STF vai definir se vales alimentação e de transporte e planos de saúde integram base de cálculo da previdência

Na semana passada teve sequência julgamento do STF da ARE 13700843 em que se discute se o auxílio-alimentação faz parte da remuneração dos trabalhadores e, assim, não pode ser excluído da base de cálculo das contribuições previdenciárias, independentemente do tratamento dado à parcela suportada pela empresa, conforme interpretado pela RFB por meio da COSIT 4/2019.

O relator do caso, Ministro André Mendonça, destacou em seu voto que o pedido se relaciona, na verdade, com o valor que é descontado da remuneração do empregado relativamente à sua participação no vale transporte e

vale alimentação.

– Como relatado, a questão discutida diz respeito à definição da base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo empregador, escreveu.

O ministro negou provimento ao agravo regimental, dando razão à RFB contra as empresas. O julgamento está suspenso por pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli.

Para a ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária, que atua como Amicus Curiae no processo, as empresas correm o risco de terem a carga tributária aumentada, inclusive incorrendo no pagamento das diversas autuações aplicadas pela fiscalização tributária. A entidade estima que o montante envolvido possa atingir ao menos 300 milhões de reais em valores a recolher.

– É mais um típico caso em que a Receita Federal reinterpreta a legislação, após anos de aplicação de benefícios previstos em lei. Pela intenção de arrecadar mais se distorce o espírito do incentivo, monetiza benefício como salário, amplia o peso da folha no caixa e se desbarata jurisprudência do tema, afirma o presidente da ABAT, Halley Henares Neto.

Conheça o relatório do processo aqui

Acesse o voto do Ministro Mendonça em

Associados do Sindialimentos aprendem sobre como a Inteligência Artificial pode otimizar os processos das empresas

Palestra sobre o uso da IA aplicada à indústria de alimentos aconteceu durante almoço empresarial

A tecnologia tem revolucionado a indústria de alimentos, permitindo que as empresas tenham ganhos de eficiência, produtividade e inovação. Com o aumento crescente do uso de Inteligência Artificial (IA), a tendência é que esses benefícios sejam ampliados. 

Buscando promover conhecimento sobre as tendências dessa tecnologia para os associados, o Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas do Estado do Ceará (Sindialimentos) realizou, nesta quarta-feira (16/04), mais um Almoço Empresarial, no Coco Bambu Iguatemi. 

Durante o encontro, os convidados assistiram à palestra “Inteligência Artificial Aplicada à Indústria de Alimentos: Como a IA pode otimizar os processos da sua empresa”, proferida pelo diretor executivo da Digital College e referência nacional na formação de profissionais para o mercado digital, Daniel Monteiro.

De acordo com Isaac Bley, presidente do Sindialimentos, o objetivo do Sindicato com o Almoço Empresarial é conectar especialistas e associados e, ao abordar a Inteligência Artificial, mostrar como as empresas podem usar a tecnologia nas operações. “A IA é uma tecnologia muito ampla, cheia de possibilidades, com um potencial de mudar a forma como fazemos negócio, simplificando os processos e trazendo novas oportunidades. Acredito que temos que estar atentos a isso”, afirmou.

Na apresentação, mostrando casos de sucesso no mundo da tecnologia,  Daniel Medeiros abordou a transformação digital; inovação e os impactos nos mercados; e a Inteligência Artificial Generativa, ferramenta que cria novos conteúdos a partir da inserção de dados que “treinam” a IA. “Usar a Inteligência Artificial dentro dos negócios e realizar grandes transformações, inclusive com novas propostas de valor é, sem dúvidas, um grande diferencial para os negócios do Sindialimentos, que se antecipa a esse movimento, que é mundial”, explicou.

Presente no almoço, o CEO da Biotrends, Alysson Angelim, afirmou que é imprescindível aderir ao uso de Inteligência Artificial. “A IA é uma ferramenta que você tem que inserir no seu negócio e aprender a trabalhar com ela. Por mais que ela não mude a tecnologia radicalmente, temos que estar no perfil da vanguarda do que está acontecendo mundialmente”, explicou.

