Seu Natal à Beira-mar: o The Coral Resort tem pacote promocional e vagas para a data

Compartilhe a felicidade e transforme o seu Natal em um momento inesquecível, com acesso a serviços de alto padrão e uma praia paradisíaca. O The Coral Beach Resort, localizado na praia de Flecheiras, no litoral do Ceará, está há pouco mais de uma hora do aeroporto de Fortaleza e preparou um pacote especial para a celebração da data, com direito a piscina privativa, belas praias, visita do Papai Noel e ceia completa. O valor da reserva está a partir de 3x de 491,66 por pessoa. O pacote deve contemplar no mínimo seis pessoas e duas noites de estadia no complexo multipremiado. As acomodações são de frente para o mar e duas crianças de até 10 anos são free.

O resort eleva o padrão da hotelaria e oferece o que há de mais moderno e aconchegante para este Natal, com requinte, luxo e sofisticação. Além disso, você e sua família poderão vivenciar uma experiência gastronômica inesquecível. A inspiração para o menu vem dos sabores do nordeste que mesclam os frutos do mar e carnes nobres com a elegância da alta gastronomia. O menu natalino é assinado pela Chef Liliam Bráz e será servido nas Villas com opções variadas de saladas, pratos quentes, guarnições e sobremesas

“O local onde o The Coral está localizado contempla piscinas naturais e ventos propícios para a prática de esportes aquáticos. Estamos preparando a chegada do Bom Velhinho nas Villas, o que promete trazer ainda mais emoção a data, tudo pensado com carinho para garantir a diversão dos pequenos e marcar esse momento em família”, destaca , gerente de marketing do The Coral. 

Para quem quiser garantir a reserva, o contato da central de atendimento é: (85) 98217-0034. 

Serviço:

The Coral Beach Resort 

Endereço:Rua da Praia s/n, Praia de Guajirú, Trairi-CE.

Central de Reservas: (85) 9.8217-0034 

Mais informações: @thecoralbeachresort no instagram e no site 

Sobre o The Coral Beach Resort

O The Coral Beach Resort é um complexo hoteleiro 5 estrelas localizado na paradisíaca e tranquila praia de Guajiru, no litoral oeste cearense, a 140 km de Fortaleza.  O resort conta com 52 acomodações, distribuídas em formatos de villas, lofts e apartamentos, atendendo a diferentes necessidades de hospedagem, seja uma viagem romântica de casal, dias de descanso em família ou uma programação de lazer com amigos.  O complexo conta ainda com o Ocean Lounge Beach Club, um clube de praia exclusivo, com um restaurante especializado em gastronomia regional aberto ao público, bar molhado de piscina, day use para não-hóspedes, recreação infantil e programação musical.  Saiba mais em www.thecoralbeachresort.com.br. 

Técnicos pedem vacinas para impedir que variantes sofram mutações

Diante do aumento de casos de covid-19, autoridades sanitárias internacionais estão em alerta. O registro de novos casos da doença tem a ver com o surgimento de novas subvariantes da Ômicron, BQ.1 e XBB. Segundo os primeiros estudos, elas podem ser mais transmissíveis e resistentes às barreiras vacinais.

O mais recente Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado na última quinta-feira, 10, sinaliza para o aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para Covid-19 na população adulta do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ainda não é possível afirmar que esse crescimento esteja relacionado especificamente com as identificações recentes de novas sublinhagens identificadas em alguns pontos do país.

Em alguns estados, o sinal é mais claro nas faixas etárias a partir de 18 anos. A exceção é o Rio Grande do Sul, que apresenta essa tendência apenas nas faixas etárias a partir de 60 anos.

“Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, espera-se que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nessa atualização, podendo, inclusive, aumentar o total de estados em tal situação”, disse o pesquisador da Fiocruz.

Crianças

Quando o recorte foi feito por capitais, a Fiocruz identificou maior predominância em crianças. As exceções são Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam crescimento nas faixas etárias acima de 60 anos.

