Comissões da OAB-CE explicam a diferença entre importunação sexual, assédio e estupro

Com a proximidade do Carnaval, período marcado por festas de rua e grandes aglomerações, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, alerta para a prevenção e o enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual.

“Com o Carnaval, as festas ganham as ruas e reúnem multidões em todo o Brasil. Mas, infelizmente, esse também é um período em que aumentam os registros de crimes contra a dignidade sexual, especialmente contra as mulheres”, destaca a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Eliene Bezerra.

Proteção de crianças e adolescentes

A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Erivania Bernardino, ressalta que o Carnaval também deve ser um período de cuidados com crianças e adolescentes. Ela orienta que blocos e eventos sejam adequados à faixa etária, que crianças e adolescentes estejam identificadas com pulseiras, haja pontos de encontro definidos e acompanhamento de responsáveis.

“É fundamental lembrar que toda criança e adolescente é responsabilidade de todos nós. Ao identificar situações de trabalho infantil, abandono ou qualquer forma de violação de direitos, é preciso buscar proteção, acionar o Conselho Tutelar e denunciar”, enfatiza.

Diferença entre os crimes

A importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal, ocorre quando alguém pratica, sem consentimento, ato de cunho sexual com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. São exemplos comuns toques indevidos, apalpadas e outros atos não autorizados, situações que frequentemente ocorrem em ambientes de grande circulação, como festas e transportes públicos. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão.

Já o assédio sexual, tipificado no artigo 216-A do Código Penal, ocorre, em regra, no ambiente de trabalho, mas também pode se configurar em relações como a de professor e aluno. Para a caracterização do crime, é necessário que o agressor se aproveite de uma posição hierárquica superior para constranger a vítima com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual. A pena é de 1 a 2 anos de prisão, podendo ser aumentada se a vítima for menor de 18 anos.

O estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, acontece quando alguém constrange outra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir ato de natureza sexual, sendo desnecessária a conjunção carnal para a configuração do crime. Já o estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A, teve suas penas endurecidas com a sanção da Lei nº 15.280/2025, passando a prever reclusão de 10 a 18 anos, podendo chegar a até 40 anos, a depender da gravidade do crime e das circunstâncias agravantes.

Denúncias

A OAB-CE reforça que, em caso de violência, a vítima deve procurar imediatamente a polícia, registrar a ocorrência sempre que possível, identificar testemunhas e o local do fato. O atendimento pode ser feito pelo Disque 180, Central de Atendimento à Mulher, ou pelo 190, em casos de emergência.

Unifor recebe Caminhão do Cidadão para emissão gratuita de documentos

No dia 12 de março, a Universidade de Fortaleza, instituição mantida pela Fundação Edson Queiroz, receberá o Caminhão do Cidadão para a emissão de documentos gratuitos. O serviço será realizado em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Ceará.

O equipamento estará no estacionamento lateral do Escritório de Práticas Jurídicas, localizado no bloco Z da Universidade, das 9h às 15h. Na ocasião, serão emitidas a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a primeira via do CPF e o Atestado de Antecedentes Criminais. A população também poderá realizar o cadastramento da Carteira de Trabalho Digital.

Os atendimentos serão realizados mediante triagem da documentação, com a entrega de senhas pela equipe do Caminhão do Cidadão no início da ação. Os documentos apresentados devem estar legíveis e sem rasuras. Confira abaixo os documentos necessários para a emissão da CIN:
▪️ Apresentar o número de CPF em situação regular junto à Receita Federal;
▪️ Apresentar documento original da Certidão de Nascimento, se for solteiro, ou Certidão de Casamento, se for casado, divorciado ou viúvo (documento original e cópia legíveis, sem rasuras);
▪️ Caso seja divorciado ou viúvo, é necessário que a informação esteja averbada na Certidão de Casamento (documento original e cópia legíveis, sem rasuras);
▪️ Pessoas com menos de 16 anos devem estar acompanhadas do responsável legal (pais, avós, tios consanguíneos, irmãos maiores de 18 anos ou responsável com declaração de tutela). Também é necessário apresentar o número de CPF em situação regular junto à Receita Federal;
▪️ Para pessoas com menos de 16 anos assistidas pelo Conselho Tutelar, é indispensável a apresentação da declaração de tutela;
▪️ Apresentar comprovante de endereço atualizado que contenha número de CEP válido.

