Grupo Edson Queiroz realiza terceira edição do Summit GEQ com especialistas em temas da sociedade

O Grupo Edson Queiroz, holding proprietária de marcas como Esmaltec, Minalba Brasil, Nacional Gás e Sistema Verdes Mares, realiza entre os dias 12 e 16 de setembro a 3ª edição do Summit GEQ – evento online gratuito que traz as principais personalidades nacionais e internacionais para abordar temas relevantes na cultura empresarial. A iniciativa faz parte da estratégia de desenvolvimento profissional da empresa para seus colaboradores, além de promover discussões importantes com clientes, fornecedores e parceiros.

A edição 2022 do evento trará importantes discussões para o ambiente corporativo e sociedade como um todo. Palestras sobre ética, inovação, LGPD, economia, ESG, entre outros assuntos, farão parte da programação de mais de 12 horas de desenvolvimento.

Para falar sobre cenário econômico e perspectivas futuras, Aod Cunha,  ex-secretário da Fazenda no Rio Grande do Sul, comentarista da CNN e membro do Conselho de Administração do GEQ, estará com a palavra. Sobre planejamento e estratégias, Waldemar Niclevicz, o primeiro brasileiro a escalar o Everest, o K2 e os 7 Cumes, irá compartilhar as suas experiências de vida. A pauta ESG será abordada pela executiva de comunicação e sustentabilidade, Cláudia Leite, responsável pela chegada da marca Nespresso na América Latina, criando a Diretoria de Sustentabilidade e Comunicação. O jornalista e apresentador Marcelo Tas falará sobre como se comunicar na aceleração digital e como lidar com este ambiente em constante transformação.

Ronaldo Lemos, professor de Direito e comentarista da Globo, falará sobre tecnologia e proteção de dados; a futurista Daniela Klaiman, especialista em comportamento do consumidor, apresentará “os 4 shifts de mindset para o futuro”; o professor Clóvis de Barros, autor de diversos livros como “A vida que vale a pena ser vivida”, ministrará palestra sobre ética empresarial; Arthur Igreja, cofundador da plataforma AAA Inovação, desvendará o conceito de inovação com aplicações para vida e negócios; e o estrategista de comunicação e TEDxSpeaker Marc Tawil falará sobre futuro do trabalho e das relações no ambiente profissional.

A palestra internacional será conduzida por uma das maiores especialistas do mundo em mudança de cultura organizacional, Carolyn Taylor, que também é presidente executiva da consultoria Walking the Talk.

Após cada palestra haverá perguntas da plateia virtual, sob mediação dos diretores do Grupo Edson Queiroz.

Sobre o Grupo Edson Queiroz – Desde 1951, o Grupo Edson Queiroz se faz presente nos mais diversos momentos da vida dos brasileiros por meio de um portfólio diversificado de marcas e produtos de segmentos variados. Ao longo da história, o Grupo consolidou uma cultura de pioneirismo e desenvolvimento de grandes negócios, empregando diretamente mais de 10 mil colaboradores e guiando sempre suas decisões nos princípios éticos que baseiam todas as suas relações. Entre as áreas de atuação e marcas, estão: Energia, com armazenamento, envase e distribuição de GLP com a Nacional Gás; Eletrodomésticos, com a Esmaltec; Alimentos e Bebidas, com a Minalba Brasil; Comunicação, com o Sistema Verdes Mares.

Especialistas apontam Brasil como melhor país para se investir agora

Investimento é sempre um tema que gera discussões e opiniões divergentes e muita gente se pergunta: vale a pena investir no Brasil? De acordo com um relatório da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) divulgado em junho deste ano, o Brasil avançou três posições no ranking de investimento estrangeiro da ONU e foi o sexto país que mais atraiu investimentos estrangeiros diretos em 2021.

O empresário especialista em finanças, Lucas Battistoni e o investidor André Janeiro Dias expuseram suas perspectivas sobre o assunto.

“Concordo com a ideia de que o Brasil é um bom lugar para se investir. Sobretudo, se pensarmos como pessoas de fora do nosso país. Olhando como o estrangeiro, podemos perceber que o Brasil está muito barato, já que a bolsa de valores sofreu muito”, iniciou.

Conforme o empresário, o país tem boas empresas e tem um mercado consumidor gigantesco, sendo, inclusive, o principal país da América do Sul.