Segundo o médico Werciley Júnior, coordenador da Infectologia da rede Santa, em Brasília, as crianças devem ser um foco de atenção importante. “Apesar da doença em crianças ser uma forma normalmente leve, a gente tem dois aspectos. O primeiro é que nelas, quando a forma é grave, há uma alta taxa de mortalidade. O outro é que as crianças são carreadoras do vírus para dentro de casa. Se elas estiverem imunizadas, vão diminuir muito sua capacidade de transmissão”, alertou.

Ainda segundo o médico infectologista, apesar de até o momento os casos no país serem leves, registros positivos preocupam especialmente entre os não vacinados. O especialista ressaltou que o grande medo da comunidade médica e de autoridades sanitárias é que essa variante sofra uma nova mutação e fuja totalmente da vacina causando doenças graves.

“A gente sabe que a taxa de vacinação mais ou menos estacionou com duas doses. As pessoas não estão fazendo a terceira dose que houve uma redução gigantesca”, observou, acrescentando que esse público pode desenvolver formas graves da doença.

Segundo o médico, a vacina tem dois pontos importantes. O primeiro deles é proteger as pessoas de modo que quem tiver a doença desenvolve a forma leve.

O outro ponto é que, com anticorpos trazidos pela vacina “mesmo que parcialmente funcionando”, o paciente infectado diminui a carga viral e não consegue transmitir o vírus para a mesma quantidade de pessoas que transmitia sem a imunização.

Proteção

Além da vacinação, o infectologista recomendou que pessoas com comorbidades voltem a usar máscaras de proteção facial, evitem aglomerações e, em caso de suspeita, façam o teste para evitar contaminação de outras pessoas.

(Agência Brasil)

Feriado da Proclamação da República mantém lojas abertas em shopping da capital 

O feriado da Proclamação da República, 15 de novembro, lembrado nesta terça-feira, não altera o funcionamento do comércio na capital cearense. Confira os horários do Shopping Del Paseo para a data. 

15 de novembro – Proclamação da República (terça-feira)

Lojas e quiosques: 10h às 22h

Praça de Alimentação: 10h às 22h 

Day Play: 10h às 22h

Cinema: de acordo com as sessões 

Caixa Econômica Federal: fechada

Mercadinho São Luiz: 7h às 22h

SEFIN: fechado

SEUMA: fechado

Via Sorte Loteria: 10h às 18h

Confidence Câmbio: 10h às 18h

Serviço: Shopping Del Paseo. Avenida Santos Dumont, 3131, Aldeota. Informações: (85) 3456.5500, @delpaseo e shoppingdelpaseo.com.br.

Participantes elogiam acordos celebrados durante Semana Nacional da Conciliação

A XVII Semana Nacional de Conciliação chega ao final com seus objetivos alcançados, ou seja, difundir a cultura da solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação. O resultado parcial da mobiliação revela que foram realizados 3.805 audiências na Capital e no Interior do Estado, com 1.153 acordos realizados. Os dados foram repassados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Posteriormente será divulgado o resultado final, tendo em vista que muitas unidades ainda enviarão os dados.

O encerramento do esforço concentrado foi realizado durante o evento Pôr do Sol Cultural, nesta sexta-feira (11/11), no Espaço de Convivência dos Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua, com abertura realizada pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo. Na ocasião, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, Gúcio Carvalho Coelho, comentou os números atingidos.

“A Semana foi um sucesso absoluto. Não só porque alcançamos os números desejados, melhores dos que no ano passado, mas pelo empenho que a gente pôde ver em cada conciliador, a qualidade que nós conseguimos imprimir no trabalho. O acordo é uma consequência possível, mas não necessário. A gente quer a composição, mas o mais importante é o desafio de pacificar, de criar uma cultura de paz. Gerar nas pessoas essa certeza de que elas podem participar da solução. Essa formato de Justiça é do futuro”, disse o magistrado.