Vale lembrar que a solicitação da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. Caso seja necessário emitir a segunda via do documento, é preciso gerar o DAE e efetuar o pagamento da taxa.

Serviço
Caminhão do Cidadão
Data: 28 de agosto de 2025
Horário: 9h às 15h
Local: Estacionamento lateral do Bloco Z da Unifor

Aeroporto de Juazeiro do Norte registra crescimento de 23,4% na movimentação de passageiros em janeiro

O Ceará iniciou 2026 com desempenho consistente no setor aéreo, reforçando sua posição entre os mercados mais dinâmicos do Nordeste. Em janeiro, o principal destaque foi o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, que registrou crescimento de 23,4% na movimentação de passageiros em comparação com o mesmo período de 2025.

Dados consolidados da Secretaria do Turismo do Ceará indicam que o terminal localizado em Juazeiro do Norte recebeu 59.971 passageiros em janeiro de 2026, frente a 48.581 no mesmo mês do ano anterior. O número de operações aéreas também apresentou avanço relevante, passando de 562 para 706 pousos e decolagens, o que representa um crescimento de 25,6%.

O resultado evidencia a ampliação da conectividade aérea no interior do estado e o fortalecimento da malha regional, com impacto direto na dinâmica econômica do Cariri, especialmente nos segmentos de turismo religioso, lazer e negócios.

Para o secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, os indicadores refletem uma estratégia orientada à descentralização do fluxo turístico e ao diálogo permanente com o setor aéreo.

“Esse crescimento em Juazeiro do Norte é resultado de um trabalho contínuo de promoção do destino e de articulação com as companhias aéreas para ampliação da oferta. O aumento superior a 25% no número de voos demonstra a consolidação de uma conectividade regional capaz de estimular diferentes perfis de demanda e movimentar a cadeia produtiva local, da hotelaria aos serviços”, afirma.

O desempenho do aeroporto reforça o papel estratégico de Juazeiro do Norte na política de interiorização do turismo cearense e contribui para ampliar o acesso, a circulação de visitantes e a geração de emprego e renda na região.

Frosty amplia portfólio e lança petit gateau e brownie na linha “Para Acompanhar”

Produtos congelados ficam prontos em 20 segundos e passam a integrar o mix das lojas a partir desta sexta-feira, 13

A Sorvetes Frosty lança nesta sexta-feira, 13, dois novos produtos que passam a integrar a linha Frosty “Para Acompanhar”: o petit gateau e o brownie congelados. A proposta é oferecer mais praticidade ao consumidor, com sobremesas que ficam prontas em apenas 20 segundos. Os interessados na novidade, devem buscar a loja mais próxima e checar a disponibilidade do produto (https://frosty.com.br/onde-estamos/). 

Voltados para complementar a experiência, os dois lançamentos chegam como opções rápidas para consumo imediato, mantendo a proposta de praticidade sem abrir mão do sabor. O petit gateau é apresentado em porção individual, ideal para ser servido aquecido e combinado com sorvete, enquanto o brownie amplia as possibilidades de harmonização com os demais produtos da marca.

Os itens reforçam a estratégia da Frosty de diversificar o portfólio para além dos gelados comestíveis, sobretudo através da linha Para Acompanhar, que reúne produtos pensados para complementar o consumo nas lojas ou em casa. Além das unidades físicas, os lançamentos também estarão disponíveis nos aplicativos de delivery, de acordo com a disponibilidade das lojas próximas ao pedido.