“O Brasil está em um dos momentos mais baratos da história para quem quer investir e, a princípio, é um bom país, que passa por um momento muito ruim, mas que tem uma tendência muito forte de se recuperar”, informou.

O investidor André Dias afirmou que considera o Brasil, nesse momento, mais atrativo para os investidores do que o exterior.

“O Brasil enfrentou melhor a situação da inflação frente a uma grande parte do mundo. Enquanto a Europa e os Estados Unidos acharam e passaram para os investidores que a inflação estava controlada no seu território, o Brasil se antecipou. Então, nós saímos de uma taxa muito próxima de 2% e agora estamos com 13.75%, mas também nos antecipamos ao movimento de alta de juros. Começamos a subir a nossa taxa de juros de forma antecipada porque já prevíamos o impacto da pós-pandemia e o que deveria acontecer com a inflação não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, explicou.

Ainda conforme André, além do efeito da pandemia, onde os governantes precisaram injetar dinheiro para manter a economia funcionando, o mundo inteiro passava por um lockdown, onde não se produzia, nem vendia. Mesmo com muitos questionamentos sobre a quantidade de dinheiro sendo aplicada pelos países, não era possível saber o que ia acontecer.

“Então, quando abrimos portas e saímos de lockdown, a nossa primeira batalha foi contra a inflação. Soma-se a isso, a questão que a Rússia entrou em guerra com a Ucrânia e claramente vimos uma alta rápida no petróleo. Quando o petróleo sobe, sobem todos os combustíveis e com eles, a cadeia de suprimentos, de transportes (…) De tudo”, pontuou.  

No cenário atual, tanto para Lucas, quanto para André, o Brasil está um pouco mais à frente e pode ser um bom local para investidores estrangeiros.

“O Brasil hoje está a um ponto de começar a controlar a inflação e voltar estimular a economia, enquanto a Europa e os Estados Unidos estão começando trabalhar para recuperar a economia e a baixar inflação”, finalizou André.

Sobre Lucas Battistoni

Lucas Battistoni atua no mercado de vendas diretas e é uma das maiores referências Latino-americanas de marketing relacionamento / canal. Formado em Administração na Alemanha e especializado em finanças, decidiu deixar o emprego no mercado financeiro e empreender buscando construir liberdade e independência financeira, a qual conquistou aos 25 anos.

Tornou-se especialista no desenvolvimento e formação de líderes de alta performance, já visitou mais de 50 países, muitos deles dando treinamentos e palestras ensinando pessoas a empreenderem do zero e a construírem a mentalidade correta para gerar resultados. É autor de 2 livros sobre o tema, o mais recente deles o Best Seller, “SÓ VAI, SABEDORIA PARA SER LIVRE” lançado pela editoria Buzz.

Atualmente além de uma equipe de vendas com mais de 100.000 representantes e faturamento anual acima de 500 milhões, Lucas é sócio da We Invest, fundo multimercado e da Futurum, venture builder especializado em desenvolvimento de Startups.

Sobre André Dias

André Janeiro Dias é sócio da Holding DIAS&DIAS com projetos como Riqueza em Dias, Carol Dias, Irmãos Dias Podcast entre outras empresas ligadas ao empreendedorismo no Brasil. Investidor e criador do canal Mestre da Riqueza entre diversos outros meios de comunicação voltados ao mundo das finanças. Com experiência atuante no mercado financeiro pelo Banco Itaú por mais de 10 anos e investidor a mais de 15 anos na bolsa de valores, André também é formado em administração de empresas e MBA em controladoria, auditoria e finanças pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Ele defende a ideia de que investir da maneira correta traz uma consciência mais tranquila por conta dos melhores resultados.

OAB CE realiza ação gratuita e retifica nome e gênero de pessoas trans em documentos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizará no próximo dia 09 de setembro, às 16h, no Auditório, o “OAB Retifica: Retificação de Registro Civil de Nome e Gênero”. Na ocasião, 14 pessoas transgêneras, já inscritas no programa, terão a oportunidade de retificar seu registro civil e passarão a possuir em seu documento de identificação, o nome e gênero que se identificam.

O evento contará com o apoio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CGTJ-CE), da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CE) e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB-CE). Na abertura e encerramento da programação, o público poderá assistir a apresentação da artista multilinguagem, Stefany Mendes.

