Acordos para solucionar litígios abre encontro sobre desafios do Processo do Trabalho, quarta, 21, 10h, no YouTube

A Comissão Nacional de Direito e Processo do Trabalho (CNDPT) da Associação Brasileira de Advogados faz a sua primeira edição do Conexão Trabalhista deste ano para expor quais são os Desafios Contemporâneos do Processo do Trabalho, na quarta-feira, 21/05, 10h, ao vivo, no canal pelo Youtube em https://www.youtube.com/@ABANACIONAL/featured.

O primeiro tema será sobre “Convenções Processuais no Direito Processual do Trabalho”, pelo professor da Faculdade de Direito da UERJ Bruno Freire e Silva, sócio em Bruno Freire Advogados. Os palestrantes e temas da programação são Elaine Molinaro, que vai abordar a “Pejotização em Curso (Tema 1389): a Suprema Corte e o Desmonte Institucional do Trabalho Protegido”; Diogo Pereira cuidar de “Reflexos do Tema 932 do STF no Processo do Trabalho” e Lirian Cavalhero apresentará “Como os advogados e a Justiça do Trabalho podem atuar diante dessas novas relações contratuais?”.

O encontro terá participação ainda de Elaine Molinaro, presidente da CNDPT; de Esdras Dantas, Presidente ABA Nacional; e Bia Castro, Vice-Presidente, CNDPT.

Deputado Acrísio Sena propõe reunião técnica para discutir inspeção predial em edifícios com mais de 50 anos no Ceará

Durante entrevista nesta segunda-feira, 19, na sede do CREA, o deputado estadual Acrísio Sena propôs a realização de uma reunião técnica para discutir a inspeção e prevenção predial em edificações com mais de 50 anos no Ceará.

A iniciativa busca mobilizar entidades como o CREA-CE, CAU/CE e o Sindicato dos Engenheiros, com o objetivo de fortalecer a cultura da manutenção preventiva e garantir a segurança das edificações mais antigas do estado.

“Só temos a ganhar com uma campanha educativa. E é fundamental atualizar a lei: temos novos profissionais, novas tecnologias e legislações municipais que mudaram nos últimos anos”, destacou Acrísio.

A proposta se soma ao anúncio feito recentemente pelo deputado, após reunião com o prefeito Evandro Leitão, sobre o lançamento de uma campanha educativa em Fortaleza. A ação, voltada à conscientização de síndicos e moradores sobre a importância da manutenção predial, é um desdobramento do projeto de lei aprovado em 2012, de autoria de Acrísio Sena, quando ele ainda exercia o mandato de vereador da capital.

Paralisação e vandalismo já causam R$ 18 milhões em prejuízos à construção civil, aponta Sinduscon Ceará

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon Ceará) alerta para os prejuízos crescentes provocados pela paralisação deflagrada pelo sindicato laboral. De acordo com a entidade, os danos ao setor já somam R$ 18 milhões, grande parte resultante de atos de vandalismo que depredaram canteiros de obras e estandes de vendas de empresas associadas.

Atualmente, Fortaleza e Região Metropolitana somam cerca de 180 canteiros de obras ativos. O Sinduscon Ceará estima que até 40% desses canteiros foram impactados pela greve, que segue sem perspectiva de encerramento após o rompimento das negociações por parte do sindicato dos trabalhadores.

“O principal entrave é o auxílio combustível, que não tem respaldo legal e pode trazer encargos trabalhistas imprevisíveis para as empresas”, explica o vice-presidente da área trabalhista do Sinduscon Ceará, Marcelo Pordeus. Ele destaca que o setor patronal mantém proposta de reajuste salarial com ganho real, benefícios garantidos em convenção coletiva e participação nos resultados, mas pondera que o auxílio combustível é diferente do vale-transporte — que possui legislação própria, isenções e regras claras.