Ainda no encontro, foi apresentado o resumo das ações do Sindialimentos durante os meses de fevereiro e março e as atividades que serão realizadas ainda neste mês de abril e em maio. Além disso, Isaac Bley e André Siqueira, diretor financeiro do Sindicato, expuseram os temas de consultoria a serem escolhidos pelos associados para serem ofertados futuramente.

A Sagração da Primavera: Exibição inédita no programa Sons da Casa, na TV Diário

A Casa de Vovó Dedé e a Universidade Estadual do Ceará (UECE) uniram-se para levar ao grande público uma experiência musical surpreendente: a exibição especial da obra A Sagração da Primavera, de Igor Stravinsky, interpretada pela Banda Sinfônica da UECE (BS-UECE), sob regência do maestro Márcio Spartaco Nigri Landi, no programa Sons da Casa, em uma edição inédita. A apresentação, que encerrou, em novembro de 2024, a terceira edição do Festival Internacional de Música Instrumental Mansueto Barbosa do Ceará (FIMI), que tem a curadoria e direção geral de Ewelter Rocha, terá exibição especial no Programa Sons da Casa, na TV DIÁRIO de Fortaleza, neste sábado, 19 de abril, às 22h, proporcionando ao público de todo o estado e de outras regiões do país o acesso a esse espetáculo grandioso.

O programa Sons da Casa é uma iniciativa da Casa de Vovó Dedé, em parceria com a TV Diário de Fortaleza, emissora do Sistema Verdes Mares de Comunicação, que alcança todo o estado em canal aberto e diversas regiões do país via antenas parabólicas e operadoras de TV fechada. Produzido pelo Núcleo de Produção de RTVCA e pela TVDD da Casa de Vovó Dedé, o programa leva ao público shows e apresentações musicais promovidos pela instituição, enquanto a TV Diário exibe semanalmente sua programação em horário nobre.

A Sagração da Primavera representa um marco na música ocidental e será executada a partir de transcrição inédita para banda sinfônica, fruto do trabalho do Curso de Música da UECE, através do Laboratório Banda Sinfônica (LBS), resultado de intensa pesquisa e de um desafiador processo de produção e execução.

A exibição no Sons da Casa fortalece a missão do FIMI de ampliar o acesso à formação musical, impulsionando o mercado e proporcionando uma imersão em um dos mais impactantes espetáculos da história da música. Além da transmissão televisiva, o conteúdo também estará disponível no canal da TVDD no YouTube, garantindo maior alcance e acessibilidade ao público.

Sobre A Sagração da Primavera de Igor Stravinsky

Igor Stravinsky descreveu, em sua autobiografia, o momento em que a inspiração para A Sagração da Primavera surgiu: “enquanto finalizava O Pássaro de Fogo em São Petersburgo, tive uma visão inesperada de um rito pagão, onde anciãos observavam uma jovem dançar até a morte como sacrifício ao deus da primavera”. Junto ao pintor Nicholas Roerich, responsável por cenários e figurinos e conhecedor da cultura russa pré-histórica, Stravinsky criou um cenário autêntico e profundamente simbólico.

Para Ewelter Rocha, curador do FIMI e diretor artístico da Casa de Vovó Dedé, A Sagração da Primavera estabeleceu novas diretrizes para a música do século XX ao abordar temas como identidade cultural, novas abordagens rítmicas e harmônicas, e ao substituir narrativas convencionais por uma abstração poderosa. Exibir essa obra ao grande público da TV Diário é uma oportunidade única de democratizar o acesso a um dos marcos da música erudita, ampliando seu alcance e inspirando novas gerações de músicos e apreciadores da arte. “Sua influência é tão marcante que poucos compositores conseguiram evitar enfrentar os desafios que essa obra impôs”, afirma.

