Seminário debate projeto de lei que institui o Código do Patrimônio Cultural do CE

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), presidida pelo deputado Renato Roseno (Psol), e a Secretaria da Cultura do Estado (Secult Ceará) realizam o Seminário sobre o Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará e do Sistema Estadual do Patrimônio Cultural do Ceará. A atividade acontece nesta segunda-feira, 10, a partir das 14h, no auditório das comissões técnicas, na Assembleia Legislativa. A participação é gratuita e aberta ao público.

O propósito do seminário é conhecer a proposta da nova legislação, de autoria do Poder Executivo estadual, em tramitação a Alece, e como ela pode contribuir na promoção, proteção e gestão integrada e participativa do patrimônio cultural no âmbito do estado do Ceará. A iniciativa conta com parceria do Instituto Dragão do Mar (IDM).

Na programação, a primeira discussão será sobre o projeto de lei do Código do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará e contará com as participações de Jéssica Ohara, coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória da Secult; Vitor Studart, assistente técnico jurídico da Secretaria, e Fabiano Piúba, secretário da Cultura do Ceará.

Na sequência, participam do diálogo “O poder público e a proteção ao patrimônio cultural” o professor Humberto Cunha, da Universidade de Fortaleza (Unifor); Fernando Almeida, arquiteto e fundador do Instituto Pedra e ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – 2006/2012 -, e Jurema Machado, arquiteta urbanista, coordenadora do Setor de Cultura da Unesco no Brasil (2002-12) e ex-presidenta do Iphan (2012/2016). O evento finaliza com debate junto ao público.

CONHEÇA O PROJETO

O projeto de lei nº 121/2022, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Alece, versa sobre o Código do Patrimônio Cultural do Ceará e busca reunir as principais normas de proteção ao patrimônio cultural em vigor no Estado, realizando sua atualização e integração, tendo por premissa a promoção de uma gestão moderna e eficiente, compatível com as melhores práticas preservacionistas no mundo contemporâneo.

A proposta regulamenta o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural do Ceará (Siepac), que foi criado pela Lei 18.012/2012 (Lei Orgânica da Cultura), tendo por finalidade a promoção, proteção e gestão integrada e participativa do patrimônio cultural no âmbito do estado do Ceará. A minuta de legislação de proteção considera as inovações da Constituição Federal de 1988 (CF/88), em especial os artigos 215, 216 e 216-A, esse último versando sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Esse compromisso foi incorporado como meta no Plano Estadual da Cultura, Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que estabelece criação e implementação de um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural, além da revisão da legislação de proteção ao patrimônio cultural do Ceará.

O Siepac irá contribuir na organização dos esforços dos poderes públicos em prol da atividade de proteção e salvaguarda do patrimônio, valorizando a atuação municipal em cooperação com outros entes. Após período de conhecimento público, onde ocorreu a escuta e captação de propostas da sociedade cearense, bem como a aprovação da minuta junto ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, em 19 de setembro de 2022, a governadora Izolda Cela subscreveu e encaminhou o projeto de lei à Assembleia Legislativa do Ceará, onde se encontra em tramitação.

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos.

Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Como as pensões alimentares se encaixam nessa categoria, também deixaram de pagar o Imposto de Renda.

O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração. A Receita aconselha aos contribuintes que guardem todos os comprovantes referentes aos valores informados que podem ser pedidos para conferência até que os créditos tributários (devolução do imposto pago) prescrevam.

Preenchimento

O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros”, especificando pensão alimentícia. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.

O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas a ele. Nesse caso, é necessário ter optado pela declaração tradicional em vez da simplificada na declaração original. Além disso, o dependente não pode ser titular da própria declaração.

Acerto de contas

Após a retificação o contribuinte poderá se ver em duas situações: com imposto a restituir ou com imposto pago a maior. No primeiro caso, o contribuinte terá direito a uma restituição maior que a da declaração original. A Receita pagará automaticamente a diferença na conta informada na declaração do Imposto de Renda, conforme cronograma de lotes e de prioridades legais.

No segundo caso, em que o contribuinte pagou Imposto de Renda, mas teve o saldo reduzido após a retificação, será necessário pedir o dinheiro de volta por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

A compensação do imposto pago a mais deverá ser solicitada por meio do programa Perdcomp Web, disponível no Portal e-CAC.

Em alguns casos, o contribuinte poderá baixar o programa PGD Perdcomp, na página da Receita Federal na internet. O órgão elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a utilização do serviço.

Segundo a Receita Federal, estão sendo analisadas opções para acelerar a análise das declarações retificadoras e dos lançamentos de ofício de declarações com rendimentos de pensão alimentícia.