Por decisão judicial, o sindicato laboral está proibido de se aproximar a menos de 200 metros dos canteiros de obras, bem como de impedir o acesso dos trabalhadores aos locais de trabalho ou incitar atos que resultem em danos materiais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Além dos prejuízos financeiros, o Sinduscon Ceará expressa preocupação com a segurança dos profissionais que desejam seguir trabalhando. Circulam em aplicativos de mensagens áudios intimidatórios, com ameaças contra operários que não aderiram à paralisação.

A última audiência de mediação entre as partes, conduzida pela Justiça do Trabalho, ocorreu no dia 9 de maio, sem avanço. O processo está agora nas mãos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), que deverá julgar o pedido de abusividade da greve apresentado pelo sindicato patronal. Enquanto aguarda a decisão da Justiça, o Sinduscon reitera sua disposição para o diálogo e afirma que busca uma solução célere e equilibrada que preserve os empregos e os direitos dos trabalhadores.

Perigo real: uso de medicamentos irregulares coloca a saúde em risco

Impulsionado pelo roubo de cargas farmacêuticas, que somou R$ 283 milhões em 2024, o mercado ilegal cresce e pode elevar o custo dos medicamentos distribuídos de forma regular

O uso de medicamentos adquiridos de forma irregular – seja por meio de sites não autorizados, redes sociais ou mercados paralelos – representa um risco grave à saúde da população. Além da possibilidade de ineficácia terapêutica, esses produtos podem estar adulterados, vencidos, armazenados de forma inadequada ou mesmo serem falsificações.

Um fator que agrava ainda mais a circulação de medicamentos irregulares é a origem de parte desses produtos: o roubo de cargas farmacêuticas. Em 2024, esse tipo de crime gerou perdas de R$ 283 milhões, segundo dois estudos encomendados pela ABRADIMEX (Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Medicamentos Especializados). As análises foram conduzidas pela consultoria Deloitte e pela Overhaul, plataforma global especializada em gerenciamento e prevenção de riscos no transporte. O panorama é alarmante: mais da metade dos especialistas em risco ouvidos pela Deloitte (52%) acredita que os roubos de medicamentos devem crescer ainda mais em 2025.

“Esse contexto obriga as distribuidoras a aumentarem os investimentos em segurança, o que inevitavelmente pode levar a um repasse nos preços dos medicamentos ao consumidor final. Isso penaliza ainda mais uma população já sobrecarregada com os altos custos de saúde”, destaca Maurício Filizola, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) epresidente da Rede de Farmácias Santa Branca, que conta inclusive com uma distribuidora.

A busca por soluções rápidas e acessíveis para perda de peso tem levado muitos brasileiros a recorrer a canais não oficiais para adquirir medicamentos para emagrecer, categoria altamente visada por criminosos e frequentemente presente em cargas roubadas.

“Estamos extremamente preocupados com o crescimento da comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento. São produtos de alto custo, o que torna o mercado paralelo atrativo, mas esse tipo de compra coloca a vida das pessoas em risco. Não há qualquer controle sobre procedência, armazenamento ou validade”, alerta Mauricio Filizola.

O profissional reforça que medicamentos devem ser adquiridos exclusivamente em farmácias, drogarias ou canais online autorizados pela Anvisa. O consumidor deve desconfiar de preços muito abaixo do mercado, embalagens sem lacre ou com dados rasurados, e sempre exigir nota fiscal.

Sobre a Rede de Farmácias Santa Branca  

Fundada em 1986, vivenciando o propósito de cuidar das pessoas, a rede de Farmácias Santa Branca vem crescendo e tornando-se parte da vida dos cearenses. Está presente em Fortaleza e região metropolitana, assim como no interior do Estado do Ceará, somando 21 lojas, três franquias, seis farmácias independentes associadas ao SB Conecta, uma distribuidora e um centro de distribuição. Conta com mais de 200 colaboradores que atuam em oito municípios, oferecendo conforto e bem-estar aos seus clientes. Os seus proprietários e representantes legais, Laura Paiva e Maurício Filizola, que também são farmacêuticos, possuem a sensibilidade de ter uma visão privilegiada do próprio negócio e dos avanços do mercado como um todo. 