A estreia de A Sagração da Primavera no Ceará foi um marco de ousadia e inovação, refletindo a força da parceria entre a Casa de Vovó Dedé e a UECE. Esta união possibilitou um feito extraordinário, que demandou intenso empenho e dedicação de músicos, maestro e toda a equipe envolvida. Com 72 músicos em cena, a apresentação foi um testemunho da excelência artística e do compromisso de todos em trazer ao público cearense uma experiência musical inédita e transformadora.

O concerto A Sagração da Primavera, que marcou o encerramento da terceira edição do Festival Internacional de Música Instrumental Mansueto Barbosa do Ceará (FIMI), foi apoiado pela Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Lei Rouanet, e patrocinado pelas empresas Grupo Edson Queiroz; Vestas; Cosampa; Rei; Freitas; Varejão; Haco; CIE Durametal; Termaco; Tubo Técnico. Contou ainda com a parceria da BG Soluções Sociais, Fix Turismo e VSM Comunicação. Realização da Universidade Estadual do Ceará, da Casa de Vovó Dedé e do Ministério da Cultura.

O quê: Exibição dos Concertos Sinfônicos A Sagração da Primavera de Igor Stravinsky, na TV DIÁRIO DE FORTALEZA.

Quando: Dia 19 de abril de 2025

Horário: 22 horas

Local: Programa Sons da Casa na TV DIÁRIO de Fortaleza

Unifametro e Crio firmam parceria para atendimento odontológico a pacientes em tratamento contra o câncer

Exodontias, tratamento periodontal e restaurações são alguns dos procedimentos oferecidos para os pacientes

O Centro Universitário Fametro (Unifametro) firmou uma parceria com o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) para oferecer atendimento odontológico a adultos e idosos em tratamento contra o câncer. A iniciativa visa preparar os pacientes, especialmente aqueles com câncer de cabeça e pescoço, para o início da radioterapia, reduzindo riscos bucais que possam comprometer a eficácia do tratamento e a qualidade de vida dessas pessoas.

De acordo com a professora do curso de odontologia da Unifametro, Aline Benevides, os atendimentos são realizados ao longo de todo o ano, com exceção dos meses de férias acadêmicas (dezembro, janeiro e julho). Em média, 18 pacientes foram atendidos por semestre ao longo da parceria. Em 2023, o número de atendimentos chegou a 32 por semestre. Em 2024, foram registrados 23 atendimentos por semestre até o momento.

Aline explica que, inicialmente, os pacientes são encaminhados pelo Crio à clínica odontológica da Unifametro antes do início da radioterapia. O protocolo começa com a realização de uma radiografia panorâmica da mandíbula, que permite uma avaliação geral da saúde bucal e a identificação de possíveis focos de infecção.

“Nosso objetivo é garantir que esses pacientes estejam com a saúde bucal em condições ideais durante o processo radioterápico. Realizamos procedimentos como exodontias, tratamento periodontal e restaurações quando necessário”, disse. Além dos procedimentos clínicos, segundo o coordenador, a equipe também fornece orientações detalhadas sobre os cuidados bucais durante e após o tratamento oncológico, com o intuito de prevenir complicações como mucosites, infecções oportunistas e osteorradionecrose.

“É fundamental que o paciente saiba como cuidar da boca durante todo o tratamento. A prevenção reduz muito o risco de complicações graves. E nossa equipe permanece à disposição para o acompanhamento odontológico após o fim da radioterapia”, reforça Aline Benevides.

A parceria entre Unifametro e Crio reforça a importância da integração entre diferentes especialidades da saúde no cuidado integral ao paciente oncológico. Além de beneficiar diretamente os pacientes, a iniciativa também contribui para a formação dos estudantes de Odontologia da Unifametro, que atuam sob supervisão em situações reais de cuidado e humanização do atendimento.

