Benefícios Assistenciais: Inimigo do desenvolvimento econômico brasileiro?
Em uma análise crítica mais profunda, é válido questionar: estariam os benefícios assistenciais prejudicando a economia brasileira? De acordo com a lógica econômica da eficiência e competitividade, a resposta pode ser sim.
São inquestionáveis as histórias de superação e a mitigação da pobreza que programas como Bolsa Família ou o auxílio gás proporcionaram. Contudo, ao adotar um olhar mais crítico, identifica-se que esses programas podem estar obstruindo o desenvolvimento econômico por diversos motivos.
Iniciamos pelo principal: dinheiro de impostos. Todo recurso utilizado pelo governo é dinheiro que o contribuinte pagou. Logo, quando uma parte significativa do orçamento é destinada para programas assistenciais, há uma renúncia de investimento em setores que propulsionariam a economia de forma sustentável, gerando empregos e fomentando a competitividade.
Ainda, não podemos esquecer da alta carga tributária brasileira, conhecida por ser uma das maiores do mundo. Os cidadãos e empresas se veem sobrecarregados por ela, uma vez que precisam bancar um guerrilha de programas assistenciais. Uma diminuição nos gastos nessa área poderia abrir caminho para alívio tributário, aumentando a capacidade competitiva das empresas, estimulando a criação de empregos, e prósperidade econômica.
As críticas não param por aí. Indagamos se esses benefícios assistenciais não estariam desestimulando o trabalho. Afinal, por que um indivíduo optaria por uma carga horária massacrante, seis dias na semana e 220 horas mensais, com descontos e gastos adicionais, sendo que ele pode receber mais de R$600 de Bolsa Família, vale Gás, energia gratuita, cesta básica e aluguel social? Aqui, os programas de assistência social se tornam paradoxais, ao invés de libertar o cidadão da pobreza, acabam por cumpliciar o mesmo em uma existência dependente de auxílios.
Este cenário, longe do ideal, alimenta um ciclo prejudicial de dependência dos benefícios governamentais, o que impacta negativamente a economia e a própria estrutura social brasileira. Precisa-se urgentemente repensar a forma como esses programas funcionam. Ao invés de simples assistencialismo, devem-se incentivar políticas que promovam a autonomia e a independência financeira.
Com essa visão, crítica e instigante, é clamado um repensar da política de benefícios assistenciais brasileira. Há que se encontrar um equilíbrio entre assistência e incentivo ao trabalho, promovendo uma efetiva mudança na realidade dos mais vulneráveis e, por consequência, impulsionando o crescimento econômico do país.
Por Igor Cruz Azevedo – advogado