Homem do Sapato apresenta a marca “Estúdio HS”, uma celebração de legado e reinvenção

Referência por sua tradição em calçados, a Homem do Sapato promoveu, na última quinta-feira, 15,  o “Baile Estúdio” para celebrar o lançamento de sua nova marca: Estúdio HS. O evento, realizado em parceria com a Chivas Regal, aconteceu em alusão à Semana do Whisky, que tem sua data internacional comemorada no terceiro sábado de maio.

A Estúdio HS nasce com o propósito de levar arte por onde for, buscando reinventar a moda masculina sem perder de vista suas raízes. A marca reconhece que toda criação significativa se baseia em uma história, em um legado construído ao longo do tempo. Localizada na flagship da Homem do Sapato, a Estúdio se apresenta como uma linha de luxo, que inicia sua trajetória com calçados, bolsas e acessórios.

“Para a Estúdio, respeitar as raízes não significa se apegar ao passado, mas sim reconhecer sua força e transformá-la. A marca valoriza o que permanece, assim como a energia contida na transformação, buscando criar formas de expressão que carreguem significado, traduzam valores e estabeleçam um diálogo entre tempo e identidade”, explica o sócio-fundador e diretor criativo, Jhonatan Rêgo.

A Estúdio HS se apresenta como uma extensão do legado construído pela Homem do Sapato, honrando os valores que consolidaram a marca. “Ela não precisa de explicação, ela fala por si só… ela é! E neste baile, Chivas e Estúdio celebraram o lançamento em uma parceria extraordinária”, finaliza Jhonatan.

OAB Amapá celebra acordo de cooperação internacional com Guiana Francesa e Suriname

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), celebrou, neste final de semana, um marco histórico para a advocacia do norte do país: a assinatura de um acordo de cooperação internacional com a Ordem dos Advogados da Guiana Francesa e a Ordem dos Advogados do Suriname.

O pacto, realizado sob a liderança do presidente da OAB- AP, Israel da Graça, representa mais do que uma parceria institucional. Trata-se de um passo significativo na integração jurídica e profissional dos países que compõem o Platô das Guianas. “Estamos construindo pontes. Essa união é fruto de um esforço coletivo por uma advocacia mais forte, conectada e preparada para os desafios da nossa região fronteiriça”, destacou Israel da Graça.

Com o novo acordo, as instituições se comprometem a dialogar sobre questões comuns da prática jurídica em territórios vizinhos, promover o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, além de criar um ambiente propício para o fortalecimento da advocacia transfronteiriça.

A iniciativa também simboliza a valorização da diplomacia regional, o respeito às particularidades jurídicas de cada país e a busca conjunta por soluções que beneficiem tanto os profissionais do direito quanto os cidadãos atendidos por esses sistemas.  “Seguimos avançando, conectando territórios e unindo forças em defesa da nossa classe. Essa cooperação internacional é mais um passo em direção ao futuro da advocacia no norte do Brasil e na região das Guianas”, concluiu o presidente.

Com essa parceria, a gestão de Israel da Graça reafirma seu compromisso com o protagonismo da OAB Amapá no cenário internacional e com a valorização de uma advocacia forte, unida e integrada às dinâmicas sociais e jurídicas da América do Sul.

Primeiro Seminário de Integração Regional da Rota das Falésias do Ceará promove união e desenvolvimento sustentável no litoral leste

Nos dias 28 e 29 de maio, a praia de Águas Belas, no município de Cascavel, será palco do Primeiro Seminário de Integração Regional da Rota das Falésias do Ceará, um evento inédito que visa reforçar a cooperação entre os municípios da região litorânea cearense, com foco na sustentabilidade, na valorização da identidade local e na geração de emprego através do turismo.

A Rota das Falésias é composta pelos municípios de Eusébio, Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Pindoretama e Icapuí, formando um importante corredor turístico que reúne praias paradisíacas, falésias coloridas, gastronomia típica e uma rica diversidade cultural.

A programação do seminário está dividida em dois momentos principais no dia 28 de maio: pela manhã, haverá uma palestra com autoridades convidadas, abordando diretrizes para o desenvolvimento turístico regional. Já à tarde, será realizado um fórum de debate entre os secretários municipais de turismo.