Sobre a Unifametro

A Unifametro, fundada em 2002 por educadores experientes, é uma das principais instituições de ensino superior no Ceará, com campi em Fortaleza e unidades em Maracanaú, Cascavel e Caucaia. Reconhecida pela qualidade acadêmica, a universidade se destaca pela formação de profissionais qualificados, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação que enfatizam a base científica, tecnológica e a responsabilidade social.

Com mais de 20 anos de história e mais de 30 cursos ofertados, a Unifametro tem se consolidado como referência no Estado, sendo valorizada por alunos e pelo mercado de trabalho. Seu corpo docente é altamente qualificado, composto por mestres e doutores, e a instituição busca sempre incentivar a participação ativa dos estudantes em ensino, pesquisa e extensão, preparando-os para os desafios profissionais e para o exercício da cidadania. 

Cuidados com o pão de coco: especialista alerta para riscos de contaminação por fungos durante a Semana Santa

Alta demanda no período exige atenção redobrada à qualidade e conservação do produto, especialmente nas versões embaladas

O consumo de pão de coco, iguaria tradicional na Semana Santa, tende a crescer no Ceará nos próximos dias. Segundo dados do setor, a expectativa é de um aumento de até 10% nas vendas, impulsionado pelo simbolismo do alimento na partilha da Santa Ceia e pela popularidade entre os consumidores locais. Outro item típico da época, a colomba pascal, também costuma ganhar espaço nas padarias e supermercados.

Com a alta na produção e comercialização, cresce também a necessidade de atenção à segurança dos alimentos, especialmente no caso dos produtos embalados. Por apresentarem maior umidade, os pães de coco criam condições propícias para o desenvolvimento de fungos. É por isso que, na indústria de panificação, o uso de conservantes e antimofos confiáveis é essencial para garantir não apenas a durabilidade, mas também a integridade do alimento até o momento do consumo.

“Um pão sem conservante adequado pode começar a apresentar mofo em cerca de três dias, dependendo da temperatura, das condições higiênico-sanitárias e da umidade do ambiente. Por isso, é fundamental utilizar soluções eficazes e seguras para evitar contaminações”, afirma Adryanne Queiroga, engenheira de alimentos da Rigel do Brasil, empresa cearense especializada em soluções antifúngicas para panificação.

Todas as etapas

Segundo a especialista, existem conservantes de superfície à base de sais orgânicos que não comprometem o sabor, a maciez ou o valor nutricional dos pães de coco. “Eles garantem que o alimento chegue ao consumidor com qualidade, além de reduzir perdas nas etapas de transporte, armazenamento e exposição nas prateleiras”, explica.

A engenheira de alimentos reforça ainda que os conservantes industriais, quando utilizados corretamente e aprovados por órgãos reguladores, são aliados da saúde pública. “A segurança dos alimentos deve estar sempre em primeiro lugar. Em um período como a Semana Santa, em que a produção é intensificada, esse cuidado se torna ainda mais necessário”, finaliza Adryanne Queiroga.

Tribunal reconhece trabalho doméstico de mães solo como critério para pensão alimentícia

A Justiça brasileira proferiu recentemente uma decisão que pode impactar positivamente milhares de mães solo em todo o país. Em julgamento de recurso, o tribunal reconheceu que o trabalho doméstico e de cuidado realizado por uma mãe que cria os filhos sozinha deve ser considerado no cálculo da pensão alimentícia. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

“A decisão representa um avanço no reconhecimento do valor do trabalho invisível exercido por mães solo, muitas vezes não remunerado, mas essencial para o bem-estar dos filhos”, explica Carolina Barreto, advogada especialista em Direito de Família.

O caso envolveu uma mulher que vive com dois filhos menores e atua como autônoma, com rendimento mensal equivalente a um salário mínimo. A decisão anterior havia fixado a pensão em 50% do salário mínimo, quantia considerada insuficiente para cobrir as necessidades das crianças. A mãe recorreu da decisão, argumentando que sua dedicação exclusiva à casa e aos filhos limitava sua inserção no mercado de trabalho.

