OAB Ceará recomenda interdição parcial da CPPL II

A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da UP ITAITINGA 2 – Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. A visita de inspeção foi realizada no último dia 24 de janeiro.

A recomendação é fruto de uma análise realizada pela seccional cearense com o objetivo de verificar os aspectos físicos das instalações, condições de higiene e saúde, assistência jurídica, condições de trabalho dos agentes penitenciários e da administração da unidade prisional, atendimento aos advogados, dentre outros.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, a interdição parcial da CPPL II foi solicitada por conta das condições precárias de funcionamento do presídio. “Um dos problemas mais graves constatados na inspeção foi a crise da superlotação das celas onde ficam recolhidos os presos. O Presídio da CPPL 2 está com a capacidade de presos acima do permitido, uma superlotação superior a 108%”, destaca.

“A interdição da CPPL 2, com a transferência imediata dos presos que excederem a capacidade da unidade, é medida necessária para que seja assegurado aos internos o mínimo de dignidade e salubridade, bem como garantido o cumprimento de suas penas na forma da lei, sempre com vistas à ressocialização”, defendeu a membra da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Rayssa Gomes Mesquita.

A observação identificou, ainda, uma série de irregularidades, como: infiltrações na estrutura física do prédio, instalações físicas precárias, falta de ventilação, condições insalubres de trabalho para os funcionários; sujeira; risco de fugas; além de afrontar vários dispositivos da lei, que determina a realização de ações de socialização e trabalhos para ocupar os detentos.

O pedido de interdição parcial da  unidade será encaminhado à Corregedoria Geral dos Presídios para que haja a transferência imediata dos presos que excederem a capacidade máxima de 964 presos, nos termos do art. 5, III, XLIX, da CF, art. 38 CP e art. do art. 66, VIII da Lei de Execução Penal, além da suspensão da admissão de novos internos na unidade, em virtude da superlotação, nos termos do art. 66, VIII da Lei de Execução Penal.

Participaram da vistoria o presidente da Comissão de Direito Penitenciário e o secretário geral, respectivamente, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e Francisco Meira Barbosa Filho e as  membras Rayssa Gomes Mesquita, Caroline Medeiros Pinheiro e Annara Maria Bastos Oliveira e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva.

Setor de embalagens de papelão aposta em ano promissor

O mercado brasileiro de caixas de papelão ondulado – considerado termômetro da economia – iniciou 2023 com desempenho positivo. De acordo com dados da Associação Brasileira de Embalagens em Papel (Empapel), as expedições brasileiras de papelão ondulado subiram 3,3% em janeiro, na comparação anual. Já em fevereiro, segundo prévia da entidade, a atuação encerrou com leve alta, de 0,1%. Por dia útil, a expedição no último mês foi de 12.741 toneladas, 4,5% acima do registrado no mesmo mês de 2022, que teve um dia útil a mais.

Na Mazurky, por exemplo, indústria de embalagem de papelão ondulado, localizada em Mauá (SP), os dois primeiros meses do ano confirmam as estatísticas da Empapel. “Mesmo com uma leve queda nos preços da matéria-prima, o faturamento cresceu 15% em relação ao primeiro bimestre do ano de 2022, o que gera uma grande expectativa para o ano”, fala o diretor da Mazurky, Eduardo Mazurkyewistz. Para 2023, a projeção de crescimento do setor é estimada de 3% a 3,5%, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, divulgados pela Empapel.

As boas perspectivas são fortalecidas com as datas sazonais, como a Páscoa e o Dia das Mães, que movimentam o consumo. As demandas impulsionam não só o faturamento, mas também a geração de empregos. “Estamos com cinco vagas abertas para reforçar nossa equipe e atender aos pedidos que vem chegando”, conta Mazurkyewistz.

O cenário promissor estimula, ainda investimentos para ampliar as oportunidades. A Mazurky adquiriu uma impressora digital vinda da Espanha, com tecnologia inédita na indústria de embalagem do Brasil. O equipamento reproduz, na íntegra, as cores de qualquer marca no papelão, papelão branco, cartão, inclusive no kraft, resultando em imagens com qualidade de fotografia, permitindo a empresa atuar, além da produção de embalagens, também no setor gráfico e de comunicação visual. “Essa máquina é uma aposta nossa para ampliar o leque de atuação, mostrar o potencial que as embalagens podem ter para os negócios, acompanhar as tendências e exigências dos consumidores e, assim, gerar competitividade. Com esse grande investimento que fizemos, projetamos aumentar o faturamento em 20% e estamos otimistas quanto ao futuro do setor e, consequentemente, em alcançar nossa meta”, conclui.