No dia 29 a programação segue durante o período da manhã, com palestras de apresentação das oportunidade que a Rota das Falésias proporcionam, além de uma roda de conversa e apresentação de cases de sucesso.

Entre os nomes confirmados para o evento, destacam-se Eduardo Bismarck, secretário de Turismo do Estado do Ceará; Joaquim Cartaxo, supertendente do Sebrae/CE; e Ana Afif, prefeita de Cascavel. As suas presenças reforçam o compromisso com a articulação institucional e com o fortalecimento da região como destino turístico integrado.

“Este seminário marca um novo ciclo de cooperação entre os municípios da Rota das Falésias. Ao alinharmos estratégias e prioridades, estamos não só a promover o turismo, mas também a garantir que ele gere impacto positivo e duradouro nas comunidades locais”, afirma Lusiario Batalha, presidente da IGR ADETURF e coordenador do Seminário.

O seminário promete não apenas fortalecer laços entre as administrações municipais, mas também construir uma visão coletiva de futuro para o turismo do litoral leste cearense.

Unilink marca presença na 6ª edição do projeto ANTAQ na Escola 

A Unilink participou, nessa quinta-feira, 15, da 6ª edição do projeto ANTAQ na Escola, uma iniciativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários que tem como objetivo aproximar jovens estudantes do curso técnico de portos, da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Ângela da Silveira Borges, do universo portuário e logístico, promovendo conhecimento e despertando o interesse por esse setor estratégico para o desenvolvimento do país.

O evento foi realizado no Porto do Pecém, importante hub logístico do Nordeste, e contou com a presença de diversas autoridades, instituições públicas e empresas que atuam no setor. Representando a Unilink, a Gerente Administrativa Cristianne Ribeiro conduziu uma palestra especial com o tema “Desafios e Oportunidades da Logística”, abordando a importância da inovação, da sustentabilidade e da qualificação profissional para o crescimento do setor.

“Acreditamos que iniciativas como o Projeto ANTAQ na Escola são fundamentais para construir pontes entre o presente e o futuro da logística no Brasil”, destacou Cristianne durante sua fala.

Projeto que viabiliza recursos financeiros às organizações sociais de proteção animal avança, na Câmara Municipal de Fortaleza

A iniciativa do Projeto de Indicação é do vereador, Erich Douglas (PSD), atual secretário da Proteção Animal do Ceará, e vai beneficiar os protetores credenciados, na capital

Enquanto vereador, Erich Douglas (PSD), protocolou um Projeto de Indicação com objetivo credenciar organizações sociais de proteção animal, no âmbito do município de Fortaleza, para que estas recebam recursos financeiros para suporte ao trabalho desenvolvido. O projeto saiu da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e agora tramita na Comissão de Finanças e Orçamento (Cofap).

“Ainda é comum, na nossa sociedade, o convívio da população com animais em sofrimento, perambulando pelas ruas à própria sorte. Quem muito faz a diferença, no dia a dia, nos bairros de Fortaleza, são os protetores, sejam estes formalizados ou independentes. Os custos de manutenção de um abrigo são altíssimos. Nós, enquanto representantes dos cidadãos, precisamos lutar para mudar essa realidade e facilitar o trabalho desenvolvido por esses protetores. Também, lembrar que os abrigos existem para para cuidar do animal e logo conseguir adoção responsável. As organizações não devem ser vistas como meros depósitos de animais. Os animais merecem um lar”, relata o vereador e secretário da Proteção Animal do Ceará, Erich Douglas.

Vale saber que, uma vez aprovado o Projeto, as organizações sociais de proteção animal deverão prestar contas regularmente de todos os valores públicos recebidos.

