As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão nesta segunda-feira, 31, em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 31. A medida, alinhada à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi definida na Portaria nº 2161/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorre das 12h às 18h. As Comarcas do Interior do Estado, bem como o plantão criminal de Fortaleza, funcionam das 8h às 14h. A escala de plantonistas está disponível no Portal do TJCE. Clique AQUI para conferir.
Para efeito de contagem dos prazos processuais, serão aplicadas as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil, em que são considerados apenas dias úteis.
A Receita Federal libera nesta segunda-feira, 31, o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.
Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, eleito neste domingo, 30, em segundo turno, para o terceiro mandato como presidente da República, tem uma longa trajetória na política brasileira, que começou ainda no início da década de 1970. Na época, o país vivia ainda sob ditadura militar e Lula era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um dos principais centros industriais do país.
O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas.
Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos.
Em 1975, Lula é eleito presidente do sindicato, que representava 100 mil trabalhadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito presidente da entidade, Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década. Naquele momento, o país vivia um processo de abertura política lenta e gradual. Em março de 1979, mais de 170 mil metalúrgicos pararam as fábricas no ABC Paulista. No ano seguinte, cerca de 200 mil metalúrgicos cruzaram os braços. A repressão policial ao movimento grevista, que chegou a levar Lula à prisão, fez emergir a liderança popular de Lula, que criaria o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Alguns anos depois, ele fundaria também a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em 1984, Lula foi uma das principais lideranças da campanha das Diretas Já para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.
Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, para Fernando Collor de Mello, por pequena diferença de votos. Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser candidato a presidente, sendo derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas ocasiões.
Em 2002, por meio de uma inédita aliança política até então, o PT aprovou uma coligação política que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançando Lula novamente a presidente, tendo como vice-presidente na chapa o senador José Alencar (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país.
Em 27 de outubro de 2002, em segundo turno, aos 57 anos de idade, Lula obtém quase 53 milhões de votos e se elege pela primeira vez presidente da República. Seu mandato foi marcado pela ampliação de programas sociais e expansão nas áreas de educação e saúde, além de uma política de valorização do salário mínimo. Uma das principais marcas do seu governo foi a redução da miséria no país. Em 2006, Lula e José Alencar são reeleitos e terminam o mandato, em 2010, com a maior aprovação de um governo da história do país, superior a 80%.
Essa popularidade impulsionou a eleição de Dilma Rousseff (PT), que era a principal ministra de Lula, e foi eleita a primeira mulher presidente da história do país.
Terceiro mandato
Sem pendências com a Justiça, Lula voltou com força à cena política na corrida pelo terceiro mandato de presidente. Durante a campanha, ele buscou ressaltar o legado das suas gestões anteriores e prometeu retomar algumas de suas políticas consideradas bem-sucedidas, como aumento real do salário mínimo acima da inflação.
Lula também afirmou que vai garantir o pagamento do Auxilio Brasil (ex-Bolsa Família) no valor de R$ 600 por família, com pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade.
Ele também promete ampliar o programa Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, que foi substituído pelo programa Casa Verde Amarela no atual governo.
Outras propostas incluem a recriação do Ministério da Cultura e a criação do Ministério dos Povos Originários, para cuidar das questões indígenas e das populações tradicionais.
As atividades presenciais e os prazos processuais em curso na Corregedoria-Geral da Justiça estarão suspensos no dia 1º de novembro para realização de enceramento de suas dependências, por parte da equipe do Tribunal de Justiça do Ceará. Com isso, através de Portaria nº 65/2022/CGJCE, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, determinou o regime excepcional de teletrabalho no referido dia.
Levando em conta a impossibilidade do funcionamento da Casa Censora em virtude da aplicação de produtos químicos, servidores, terceirizados e estagiários cumprirão suas obrigações de forma remota e no mesmo horário da sua jornada de trabalho presencial.
A Portaria esclarece, também, que estarão suspensos o atendimento ao público e aos advogados na respectiva data, além de prorrogar todos os prazos processuais para o próximo dia útil de reabertura ao público (quinta-feira, 03/11).