Sobre a Mazurky

Há mais de uma década no mercado, a Mazurky é uma empresa especializada no desenvolvimento e fabricação de caixas de papelão e acessórios de papelão ondulado. Localizada em Mauá, ao lado do Rodoanel, na região do ABC Paulista, a organização investe em tecnologia de ponta, com equipamentos de última geração e alta capacidade para a produção de embalagens em todos os tamanhos e formatos, podendo ser produzidas desde o Kraft pesado ao papelão reciclado.

Dia da Constituição: Nelson Wilians Advogados traz reflexão sobre a importância do principal texto jurídico do Brasil

No próximo sábado, dia 25 de março, será comemorado o Dia da Constituição Brasileira. A escolha da data faz alusão à primeira Constituição do País, outorgada no ano de 1824, pelo imperador da época, D. Pedro I. Desde então, o Brasil passou por mais seis constituições e, até os dias atuais, vive sob as regras registradas pela carta magna, publicada em 1988. Porém, com o objetivo de homenagear a primeira das constituições, é comemorado, todos os anos, nesta mesma data, o Dia da Constituição do país. 

A Constituição é a lei mais importante de uma nação. Ela organiza o Estado, estabelecendo a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, ou seja, todo o sistema gira em torno dos 250 artigos citados no documento. E, reconhecendo a importância do bom funcionamento do sistema brasileiro, o escritório Nelson Wilians Advogados reforça a necessidade da população conhecer essas leis para que cada cidadão identifique seus deveres e direitos e saiba como exigi-los e aplicá-los diariamente.

Para André Menescal, sócio do escritório Nelson Wilians Advogados no Ceará e no Maranhão, a data merece uma atenção especial para reforçar a importância do texto para a sociedade, sendo ele o principal parâmetro para todas as normas do País.

“A Constituição é nossa lei maior. Todos, sem exceção, devem se submeter aos seus princípios e normas. Por ser um texto que prepondera sobre as leis e as orienta, até a sua modificação, por meio de emendas, requer uma votação mais qualificada do que aquelas previstas para uma lei normal”, esclarece.

A Constituição Brasileira abrange ainda diversas leis no campo dos direitos humanos, o que acarretou ganhos e avanços no processo de democratização do país. Passando então a ser reconhecida também como “Constituição Cidadã”. A sétima Constituição Brasileira, por exemplo, tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade ao cidadão, cujos direitos foram reduzidos durante o regime militar, além de manter o Estado como república presidencialista.

Apesar dos vários direitos assegurados no documento, ainda existe um grande desconhecimento da população a respeito. Segundo pesquisa realizada pelo DataSenado em 2013, cerca de 7,8% dos entrevistados declararam não ter nenhum conhecimento sobre a Constituição, e 35,1% declararam ter um baixo conhecimento sobre o assunto. Os números apontam ainda que apenas 5,3% da população afirma conhecer o texto. No geral, os dados são preocupantes e ainda muito abaixo do esperado quando comparado à importância dessas leis para a sociedade.

“O cidadão que conhece a Constituição exerce mais conscientemente os seus direitos, detectando com mais facilidade, por exemplo, uma ilegalidade contra si ou contra terceiros. Ele também sabe melhor o papel de cada Instituição”, explica André.

Apesar do papel do Estado em garantir o cumprimento da Constituição, agindo de modo que os indivíduos tenham condições mínimas para viver com dignidade, vale reforçar novamente a importância dos cidadãos buscarem cada vez mais o conhecimento sobre seus deveres e direitos como cidadãos,  pois é isso que norteia os caminhos da sociedade.

No decorrer de 30 anos a Constituição foi se adequando e avançando, contribuindo para fortalecer os direitos individuais e sociais no Brasil. Através dela, o cidadão tem assegurado seu acesso à saúde, educação, trabalho e moradia. As mudanças que ocorreram, desde a primeira constituição, fez chegar ao fim a censura à imprensa, garantindo também o direito de voto aos analfabetos e permitindo que os eleitores pudessem apresentar projetos de lei no legislativo, como a conquista, por exemplo, dada aos homens do direito à licença-paternidade.

