Proposta conta com apoio do líder do governo e torna o Estado pioneiro na garantia de acesso universal, seguro e de qualidade à rede, instrumento essencial no combate às desigualdades sociais.
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/2025, de autoria do deputado Léo Suricate (PSOL). A iniciativa visa reconhecer o acesso universal, seguro e de qualidade à internet como direito fundamental, equiparando-o a serviços essenciais como água e energia elétrica. A PEC resulta de uma intensa articulação do parlamentar, que conseguiu mobilizar apoios importantes, incluindo o do líder do governo, deputado Guilherme Sampaio (PT), reforçando sua capacidade de construir consensos e avançar com projetos de impacto social.
A proposta parte do reconhecimento de que, em um mundo cada vez mais digital, a conectividade é condição indispensável para garantir educação, trabalho, justiça e participação social. No entanto, as populações periféricas e interioranas ainda enfrentam barreiras para acessar a rede, seja pela baixa qualidade do serviço ou pela ausência completa de conexão, o que agrava desigualdades históricas.
Com a PEC, o Ceará poderá se tornar referência nacional ao transformar a democratização da internet em projeto de Estado, superando a lógica de programas de governo e consolidando um legado duradouro para as próximas gerações. Léo Suricate explica que o Estado já conta com infraestrutura estratégica, como o Cinturão Digital, que desde 2008 expande a rede em alta velocidade para todos os 184 municípios, beneficiando mais de 80% da população urbana. “A Terra da Luz, que foi pioneira na liberdade, pode agora ser também a terra da fibra óptica, garantindo ao povo acesso ao aprendizado, ao lazer, ao emprego e à dignidade”, defende o parlamentar.
Léo ressaltou ainda a força política da proposta, que conta com o apoio de 31 deputados estaduais, ou seja, dois terços da Assembleia, requisito necessário para dar início à tramitação. “Conseguimos as assinaturas para protocolar a PEC da internet livre no Estado. Queremos garantir o direito a uma rede segura e de qualidade, que chegue a quem está longe dos centros urbanos, em ambientes saudáveis e responsáveis. Internet livre e de qualidade é direito de todos”, destacou.
A PEC seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas. Caso aprovada, será encaminhada para votação em plenário, em dois turnos, como prevê o regimento. Para ser aprovada, precisa do apoio de 28 deputados em cada turno. Diferente de um projeto de lei comum, a PEC não vai para o governador sancionar: quem promulga é a própria Assembleia, e o texto passa a fazer parte da Constituição do Estado.
“Nosso mandato está iniciando uma campanha para a inclusão do acesso universal e igualitário à internet de qualidade como um princípio fundamental da Constituição do Estado do Ceará. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e do Governo, para esse avanço pioneiro nos direitos do povo cearense. Se a nossa luta é contra a desigualdade e a miséria, num mundo digital, a democratização do acesso à internet por todas as classes sociais deve ser um princípio”, enfatiza o deputado.
Saiba mais sobre Léo Suricate
Leonardo de Souza Xavier nasceu em Fortaleza, no dia 29 de maio de 1992, filho do pintor de construção civil Cícero Xavier Marinho e da artesã Ana Lúcia Farias Gonçalves. Criado nos bairros Sapiranga e Bom Jardim (Conjunto Tatumundé), reside há seis anos no Jangurussu. É solteiro e pai de Maria Lua.
Desde cedo, esteve ligado à cultura e à participação social. Em 2006, iniciou sua atuação no movimento cultural no Sarau da Praça do Povo, na Sapiranga, e, no mesmo ano, começou sua presença na internet. Em 2012, alcançou grande projeção com a página de humor cearense Suricate Seboso, fundada por Diego Jovino e co-criada e administrada com seu irmão Eduardo de Souza Xavier, tornando-se uma das vozes mais populares e autênticas da comunicação digital no Ceará.
Oriundo de uma família com forte atuação política nas áreas de comunicação, cultura e juventude, Léo Suricate sempre esteve próximo das causas populares e dos movimentos sociais. Cursou o ensino médio na Escola João Nogueira Jucá e iniciou graduação em Publicidade na Estácio, como bolsista integral do Prouni. Sua trajetória política ganhou força a partir da participação no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), experiência que consolidou seu engajamento na luta por direitos e justiça social. Atualmente, integra o PSOL, militando ao lado de lideranças nacionais como Guilherme Boulos, Erika Hilton e Pastor Henrique Vieira.
Em 2022, candidatou-se a deputado estadual pelo PSOL, obtendo 22.466 votos e ficando como primeiro suplente. Em 2025, assume o mandato por 90 dias durante licença do deputado Renato Roseno, com o compromisso de enfrentar a extrema-direita no Brasil e no Ceará e dar voz às periferias, especialmente à juventude cearense.