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Gerência de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais: cgj.extrajudicial@tjce.jus.br
Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos para voltar às urnas neste domingo (30), para o segundo turno das eleições para presidente da República e para governadores de 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação ocorre em 5.570 municípios brasileiros e em 181 localidades no exterior.
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Aqueles que não votaram na primeira rodada eleitoral, no dia 2 deste mês, podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. Isso porque, de acordo com o TSE, cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento ao primeiro não impede a participação no segundo.
No primeiro turno, cerca de 32,7 milhões de cidadãos aptos para votar não compareceram às urnas, o que corresponde a 20,89% do eleitorado, um índice dentro da média histórica dos pleitos. Capitais de estado e Distrito Federal terão passe livre no transporte público para tentar conter o aumento da abstenção nesta etapa das eleições, que costuma ser mais alta do que no primeiro turno.
Horário
O horário de votação neste domingo é o mesmo do primeiro turno: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Isso significa que cidades com fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. Eleitores que estiverem na fila de votação antes das 17h terão o direito garantido, mesmo com o encerramento do horário.
Nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local e, no Acre, das 6h às 15h do horário local. Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos demais municípios amazonenses (51), a votação vai das 7h às 16h do horário local.
Já no Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, a votação vai das 9h às 18h, também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.
Locais de votação
Pelo Portal do TSE, é possível descobrir o local de votação na aba Eleitor e Eleições, na parte superior da página. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em Eleitor, é só clicar no link Local de votação/zonas eleitorais. Na página principal do tribunal, há outra possibilidade de consulta. Basta acessar Autoatendimento do Eleitor, Onde Votar e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados. Essas informações também podem ser conferidas diretamente no aplicativo e-Título.
Além dessas opções, é possível consultar o local de votação pelo chatbot do TSE no WhatsApp. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 ou clicar no link https://wa.me/556196371078 e salvar o contato para receber os conteúdos do assistente virtual. O eleitor deve acessar o menu principal, clicar em Acesse o Chatbot e, em seguida, em Ver tópicos. Na sequência, dentro de Serviços ao Eleitor, basta escolher a opção Local de votação. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.
Números
De acordo com dados da Justiça Eleitoral divulgados em 15 de julho, o número de eleitores aumentou 6,21% desde as últimas eleições gerais, em 2018. À época, o número de pessoas habilitadas para votar era de 147.306.275. Nas eleições deste ano, há 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos habilitados mas, para eles, o voto não é obrigatório. Em 2018, esse grupo era de 1.400.617 pessoas.
Também em relação a 2018, houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.
O eleitorado acima de 70 anos, para o qual o voto é facultativo, também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. O número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.
Com o objetivo de promover o equilíbrio entre o número de processos recebidos para julgamento em conformidade com a realidade operacional de cada comarca do Interior, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão da última quinta-feira, 27, resolução que trata sobre agregações de comarcas no Interior. Com a mudança, Ipaumirim e Uruoca voltaram a ser comarcas-sede. Dessa forma, as comarcas vinculadas de Umari e Baixio terão Ipaumirim como sede e Uruoca terá como vinculada a comarca de Martinópole.
A Resolução nº16/2022, publicada no Diário da Justiça, também traz mudanças na comarca de Santana do Cariri, que passa ser vinculada à Nova Olinda e não mais ao Crato. Além disso, dispõe que os cargos de juiz vagos existentes nas comarcas de Guaiúba e Chorozinho sejam transformados em vagas para juiz em Ipaumirim e Uruoca.
A mudança na agregação das comarcas foi decorrente da nova organização judiciária do Ceará, aprovada em 5 de dezembro de 2019, que considerou a constatação de desequilíbrio na distribuição de unidades judiciais em relação à média de casos novos, o que acarretava unidades subdemandadas e superdemandadas.