É sabido que ainda se tem muito o que avançar no país e a própria Constituição ainda necessita de melhorias em seus escritos, principalmente para se tornar ainda mais inclusiva, acessível e didática para ser entendida e consumida pela população, por isso é importante que a sociedade também se mantenha engajada, atenta e participativa, fazendo valer as leis do país e reconhecendo sua importância para que todos possam viver em condições mínimas com honra e dignidade.

“A Constituição é um texto vivo, e a sua interpretação, principalmente pelo Poder Judiciário, passa por aspectos históricos, culturais, econômicos, dentre outros. A voz da sociedade, portanto, é elemento essencial para a boa interpretação do texto constitucional”, finaliza André.

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Cibersegurança em debate em São Paulo

Alberto Jorge, CEO da Trust Control, esteve nesta semana no Hotel Unique, em São Paulo, participando de eventos de cibersegurança, organizados pela Palo Alto Networks, um dos maiores fornecedores do mercado em soluções para segurança cibernética. Na terça-feira (dia 21), houve uma reunião com cerca de 50 parceiros da Palo Alto, em que foram tratados temas como estratégias e alinhamentos comerciais.

Nesta quarta-feira, Alberto Jorge também esteve presente no Ignite on Tour São Paulo, com palestras e exposições de técnicos e executivos internacionais da Palo Alto, direcionadas para o mercado. Alguns dos temas abordados foram “Inteligência de ameaças e Operações de Segurança”, “Cloud Security” e “Zero Trust and Network Secutiry”. Também foram apresentados cases de sucesso.

“Estamos sempre participando de eventos como este para estarmos atualizados sobre as tendências do mercado, de modo a levar as melhores soluções para os nossos clientes”, disse Alberto Jorge.

Últimos dias: Shopping Parangaba oferece descontos de até 95%

O Shopping Parangaba está entrando nos últimos momentos da Semana do Consumidor, que oferece descontos incríveis de até 95% em diversos artigos, como eletrônicos, eletrodomésticos e vestuário. A promoção se estenderá até o próximo domingo (26), dando aos clientes a oportunidade de realizar as compras que planejavam há algum tempo, mas ainda não tinham sido concretizadas.

O gerente de marketing do empreendimento, Felipe Bahiana, lembra que, além das promoções, os clientes ainda têm mais uma possibilidade de ganhos. “Os clientes podem experimentar a ‘Roleta de Descontos’, com um breve cadastro prévio no nosso site oficial. Cada pessoa pode girar uma vez e pode receber vouchers para diversas lojas”, explica.

Serviço:

Semana do Consumidor – Shopping Parangaba;

Período: Até 26 de março;

Cadastro pelo site do Shopping Parangaba;

Roleta no Piso L2, próxima às Lojas Americanas;

Cada pessoa pode concorrer uma vez.

Nosso Lar Academy realiza live para falar sobre transtornos alimentares e impactos na saúde física e emocional

Os transtornos alimentares são distúrbios que afetam a alimentação e o comportamento alimentar de uma pessoa, e estão, frequentemente, ligados a problemas de saúde mental e emocional, afetando pessoas de todas as idades e gêneros. De acordo com pesquisas recentes, a prevalência de transtornos alimentares está aumentando em todo o mundo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que cerca de 9% da população mundial tem algum tipo de transtorno alimentar. 

Isso acontece devido a uma distorção cognitiva em relação à comida, à alimentação e à imagem pessoal, segundo a nutricionista do Nosso Lar Hospital, Vitória Raina. Entre as mais comuns estão: a anorexia nervosa, a bulimia nervosa e o transtorno da compulsão alimentar periódica. “Essas manifestações têm intensidade e duração suficiente para causar impacto na saúde física ou funcionamento psicossocial. Por exemplo, restrição alimentar, compulsões alimentares, comportamentos compensatórios associados a desregulação emocional. Também é comum, isolamento social, evitar refeições com outras pessoas, rotinas atípicas de alimentação, fadiga e desmaio, perda muscular, fraqueza e dificuldade de concentração”, aponta. 

Nosso Lar Academy

A necessidade de ter hábitos alimentares saudáveis vai muito além dos aspectos calóricos, está ligado ao bem-estar emocional e à saúde mental. A disfunção do comportamento com a comida pode chegar a transtornos ou condições psíquicas. Pensando nisso, o Nosso Lar Academy, núcleo de educação do Grupo Nosso Lar, realiza nesta quinta-feira (23), às 12h, a live sobre “Transtornos alimentares: uma abordagem nutricional e psicológica” no perfil do Instagram do Nosso Lar Espaço Terapêutico (@nl_espaçoterapeutico). 

