Imposto de Renda 2023: saiba quais documentos necessários e as vantagens de declarar já no início do prazo 

A Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2023. O prazo para a entrega da declaração neste ano será de 15 de março a 31 de maio. Ou seja, os contribuintes terão um prazo maior para prestar as contas com o Leão. Mas enquanto a data de início não chega, é importante já começar a organizar os documentos necessários, para evitar imprevistos. 

De acordo com o contador e professor de Ciências Contábeis da Wyden, Éderson Rigon, a antecipação da organização desses documentos ajuda o contribuinte a entregar a declaração dentro do prazo estabelecido, tendo em vista que, caso não encontre algum comprovante, ele terá tempo para requerer na fonte que emitiu. “Outro benefício é a possibilidade de receber a restituição nos primeiros lotes, ou se programar para o pagamento do imposto, se for o caso”, explica. 

Segundo o docente, entre os dados e documentos que o contribuinte precisa ter estão: informações gerais próprias e de seus dependentes, tais como nome, CPF, grau de parentesco, data de nascimento, endereço atualizado, cópia da última declaração, dados bancários para restituição, atividade profissional exercida, informações sobre bens, imóveis e contas do contribuinte (documentos de veículos, registro do imóvel, inscrição do imóvel para IPTU, resumos de conta-corrente e aplicações financeiras); informes de rendimentos (do contribuinte e dos dependentes). 

Também é preciso ter em mãos os comprovantes de pagamentos de despesas dedutíveis como (plano de saúde, despesas médicas, despesas com educação e previdência, do titular e dos dependentes), documentos relacionados a dívidas e ônus e documentos de rendas variáveis, caso tenha aplicação.

De acordo com o docente, ter tudo isso organizado para inserir no sistema logo no início do prazo pode trazer vantagens financeiras. Além de ficar livre de uma obrigação fiscal, as declarações que têm saldo de imposto a restituir ficam numa espécie de ‘fila de processamento’. Ao entregar a declaração logo no início do prazo, o contribuinte irá receber sua restituição já nos primeiros lotes de pagamento.

“A declaração de imposto de renda pode ser entregue pelo Modelo Simplificado ou pelo Modelo Completo. O que vai determinar a modalidade mais vantajosa é a documentação, em tempo hábil, que será apresentada para a elaboração da declaração”, completa Éderson Rigon. 

 Vencimento das cotas

O cronograma de vencimento das cotas obedecerá às seguintes datas:

Até 10/5 – Opção pelo débito automático da 1ª cota ou cota única;  

Até 31/5 – Vencimento da 1ª cota ou cota única;

Até 31/5 – Darf da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa;

Último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 28/12 – Vencimentos das demais cotas.  

Restituição

Outra novidade do IR 2023 é que o contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, chave CPF – única permitida – terá prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.  

Grupo Acal participa da Expor Revestir 2023

Com o objetivo de buscar as tendências e lançamentos para compor o mix de produtos nas lojas do grupo durante o ano de 2023, a Acal Grupo estará presente com diretores e equipe na 21º Expo Revestir, evento que ocorre entre os dias 14 e 17 de março em São Paulo. Maior feira de revestimentos da América Latina, a Expo Revestir reúne grandes empresas do setor de construção, além de arquitetos, designers, engenheiros e profissionais da área.

Na ocasião, a equipe também participa de eventos simultâneos como a Haus decor show e FIER+ gerando conteúdo digital com marcas parceiras como Biancogres, Grupo Iquine, Deca, Tarkett, Coral entre outros.

A visita conta com a presença dos gestores da Acal Grupo: Daniela Cabral (CEO), Cabral Neto (Diretor de Negócios), Leon Cabral (Diretor de Compras); junto com Adriano Lopes (Gerente da Acal Conceito), Cristiane Sousa (Gerente de Marketing), Jardel Vale (Gestor de Categoria), , Thaynara Rodrigues (Assistente de Marketing B2B) e Mateus Limeira (Consultor).

