TJCE instala 4ª Turma Recursal para fortalecer capacidade de atendimento dos Juizados Especiais à população

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi instalada, na última sexta-feira, 1º, visando fortalecer o Sistema Estadual dos Juizados Especiais, dotando-o da capacidade necessária para atender à demanda da população. A solenidade, que ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, fez parte das comemorações dos 150 anos do TJCE e teve à frente o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

O magistrado destacou que a instalação ocorre após um levantamento que constatou a necessidade de investimentos para aumento de produtividade. “Há uma preocupação da Presidência do Tribunal com o Sistema dos Juizados Especiais, que está próximo das pessoas mais simples. Os processos têm que ter solução em menor prazo possível, sem perda da qualidade”, ressaltou. O presidente observou ainda que, além do crescimento das Turmas, há uma procura em “melhorar também materialmente a estrutura para que os julgamentos ocorram com mais celeridade”.

O coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, desembargador Francisco Gladyson Pontes, lembrou que a instalação é necessária por conta do aumento da demanda. “As turmas provisórias ajudam muito, mas é muito diferente ter, no mesmo ambiente, turmas definitivas e provisórias. Então, quando se cria mais uma turma definitiva, para compor esse contingente, temos a noção de que virá um acréscimo significativo para aqueles que já estão produzindo”, explicou.

Também participaram da solenidade o desembargador José Lopes de Araújo Filho; o diretor do Fórum das Turmas Recursais, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, que fez a declaração de instalação; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; juízes da 4ª Turma Recursal: Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima (presidente); José Maria dos Santos Sales (titular) e Ezequias da Silva Leite (suplente); além magistrados e servidores.

Que tipo de gestão Fortaleza precisa?

Para além da corrida pré-eleitoral e dos nomes que estão sendo lançados, Fortaleza precisa debater que tipo de gestão deve conduzir a cidade nos próximos anos. A quarta capital do país tem o maior PIB do Norte e Nordeste e enfrenta uma série de problemas estruturais.

Segundo o Ipece, 200 mil fortalezenses enfrentam a insegurança alimentar diariamente. Uma série de gargalos desafiam a segurança pública e a saúde. O governo municipal não consegue integrar políticas, muito menos apresentar saídas.

Temos bons nomes no PT, mas precisamos de um programa, constituído por um conjunto de ações verdadeiramente inclusivas, modernas e conectadas com uma sociedade em plena transformação. Eis o verdadeiro debate que os partidos precisam se debruçar, principalmente o PT, que deve assumir o protagonismo nessa discussão, liderando um amplo diálogo com o povo marginalizado das periferias, juventudes, artistas, intelectuais e movimentos sociais.

A capital exige um novo modelo de gestão, pautado no enfrentamento à concentração absurda de renda e no muro da vergonha da segregação social, que cresceram nos últimos 10 anos. É hora de construir uma Fortaleza coletiva e interligada com as grandes transformações mundiais.

Acrisio Sena
Historiador