A conciliação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando uma situação de conflito a oportunidade e o espaço adequados para conseguir buscar uma solução que atenda a todos os envolvidos. E o papel do conciliador é orientar essas partes para chegarem a um acordo. Quando isso acontece, todos ficam satisfeitos, inclusive quem está lá para facilitar. É o caso da Fátima Maria Araújo de Souza, conciliadora voluntária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, que atuou na força-tarefa. “Na última das cinco audiências agendadas do dia, saiu o sonhado acordo entre as partes. Fiquei muito feliz”.

No processo de execução de títulos extrajudicial, da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, uma clínica selou acordo com uma empresa de planos odontológicos. Durante a audiência, foram solucionadas, consensualmente, as questões discutidas. Fátima Araújo se sentiu orgulhosa ao tomar conhecimento de que “as partes concordam com a extinção do feito, sem custas e honorários sucumbenciais para ambas, cada um arcando com seus próprios honorários”. Fechado o acordo, foi determinada a remessa dos autos ao juízo de origem.

Esse foi apenas um das centenas de casos solucionados no mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, que teve início nessa segunda-feira (7), com mais de 8 mil audiências na Capital e no Interior do Estado.

ACORDO FECHADO EM 1H20

Em outro processo da 6ª Vara Cível da Capital, os litigantes envolvendo uma empresa de venda de tecidos e uma loja de roupas e acessórios, após uma hora e 20 minutos de negociações, sob a orientação e supervisão do conciliador Francisco Rogério Cezário de Lima, celebraram o acordo consensualmente, beneficiando ambas as partes querelantes.

O advogado Osmar Celestino, representante de uma das partes, comemorou o acordo. “Foi muito gratificante, porque saem todos com aquela sensação de que realmente a justiça foi feita”.

Para o representante da outra parte, Helden Luciano Marques “os benefícios da audiência foram inúmeros. A conciliação sempre vem somar. Parabéns para toda a equipe, ao conciliador, toda a estrutura voltada para a conciliação”.

GRATO EM SERVIR

Formada em mediação e conciliação judicial, atuando no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal, Janaína Marques, se sente honrada em poder auxiliar na mobilização. “Estou muito grata por contribuir com os métodos consensuais de resolução de conflitos e participar, mais uma vez, da Semana Nacional de Conciliação”.

Janaína considera o trabalho que realizou, durante toda semana, como “muito desafiador”. Além de ajudar na organização, atuou como mediadora e conciliadora, recepcionado as partes e, também, realizando audiências. Na opinião dela, no que pese muitas vezes as partes não saírem das audiências com os termos fechado, a conversa entre os envolvidos é o primeiro passo para uma resolução. “A gente percebe que as partes saem com possíveis soluções a serem resolvidas pós-audiências. Isso também faz parte do nosso principal objetivo, que é restabelecer a comunicação entre as partes. Dessa forma, me sinto muito grata e honrada por este momento”.

Campus Party: neurocientista luso-brasileiro leva videogames e redes sociais para palestra em São Paulo

A Campus Party Brasil, considerada a maior experiência tecnológica em internet das coisas, blockchain, cultura marker, educação e empreendedorismo do mundo, acaba de anunciar as primeiras atrações da #CPBR14, como palestrantes internacionais e nacionais, programas e conteúdos que irão movimentar o Anhembi, em São Paulo, entre os dias 11 e 15 de novembro.

Dentre os principais palestrantes estão nomes como Orkut Buyukkokten, que vai falar sobre a polêmica se teremos ou não o retorno da rede social Orkut. Além dele, já estão confirmadas a presença de Bill Reith, neurocientista, engenheiro biomédico e o principal desenvolvedor do projeto “Barata-Robô”; Jordan Soles, formado em inteligência artificial e ciências cognitivas pela Univesity of Toronto e um dos responsáveis pelas negociações da Rodeo FX o desenvolvimento de quatro temporadas da série Game of Thrones, na qual a companhia ganhou três prêmios Emmy de melhores efeitos especiais; e Sharron McPherson, diretora fundadora do consórcio Women in Infrastructure Development & Energy (WINDE).