“Estivemos presentes nos últimos anos da Expo Revestir em busca de inspiração, referências e das melhores soluções para nossos clientes. O Grupo Acal sempre está atento às novidades do mercado de construção oferecendo produtos de qualidade para que a empresa continue transformando o ambiente dos sonhos em realidade”, compartilha Daniela Cabral, CEO do Grupo Acal.A Expo Revestir é considerada o maior evento do Brasil que visa conectar negócios, ideias, tendências, lançamentos e inspiração. Com o tema “Trilhando Novos Caminhos”, e em “nova casa” no São Paulo Expo, contando 62 mil metros quadrados, o dobro do tamanho registrado anteriormente. A feira retoma o formato presencial com força total, mas sem abandonar o on-line, que contará com uma programação exclusiva. Serão mais de 300 expositores, com grandes marcas do mercado nacional e internacional, para apresentar novos produtos, tendências, ideias e conceitos para 2023.

Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou ontem, 13, o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, nível que vigorava desde o ano passado. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 3,06% para 2,62% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a diminuição beneficiará cerca de 8 milhões de cidadãos com empréstimos descontados diretamente na folha de pagamento. Desse total, cerca de 1,8 milhão de beneficiários chegaram ao limite máximo de desconto de 45% da aposentadoria ou pensão.

No encontro de hoje, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de discutir o percentual de margem de desconto na folha na próxima reunião do CNPS, em 27 de abril. Lupi classificou as atuais taxas como “abusivas” e que punem pessoas vulneráveis. De acordo com o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a média de renda dos aposentados e pensionistas que utilizam o crédito consignado está em R$ 1,7 mil.

O CNPS também aprovou, na reunião desta segunda, a formação de uma comissão de trabalho para analisar o sistema de cartão de crédito consignado para os beneficiários do INSS, com a mesma proporcionalidade conselho e que dever concluir a análise em 60 dias. Também foi aprovada uma comissão para discutir a composição e a competência do colegiado em até 90 dias.

Semana do consumidor: Altenburg oferece descontos em peças selecionadas nas lojas próprias e e-commerce

A Semana do Consumidor está chegando e com ela promoções que vão até 40% no e-commerce e nas lojas próprias da Altenburg. O dia do consumidor é comemorado em 15 de março, porém, para que as pessoas possam aproveitar mais as promoções, os descontos começam no dia 13 e seguem até 19 de março.

“Serão sete dias em que o consumidor poderá aproveitar diversos produtos com a qualidade Altenburg nas 15 lojas próprias e também no e-commerce da marca. São travesseiros, roupas de cama e banho para quem quer aproveitar e renovar o estoque de casa para a nova estação”, Alexandre Becker, Coordenador de Varejo.

Além dos descontos, terão também condições especiais de pagamento na qual a compra poderá ser parcelada em até 10x sem juros e mais 5% de desconto para quem pagar no PIX.

Sobre a Altenburg

A centenária Altenburg é uma empresa familiar catarinense e é considerada uma das maiores indústrias têxteis do país. São quase dois mil empregos gerados diretamente, com quatro plantas no Brasil e uma no Paraguai, mais de dez mil pontos de venda e 15 lojas próprias, além de ser a maior produtora de travesseiros do Brasil. Com foco no design, conforto e qualidade, a Altenburg leva todos os meses mais de 1,6 milhões de produtos por todo o Brasil e América Latina. As vendas também ocorrem no e-commerce www.altenburg.com.br

Confira a programação de março das Feiras de Pequenos Negócios em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza segue com a realização de Feiras de Pequenos Negócios em vários pontos da cidade. Até 31 de março, as vendas acontecem nos Vapt Vupts Antônio Bezerra e Messejana e nos terminais de ônibus (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará), sempre das 8h às 18h.

O Projeto também conta com seis boxes (25, 26, 39, 40, 52 e 53) localizados na Feirinha da Beira-Mar, que contemplam beneficiários dos projetos Costurando o Futuro, Nossas Guerreiras e Feiras de Pequenos Negócios. Os boxes funcionam todos os dias, sempre das 17h às 22h. “São espaços na melhor vitrine de Fortaleza, que é a nova Beira-Mar, para ajudar na renda de quem mais precisa”, enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

As feiras de pequenos negócios têm o objetivo de estimular a geração de emprego e renda para os pequenos empreendedores da cidade. Em funcionamento desde 2014, foram realizadas 2.408 feiras e cadastrados 2.430 artesãos, movimentando mais de R$ 7,8 milhões na economia de Fortaleza.