(Agência Brasil)

TJCE abre convite para instituições interessadas em oferecer MBA em Gestão Pública e Inovação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida empresas especializadas a apresentar propostas para fornecer o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA na área de Gestão Pública e Inovação, voltado ao Poder Judiciário. O licitante será selecionado mediante o critério de menor preço global, que deverá refletir a proposta mais vantajosa.

Na avaliação das propostas serão considerados outros atributos diferentes de preços estipulados nas especificações técnicas, e seguindo os procedimentos descritos no Convite, de acordo com as Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e segundo a modalidade Comparação de Preços. As orientações estão no Diário da Justiça do TJCE, publicado nessa quinta-feira (06/10).

A proposta deverá ser enviada para os e-mails ugp@tjce.jus.br, promojud@tjce.jus.br e daniel.chagas@tjce.jus.br, até as 18h do dia 13 de outubro de 2022, sendo possível a prorrogação até a obtenção de cotações de preços de, no mínimo, três fornecedores. As propostas deverão ter prazo de validade de, pelo menos, 90 dias, contados da data final estabelecida para a apresentação.

A iniciativa faz parte do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Promojud), que tem como objetivo promover a transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e no fortalecimento da governança e gestão da Justiça estadual.

PROMOJUD

O Programa de Modernização envolve o investimento e o desenvolvimento técnico necessários à transformação digital ampla e profunda, que no âmbito do Judiciário denomina-se “Justiça 4.0”. Digitalização, processo eletrônico, robôs, inteligência artificial e outras inovações tecnológicas para entregar soluções digitais aos usuários fazem parte do projeto. Também inclui racionalização, otimização dos procedimentos e automação dos processos de trabalho.

O ser humano é a parte mais importante para essa mudança. Por esse motivo, o TJCE tem trabalhado na qualificação dos magistrados e servidores nas competências exigidas para a transformação.

Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 8 milhões

O Concurso 2.527 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (8) à noite em São Paulo, deverá pagar R$ 8 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio das seis dezenas será feito às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O concurso de quarta-feira (5) não teve acertadores e o prêmio ficou acumulado para hoje. Foram sorteadas as dezenas 02 – 16 – 24 – 38 – 43  e 59.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

(Agência Brasil)

Minalba Lata é eleita melhor design de embalagem do país

A Minalba, líder nacional no mercado de água mineral natural, foi a vencedora da categoria Envasadores de Água Mineral Natural – Melhor Design de Embalagem em Lata, pelo 29º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais Naturais (ABINAM), realizado entre os dias 4 e 7 de outubro, em Natal, no Rio Grande do Norte. O Congresso é considerado a feira técnica e de negócios mais importante do setor. O evento reuniu, durante os três dias, os principais nomes e empresas do trade de águas minerais naturais de todo o país, abordando a cultura ESG dentro das empresas.

“A cultura da sustentabilidade e inovação sempre caminharam juntas na Minalba, ou seja, é algo que está fixo no nosso DNA. A ideia de criar a Minalba Lata serviu para confirmar a proposta da empresa em contribuir com um produto de qualidade, mas que tivesse a sustentabilidade como principal valor agregado. O produto é 100% e infinitamente reciclável e retorna às prateleiras em até 60 dias, ou seja, é um exemplo completo de economia circular e sustentável”, diz Maurício Favoretto, diretor comercial da Minalba Brasil.

Além da premiação, a Minalba foi a hidratação oficial do jantar de confraternização do congresso, no qual ocorreram as premiações.

Sobre a Minalba Brasil

Minalba Brasil é a divisão de alimentos e bebidas do Grupo Edson Queiroz, um dos maiores conglomerados empresariais do País, que se faz presente nos mais diversos momentos da vida dos brasileiros por meio de um portfólio diversificado de marcas e produtos de segmentos variados. A empresa é detentora das marcas Indaiá, Minalba, São Lourenço, Petrópolis, Natural do Horizonte, Refri, Citrus e do energético Night Power. Possui ainda o licenciamento da marca Nestlé Pureza Vital e a concessão para a distribuição das marcas globais premium Perrier, S. Pellegrino e Acqua Panna. A Minalba Brasil nasceu com o apetite de uma empresa jovem e a credibilidade de grandes marcas consolidadas, muitas delas ocupando a liderança nos mercados onde atuam. Atualmente com mais de 2 mil profissionais e atuação em 22 estados e Distrito Federal, a empresa conta com abrangência nacional e estratégias de marcas específicas para cada região e canal. A Minalba Brasil possui um portfólio de produtos ideal para todas as ocasiões de consumo.

