Câmara debate novo marco regulatório da Educação a Distância no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos do novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD), estabelecido pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. A iniciativa foi da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), diante das mudanças propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para a oferta de cursos a distância no país.

O decreto traz novas diretrizes para o setor, como a proibição da modalidade EaD para determinados cursos e a limitação do percentual de carga horária a distância em cursos presenciais e semipresenciais. Segundo Adriana Ventura, faltou transparência e embasamento técnico na formulação das medidas.

“Não está claro, até agora, quais evidências ou dados sustentam essas decisões. Estamos tratando de uma política que afeta milhões de estudantes e centenas de instituições de ensino superior. É inadmissível tomar decisões dessa magnitude sem um diagnóstico claro, sem estudos consistentes que justifiquem essas restrições. Política pública precisa ser feita com base em dados, e não em achismos ou suposições”, destacou a parlamentar.

Adriana também criticou o uso recorrente da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como argumento para restringir o acesso a informações públicas que deveriam sustentar a tomada de decisão. “A LGPD não pode ser usada como desculpa para esconder dados que são fundamentais para o desenvolvimento de políticas educacionais. Precisamos de mais transparência e responsabilidade técnica por parte do MEC”, completou.

O debate contou com a participação de representantes do Ministério da Educação e de entidades do setor educacional. João Mattar, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), defendeu os avanços tecnológicos e pedagógicos da modalidade. Daniel de Aquino Ximenes, diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, apresentou os principais pontos do decreto. Já Claudia Antreatini, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), ressaltou a importância de um marco que equilibre qualidade e inovação sem comprometer o acesso ao ensino.

Ao final da audiência, Adriana Ventura anunciou que fará uma indicação oficial ao MEC solicitando esclarecimentos sobre os critérios técnicos que embasaram o novo marco regulatório. Ela também reafirmou a necessidade de maior rigor técnico e transparência na construção de políticas públicas que impactam diretamente o futuro da educação superior no Brasil.

Sobre a FPeduQ

Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.

O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.

A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.

Associados do Sindialimentos levam inovação, qualidade e tradição da indústria cearense para a Tecnoalimentos 2025

Sete marcas associadas ao Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos) estarão presentes na Tecnoalimentos 2025, com apoio da entidade. A feira é um dos principais eventos do setor alimentício do Nordeste e acontece entre os dias 28 e 30 de maio, no Centro de Eventos do Ceará. 

Com atuação destacada nos segmentos de alimentação e nutrição, as empresas associadas ao Sindialimentos que estarão presentes como expositoras são: Meu Suco, Grão Temper, Empório das Castanhas, Bem Estar, Caju Cardeal, Flora Produtos Naturais,  Bucatinni e Chagran. 

“A Tecnoalimentos é uma vitrine estratégica para promover negócios, ampliar conexões e acompanhar tendências do setor. A presença de nossos associados reforça a força e a diversidade da indústria local, além de mostrar como o setor alimentício cearense vem investindo em inovação e competitividade”, destaca Isaac Bley, presidente do Sindialimentos.

A participação das empresas conta ainda com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Sebrae, entidades parceiras na missão de fortalecer os pequenos e médios negócios industriais do estado.

Serviço

Tecnoalimentos 2025

Data: 28 a 30 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará | Av. Washington Soares, 999 – Fortaleza.

Inscrições gratuitas no site: https://www.sympla.com.br/evento/12-feira-tecnoalimentos-2025/2832610

Referência no mercado, MBA em Gestão de Suprimentos do IEL Ceará dá início à sua oitava turma

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará), em parceria com o Centro Universitário Farias Brito (FBUNI), deu início, na noite desta segunda-feira (26/05), à oitava turma do MBA em Gestão de Suprimentos. O curso, pioneiro no Ceará, conta com 35 alunos e uma carga horária total de 400 horas/aula. O MBA é direcionado a profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Gestão Pública, Engenharia ou áreas afins, que buscam aprimoramento na área. As aulas acontecem prioritariamente às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 22h, na Casa da Indústria.