Os interessados em comercializar produtos nas feiras devem entrar em contato com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto.

Sine Municipal oferta 774 vagas de trabalho em Fortaleza

O Sine Municipal está disponibilizando 774 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Confira a lista das principais oportunidades de emprego:

Atendente de telemarketing (237)
Vigilante (100)
Auxiliar de limpeza (42)
Atendente (25)
Assistente administrativo (17)
Operador de vendas (16)
Garçom (14)
Inspetor de alunos (14)
Operador de caixa (11)
Gerente (11)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal
A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Aldeota, Parquelândia, Otávio Bonfim e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipal@sde.fortaleza.ce.gov.br, pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Unidade Móvel do Desenvolvimento Econômico atende no Conjunto Esperança até 17 de março

Para ampliar as ações de empreendedorismo sustentável, bem como facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Sine Municipal, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a unidade de Atendimento Móvel do Desenvolvimento Econômico que, mensalmente, percorre os bairros da cidade. Até o dia 17 de março, a unidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) oferta serviços voltados para os empreendedores e trabalhadores do bairro Conjunto Esperança. O atendimento segue de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Av. Contorno Sul (na altura da praça do posto de saúde Graciliano Muniz).

No local, a população tem à disposição ações de formalização de negócios; capacitações; consultorias; atendimento ao empreendedor e ao empregador; orientação profissional; busca por vagas de emprego, por meio do Sine Municipal; e acesso a crédito orientado, por meio do Programa Nossas Guerreiras. Além disso, os técnicos da SDE estão disponíveis para elaboração e emissão da declaração anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e informações sobre programas como Fortaleza Capacita e Fortaleza + Futuro.

Após o atendimento no Conjunto Esperança, o equipamento seguirá para outros bairros, mediante solicitação da comunidade e lideranças. “A ideia é levar todos os serviços de desenvolvimento econômico para todos os bairros de Fortaleza. Já passamos pelos bairros Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Parque Santa Rosa, Passaré, Pirambu, Messejana, Vicente Pinzón, José Walter e o que temos observado é um fluxo intenso de pessoas buscando os serviços do Desenvolvimento Econômico”, enfatiza o titular da SDE, Rodrigo Nogueira.

OAB-CE promove ação no Terminal da Parangaba em comemoração ao Dia do Consumidor

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE promove, nesta quarta-feira (15/03), ação educativa no Terminal da Parangaba, das 8h às 12h. A atividade tem como objetivo, conscientizar os usuários do transporte público de seus direitos, por meio de orientação jurídica e distribuição de folder.  

De acordo com a presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Cláudia Santos, a programação visa levar o direito à informação aos passageiros. “De forma voluntária, diversos advogados e advogadas da nossa comissão irão doar seu tempo para esclarecer dúvidas relacionadas à gratuidade, discriminação no transporte público, bilhete eletrônico, pessoas com mobilidade reduzida, dentre outras questões,” explica.

Conheça seus direitos

Os direitos dos passageiros são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo novo Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, entre outras leis. A Constituição Federal define que o transporte público é um direito e um serviço essencial que deve ser organizado e prestado pelo Estado. O usuário deste serviço público tem direito a um transporte limpo, pontual e com manutenção e lotação adequadas. O serviço deve seguir padrões de qualidade , como: preço módico, circulação 24h, eficiência, segurança, modernidade, acessibilidade, cortesia, dentre outros. Se o seu serviço não foi prestado de forma adequada, você tem o direito de pedir o dinheiro da passagem de volta ou receber outra passagem (CDC, art. 6º VI e art.20).

Bilhete eletrônico

Ninguém pode ser excluído do sistema de transporte por não usar bilhete eletrônico. Não é permitido ao governo ou operadora cancelar o bilhete eletrônico sem justificativa plausível ou cobrar taxa de conveniência obrigatória na venda de créditos.

Discriminação no transporte público é crime
Discriminar pessoa em razão de sua deficiência, sob pena de reclusão de um a três anos, além de multa (art.88, do Estatuto da Pessoa com Deficiência). Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando acesso aos meios de transporte, sob pena de reclusão de seis meses a um ano e multa (art.96, do Estatuto do Idoso).