Entre os palestrantes nacionais, destacam-se a biomédica, doutora em patologia humana e pesquisadora brasileira, Jaqueline Goes, que coordenou a equipe responsável pelo sequenciamento do genoma do vírus SARS-CoV-2 apenas 48 horas após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil.

E, ainda dentre os palestrantes magistrais, está um nome que comunga a veia nacional e internacional do evento, que é o Pós PhD Neurocientista luso-brasileiro Prof. Dr. Fabiano de Abreu Agrela, considerado um dos maiores QIs do mundo, membro da Mensa International, Intertel e Triple Nine Society, esta última a mais restrita do mundo.

Com palestra marcada para o dia 13, o neuro promete abordar dois temas: “Vídeo Game aumenta o QI, mas depende do game, assim como do período nas telas” e
“Uso excessivo e/ou modo de uso das redes sociais altera o cérebro e deixa menos inteligente.”

“Minha palestra não é apenas para levar conhecimento, mas serve de alerta. Estamos vivendo numa era onde a realidade é distorcida, semântico aos efeitos do mundo virtual. Eu chamo de ‘a lógica da própria lógica’, onde as pessoas criam uma lógica que sofre interferência emocional e que destoa da lógica verdadeira. É como no estudo que ganhou repercussão, comprovando que jogadores de vídeo game têm seu QI aumentado. Causou alvoroço e aumentou o número de jogadores. Mas o estudo não dizia os efeitos do excesso, também os tipos de jogos que aumentam o QI, assim como daqueles que prejudicam o comportamento, aumentam a ansiedade, os que formatam uma cultura violenta, os que resultam em esforço lógico, como outras nuances. Até porque o intuito do estudo não era esse”, disse Fabiano.

Ele afirmou ainda que a tem a expectativa de alertar sobre a cultura formatada das redes sociais e como seu uso excessivo e a maneira como é usada interfere na saúde mental.

“Hoje temos um aumento da quantidade de crianças e jovens com transtornos mentais. Esse uso excessivo acaba formatando uma cultura narcísica que interfere na inteligência, diminuindo-a”, concluiu.

Sobre Fabiano de Abreu Agrela

Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues, é um Pós-doutor e PhD em neurociências eleito membro da Sigma Xi, The Scientific Research Honor Society e Membro da Society for Neuroscience (USA), Mestre em Psicologia, Licenciado em Biologia e História; também Tecnólogo em Antropologia com várias formações nacionais e internacionais em Neurociências e Neuropsicologia. É diretor do Centro de Pesquisas e Análises Heráclito (CPAH), Cientista no Hospital Universitário Martin Dockweiler, Chefe do Departamento de Ciências e Tecnologia da Logos University International, Membro ativo da Redilat, membro-sócio da APBE – Associação Portuguesa de Biologia Evolutiva. Membro Mensa, Intertel e TNS.

No Dia Nacional da Alfabetização, 11 milhões de brasileiros são considerados analfabetos

No próximo dia 14 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Alfabetização. A data escolhida é em  homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em 1930, a partir do Decreto-lei n.º 19.402. Com objetivo de reforçar a importância do ensino e aprendizagem no país.

No Brasil, cerca de 11 milhões de brasileiros são considerados analfabetos. Isto representa 6,6% da população com mais de 15 anos que não sabe ler nem escrever uma simples mensagem. Os dados foram divulgados pelo IBGE, resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) realizada em 2019. Esta realidade está mais presente no Nordeste do país, onde 13,9% da população é analfabeta. Em seguida, aparece a região Norte com 7,6%, Centro-Oeste com 4,9% e os menores índices estão no Sul e Sudeste com 3,3%.