O debate terá a participação dos profissionais do Grupo Nosso Lar: a nutricionista, Vitória Raina; a psicóloga, Fernanda Sousa; e mediação do diretor administrativo, Fred Bastos. O encontro faz parte da proposta de ampliar o conhecimento e as discussões sobre saúde mental na sociedade.

Principais tipos de Transtornos Alimentares

A nutricionista Vitória Raina destaca que os impactos podem variar de acordo com cada tipo de transtorno alimentar, entre eles: 

Anorexia nervosa – está relacionada à restrição calórica extrema, medo de ganhar peso e uma imagem corporal distorcida.

Bulimia nervosa – quando acontecem episódios recorrentes de compulsão alimentar e comportamentos compensatórios para impedir ganho de peso como a indução do vômito, uso de laxantes ou exercício físico em excesso;

Transtorno da Compulsão Alimentar (TCA) – Episódios recorrentes de compulsão alimentar, comer em grandes quantidades em curto espaço de tempo, culpa excessiva e preocupação excessiva com o corpo e forma corporal; 

Abordagem psicológica

Além dos problemas de saúde física, as pessoas com transtornos alimentares também apresentam um risco aumentado de desenvolver depressão, ansiedade, transtornos de humor e problemas de abuso de substâncias. A falta de conhecimento sobre essas disfunções podem prejudicar o tratamento. Um estudo realizado pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostrou que apenas 1 em cada 10 pessoas com transtornos alimentares recebe tratamento especializado.

Fernanda Sousa, psicóloga do Nosso Lar Hospital, alerta que nem sempre os sinais de quem tem alterações relacionadas à alimentação são evidentes. “Os comportamentos disfuncionais podem, muitas vezes, estar velados, seja por excesso de carga emocional – a pessoa come muito se está preocupada, come muito se conquista algo, ou o oposto, restringe muito a alimentação por ansiedade, medo, pressão. E, quando não tratados da forma correta, podem desenvolver transtornos alimentares. Por isso, é importante levar em conta um tratamento com psicoterapia e acompanhamento nutricional”. 

Como a qualidade de vida e bem-estar está relacionado diretamente com os hábitos alimentares, a psicóloga destaca também a importância de reflexão sobre as formas de recompensa que se tem ao longo do dia. “Deve-se pensar como você lida com as situações, com os problemas e as frustrações, e até com as alegrias, quais recompensas têm utilizado no cotidiano. Comer é prazeroso, mas pode estar ligado tanto com o prazer como com a punição, então é necessário identificar se o hábito alimentar está relacionado com algum tipo de fome emocional, quando esse transtorno não é muito claro”, afirma. 

Serviço

Live Transtornos alimentares: uma abordagem nutricional e psicológica

Data: 23/03 às 12h 

Instagram: @nl_espacoterapeutico

A humanização da arquitetura hospitalar contribui para o bem-estar de pacientes, médicos e colaboradores

Um termo muito utilizado nos dias atuais para quem trabalha com arquitetura e design é a humanização dos espaços. Os ambientes que têm ganhado cada vez mais atenção por profissionais da área são justamente aqueles destinados à prestação de serviços à saúde, como clínicas, hospitais, consultórios, dentre outros. Isso porque a humanização, aplicada de forma satisfatória, irá refletir diretamente no comportamento não apenas do paciente, mas também do colaborador e de todo o corpo clínico.  

A arquiteta e urbanista Denise Olinda, especialista em projetos na área da saúde, revela que a arquitetura hospitalar está intimamente relacionada ao equilíbrio entre corpo e mente, interferindo inclusive no bem-estar e no conforto dos pacientes. Tanto que é bastante comum a sensação de desconforto durante a espera por um atendimento na emergência ou em determinadas consultas médicas. “Muito provavelmente, a falta de cuidado com a arquitetura desses espaços contribuiu para essa experiência desfavorável, já que o ambiente tem um papel importante nas nossas sensações e emoções, podendo gerar e/ou potencializar o estresse, a inquietação, a irritação e a dor”, explica Denise. 