A presidente da CDSG, Ivna Costa, explica que a Comissão visitou Casas que acolhem a população LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade no início de 2022 e foi identificada uma grande quantidade de pessoas Trans com inúmeras problemáticas em conseguir a retificação de nome e gênero do Registro Civil. “Marcamos a visita à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará, para tratar especificamente desta demanda e a partir daí surgiu a ideia do OAB Retifica. A retificação de nome e gênero é uma importante ferramenta para o exercício pleno da cidadania e da dignidade”, explicou.

Para a fundadora da Casa Transformar e uma das pessoas trans que terá o nome retificado, Lara Nicole Medeiros Mota, a mudança do nome e do gênero nos documentos, fala também sobre validação e legitimação dos corpos enquanto homens e mulheres trans, travestis e pessoas não binárias. “ Sabemos que a democratização quase nunca está do lado da comunidade trans, porque nossos acessos e nossos direitos são negados o tempo inteiro. Lutamos pelo direito de existir e a retificação do nome é um grande passo nessa reafirmação para a sociedade”, defendeu.

SERVIÇO
OAB CE realiza ação gratuita e retifica nome e gênero de pessoas trans em documentos
Data: 09 de setembro (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Patriolino Ribeiro).

Governadora Izolda assina decreto de criação da APA da Lagoa da Precabura nesta segunda

O decreto que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa da Precabura será assinado nesta segunda-feira, 05, pela Governadora Izolda Cela. A solenidade acontece às 15h, em área instalada na sede da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Ceará, tendo como fundo o espelho d’água, no bairro Precabura, município de Eusébio. A APA da Lagoa da Precabura será uma Unidade de Conservação (UC) estadual, categoria Uso Sustentável, compreendida em uma área de 628,98 ha, entre os municípios de Fortaleza e Eusébio.

Para o titular Artur Bruno, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), é um momento histórico. “A Governadora atenderá uma reivindicação ambiental de décadas”, disse. O manancial é reconhecido como o maior espelho d’água da Região Metropolitana de Fortaleza, se forma a partir do leito do rio Coaçu, um afluente do rio Cocó. A Precabura também recebe água da UC municipal de Proteção Integral das Dunas da Sabiaguaba. Várias comunidades usufruem do ecossistema da lagoa, além da diversidade de fauna e flora com elevado potencial ecológico, tornando um ambiente de extrema importância socioambiental.

Dentre os objetivos principais para a criação da UC estão: conservar os fragmentos de vegetação nativa do Complexo Vegetacional Litorâneo, compostos principalmente por vegetação de tabuleiro e matas ciliares com carnaúba; proteger a biota nativa e as espécies de aves migratórias que utilizam a Lagoa da Precabura como importante ponto de descanso e alimentação em suas rotas migratórias; preservar afluentes e aquíferos que contribuem para manutenção do espelho d’água da Lagoa da Precabura, como suporte para segurança hídrica e alimentar das comunidades locais e assegurar e compatibilizar o manejo sustentável de práticas socioeconômicas e histórico e culturais no ecossistema lacustre da Precabura.

Conectividade

Do ponto de vista da conservação ambiental, a poligonal proposta para a UC estadual, se insere entre várias outras unidades de conservação, promovendo a conectividade entre a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)do Sítio Curió, Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba, Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguab e com a APA do Pacoti, compondo assim, um mosaico de UCs pela proximidade com o Parque Estadual do Cocó.

Saiba mais

Em 28 de julho, no Auditório da Fundação Oswaldo Cruz, ocorreu consulta pública, importante etapa do processo de criação da UC, conforme previsto pelo Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação (SNUC). O mapa de localização, o memorial descritivo, a justificativa de criação e a poligonal da proposta, componentes dos estudos técnicos referentes à criação dna nova UC, estão disponibilizadas no link: https://www.sema.ce.gov.br/apa-da-lagoa-da-precabura/.

SERVIÇO
Assinatura de decreto para criação da APA Lagoa da Precabura
Dia: 5 de setembro de 2022
Hora: 15h
Local: Sede da Fundação sede da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Ceará, no bairro Precabura, no município de Eusébio.

Reserva Natural Serra das Almas (RNSA) comemora 22 anos nesta quinta-feira

Sob a coordenação da Associação Caatinga desde 2000, a RNSA é a maior Reserva Particular do Patrimônio Natural do Ceará, com muitas histórias dedicadas à preservação do meio ambiente, como a do guarda-parque Marcos Roberto Rodrigues Marques que de caçador virou protetor

Um verdadeiro santuário da fauna e da flora da Caatinga, a Reserva Natural Serra das Almas está localizada entre os municípios de Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI). É reconhecida pela Unesco como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Caatinga por abrigar uma representativa área de Caatinga preservada e pela interação com as comunidades rurais do seu entorno.