Corinthians e Play For a Cause realizam leilão em prol da AACD Teleton

As camisas utilizadas pelos jogadores do Timão na vitória sobre o Cuiabá, no último sábado (1/10), traziam algo de diferente e especial: um patch em homenagem aos 25 anos da Campanha AACD Teleton. E onze delas estão disponíveis para lances no leilão social organizado em parceria com a Play For a Cause – empresa que utiliza o esporte e o entretenimento como ferramenta de transformação social. A ação vai até o dia 20/10, e o lance inicial é no valor de R$ 750. Os interessados devem acessar o site da Play For a Cause.

O valor líquido arrecadado com o leilão será repassado para a AACD, organização sem fins lucrativos focada em garantir assistência médico-terapêutica de excelência em ortopedia e reabilitação. A Instituição atende pessoas de todas as idades, recebendo pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), planos de saúde e particular.

Para André Georges, CEO e fundador da Play For a Cause, esta ação une duas das maiores marcas de seus segmentos. Ele afirma:“É um privilégio para Play For a Cause viabilizar a parceria entre uma marca gigante do futebol brasileiro, como a do Corinthians, e a Campanha AACD Teleton, que há 25 anos muda a vida de milhares de pessoas. Tenho certeza de que um bando de loucos se engajará para fazer deste leilão um sucesso”. 

Sobre a Play For a Cause

A Play For a Cause, criada em 2018,é uma empresa que faz do esporte e do entretenimento uma ferramenta de transformação social. Seu principal objetivo é conectar fãs com itens ou experiências únicas, gerando recursos para apoiar instituições e projetos de impacto social e educacional espalhados pelo Brasil.  A Play For a Cause já destinou mais de R$ 1 milhão para 86 instituições, situadas em 18 estados, impactando a vida de 20 mil pessoas.

Em campanha pautada por brasilidade, Bazar La Boutique divulga data da edição 2022

Em campanha pautada por brasilidade, Bazar La Boutique divulga data da edição 2

Consagrado como um dos principais eventos de negócios de moda do Brasil, o Bazar La Boutique (BLB) confirma a 21ª edição com muitas novidades. Após três anos sem edições presenciais, o evento retorna com o conceito “Unique”, no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 17, 18 e 19 de novembro. O Bazar será responsável por movimentar o varejo cearense e aquecer as compras de final de ano em Fortaleza.

”Temos grande satisfação em apresentar a edição mais especial de todas:  Bazar La Boutique: Unique. Será única e diferente de tudo já visto em nosso evento. Em ano de Copa do Mundo, nada mais brasileiro do que homenagear nossas raízes”, explica Manuela Bau, diretora do Bazar La Boutique.

Com conceito embalado pela temática regional e brasilidades, a campanha desta edição, assinada pela agência Yssa, sairá do tradicional vermelho usado na identidade visual do Bazar, e apostará no tom azul, trazendo referência à bandeira e ao evento esportivo mais falado do mundo.

Com novos tons, caras e ares, a edição Unique terá descontos de até 80% de desconto em marcas locais, nacionais e internacionais, que serão anunciadas em breve. Composto por diversos segmentos, como moda feminina, masculina, infantil, beachwear, cama, mesa e banho, acessórios e beleza, o BLB apresentará uma completa infraestrutura, com ambiente climatizado, atrações musicais, exposição de moda, praça de alimentação, brinquedoteca com atividades gratuitas e brinquedos educativos.

O papel de responsabilidade social do BLB segue firme em 2022. Por meio de espaços doados pelo evento, mais uma instituição beneficente terá a oportunidade de divulgar seus projetos. O Bazar também será contemplado com o “espaço concessionária”, trazendo novidades no setor automobilístico.

Outubro Rosa Pet: Unifametro oferece citologia mamária gratuita para cadelas e gatas neste mês

A campanha do Outubro Rosa conscientiza mulheres todos os anos, desde 1990, sobre a importância da detecção precoce e da prevenção ao câncer de mama. Além das mulheres, animais de todas as espécies também estão sujeitos à doença. Pensando nisso, o Centro de Medicina Veterinária da Unifametro promove uma programação de conscientização sobre o câncer de mama nos pets, com enfoque em cadelas e gatas.

De segunda à sexta-feira, a partir do dia 10, os alunos do curso de Medicina Veterinária da instituição, com auxílio e supervisão dos médicos veterinários do Centro, realizam ações informativas aos tutores e em casos necessários, com prescrição do veterinário da unidade, fazem o exame de citologia mamária gratuitamente. 