A pró-reitora dos Cursos de Pós-graduação do Centro Universitário UniFanor Wyden, Marcela Miranda, explica a importância desta data para a população, “ A alfabetização pode ser definida como a habilidade de ler, escrever, falar e ouvir de uma maneira que permita comunicação efetiva com os demais indivíduos do meio. Assim, é de suma importância, não apenas a data, mas a promoção constante da alfabetização, fazendo com que as pessoas conheçam seus direitos para o desenvolvimento social e humano.”. 

Miranda ainda lembra que, embora os números mostrem redução, os dados da PNAD, do total dos brasileiros considerados analfabetos, 6,2 milhões vivem na região Nordeste. “Outro fato relevante precisa ser destacado, em decorrência da pandemia, que afetou substancialmente a alfabetização entre crianças de 6 e 7 anos, com aumento de 66,3% entre 2019 e 2021, passando de 1,4 milhão para 2,4 milhões.”, destaca. 

A pró-reitora acredita que a alfabetização é o processo essencial para eliminar a pobreza, reduzir a mortalidade infantil, alcançar a igualdade de gênero, dentre outros. “A falta de habilidades básicas de leitura e escrita é uma grande desvantagem, pois a alfabetização não apenas enriquece a vida de um indivíduo, mas cria oportunidades para que as pessoas desenvolvam habilidades que as ajudarão em curto, médio e longo prazo.”.

“Por isso, acredito que por meio da alfabetização é possível não apenas erradicar a pobreza, o desemprego e a desigualdade de gênero, mas também ajudar a promover os direitos humanos em áreas e sociedades que sofrem devido à falta de conhecimento de seus direitos.”, comenta Miranda

Nesse sentido, é importante evitar que as crianças faltem à escola. As instituições  de ensino públicas e privadas devem promover a participação das crianças e dos seus pais nas decisões relacionadas à educação, banir todas as formas de violência nos ambientes escolares, desenvolver um sistema educacional em consonância com as reais necessidades, alcançando o desenvolvimento de todas as crianças nos aspectos mental, físico, emocional, social e moral.

Papai Noel passeia de trenó e convida público para prestigiar o Natal do Bem Querer do Shopping Benfica

O Papai Noel saiu do Shopping Benfica para convidar o público a conferir de perto o Natal do Bem Querer. De 09 a 11 de novembro, o Bom Velhinho circulou com seu “trenó” por diversos pontos da região, convidando crianças e adultos de todas as idades para visitá-lo no empreendimento. A ideia do Papai Noel itinerante também é de levar o espírito natalino e todo o bem querer do Shopping Benfica para um público ainda maior.

Neste ano, o Shopping Benfica aposta em uma decoração com elementos tradicionais, com ênfase nas cores verde, vermelho e dourado. E para as crianças que quiserem fazer seus pedidos ao Papai Noel, o “Bom Velhinho” estará presente de sexta a domingo, das 13h às 20h. No domingo, especificamente, a visitação será das 13h às 16h e 17h às 20h. Isso porque no intervalo das 16h às 17h tem visitação especial para os pets.

O público também está convidado a participar do projeto social Árvore do Bem e ajudar crianças em vulnerabilidade social. Com um simples gesto de escolher cartão e presentear a criança, com brinquedo, o cliente faz o bem a quem tanto precisa. O stand funciona no piso térreo, das 10h às 22h e domingo, das 11h30 às 22h.

De 13 de novembro a 31 de dezembro, ou enquanto durar o estoque, cada R$50,00 em compras nas lojas participantes dá direito a um tíquete da sorte para raspar e concorrer a mais de 500 vales-compras no valor de até R$500,00. Regulamento e mais informações no site shoppingbenfica.com.br. Localização do stand: térreo, perto da loja C&A. Funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 22h e domingo, das 11h30 às 22h.

Valdetário Monteiro tomará posse na Academia Brasileira de Direito

Em cerimônia a ser realizada no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), o advogado e professor Valdetário Andrade Monteiro tomará posse na Cadeira de número 46 da Academia Brasileira de Direito – ABD, cujo patrono será o saudoso jurista Paulo Bonavides.