A coordenadora do MBA em Gestão de Suprimentos do IEL Ceará, Ana Zuleika Bastos, destaca a constante atualização do programa. “Estamos na oitava turma, mas o projeto do curso foi totalmente repaginado e atualizado por especialistas. Os alunos têm acesso ao que há de mais moderno e inovador na área de suprimentos. Nosso corpo docente preza por aliar teoria e prática, com profundo conhecimento de mercado”, afirma. Ela também ressalta a busca contínua do IEL Ceará por novidades, como cursos de curta duração, palestras, workshops e outros MBAs.

A parceria entre o IEL Ceará e o FBUNI tem se mostrado frutífera, como explica Lirian Filgueiras Mascarenhas, coordenadora geral de pós-graduação do Centro Universitário Farias Brito. “Ambas as instituições são focadas em inovação. Essa colaboração nos permite extrair o melhor de cada uma, desde a elaboração do projeto pedagógico até a seleção dos professores. Buscamos docentes com sólido conhecimento teórico e experiência de mercado, essenciais para que os alunos relacionem a teoria ao dia a dia”, pontua.

Lirian ainda enfatiza que o curso atrai profissionais já atuantes no mercado, que buscam aperfeiçoamento prático e teórico. “A troca de experiências em sala de aula é muito enriquecedora, com professores abertos a escutar as vivências dos alunos. É gratificante ver nossos alunos crescendo e sendo promovidos em suas empresas, pois o conhecimento adquirido vai além da teoria, impulsionando a jornada profissional”, conclui.

Pedro Álvares, coordenador de compras do Sistema FIEC, é um dos alunos da nova turma e busca ampliar seu conhecimento na área. “Me inscrevi para aumentar ainda mais meu conhecimento teórico em Gestão de Suprimentos, abrangendo logística de compra, estoques e armazenamento, para aprimorar minha expertise na área”, afirma.

Marcelo Ribeiro, que atua na área de suprimentos da Dias de Sousa Construções há um ano, também faz parte da oitava turma do MBA. “Estou bastante ansioso. Busco mais conhecimento profissional e crescimento. Já tenho formação em Design de Interiores, MBA em Logística e Gestão de Projetos, e estou finalizando um curso de E-commerce. Agora, começo o curso de Gestão de Suprimentos no IEL Ceará. Fiquei sabendo do curso pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e o fato de ser uma parceria entre o IEL Ceará e o Centro Universitário Farias Brito pesou muito, pois são instituições que agregam bastante ao meu currículo”, avalia.

Com ampla expertise na realização de MBAs de alto padrão, o IEL Ceará está com inscrições abertas para outros dois MBAs:

– MBA em Gestão de Energias Renováveis e Hidrogênio Verde.
– MBA em Gerenciamento de Produtos Digitais.

Serviço:
Mais informações sobre os MBAs oferecidos pelo IEL Ceará estão disponíveis no site https://iel-ce.org.br/mba ou pelo telefone (85) 4009-6300.

Foto: George Lucas / Sistema FIEC

Evento aborda como iniciar métricas e estratégias sociais com impacto positivo e mensurável nas empresas

Programação, gratuita, contará com a participação de Nathanee Batista (Instituto Qair Brasil), Marília Dantas (COBAP), Jojo Pagy (NINNA Hub), Cybelle Souza (Cimento Apodi) e Anagélia Ferreira (Ateliê Colaborativo Feito por Mulher)

No dia 29 de maio, o Social Brasilis e o NINNA Hub realizam o evento “O S do ESG: como iniciar métricas para gerar impacto socioambiental positivo na sua empresa” com o objetivo de desmistificar o “S” da sigla ESG e mostrar como é possível aplicá-lo na prática de forma mensurável para as empresas que desejam fortalecer suas estratégias de responsabilidade socioambiental. 