De acordo com Sheila Nogueira e Thamara Barrozo, professoras orientadoras do Grupo de Estudos de Pequenos Animais da Unifametro (GEPA-UNIFAMETRO), o exame é uma medida preventiva muito importante para a saúde dos animais. “Nele, uma amostra das células mamárias é removida por uma fina agulha. Este procedimento evita, na maioria dos casos, uma cirurgia com fins meramente diagnósticos e auxilia na detecção de um nódulo maligno ou benigno”, explicam.

Prevenção

Segundo Thamara, caso o tutor note a presença de algum caroço na região da mama do animal, seja ele macho ou fêmea, apesar de ser raro em machos, deve levá-lo ao veterinário o quanto antes. “O tumor é mais comum em animais com mais de sete anos, porém pode acometer pets de todas as idades. Assim como os humanos, quanto antes houver o tratamento, maior a chance de cura”, alerta. 

Outro método preventivo é a castração, de acordo com Sheila. “Precisamos conscientizar cada vez mais os tutores acerca dos malefícios do uso de anticoncepcionais em pets e dos benefícios oriundos da castração dos mesmos. Quando feita antes do primeiro cio, a castração reduz em até 91% o risco desse tumor”, completa a professora. 

Sobre o Centro de Medicina Veterinária Unifametro

O Centro de Medicina Veterinária Unifametro realiza atendimentos clínicos de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, de forma agendada. Além de consultas clínicas, a unidade oferece também serviço de exames complementares e procedimentos cirúrgicos eletivos, como castrações de cães e gatos, por agendamento mediante atendimento clínico prévio e a preços populares. 

Campanha Ônibus Encantado, promovida pela Fetrans, arrecada cerca de 700kg de alimentos para o Iprede

Após mobilização realizada durante o último mês de setembro, a Federação dos Transportes (Fetrans) promoveu nesta quinta-feira (06), a entrega de quase 700 quilos de alimentos não-perecíveis para o Instituto da Primeira Infância (Iprede). A doação é fruto da 12ª edição da Campanha Ônibus Encantado, promovida anualmente pela Federação, e que envolveu a participação direta de sindicatos do setor de transportes, colaboradores de empresas do transporte e do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional do Transporte (SEST SENAT), bem como de parceiros e do público externo, que se uniram para arrecadar o maior número possível de doações.

Além disso, em conjunto com o SEST SENAT, a Fetrans também realizou ações educativas para as crianças e famílias atendidas pelo Iprede, tratando sobre os temas da Saúde Bucal e da Educação para o Trânsito.  Na ocasião, também foram oferecidos lanches para as crianças presentes e realizada a distribuição de kits de higiene bucal. O objetivo foi proporcionar um momento educativo e de lazer para as crianças e colaborar com o trabalho desenvolvido pelo Iprede.

Nesta edição, especialmente, a Campanha Ônibus Encantado arrecadou alimentos ao invés de brinquedos, para atender a uma demanda prioritária do Iprede. O Instituto se dedica a promover o desenvolvimento da primeira infância, fortalecendo ainda as mulheres e a inclusão social de famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, além de possuir capacidade de atender até 600 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) diariamente. Para saber como ajudar a instituição, os interessados podem acessar o site iprede.org.br.

Mês das crianças: Shopping Parangaba continua com programação especial

O Shopping Parangaba segue com uma programação de diversão para as crianças. Durante todo o mês de outubro o cenário infantil Spider House está disponível. Além disso, neste final de semana o Halloween Parangaba É Show proporciona atrações gratuitas com a temática do Dia das Bruxas.

Este último acontece no sábado (08), a partir das 16 horas, e continua no domingo (09). No primeiro dia, brincadeiras diversas serão conduzidas pelo time da Cia. MIX da Alegria, com a presença do Vampiro Marmota e da Bruxa Lika, tudo ao som de músicas assustadoras.

Já no dia 09, a peça teatral “Monster High” garante a atenção dos pequenos a partir das 17 horas. Tudo isso acontece no Castelo do Terror, no Piso L2, próximo à Riachuelo. Ademais, o Castelo do Terror está aberto à visitação durante todos os dias da semana, seguindo os horários de funcionamento do shopping. O espaço conta com 3 cenários de Halloween, onde os visitantes podem tirar várias fotos.

Spider House

O cenário Spider House, por sua vez, está localizado na praça central, no piso L1, e funciona de segunda a sábado, de 10 às 22 horas, bem como aos domingos, entre 13 e 21 horas. O espaço possui pula-pula, escorregadores, circuito de brincadeiras, área escalável e outras atrações. A entrada tem valores a partir de R$ 30.