Ao analisar o recurso, o desembargador responsável destacou que atividades como preparar refeições, cuidar da casa e acompanhar a educação dos filhos demandam tempo, energia e comprometimento — fatores que impactam diretamente na capacidade da mãe de buscar outras fontes de renda. Com base nessa análise, o tribunal determinou o aumento do valor da pensão.

“A decisão abre precedente para que outras mulheres em situação semelhante possam reivindicar uma pensão mais justa, levando em consideração não apenas os ganhos financeiros, mas também o esforço integral dedicado à criação dos filhos”, conclui Carolina Barreto, advogada especialista em Direito de Família.

Via Sul Shopping prepara programação especial de Semana Santa e Páscoa para toda a família

O Via Sul Shopping entra no clima da Semana Santa e da Páscoa com uma programação especial para entreter e encantar os clientes neste fim de semana.

No sábado (19), a animação está garantida com o projeto Seu Talento no Via, que traz a irreverência e o ritmo contagiante da banda Amigos da Farra. A apresentação acontece a partir das 19h, na praça de alimentação, e promete embalar a noite em um verdadeiro show de alegria e descontração.

Já no domingo de Páscoa (20), o Via Sul oferece uma atração voltada para o público infantil. A partir das 17h, a criançada poderá se divertir com um teatro infantil temático, também na praça de alimentação, com muita fantasia e interação.

Com entrada gratuita, as atrações reforçam o compromisso do shopping em proporcionar momentos de lazer e diversão para toda a família durante o feriado.

Serviço: Programação do fim de semana – Via Sul Shopping
Praça de Alimentação – Via Sul Shopping
Seu Talento no Via com Amigos da Farra – Sábado (19), às 19h
Teatro Infantil de Páscoa – Domingo (20), às 17h
Entrada gratuita
@viasulshopping  

PEC Nordeste 2025: Maior evento agro do Norte e Nordeste espera atrair mais de 60 mil visitantes

Maior evento agropecuário das regiões Norte e Nordeste, o PEC Nordeste 2025, que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), já está com todos os espaços de estandes comercializados. Pelo segundo ano consecutivo, o evento ocupará todos os pavilhões do CEC e, neste ano, contará com uma área adicional no subsolo, totalizando mais de 32 mil m² — um crescimento de 20% em relação à edição anterior.

A expectativa é de que mais de 60 mil visitantes circulem pelo evento, que reunirá mais de 600 empresas e instituições ligadas ao agronegócio, distribuídas em cerca de 1.300 estandes. O PEC Nordeste 2025 é uma realização do Sistema Faec/Senar e do Sebrae Ceará.

Entre as novidades desta edição estão a retomada da Feira dos Municípios, que contará com a participação de 30 prefeituras expondo produtos locais, e o maior Concurso Leiteiro do Brasil, com participação de mais de 100 vacas e produção estimada de 4 mil litros de leite por dia. 

A programação técnica contará com oito auditórios temáticos, além de espaços tradicionais como a Expocamarão, o Mundo Somoscoop, e os eventos “Encontro das Mulheres do Agro” e “Encontro de Jovens do Agro”.

Serviço:

PEC Nordeste 2025

Datas: 5 a 7 de junho de 2025  

Local: Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza (CE)

Espedito Seleiro tem exposição sendo apresentada no Iguatemi Bosque

Uma exposição do mestre do artesanato em couro, Espedito Seleiro, está em exibição no Iguatemi Bosque até a próxima segunda-feira, 21 de abril. Conhecido por suas criações em couro e outros elementos da cultura vaqueira, o artesão possui peças únicas, vendidas em todo mundo, e quem passar pelo shopping nos próximos dias pode ter a chance de conhecer o trabalho de Espedito, que está localizado próximo ao Camicado, no piso 2.