Segundo o CEO da Frosty, Edgard Filipe Segantini, a novidade acompanha o movimento da marca de ampliar a experiência do consumidor dentro das lojas. “Estamos atentos ao comportamento do nosso público e percebemos uma busca cada vez maior por conveniência, sem abrir mão da qualidade. O petit gateau e o brownie chegam para agregar valor à experiência nas nossas lojas, oferecendo uma sobremesa prática, que fica pronta em poucos segundos e pode ser combinada com os nossos sorvetes. É mais uma forma de fortalecer o nosso mix e acompanhar o ritmo de expansão da Frosty”, destaca.

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Sobre a Sorvetes Frosty

Presente em sete estados brasileiros – Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Pará, a Sorvetes Frosty tem sido um importante catalisador para o crescimento econômico das localidades onde atua. Com mais de 140 lojas e um portfólio superior a 200 produtos, a empresa oferece sorvetes, picolés, açaí, polpas de frutas, paletas e gelos para drinks.

Sob a direção de Edgard Filipe Segantini, a empresa aposta em modelos de varejo e atacado, permitindo que os consumidores adquiram produtos com preços de atacado a partir de cinco unidades, reforçando sua proposta de acessibilidade e volume.

Evitar o consumo de álcool ajuda a prevenir acidentes automobilísticos durante o Carnaval

O Presidente da SBOT-CE alerta para os efeitos nocivos causados pelo consumo de álcool no reflexo dos motoristas. Em 2025, durante este feriado, ocorreram 1.150 acidentes nas estradas federais, sendo 15 no Ceará

Com a chegada do feriado do Carnaval, é comum as famílias planejarem viagens e passeios que podem ser ótimos momentos de lazer. No entanto, é essencial adotar medidas preventivas para evitar acidentes automobilísticos e possíveis traumas ortopédicos. E os números são claros: neste mesmo período do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou 1.150 acidentes nas estradas federais, com 83 mortes e 1.315 feridos. No Ceará, foram 15 acidentes, com duas vítimas fatais. Diante desse cenário, reforçando as medidas preventivas, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Regional Ceará (SBOT-CE) alerta para os cuidados necessários ao volante.

“Mesmo em pequenas quantidades, o álcool compromete funções essenciais para a condução de um veículo, porque atua diretamente no sistema nervoso central, reduzindo a capacidade de atenção, alterando o tempo de reação e prejudicando a coordenação motora. Também afeta o julgamento, favorecendo decisões impulsivas e a falsa sensação de controle”, alerta o ortopedista Rafael Leitão, Presidente da SBOT-CE. “Em velocidades elevadas, segundos de atraso podem ser a diferença entre um susto e uma tragédia. Portanto, a combinação do álcool com a direção é muito arriscada”, reforça.

O ortopedista ressalta que outras medidas simples podem fazer a diferença na prevenção de lesões ortopédicas durante viagens de carro, principalmente com crianças. “Os pais não devem esquecer dos dispositivos de segurança adequados a cada idade e tamanho, como cadeirinhas e assentos de elevação”, observa. “E todos os passageiros devem utilizar o cinto de segurança, mesmo no banco de trás, durante toda a viagem”, recomenda.

Lesões ortopédicas
Os acidentes automobilísticos mobilizam muito os serviços de saúde. O Instituto Dr. José Frota (IJF), complexo hospitalar da Prefeitura de Fortaleza, registrou 60.003 atendimentos na emergência em 2025, sendo 8.264 atendimentos por acidentes de moto e 1.194 acidentes envolvendo automóveis. Segundo Rafael Leitão, os traumas ortopédicos mais comuns em acidentes automobilísticos estão relacionados a colisões frontais e capotamentos, que podem causar fraturas múltiplas.

A conscientização sobre a importância da direção defensiva também é enfatizada pelo ortopedista. “É essencial fazer manutenção preventiva no automóvel antes de viajar. E no trajeto, manter distância segura do veículo à frente, respeitar os limites de velocidade e as regras de trânsito e estar atento às condições da estrada, especialmente se a pista estiver molhada ou com buracos. Essas precauções simples podem salvar vidas e prevenir lesões ortopédicas graves”, destaca Rafael Leitão. “Traumas ortopédicos podem ter um impacto muito grande na vida das pessoas e suas famílias. Com medidas simples, podemos aproveitar o feriado do Carnaval com segurança e tranquilidade”, conclui o Presidente da SBOT-CE.