O Concurso 2.534 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 130 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.533), realizado quarta-feira (26), quando foram sorteadas as dezenas 17, 18, 20, 37, 45 e 53.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
A psoríase é uma doença inflamatória, crônica, imunomediada, de base genética, que pode atingir a pele, as articulações ou as unhas. Ela se manifesta na maioria das vezes como placas eritematosas descamativas. De acordo com dados da ONG Psoríase Brasil, a doença acomete mais de cinco milhões de brasileiros, de todas as idades, sendo mais comum após os 50 anos. Desde 2016 a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), elabora ações anuais, sempre no mês de outubro, que visam esclarecer dúvidas acerca da doença e combater o preconceito.
Professora de medicina do Idomed, a dermatologista Dra. Fabíola Anders explica que a psoríase tem natureza multifatorial e aparece de diversas formas, sendo a mais comum a Psoríase Vulgar. “Ela forma placas secas avermelhadas com escamas prateadas ou esbranquiçadas. Elas têm diversos tamanhos e apresentações clínicas de acordo com a localização na pele, couro cabeludo ou unhas”.
Tratamento
A professora diz que não existe uma causa exata para a doença. “Na medicina, quando não se sabe a causa exata de uma doença não podemos falar em cura. Mas tratamos o controle da doença. A Psoríase pode ser controlada com tratamentos que melhoram a qualidade de vida do paciente”, explica, acrescentando que a doença tem fatores que funcionam como desencadeantes ou agravantes. “Traumas, queimaduras, infecções na pele, por exemplo, podem desencadear. O uso de cigarros e álcool, além de alguns medicamentos que podem agravar ou desencadear a doença como anti-inflamatórios, beta bloqueadores, corticoide sistêmico, além é claro, dos fatores psicológicos como depressão e ansiedade”, diz.
A dermatologista da Idomed ressalta, ainda, que a psoríase não é contagiosa. “Acredito que o que mais interfere na qualidade de vida dos pacientes com a doença é o preconceito, o estigma. Ela causa um desconforto estético muito grande. Cabe ao médico orientar o paciente e oferecer um tratamento adequado para que a pessoa tenha uma melhor qualidade de vida”, finaliza Fabíola Anders.
Líder chefe: Saiba porque ser apenas um ‘chefe’ pode prejudicar os resultados da sua
Um modelo de liderança que ficou no passado (e deve continuar lá)
Os novos modelos de gestão e as novas gerações têm cobrado cada vez mais habilidades de um cargo de liderança do que apenas a delegação de ordens por meio do medo e da pressão, cada vez mais o modelo de chefe zangado e que dá ordens que não podem ser descumpridas sob pena de demissão imediata ficou no passado e tem, cada vez mais, sido substituído por modelos de liderança que levam mais em consideração os colaboradores, como explica o especialista em atitude e comportamento, Rodrigo Cardoso.
“O estilo de líder chefe é um modelo antigo de gestão, o famoso ‘manda quem pode, obedece quem tem juízo’, é um líder que não emplaca a cultura da empresa e consegue apenas resultados de curto prazo por lidar com a equipe de forma a não estimular o engajamento com a missão da empresa, gerando apenas pessoas que trocam tempo por dinheiro”. Explica
“Esse modelo estimula fofocas, reclamações, insatisfação no ambiente de trabalho, o que gera um clima de autossabotagem e não colaborativo, como seria o ideal”. Completa Rodrigo Cardoso.
Mas… um líder também pode assumir a atitude de chefe
Seguir unicamente a postura de um chefe na gestão da sua equipe não é uma boa opção, no entanto, ela pode trazer benefícios em momentos de crise, onde a necessidade de agilidade faz com que a postura de chefe se encaixe melhor, como explica Rodrigo Cardoso.
“Em alguns momentos o líder precisa assumir a postura de chefe, em momentos de crise, enquanto o navio está afundando não há tempo para debater as qualidades e habilidades náuticas de cada membro da equipe, no entanto, essa posição só é assumida em momentos específicos, sem prejudicar a postura mais conciliadora do líder em tempos normais”. Ressalta.