Gratuidade
De acordo com a Constituição Federal, as pessoas com 65 anos ou mais podem acessar gratuitamente os serviços de transporte público coletivo que circulam na cidade e região metropolitana. Para emitir o cartão de gratuidade, o idoso deve dirigir-se ao Sindiônibus.

No município de Fortaleza as pessoas com deficiência conquistaram o direito de se locomover gratuitamente nos ônibus da cidade em 2008, desde que atendam aos critérios da Lei 0057/2008 e sua regulamentação (Decreto nº12540/2009), que beneficia também seus acompanhantes no transporte público coletivo de Fortaleza. As solicitações devem ser realizadas na Divisão de Atendimento à Pessoa com Deficiência, localizada na sede da Etufor.

Dia de Luta contra Endometriose: conheça mais sobre a doença que afeta uma em cada dez brasileiras 

Com o objetivo de voltar a atenção para a importância do diagnóstico, tratamento e prevenção da doença, o dia 13 de março é marcado pelo Dia Nacional de Luta contra a Endometriose que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta mais de 7 milhões de mulheres no Brasil. A data foi criada no ano passado, após a sanção da Lei 14.324/2022, que também estabeleceu a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. 

Recentemente, a endometriose ganhou mais visibilidade depois que a cantora Anitta precisou suspender seus shows e foi submetida a uma cirurgia para tratamento. A doença é uma condição inflamatória crônica em que as células do endométrio se proliferam e perpassam a cavidade uterina, como explica a enfermeira obstetra e docente no Instituto de Educação Médica (IDOMED), Arissane Falcão.  

A endometriose afeta cerca de 10% da população feminina no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo mais frequente entre mulheres de 25 e 35 anos de idade. “A doença pode estar presente tanto nas trompas, ovários, bexiga, intestino e na cavidade abdominal. Essa proliferação das células do tecido que reveste o útero internamente pode provocar dor ao urinar e evacuar, além de dor muito forte no período menstrual, dor no ato sexual e sangramentos fora do período”, afirma a especialista. 

Tratamento 

Arissane esclarece que o tratamento vai depender muito da condição, do estágio da doença e da quantidade de tecido endometrial fora da cavidade uterina. “O estágio do diagnóstico é primordial para a indicação do tratamento. Por isso, como principal forma de prevenção, a mulher precisa cuidar da alimentação e praticar exercícios físicos. Além disso, é importante esclarecer que o anticoncepcional não é tratamento para endometriose. Cabe esclarecer que, por minimizar as dores, alguns medicamentos anticoncepcionais podem até mascarar a doença, portanto, é importante evitar a automedicação”. Em casos de estágios mais avançados, deve ser realizada a retirada desse tecido através de uma cirurgia, conhecida como laparotomia. “É preciso deixar bem claro que a endometriose pode levar à infertilidade. Mulheres que não tiveram filhos – cada vez mais comum com 30 ou 35 anos – precisam visitar o ginecologista anualmente. Em casos de dores, as mulheres devem procurar o médico com urgência”, finaliza Arissane.

Mês da mulher: cervejaria artesanal cearense lança chope de pitaya e manga na cor rosa

A Cervejaria Turatti, especialista em rótulos artesanais, está com mais uma novidade no cardápio. Em busca de sabores inspirados em frutas regionais, o mestre cervejeiro Alfredo Aghina criou um chope estilo Catarina Sour com base na manga e na pitaya, que fornece a coloração rosa da bebida. Além de refrescante, o chope rosa possui como uma das características a acidez acentuada.

A novidade rosa está disponível nas quatro unidades da Cervejaria Turatti nos bairros Varjota e Cambeba e nos Shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza. O chope está à venda enquanto durarem os estoques e em breve para delivery através do disk chope.

Sobre a Cervejaria Turatti

A Cervejaria Turatti é referência no ramo de rótulos artesanais e também conta com cardápio especializado de Pit Smoker, American BBQ e Parrilla. O Grupo possui, atualmente, quatro casas em Fortaleza, localizadas nos bairros Varjota e Cambeba e nos shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza, com funcionamento em todos os dias da semana, a partir das 11h.