Com uma programação que une teoria e prática, o evento trará fundamentos do “S” e cases reais, além de promover conexões entre negócios e fomentar o início de um plano ESG com foco no social.

Entre as convidadas do evento estão Nathanee Batista, coordenadora de Projetos Sociais no Instituto Qair Brasil, Marília Dantas, engenheira ambiental e sanitarista formada pela Universidade de Fortaleza, atualmente atua na COBAP — empresa especializada em soluções sustentáveis em embalagens de papelão ondulado —, onde trabalha diretamente com o Sistema de Gestão Integrada, Jojo Pagy, Head de Inovação Corporativa no NINNA Hub, e Anagélia Ferreira, fundadora do Ateliê Colaborativo Feito por Mulher,  projeto que capacita mulheres para a confecção de acessórios, como brindes corporativos feitos a partir de materiais reutilizados.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no link: https://encurtador.com.br/AgOLY. A programação acontece na sede do NINNA Hub, na Av Dom Manuel, 1020. Centro. Fortaleza/CE.

Confira a programação completa: 

13h30 – Abertura e boas-vindas

14h00 – Falas institucionais

14h30 – Painel Construindo o ESG

15h30 – Estudo de caso corporativos em ESG

16h20 – Partilhas e dúvidas

16h45 – Apresentação de produtos + chamada para ação

17h00 – Encerramento com coffee break

SERVIÇO

Evento gratuito aborda como iniciar métricas para gerar impacto socioambiental positivo nas empresas

Data: 29 de maio de 2025

Horário: a partir das 13h30 

Local: NINNA Hub, Av. Dom Manuel, 1020 – Centro, Fortaleza – CE, 60060-090

Inscrições: https://encurtador.com.br/AgOLY 

Solenidade Medalha Protetora Diol, na Câmara Municipal de Fortaleza

A vereadora Tia Francisca (PSD) homenageará o vereador e secretário da Proteção Animal do Ceará, Erich Douglas, pelos serviços prestados em defesa da causa animal, no município de Fortaleza

A honraria da Medalha Protetora Diol atribuída pela vereadora, Tia Francisca (PSD), reconhece o destaque do vereador e secretário da Proteção Animal do Ceará, Erich Douglas, nas relevantes ações e serviços prestados em defesa da causa animal, no município de Fortaleza. A Solenidade de entrega será no dia 6 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. 

“É uma honra entregar, com muito carinho, a Medalha Protetora Diol ao Erich Douglas, em reconhecimento a sua luta pela causa animal. Ele é uma pessoa que há mais de dez anos se dedica com amor e coragem a cuidar dos animais e garantir o bem-estar deles aqui em Fortaleza. Essa medalha é uma forma de agradecer por todo esse trabalho tão bonito e necessário. Quem cuida e se compadece de um animal, certamente, também ama e respeita as pessoas,” relata Tia Francisca.

Erich Douglas foi eleito vereador de Fortaleza (2025-2028), pelo partido PSD, com 13.250. Em 40 dias de mandato, protocolou mais de 45 matérias em prol do bem-estar animal, direito dos idosos e das crianças (entre projeto de lei, projeto de indicação e requerimento). Logo foi nomeado secretário da Proteção Animal do Ceará (Sepa). 

O secretário da Sepa, Erich Douglas, relata: “É uma satisfação receber a honraria da Medalha Protetora Diol. Sempre estive conectado às demandas da cidade de Fortaleza e agora com atuação no estado do Ceará, para que seja implantada uma nova cultura sobre o bem-estar animal nos municípios, por meio de campanhas, equipamentos de assistência veterinária e suporte aos protetores dos animais, regulamentados e independentes, que gritam por socorro todos os dias”, afirma.  

Ao longo da sua trajetória na causa animal, Erich Douglas acumulou uma ampla experiência na vida pública, atuando como assessor parlamentar do atual deputado federal, Célio Studart, tanto na Câmara Municipal de Fortaleza quanto na Câmara dos Deputados. Junto ao Célio Studart, fundaram o Instituto Politizar, uma iniciativa de formação política que atua em todo o Ceará. Vale lembrar, também, que já exerceu cargo de secretário-executivo da Sepa, contribuindo para a implementação de políticas voltadas ao bem-estar animal no estado.