O comunicado de escolha de Valdetário Monteiro para a Academia veio por oficio de seu presidente, acadêmico André Augusto Malcher Meira, feita com base em decisão unânime dos seus membros e pautada na produção intelectual de profissionais que assim se destacam no mundo acadêmico e jurídico.

PERFIL DO EMPOSSANDO

Valdetário é advogado e professor nas disciplinas de Direito Tributário e Processo Civil, Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Nacional, membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, tendo sido seu presidente, membro da Academia Cearense de Direito e membro do Instituto dos Advogados do Ceará.

Presidiu, por dois mandatos, a OAB Ceará, tendo sido presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselheiro Federal da OAB e Secretário Chefe da Casa Civil do Distrito Federal.

Monteiro tem dezenas de livros e artigos científicos publicados.

PERFIL DO PATRONO

Paulo Bonavides foi um dos maiores juristas do mundo, sendo também jornalista e cientista político brasileiro. Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais constitucionalistas do Brasil, foi professor emérito da Universidade Federal do Ceará e membro da Academia Cearense de Letras, ocupando a cadeira de número 17.

Iniciou seus estudos jurídicos em 1943 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde bacharelou em 1948. Durante a graduação, realizou curso de extensão em Sociologia Jurídica em Harvard, entre 1944 e 1945.

Foi professor do Seminário Românico da Universidade de Heidelberg no início dos anos 1950. No Brasil, começou a lecionar no ensino superior em 1956 na Universidade Federal do Ceará, onde passaria a ministrar a cátedra de Teoria Geral do Estado. Como professor visitante, atuou na Universidade de Colônia, na Universidade do Tennessee e na Universidade de Coimbra. Recebeu em vida a Medalha Rui Barbosa, maior honraria da Ordem dos Advogados do Brasil.

A ABD

A ABD – Academia Brasileira de Direito, fundada em 30 de novembro de 2018, é uma instituição jurídica nacional que congrega 50 juristas em 50 cadeiras, todas com membros efetivos e perpétuos e seus patronos de todos os estados da federação brasileira e tem como finalidade o estudo do Direito em todos os seus ramos, o aperfeiçoamento do ensino do Direito e a difusão dos diversos matizes jurídicos, funcionando de acordo com as leis aplicáveis e as normas estabelecidas no seu Estatuto (www.abd.net.br).

SERVIÇO

Dia: 16/11/2022 – 19h
Unique Palace – Espaço JK

Unique Palace
St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 CJ 42 – Brasília, DF, 70200-002
(61) 3262-0525
https://g.co/kgs/gygdbm

Transmissão ao vivo:

Instagram: @valdetario
Twitter: @valdetario

Prefeito Sarto sanciona Lei de incentivos fiscais para o setor de tecnologia da informação

O prefeito José Sarto assinou, nesta sexta-feira, 11, a Lei que estabelece incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação (TI) em Fortaleza. Como destacou Sarto, a medida busca proporcionar maior competitividade ao setor, além de fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do município, que é líder em tecnologia e inovação no país.

“Esta medida tem por objetivo reduzir a alíquota de imposto para 2% aos setores de tecnologia de informação que tiveram uma performance financeira melhor que no ano anterior. Ela vem no sentido de estimular a parceria entre as empresas e o setor público”, informou o prefeito.

O prefeito também enfatizou que Fortaleza tem se fortalecido nos incentivos ao setor de tecnologia, aliando diversas políticas públicas em diversas áreas. “Hoje é impositivo saber o mínimo de tecnologia e informática. Nesse sentido, Fortaleza tem se consolidado como um hub no setor de TI: implantamos Salas de Inovação em todas as novas escolas e creches, temos o Cinturão Digital, promovemos o Juventude Digital e nosso povo tem uma cultura inovadora, criativa e desafiadora”, defendeu Sarto.