ExpoDireito Brasil homenageará grandes juristas com o Troféu Presidente Simonetti

Homenagem histórica celebrará o legado do ex-Presidente da OAB/AM, o saudoso Dr. Alberto Simonetti Cabral Filho e reconhecerá juristas que transformam o Direito no Brasil

A ExpoDireito Brasil, maior festival jurídico do país, anuncia com orgulho a criação do Troféu Presidente Simonetti, uma comenda que será entregue a juristas de destaque no cenário nacional durante a edição de 2025 do evento. A premiação, idealizada por Valdetário Monteiro, presidente da ExpoDireito, presta tributo a uma das figuras mais emblemáticas da advocacia brasileira: o advogado Alberto Simonetti, ex-presidente da OAB do Amazonas e pai do atual presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.

A homenagem, que visa reconhecer trajetórias inspiradoras no Direito, será entregue em uma cerimônia especial pelo próprio filho do homenageado, Alberto Simonetti, que também atua como conselheiro federal da OAB. A solenidade promete ser um dos momentos mais emocionantes e simbólicos da programação da ExpoDireito, refletindo o compromisso do evento com a valorização da história e das raízes da advocacia brasileira.

Um legado de honra e compromisso com a advocacia

Alberto Simonetti, o homenageado que dá nome ao troféu, foi uma liderança de referência no Amazonas e um advogado profundamente respeitado em todo o país. À frente da OAB-AM, Simonetti marcou sua gestão por um firme compromisso com a valorização da classe, a defesa das prerrogativas e a promoção do acesso à Justiça. Conhecido por sua postura ética, coragem e oratória afiada, ele inspirou gerações de profissionais, inclusive seus filhos, que hoje ocupam papéis relevantes na advocacia nacional.

Para Valdetário Monteiro, idealizador do troféu e uma das principais lideranças do Direito no Brasil, a homenagem é mais do que merecida:

“O presidente Beto Simonetti deixou um legado de dignidade, coragem e compromisso com a advocacia. Esta comenda é um gesto de gratidão à sua história e um reconhecimento àqueles que, como ele, constroem diariamente a grandeza do Direito no Brasil. Tê-la entregue por seu filho, Alberto Simonetti, torna esse momento ainda mais simbólico e emocionante”, afirmou Valdetário.

Vozes da família Simonetti

O atual presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, emocionou-se ao comentar a homenagem ao seu pai:

“Meu pai foi meu maior exemplo de ética e dedicação à advocacia. Ver sua trajetória reconhecida em um evento da magnitude da ExpoDireito Brasil é uma honra que toca profundamente a nossa família.”

Já o conselheiro federal da OAB, Alberto Simonetti, que fará a entrega da comenda, também destacou o significado da homenagem:

“Entregar esse troféu em nome do meu pai, a grandes juristas do país, é uma forma de eternizar seu legado e inspirar novas gerações. A memória dele segue viva, impulsionando o melhor da advocacia brasileira.”

Reconhecimento, emoção e celebração

Além da entrega do Troféu Presidente Simonetti, a ExpoDireito Brasil contará também com a já aguardada premiação Notorium Awards, que reconhecerá os principais influenciadores digitais do Direito brasileiro — figuras que têm contribuído para a democratização do conhecimento jurídico e fortalecimento da advocacia nas redes sociais.

Allan Christyan, CEO da ExpoDireito e do Grupo Notorium, celebra a chegada da homenagem ao evento:“Como organizador do evento, me emociona ver a união entre tradição e inovação no mesmo espaço. Ter essa comenda ao lado do Notorium Awards, que valoriza as vozes jurídicas da nova geração, mostra que estamos construindo uma ponte entre os grandes nomes da advocacia e os profissionais do futuro.”

Uma programação histórica

A ExpoDireito Brasil acontecerá nos dias 23 e 24 de maio de 2025, em Fortaleza (CE), reunindo mais de 10 mil participantes de todo o país, 500 palestrantes, 15 palcos simultâneos e uma programação repleta de debates, experiências práticas, networking e celebrações. O evento se consolida como o maior encontro jurídico do Brasil — e agora, também como um espaço de reconhecimento àqueles que fizeram e fazem história na advocacia nacional.

O Troféu Presidente Simonetti será um dos pontos altos dessa grande celebração do Direito.