Serviço
Solenidade Medalha Protetora Diol
Dia: 06.06.
Hora: 18h.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. 

CEO da Apodi será painelista no Fórum O Otimista Brasil – Edição Brasília

Sergio Mauricio participa do painel “Caminhos para a Educação no Brasil” no evento que reúne lideranças nacionais para debater o desenvolvimento do país

O CEO da Cimento Apodi, Sergio Mauricio, será um dos painelistas do Fórum O Otimista Brasil – Edição Brasília, que acontece nesta quarta-feira, dia 28, no Teatro do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). O evento reunirá representantes do Legislativo, Executivo, setor produtivo, educação, comunicação, entre outros, em um amplo debate sobre soluções e estratégias para o desenvolvimento do país.

Com uma proposta de diálogo plural e construtivo, o Fórum avança na construção de pontes entre diferentes visões e setores da sociedade, consolidando uma agenda propositiva iniciada em 2023, com edições em Fortaleza e São Paulo.

Sergio Mauricio participará do painel “Caminhos para a Educação no Brasil”, destacando a importância do envolvimento do setor produtivo na transformação educacional do país. Segundo ele, a Cimento Apodi tem buscado ir além da capacitação interna, estendendo seu compromisso à comunidade.

“Na Apodi, acreditamos que o desenvolvimento começa pela educação. Por isso, investimos não apenas na qualificação dos nossos colaboradores, mas também promovemos programas voltados à comunidade, incentivando a conclusão do ensino fundamental e médio, entre outras ações”, afirma o CEO.  “Participar de eventos como o Fórum O Otimista Brasil é fundamental, pois promove um espaço aberto de diálogo entre lideranças dos mais variados segmentos — do poder público ao setor privado — todos unidos pela convicção de que a educação é a base para a inclusão, a autonomia e a construção de novas oportunidades para o país”, complementa Sérgio Maurício. 

Sobre a Cimento Apodi

Idealizada no ano de 2008, a Cimento Apodi é uma joint venture multinacional formada pela participação societária da família Dias Branco e do Grupo Titan, produtor de cimento e materiais de construção, que tem mais de 110 anos de experiência na área industrial, com sede na Grécia. Presente de forma estratégica no Norte e Nordeste do país, a Cimento Apodi possui um parque industrial de 3.000ha de área em Quixeré, mesorregião do Vale do Jaguaribe, e uma moagem de processamento no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Juntas, as duas unidades têm capacidade para produzir mais de dois milhões de toneladas de cimento ao ano.

A Companhia conta ainda com quatro centrais de concreto, um laboratório de tecnologia de concreto e dez Centros de Distribuição posicionados de forma estratégica nas diferentes regiões do país para melhor atender seus clientes. A companhia produz com alto rigor de qualidade uma ampla linha de produtos, o que permite a empresa atender às diferentes necessidades do mercado da construção civil brasileira, com eficiência e responsabilidade socioambiental.

Somapay e Bee Vale apresentam soluções integradas no RH Rio 2025 para transformar a gestão de pessoas

Empresas destacam inovação em folha de pagamento e benefícios flexíveis

A Somapay, fintech cearense especializada em folha de pagamento digital, e a Bee Vale, empresa carioca de benefícios flexíveis, marcam presença na 49ª edição do RH Rio – o maior congresso de Recursos Humanos do estado – que acontece nos dias 27 e 28 de maio, na Marina da Glória (RJ). As parceiras apresentam, em um estande tecnológico e interativo, suas soluções integradas e inovações nas áreas de gestão de folha de pagamento e benefícios flexíveis.