A ação está sendo promovida pela Loja do Bem – projeto social do Iguatemi Bosque onde toda a renda arrecadada com os produtos volta para os artesãos. Na Mostra estão em exibição diversos objetos do artista popular, sendo essa uma grande oportunidade de celebrar a cultura cearense.

“Venha conferir de perto a Mostra Espedito Seleiro, conhecida por transformar couro em arte com peças que expressam a riqueza cultural do Cariri. E aproveitem para conhecer o trabalho das artesãs da Loja do Bem, incentivando o artesanato nordestino”, afirma Benjamim Oliveira, Gerente Corporativo de Marketing do Iguatemi Bosque.

Exposição Mestre Muniz

Após passagem da Mostra Espedito Seleiro, que se encerra nesta segunda-feira (21), é a vez das peças em cerâmica do artesão cearense Mestre Muniz chegarem ao Iguatemi Bosque. Pioneiro na técnica de modelagem em barro e cerâmica, algumas de suas peças estarão em exposição no mesmo local da Mostra de Espedito. Os objetos do Mestre estarão disponíveis a partir do dia 22 de abril (terça-feira) para visitação. O profissional foi o primeiro no uso da técnica de estampar renda de bilro no barro. A delicada aplicação da renda em suas peças reflete seu amor pela cerâmica, perpetuando sua arte. Então essa é a chance de conhecer de perto o trabalho desse mestre do artesanato.

Serviço:

Mostra Espedito Seleiro

Data: Até 21/04

Local: Próximo a loja Camicado, Piso 2

Exposição Mestre Muniz

Data: 22/04 a 03/05

Local: Próximo a loja Camicado, Piso 2

ALECE promove III Seminário do TEA com foco na importância da atividade física para o desenvolvimento de pessoas com autismo

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), por meio do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), realizará no dia 28 de abril, das 13h30min às 17h, no Auditório Murilo Aguiar, o III Seminário do TEA, que neste ano abordará o tema: “A importância da atividade física para o desenvolvimento cognitivo e motor da pessoa com TEA”.

O evento disponibiliza 300 vagas e tem como públicos-alvo profissionais e estudantes das áreas da saúde e educação, representantes de instituições ligadas ao movimento de inclusão e servidores da ALECE. As inscrições, que foram abertas no último dia 15, seguem até 27 de abril e podem ser feitas gratuitamente por meio do link: https://doity.com.br/httpsdoitycombr-iiiseminariotea-28-04-2025.

Segundo Aryadna Rocha, coordenadora do CIADI, o seminário tem como objetivo compartilhar conhecimentos e refletir sobre o papel fundamental do movimento físico e motor no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento contará com a presença de renomados profissionais da área da saúde e educação, como:

Dr. André Luiz da Silva Manganelli, médico neuropediatra do CIADI e mestre em neurologia e neurociências clínicas pela FMRP-USP;

Ingrid Melo Meireles Pinto, fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Neurofuncional, TEA e TGD;

Karoline Brandão Alves Cavalcante, terapeuta ocupacional, com pós-graduação em Neurociências e Reabilitação pela UNIFOR;

Nathieli Barros Correia, profissional de educação física do CIADI;

Rodrigo Viana de Freitas, bacharel em Educação Física pela UNIFOR e pós-graduado em Psicomotricidade;

Vicente Matias Cristino, formado em Educação Física pela UNIFOR e também profissional do CIADI.

O III Seminário do TEA integra as ações da ALECE em prol da inclusão e do fortalecimento das políticas públicas voltadas para pessoas com autismo, promovendo a capacitação e o diálogo entre profissionais, estudantes e sociedade.

SERVIÇO

III Seminário do TEA sobre “A importância da atividade física para o desenvolvimento cognitivo e motor da pessoa com TEA”.
Data: 28/04
Horário: 13h30min às 17h
Local: Auditório Murilo Aguiar
Inscrições gratuitas: até 27 de abril
Link de inscrição: https://doity.com.br/httpsdoitycombr-iiiseminariotea-28-04-2025