Patrimônio imaterial do Ceará: Cuscuz é considerado alimento nutritivo e democrático 

Presente nas mesas dos cearenses de todas as classes sociais em cafés da manhã, almoços e jantares familiares, o cuscuz pode ser considerado mais do que um alimento: ele é parte da memória afetiva e da cultura de gerações. Oficialmente reconhecido como patrimônio cultural do Ceará, a legislação o classifica como bem de destacada relevância gastronômica, histórica e cultural. 

Além do valor cultural e simbólico, o nutricionista do Instituto de Educação Médica (Idomed), Geraldo Alencar, destaca o valor nutricional do alimento. “O cuscuz de milho é uma fonte relevante de carboidratos complexos; fibras, que auxiliam no funcionamento do intestino e na sensação de saciedade; além de vitaminas do complexo B, importantes para o metabolismo energético e a saúde do sistema nervoso”.

O nutricionista também revela que o cuscuz apresenta baixo teor de gordura, especialmente quando preparado de forma simples, e não contém glúten, sendo uma alternativa para pessoas com restrições alimentares. “Por essas características, o cuscuz ajuda no controle do peso, na manutenção da saúde intestinal e na prevenção de picos de glicemia quando combinado com proteínas”, explica Alencar. 

O especialista também destaca o papel fundamental do cuscuz na alimentação cotidiana, especialmente em contextos de restrição econômica. “Por ser barato e versátil, o cuscuz ajuda a compor refeições equilibradas, fornecendo saciedade e facilitando combinações com outros alimentos como ovos, queijos, legumes ou carnes, o que o torna um ótimo aliado para dietas de baixo custo”, finaliza o docente Geraldo Alencar.

Carnaval: misturar álcool e medicamentos pode trazer riscos graves à saúde

Com a chegada do Carnaval e o aumento no consumo de bebidas alcoólicas, especialistas alertam para um perigo muitas vezes ignorado: a combinação entre álcool e medicamentos. A prática pode provocar desde sonolência intensa e tontura até complicações graves, como sangramentos, lesões hepáticas e depressão respiratória.

Segundo o farmacêutico e coordenador do curso de Farmácia da Estácio Ceará, Josimar Girão, o risco ocorre porque álcool e medicamentos são metabolizados pelo fígado. “Quando misturamos álcool e medicamentos, criamos uma competição dentro do organismo. O fígado precisa metabolizar os dois ao mesmo tempo, o que pode sobrecarregá-lo, tornar o medicamento mais tóxico ou reduzir sua eficácia. O resultado pode ser aumento de efeitos adversos ou perda do efeito do tratamento”, explica.

Durante festas prolongadas, como no Carnaval, os riscos aumentam devido ao consumo repetido de bebida ao longo do dia. “O álcool já é um depressor do sistema nervoso central. Quando combinado com sedativos, ansiolíticos, opioides ou alguns antidepressivos, pode provocar depressão respiratória, perda de consciência e até risco de morte”, alerta o especialista.

Analgésicos como o paracetamol elevam o risco de lesão hepática quando associados ao álcool, enquanto anti-inflamatórios podem aumentar a chance de úlceras e sangramentos gastrointestinais. Alguns antibióticos, como o metronidazol, também podem causar reações severas.

O especialista reforça que não existe quantidade segura de álcool para quem está em tratamento medicamentoso. “Em muitos casos, não se trata de beber com moderação, mas de evitar completamente. Se está usando qualquer medicamento, o ideal é conversar com o médico ou farmacêutico antes de ingerir bebida alcoólica. Essa orientação pode evitar complicações graves e até salvar vidas”, conclui Josimar Girão.

