esta a maior inspiração que o PPGD nos transmite, passando sempre para os alunos a ideia de sermos instrumentos de transformação social, verdadeiramente líderes que transformam. É essa energia que nos instiga, nos encanta e nos estimula”, revela o doutorando do Programa. 

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail ppgd@unifor.br, com taxa de R$136,00. Todos os documentos exigidos para a inscrição estão listados, por modalidade de curso, no Edital R Nª 20/2023. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher uma das duas áreas de atuação: Direito Constitucional Público e Teoria Política e Direito Constitucional nas Relações Privadas. Os candidatos com inscrições deferidas serão submetidos a duas etapas de seleção: análise curricular e entrevista pessoal/arguição. O resultado final do processo seletivo está previsto para 22 de junho.

Sobre o PPGD

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor está no mercado há 25 anos e tem conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), configurando-se como um dos melhores do país, atraindo estudantes de outros estados em função de sua qualidade.

Todo ano o Programa abre as inscrições para Mestrado e Doutorado, em que os candidatos devem escolher uma das duas áreas de concentração: Direito Constitucional Público ou Teoria Política e Direito Constitucional nas Relações Privadas.

Ceará e Maranhão marcam presença em seminário de lideranças jurídicas em Nova Iorque

O escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV), empresa de advocacia com presença em todas as capitais do Brasil, esteve presente em Nova Iorque, na segunda semana de maio, para o encontro dos gestores participantes do Seminário Structural Issues in Law Firm Management, organizado pela Fordham Law School em parceria com a Mattos Filho Advogados. Na ocasião, o escritório foi representado por André Menescal, sócio-diretor das filiais da banca localizadas no Ceará e no Maranhão.

O seminário, que iniciou em janeiro e se encerrou no dia 12 de maio, reuniu 134 advogados de 19 países para compartilhar conhecimento sobre temas como: governança e estrutura de administração de escritórios; estratégias de precificação e eficiência; sistemas de remuneração e bonificação de sócios e associados, relacionamento com o cliente, dentre outros.

Durante sua participação no curso, Menescal atuou como moderador em uma das discussões levantadas pelo grupo, debatendo sobre as diferentes estruturas de remuneração de associados e sócios nos escritórios e ressalta a experiência trocada com os demais gestores: “O Seminário possibilitou um diálogo com escritórios de diferentes dimensões e regiões do mundo sobre temas que são comuns às bancas de advocacia. Todos os escritórios acabam lidando com desafios como gestão financeira, governança corporativa, marketing e atração e retenção de talentos. Essa troca de conhecimentos nos trouxe uma série de novas perspectivas para abordar os desafios que temos hoje, ao mesmo tempo em que levamos um pouco da experiência da NWADV nesses pouco mais de 20 anos de história”, afirma.

No último encontro, o grupo debateu também sobre a formação de preço, tendências do mercado na definição de honorários, desafios da integração da Inteligência Artificial à prestação dos serviços jurídicos, dentre outros temas de grande relevância para o segmento. Entre os palestrantes de destaque ao longo do Seminário estiveram nomes como Karen LoDico, CFO do Morgan Lewis & Bockius e Rafique Bachour, sócio-diretor Global do Freshfields Bruckhaus Deringer, escritórios internacionais reconhecidos entre os maiores do mundo.

Ação de reciclagem de lixo eletrônico: Goldentec promove oficina gratuita para crianças

A Goldentec, marca brasileira, com atuação nas áreas de tecnologia, lifestyle, eletrodomésticos, gamer e solar, realiza neste sábado (20), a segunda edição do Goldentec Recicla. Das 14h às 17h, na Loja Goldentec Iguatemi Bosque, os pequenos irão confeccionar chaveiros ecológicos a partir do lixo eletrônico. A oficina gratuita, conta com a parceria do projeto Resíduo Tecnológico Sustentável e estimula crianças sobre a importância do descarte correto dos resíduos tecnológicos. Uma quantidade limitada de ingressos para o Ecopoint Parque Ecológico será dada aos participantes do Goldentec Recicla.
A CEO da Goldentec, Técia Caetano, enfatiza a relevância da ação em prol do meio ambiente. “Somos defensores de práticas que promovam um meio ambiente limpo e saudável, e atividades como esta é uma ótima oportunidade de conscientizar as crianças sobre o descarte correto de eletrônicos, além de promover a educação ambiental para elas e para os pais”, explicou.

Sobre a Goldentec
A Goldentec está no mercado brasileiro desde 2005, com atuação nas áreas de tecnologia, informática, eletrodomésticos, gamer e solar e, recentemente, beleza e bem estar. Sua fábrica própria é uma das pioneiras do Ceará no setor de informática e é onde são montados os computadores, ONUs e notebooks da marca.

SERVIÇO
Ação de reciclagem de lixo eletrônico: Goldentec promove oficina gratuita para crianças neste sábado (20)*
Data: 20 de maio (sábado)
Horário: 14h às 17h
Local: Loja Goldentec Iguatemi Bosque
Programação gratuita