Os CEOs Nayana Branco (Somapay) e Diogo Alves (Bee Vale) participarão da programação oficial do evento e das interações com os visitantes no estande. A proposta da participação conjunta é reforçar como a colaboração entre empresas brasileiras de tecnologia pode impulsionar o RH a um novo patamar — mais estratégico, conectado e centrado na experiência do colaborador.

Mais sobre a Somapay
Fintech especializada em soluções digitais para gestão de folha de pagamento, benefícios corporativos e inclusão financeira, atua desde 2014 como parceira estratégica de empresas em todo o Brasil. Contando com mais de 2 mil empresas atendidas e 200 mil contas abertas, é uma Sociedade de Crédito Direto (SCD) autorizada pelo Banco Central. A fintech também é reconhecida pelo selo RA1000 do Reclame Aqui e certificada pelo Great Place to Work (GPTW). 

SERVIÇO
Evento: RH Rio 2025 – Feira e Congresso da ABRH-RJ
Data: 27 e 28 de maio
Local: Marina da Glória – Rio de Janeiro
Mais informações: www.rhrio.com.br

Canindé participa do Dia do Desafio com programação gratuita para a população

Nesta quarta-feira, 28, Canindé se junta a centenas de cidades do mundo inteiro na mobilização do Dia do Desafio, iniciativa internacional que promove a prática regular de atividades físicas e a adoção de hábitos saudáveis pela população.

Com o tema “Se joga no desafio!”, a programação local começa às 8h da manhã, em frente à sede da Prefeitura, com atividades físicas gratuitas e abertas ao público. O encerramento será marcado por uma grande caminhada, com concentração às 17h30 na Praça Azul, e percurso até a Praça Dr. Aramis.

O evento é uma realização da Prefeitura de Canindé, por meio da Fundação de Cultura, Esporte e Patrimônio (FUNCEP), em parceria com o SESC, e reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

“O Dia do Desafio é mais do que uma ação simbólica. É um chamado à população para cuidar de si, do seu corpo e da sua mente. Nossa gestão valoriza iniciativas que aproximam o poder público da comunidade e incentivam o bem-estar coletivo”, destaca o prefeito Jardel Sousa.

A população está convidada a participar, movimentar o corpo, desafiar os próprios limites e incentivar amigos e familiares a fazerem o mesmo.

Serviço

Dia do Desafio – Canindé 2025

Data: 28/05

Horário: 8h

Local: Em frente à Prefeitura de Canindé – R. Dr. Gerôncio Brígido Neto, 617-555 – Imac. Conceição, Canindé – CE

Caminhada de encerramento 

Horário: 17h30

Local: Concentração na Praça Azul, com trajeto até a Praça Dr. Aramis

Aberto ao público e gratuito

PEC Nordeste 2025 deve movimentar R$ 150 mi em negócios e atrair 100 mil visitantes

Consolidado como o maior evento do agro do Norte e Nordeste, o PEC Nordeste 2025 — que será realizado de 5 a 7 de junho, no Centro de Eventos do Ceará — deverá movimentar cerca de R\$ 150 milhões em negócios. Essa é a estimativa do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, que espera um público de 100 mil pessoas durante os três dias de evento.

A feira reunirá mais de 600 empresas e instituições, distribuídas em aproximadamente 1.400 estandes de exposição. Os seminários técnico-científicos, que abrangem mais de 15 segmentos do agronegócio, já contam com mais de 10 mil inscritos. Além disso, são esperadas 200 caravanas de produtores rurais, vindas do interior do Ceará e de outros estados.

“Este não será apenas o maior PEC Nordeste da história. Será o maior evento já realizado no Centro de Eventos do Ceará — e, certamente, um dos maiores eventos indoor do Brasil”, afirma Amílcar Silveira. “Essa é a maior demonstração da força do agronegócio cearense.” A edição de 2025 ocupará uma área de aproximadamente 30 mil metros quadrados.

A cerimônia de abertura, marcada para quinta-feira, dia 5, contará com a presença do governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula; e do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entre outras autoridades. O encerramento da solenidade será marcado por um show da cantora Roberta Miranda.