Fortaleza Food Land entra no ritmo do Carnaval com bloco infantil

Fortaleza vem acompanhando a consolidação de novos formatos de convivência urbana que unem gastronomia, lazer e entretenimento. Em meio a esse movimento, o Fortaleza Food Land, localizado na Avenida Godofredo Maciel, no bairro Maraponga, entra no clima do Carnaval reforçando sua identidade como um dos polos gastronômicos em expansão na capital cearense.

Um dos destaques da agenda é o Bloco Infantil do Food Land, marcado para o sábado, 14 de fevereiro, a partir das 18h. A proposta é transformar o espaço em um ambiente lúdico e seguro para as crianças, com a presença da Blitz Animada, palhaços e personagens da Disney e da Turma da Mônica, além do funcionamento do parquinho infantil. A iniciativa reforça o posicionamento do empreendimento como um espaço familiar, capaz de acolher diferentes gerações em um mesmo ambiente.

Agora sob a nova gestão da empresária Ednúsia Gomes, o Fortaleza Food Land se apresenta como um food park estruturado, reunindo diferentes operações gastronômicas em um só lugar. A proposta vai além da oferta de refeições e se firma como um ponto de encontro, onde o público pode circular entre sabores, música e momentos de convivência.

O mix de lojas evidencia essa diversidade: Espetaria Food Square, Sushi Park, Mini Pizzas do Betão, Donadel Burger, Big Daddy Burger, Gr Crepe Francês, Sopa com Amor, Elos Café, Vettoris Pizza, Garage 596 Burger, Açaí BR, Coxinha do Boteco e Red Burger Brasil. 

Com ações temáticas frequentes e uma programação alinhada ao calendário cultural da cidade, o Fortaleza Food Land, sob nova direção, consolida-se como um exemplo de como a gastronomia pode ocupar o espaço urbano de forma criativa, coletiva e acessível. No Carnaval, a proposta se intensifica: comer bem, ouvir boa música e celebrar a folia em um ambiente pensado para todos os públicos.

SERVIÇO 

Carnaval no Fortaleza Food Land

 Endereço: Avenida Godofredo Maciel, 3081 – Maraponga – Fortaleza (CE)

 Horário de funcionamento:

• Sexta a domingo: das 18h às 23h30

• De segunda a quarta-feira (período do Carnaval): fechado

 Instagram: @fortalezafoodland

Carnaval: especialista orienta como prevenir lesões durante a folia

Com a chegada do Carnaval e o aumento da participação em blocos, festas e desfiles, cresce também o número de queixas relacionadas a dores e lesões musculoesqueléticas. Longas horas em pé, caminhadas extensas, dança intensa e o uso de calçados inadequados estão entre os principais fatores de risco.

Segundo o fisioterapeuta e docente do curso de Fisioterapia da Estácio Ceará, Paulo Sérgio Oliveira, algumas lesões são bastante comuns nesse período. “Durante a folia, observamos muitos casos de entorses de tornozelo, distensões musculares, dores lombares, tendinites, além de bolhas e dores nos pés. Isso acontece porque o corpo é submetido a um esforço maior do que está acostumado, muitas vezes sem preparação adequada”, explica.

De acordo com o especialista, medidas simples podem reduzir significativamente o risco de problemas. “O ideal é usar tênis confortável e já amaciado, fazer alongamentos antes de sair, manter uma boa hidratação e alimentação adequada. Também é fundamental respeitar os sinais do corpo. Dor persistente é um alerta de que algo não vai bem”, orienta.

O fisioterapeuta reforça que é importante procurar atendimento profissional caso surjam sintomas mais intensos. “Dor forte, inchaço importante, dificuldade para apoiar o pé, hematomas grandes ou dor que não melhora após alguns dias são sinais de que é necessário buscar avaliação. Ignorar esses sintomas pode agravar a lesão”, alerta.

A recomendação é curtir a festa com responsabilidade e atenção aos limites do próprio corpo, garantindo que a diversão não termine em consultório ou pronto atendimento.

