TJCE anuncia realização de concurso público para juiz em 2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou a realização de concurso público de juiz substituto para o próximo ano. A medida foi aprovada à unanimidade durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (19/10).

Na ocasião, foi definida a comissão que ficará responsável por organizar e aferir o total de vagas a ser ofertado, considerando o reposicionamento final do último certame. Os integrantes são os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto (presidente da comissão); José Tarcílio Souza da Silva, Tereza Neumann Duarte Chaves e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, como membros titulares. Já os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jane Ruth Maia de Queiroga serão os membros suplentes.

Também deverá ser solicitada a indicação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará.

A medida levou em consideração sugestão da Assessoria de Articulação Interna do TJCE, que verificou a existência de 53 cargos vagos de juízes na estrutura do TJCE.

CONVOCAÇÃO

Na última terça-feira (17/10), o Judiciário cearense convocou 19 aprovados(as) no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(as) Substituto(as) do Tribunal de Justiça do Ceará. A lista de convocados consta no Edital nº 265/2023. Clique AQUI para ver a relação dos candidatos. A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Concurso nacional unificado: número de vagas sobe para 6.640

O Concurso Nacional Unificado, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá, ao todo, 6.640 vagas. O número aumentou depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) resolveu aderir à iniciativa, com a abertura de concorrência para 50 vagas ao cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais.

Com a adesão do Inep, 21 órgãos e entidades ligadas ao governo federal participarão do novo modelo.

Conforme o Decreto 11.722/2023, o concurso nacional será realizado em um modo conjunto para seleção de candidatos a cargos públicos efetivos, de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, além de autarquias e fundações federais.

Neste modelo inédito no Brasil, as aprovas serão aplicadas simultaneamente, em 179 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal. A escolha das localidades considerou a densidade populacional, o raio de influência microrregional de cidades médias e grandes e as facilidades de acesso entre elas.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o novo modelo democratiza o acesso ao serviço público. “A gente tem certeza que, ao fazer em mais cidades, o Estado brasileiro vai ter mais diversidade, vai captar pessoas excelentes, vai descobrir pessoas que, infelizmente, não têm recursos suficientes para viajar, mas que são pessoas maravilhosas para estar dentro do serviço público brasileiro”.

Com o novo modelo, inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal pretende promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do concurso.

Cronograma

A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado, no Diário Oficial da União, está prevista para até 20 de dezembro.

No momento da inscrição, os interessados deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no concurso. Depois desta escolha, o candidato deverá indicar seu cargo/carreira, por ordem de preferência entre as vagas disponíveis, no bloco escolhido.

 Já a prova deve ser aplicada em 25 de fevereiro de 2024. Neste dia, serão realizadas as provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos; provas específicas e dissertativas, por área de atuação governamental.

Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até abril do próximo ano. Em seguida, entre os próximos junho e julho, o ministério planeja o início dos cursos de formação.