De acordo com a Lei, o incentivo fiscal ocorrerá a partir da redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que passará à alíquota de 2%. A redução valerá para os serviços que tiverem incremento de arrecadação de 60% no comparativo com ano anterior. O benefício será aplicado automaticamente, sem a necessidade de qualquer pedido da pessoa ou empresa beneficiada.

Receberão incentivo fiscal os serviços de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, consultoria em tecnologia da informação, tratamento de dados, provedores e serviços de hospedagem na internet e de suporte técnico e manutenção de serviços em TI.

A Lei assinada pelo prefeito Sarto destaca que Fortaleza se apresenta como um local propício para o desenvolvimento de atividades ligadas à tecnologia da informação, tendo em vista a estrutura que possui, com data centers, cabos submarinos que ligam a cidade a diversas partes do mundo e um forte capital humano.

Rodrigo Nogueira, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), pontuou que a medida irá proporcionar maior competitividade ao setor na Capital. “É um setor bem pujante e nós estávamos atrás de outros municípios no incentivo a estas empresas. Essa legislação foi debatida durante quase um ano entre nós do poder público e representantes do setor, de forma que será benéfica para ambos”.

Ozair Gomes, presidente Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Automação do Ceará (Seitac), celebrou a nova política de incentivo fiscal. “Essa política pública é muito importante para nossa cadeia produtiva. Como o prefeito Sarto comentou, não é apenas um incentivo, mas uma política de governo, observando que o setor de tecnologia é de fundamental importância para o desenvolvimento do município”, comentou.

Programa Juventude Digital
A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza se alia a outras políticas de incentivo à área tecnológica já promovidas na cidade, como o Juventude Digital, que capacita e orienta jovens entre 15 e 29 anos na área de TI. O Programa oferece oficinas e eventos para proporcionar oportunidades de emprego, empreendedorismo e qualificar a mão de obra do setor.

Líder em tecnologia e inovação no país

De acordo com o resultado do Ranking Connected Smart Cities 2022, Fortaleza conquistou a primeira posição no eixo Tecnologia e Inovação e a segunda posição entre as cidades da região Nordeste. A cidade também figura na quarta posição no eixo Empreendedorismo. No cômputo geral do ranking em 2022, Fortaleza ocupa a 17ª posição entre as cidades mais inteligentes e conectadas do país.

Judiciário cearense realiza pregão para contratar instituição financeira que vai gerenciar serviços de precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira, 10, pregão presencial para a contratação de instituição financeira que irá gerenciar, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do Regime Especial de Precatórios. O processo licitatório contou com uma novidade, que foi a inclusão de convite a bancos privados, conforme a Resolução nº 303 de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram do processo a Caixa Econômica Federal e o Banco de Brasília (BRB), que apresentou a melhor proposta financeira. Agora, os documentos de habilitação seguem para exame técnico e jurídico do TJCE.

Após a análise da documentação, será aberto prazo para recurso. Caso não haja nenhuma problema, o resultado será confirmado com a declaração da instituição financeira vencedora. Se por acaso os documentos não foram aprovados no exame, o Tribunal de Justiça passará para avaliação do segundo lugar.

O processo de licitação consta no Edital nº 1/2022, publicado no Diário da Justiça no último dia 14 de outubro. A modalidade é do tipo menor preço, em essência, sob o critério de julgamento pelo maior lance (maior índice de remuneração líquida), com modo de disputa aberto, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

PRECATÓRIOS
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. O precatório é expedido pelo Tribunal onde o processo tramitou, após solicitação do juiz responsável pela condenação.

Cabe aos Tribunais de Justiça estaduais organizar e manter as filas de precatórios devidos pelo estado e pelos municípios que estão sob jurisdição. Ao expedir a ordem de pagamento contra a Fazenda Pública, o Tribunal dá início a um processo de precatório, que recebe numeração própria e é incluído em lista organizada de acordo com a ordem cronológica e prioridades, seguindo as normas legais.