Hidracor reduz intensidade de emissões e avança no controle da pegada de carbono

A Hidracor, uma das marcas mais tradicionais do setor de tintas e revestimentos do país, figura entre os destaques do novo Relatório de Sustentabilidade do Grupo Iquine ao registrar avanços relevantes no controle e na redução da pegada de carbono de suas operações industriais. O documento consolida as principais iniciativas do ecossistema do grupo e apresenta uma visão integrada de seus temas materiais, a partir de indicadores ambientais, sociais e de governança (ESG) referentes ao ano de 2024.

De acordo com o relatório, as práticas adotadas pela Tintas Hidracor resultaram em uma intensidade de emissões significativamente inferior à média do segmento, com desempenho 60% menor em comparação ao setor. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão o monitoramento sistemático das emissões de gases de efeito estufa (GEE), o uso de energia elétrica com certificação de origem renovável e a substituição de combustível fóssil por biocombustível no abastecimento da frota leve.

A pegada de carbono corresponde ao volume de GEE gerado pelas atividades industriais, e seu controle é considerado estratégico para a mitigação de impactos ambientais, o enfrentamento das mudanças climáticas e o atendimento a exigências regulatórias e de mercado cada vez mais presentes no setor industrial. Nesse contexto, o relatório detalha as diretrizes e práticas adotadas pelo Grupo Iquine para a gestão, o acompanhamento e a melhoria contínua de seus indicadores de emissões.

O Grupo Iquine iniciou a mensuração dos Gases de Efeito Estufa (GEE) em 2023, com base nos dados do ano de 2022, adotando metodologia alinhada a padrões internacionais de reporte. A iniciativa possibilita o acompanhamento técnico da evolução dos indicadores e a definição de metas progressivas para os próximos anos. Em paralelo, em 2025, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) estabeleceu, pela primeira vez, uma meta setorial de redução de 25% das emissões até 2030, a partir dos resultados do inventário de GEE do setor.

Alinhado a esse movimento, o Grupo Iquine iniciou, em 2024, o processo de aquisição do selo I-REC, certificação que permitirá o rastreamento da origem da energia elétrica consumida e viabiliza a neutralização das emissões do escopo 2 nos inventários futuros. A iniciativa representa uma redução potencial de aproximadamente 7% nas emissões totais do grupo e reforça o compromisso com a ampliação do uso de fontes renováveis.

Em um cenário de crescente atenção aos riscos climáticos, à disponibilidade de recursos e à resiliência das cadeias de suprimento, o acompanhamento contínuo das emissões integra o planejamento estratégico de médio e longo prazo do grupo. “A redução da pegada de carbono é um processo contínuo, que exige acompanhamento técnico e decisões operacionais consistentes. Esse controle faz parte do nosso compromisso com a melhoria dos processos industriais e com a responsabilidade ambiental”, afirma Ronaldo Souza, CEO da Hidracor.

As iniciativas da Tintas Hidracor estão alinhadas à política de sustentabilidade do Grupo Iquine, que tem como pilares a ética, a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável. O grupo é signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) – Rede Brasil e integra o Programa Setorial de Sustentabilidade (PSS) da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati).

Sobre a Hidracor e o Grupo Iquine

A Hidracor está presente há mais de 60 anos no mercado, oferecendo uma linha completa de produtos para pintura imobiliária, incluindo tintas acrílicas, esmaltes, texturas, solventes, corantes, tinta em pó e cal. O portfólio é completo e segmentado em diversas categorias, com ampla variedade de cores e texturas. A empresa faz parte do Grupo Iquine, que atua nos segmentos de tintas imobiliárias e industriais. Com cerca de mil colaboradores, os produtos do grupo estão presentes em mais de 40 mil pontos de venda em todo o país.

Comprometido com a qualidade e a responsabilidade socioambiental, o Grupo Iquine investe continuamente em pesquisa e inovação, com foco na evolução constante de seus processos e no desenvolvimento de soluções que atendam às demandas do mercado nacional.