Novidades para 2025

Entre as principais novidades do PEC Nordeste 2025, destacam-se a “Feira dos Municípios” e o “Concurso Leiteiro”. A “Feira dos Municípios” reunirá mais de 30 prefeituras cearenses, que terão a oportunidade de expor e comercializar produtos locais em diversos segmentos, como agricultura, pecuária, agroindústria e artesanato.

Já o “Concurso Leiteiro” — que será o maior do Brasil — contará com a participação de cerca de 100 vacas leiteiras, que produzirão aproximadamente 4 mil litros de leite por dia. A competição será realizada em um espaço dedicado no subsolo do Centro de Eventos, que passará por adaptações para abrigar a atividade, recebendo produtores de vários estados do Nordeste.

Além dessas novidades, o PEC Nordeste 2025 contará com espaços tradicionais, como a “Expocamarão”, voltada à carcinicultura, o “Mundo Somoscoop”, dedicado à agricultura familiar e às cooperativas, e o “Espaço PET”, dedicado a animais de estimação. O evento também será palco de encontros importantes, como o “Encontro das Mulheres do Agro”, com a participação de cerca de 2 mil pessoas, e o “Encontro de Jovens do Agro”, que reunirá mil jovens produtores rurais.

O PEC Nordeste é uma realização do Sistema Faec/Senar, em parceria com o Sebrae Ceará.

Serviço — PEC Nordeste 2025

Datas: 5, 6 e 7 de junho de 2025

Local: Centro de Eventos do Ceará

Entrada para a feira: Gratuita

Mais informações: https://pecnordeste.com.br

Acordo entre sócios evita conflitos e protege empresas em tempos de crise

Em um país com alto índice de fechamento de negócios, o respaldo jurídico é uma ferramenta que garante os direitos de todos os envolvidos

O cenário empresarial brasileiro acende um alerta: entre 2024 e 2025, o número de empresas fechadas cresceu 25%. Hoje, em média, quatro negócios encerram suas atividades por minuto no país. Diante desse panorama, especialistas reforçam a importância do respaldo jurídico para garantir a segurança e a continuidade das operações, especialmente em sociedades empresariais.

Nas estruturas de Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Anônima (S/A), onde dois ou mais sócios dividem responsabilidades, lucros e riscos, o Acordo de Sócios surge como ferramenta essencial para manter a saúde da empresa. Mais do que um documento formal, o acordo é visto como um instrumento estratégico que define direitos, deveres e a dinâmica de convivência entre os sócios. “O contrato social define aspectos básicos da empresa, como nome, endereço e atividade. Já o Acordo de Sócios trata da relação entre os sócios, com regras específicas para tomada de decisões, entrada e saída de sócios, e gestão do capital”, explica o advogado Marcus Coelho, especialista em negociação empresarial.

Segundo o especialista, o acordo funciona como uma espécie de manual interno da empresa. Em casos de sucessão familiar, por exemplo, pode garantir uma transição tranquila de comando, mantendo os valores e a visão que deram origem ao negócio. “Quando bem redigido, com cláusulas claras, o acordo evita disputas e assegura a continuidade da empresa mesmo em momentos de mudança”, afirma.

Entre os pontos fundamentais que devem constar no Acordo de Sócios estão as cláusulas de governança, que definem como serão tomadas as decisões e quem tem poder de voto; as cláusulas de saída, que determinam as condições para a retirada de um sócio; e as cláusulas de capital, que estabelecem regras para aportes ou reduções no capital social.

Para Coelho, outro elemento essencial é a inclusão de mecanismos de resolução de conflitos, como mediação, arbitragem ou negociação extrajudicial. “Esses métodos são mais rápidos, menos custosos e ajudam a preservar a harmonia entre os sócios e a continuidade do negócio”, reforça o especialista. “Diante da instabilidade econômica e do aumento no número de empresas que encerram suas atividades, investir na formalização da relação societária pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de um empreendimento”, complementa Coelho.