“Todos os líderes têm prós e contras, se o líder se mantém só no papel de inspirador ele, apesar de conseguir motivar as pessoas, ele acaba se aproximando mais do papel de alguém no conselho da empresa do que propriamente na gestão, então é preciso saber conciliar e transitar entre os modelos de liderança”. Afirma.
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Sobre Rodrigo Cardoso
Rodrigo Cardoso é escritor e criador de conteúdo e foi eleito o Melhor Treinador do Brasil pelo prêmio Top Chance, o Power Trainer Rodrigo Cardoso. Engenheiro formado pela USP com pós-graduação em Psicologia, Rodrigo é Master Practitioner em Programação Neurolinguística e treinou diretamente com o criador da PNL – Richard Bandler e desde 1997 frequenta eventos do Tony Robbins, inclusive foi um dos “Leadership” do Date With Destiny. Especialista em Atitude e Comportamento, ministra palestras e treinamentos por todo Brasil e exterior há mais de duas décadas. Rodrigo Cardoso é considerado o “Treinador dos Treinadores” do Brasil. Rodrigo criou programas únicos e transformadores de Formação de Treinadores de alto impacto.
O Boticário amplia sua atuação nas categorias de beleza e apresenta BOTI.SUN – uma marca dedicada exclusivamente à proteção solar para o dia a dia do brasileiro. As novidades já estão disponíveis para o consumidor em lojas físicas, e-commerce, venda direta e demais pontos de venda da marca, que é referência em omnicanalidade.
BOTI.SUN estreia reforçando a importância da proteção da pele com um portfólio de produtos pensado para atender a todas as tonalidades de pele do brasileiro. Isso porque, embora muitos consumidores tenham consciência e conhecimento da importância e do impacto na saúde da pele, não possuem o hábito de aplicar protetor solar facial e corporal diariamente. É o que diz uma pesquisa da Mintel¹ realizada em dezembro de 2016, que revelou que apenas 33% dos brasileiros entrevistados usam protetor solar diariamente, enquanto 17% têm o hábito de aplicar somente em dias ensolarados, e 16% sequer usam.
Os dados também refletem uma dor do consumidor brasileiro sobre a falta de opções de produtos que não alterem o tom da pele – especialmente das negras e retintas. “Nossa maior aspiração com o lançamento da marca é oferecer um portfólio de produtos que celebra a diversidade de peles, especialmente em tons”, explica Paulo Roseiro, Diretor Executivo de Categorias Beauty do Grupo Boticário. Para ele, uma das principais fortalezas da marca é a relação duradoura e intimista com o consumidor, colocado no centro do desenvolvimento dos produtos e da tomada de decisão. “Temos muito orgulho de dialogar com o nosso consumidor e fazer dessa relação insumo para a criação de produtos revolucionários, eficazes e pensados para o consumidor brasileiro. Além disso, queremos ser um vetor de transformação para tornar a proteção solar democrática, sobretudo, por meio do ensinamento”, reforça.
Outro levantamento liderado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de 2021, mostra que, embora os raios solares sejam um risco mesmo em dias nublados, mais da metade da população, 55%, não utiliza o produto em dias sem sol. O hábito de consumo do brasileiro que é reflexo de diferentes estudos se tornou um insight para a construção da marca, que não tem uma atmosfera estritamente solar no que diz respeito à sazonalidade – isso porque foi pensada para uso diário e, consequentemente, para atender também a um lifestyle mais urbano.
A marca surge após dois anos e meio de pesquisa e testagem, ancorada em um processo de conceituação que mapeou todos os tipos de pele do consumidor brasileiro para chegar a um portfólio que atende a todas elas. “Além do nosso time interno, trabalhamos com laboratórios de pesquisa e comportamento do consumidor que são referência no Brasil e no mundo, além de realmente estarmos sempre atentos aos desejos e às necessidades do nosso público. BOTI.SUN nasceu com a validação do consumidor em todas as etapas do projeto: conceito da marca, proposta de valor, design das embalagens; tudo pensado para trazê-lo para o centro das tomadas de decisão”, finaliza Paulo.