De acordo com a arquiteta, a ambientação dos espaços voltados para a área da saúde também não pode ser dissociada do atendimento. É o conjunto que torna a experiência agradável, acolhedora, menos dolorosa, contribuindo para favorecer sensações como tranquilidade e conforto. A arquitetura, dessa forma, deve ser enxergada como uma aliada no momento de dor e angústia. 

“Por isso, na hora de criar um projeto com essa finalidade, é vital conhecer as necessidades para proporcionar uma melhor vivência do espaço de forma receptiva, aconchegante e funcional. Sempre, claro, buscando valorizar a humanização, ou seja, repensar os espaços com o objetivo de trazer soluções satisfatórias para o atendimento e acolhimento das pessoas. É importante, também, projetar espaços que levem em consideração o conforto ambiental e térmico, fluxos, distrações positivas, áreas acessíveis a todos os indivíduos e sinalização”, destaca Denise Olinda que, através da DP Arquitetura, da qual é sócia, assinou projetos para o núcleo de Atenção Integral à Saúde da Unimed Ceará, Hospital Vale do Jaguaribe, espaço infantil do Colégio Dáulia Bringel, Posto Guarda-Vidas na Praia do Futuro, espaço desenvolvido pela Unimed Fortaleza em parceria com o Governo do Estado e o Corpo de Bombeiros, dentre outros.

Goldentec promove evento sobre o mercado de energia solar

Nesta quinta-feira (23) a Goldentec reúne convidados para um ciclo de palestras e debates sobre o mercado de energia solar. O momento acontece no BS Design e contará com sete palestrantes, entre eles o COO da Goldentec, Olívio Mont’Alverne. Mais de 150 convidados devem acompanhar a programação.

O ciclo de apresentações tem como tema “Mude seu jogo: como ser referência no mercado depois da Lei 14.300. A legislação cria o Marco Legal da Geração Distribuída e institui a cobrança dos custos de distribuição para quem produz a própria energia e que não paga tarifa ao usar energia da rede, mas compensa esse uso com créditos de geração.  

PESQUISA

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a energia solar tornou- se a segunda maior fonte energética do Brasil em 2022. Com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, a fonte solar fotovoltaica ultrapassou a fonte eólica – que tem 23,8GW de potência instalada, ficando atrás apenas da fonte hídrica. 

A ABSOLAR também divulgou, que em 2023, a fonte solar fotovoltaica deverá gerar mais de 300 mil novos empregos, espalhados por todas as regiões do Brasil. Segundo a avaliação da entidade, os novos investimentos gerados pelo setor poderão ultrapassar a cifra de R$ 50 bilhões no próximo ano, incluindo as usinas de grande porte e os pequenos sistemas em telhados, fachadas e terrenos.

SOBRE A GT SOLAR 

É uma distribuidora de equipamentos de energia solar fotovoltaica movida pela inovação e pela parceria com os clientes, com foco em sustentabilidade e oferece o melhor negócio através de kits personalizados para qualquer projeto. Trabalha em parceria com integradores que fazem o contato final com interessados em aderir energia solar para empresas ou residências.

Exclusividade na TV aberta: Band  exibe amistoso entre Brasil e Marrocos 

A Band Ceará exibe no dia 25 de março, em parceria com a Brax Sports Assets, o primeiro amistoso do Brasil após a Copa do Mundo no Catar. O duelo contra o Marrocos está marcado para às 19h e será realizado no estádio Ibn Batouta, na cidade de Tânger, ao norte da África.

O diretor da Band Ceará, Carlo Bastos, ressalta a importância da transmissão. “Para nós aqui no Ceará, a transmissão do amistoso da Seleção Brasileira contra o Marrocos é muito bem recebida porque fortalece a nossa audiência junto ao público cearense que reconhece a Band como o canal do esporte. E como o povo brasileiro ama o futebol, nada melhor pra nós do que transmitir o jogo do Brasil. Além, é claro, de ser uma grande oportunidade para que as empresas locais aproveitem esse momento de grande audiência para anunciar e fortalecer as suas marcas junto ao público”, pontua. 

Ainda sem anunciar um novo treinador, o time brasileiro será comandado interinamente por Ramon Menezes, técnico da categoria sub-20. No ano passado, o Marrocos fez história ao se tornar a primeira seleção africana a chegar a uma semifinal da Copa. A equipe ficou em quarto lugar no mundial. Brasil e Marrocos vai ao ar no sábado, dia 25 de março, às 19h, na tela da Band Ceará.