Desde 2000, a reserva é gerida pela Associação Caatinga, que desenvolve um importante trabalho de preservação e valorização do bioma. São 6.285 hectares de extensão que resguardam quatro nascentes, sete trilhas ecológicas, exposições e réplicas de animais em tamanho real. O espaço também oferece alojamento com refeitório, dormitório, redário, laboratório, auditório, torre de observação, viveiros de produção de mudas nativas e meliponário, além de loja física para os visitantes. A RNSA dispõe de guias e está aberta para visitação todos os dias da semana. O agendamento da visita deve ser realizado com pelo menos quatro dias de antecedência, por meio do telefone (88) 3691.8671 ou do e-mail caatinga@acaatinga.org.br.

RNSA e o meio ambiente
A Reserva é detentora de uma rica biodiversidade. Das 6 espécies de felinos da Caatinga, 4 já foram registradas na Serra das Almas. O local abriga mais de 230 espécies de aves, 45 espécies de répteis, 323 espécies de plantas, 33 espécies de anfíbios e 45 espécies de mamíferos. Dentre esses, algumas estão ameaçadas de extinção, como a Jandaíra (Melipona subnitida), a Onça Parda (Puma concolor) e o Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus).

A Reserva Natural Serra das Almas também contribui significativamente com a biodiversidade da Caatinga, pois evita o escoamento de 1,5 bilhão de litros de água. Também foi descoberto, por meio de pesquisas, que cada hectare de cobertura vegetal acima do solo da reserva estoca 91 toneladas de CO², ou seja, uma vez que a RNSA tem 6.285 hectares (6.191 hectares de floresta), então estoca 563 mil toneladas de CO². Isso representa o total de gás carbônico emitido por 350 mil habitantes de São Paulo durante um ano. Manter a floresta da Serra das Almas em pé é o mesmo que ter 350 mil pessoas deixando de emitir CO² na atmosfera durante um ano.

De caçador a protetor da natureza – conheça a história do guarda-parque Marcos
Entre as pessoas que ajudaram a construir a história da Reserva Natural Serra das Almas, gerida pela Associação Caatinga, e tiveram suas vidas transformadas por ela está Marcos Roberto Rodrigues Marques, de 53 anos, guarda-parque e colaborador mais antigo da Associação Caatinga. Morador de Crateús, Marcos aprendeu ainda na infância com seus familiares a caçar animais. O que começou com a necessidade de se alimentar, tornou-se um hobby na juventude que prosseguiu na vida adulta. “Sempre quando eu tinha uma folga no trabalho, juntava os amigos e saía para caçar”, conta Marcos.

Sua vida mudou quando, por meio do seu trabalho como mototaxista, conheceu um dos gestores da Reserva Serra das Almas. “Quando vim aqui conhecer, nem sabia do que se tratava”. Em 2002, mesmo sem experiência, Marcos foi convidado para trabalhar como guarda-parque. “Eu perguntei o que era isso e me foi explicado que era para defender a biodiversidade. Um trabalho dentro da reserva para preservar a natureza”.

“Eu via todo tipo de animal e pensava – eu não vou viver no meio desses bichos não, vou começar
é matar – eu falava para o responsável que tinha visto uma cobra, perguntava se podia matar e ele me dizia que não. Eu não entendia por que não poderia matar esse tipo de animal”. E foi assim, com o passar do tempo e muita orientação, que Marcos foi repensando seu comportamento. De caçador, ele tornou-se um dos maiores protetores do bioma, cuidando da maior unidade de conservação privada do Ceará.

Marcos diz que ter conhecido a Reserva Serra das Almas e a Associação Caatinga mudou sua vida. “Hoje posso afirmar que sou um apaixonado por esse lugar, enquanto eu tiver vida e Deus me der saúde, vou estar aqui porque esse lugar é sagrado, é um santuário que só conhecendo você passa a dar valor. Tudo que eu sou hoje eu devo a esse lugar”.

O guarda-parque, que hoje também exerce a função de encarregado operacional, sendo responsável por planejar e supervisionar as atividades na reserva, diz que se orgulha de ter mudado o pensamento de amigos e familiares. “Eu conversei bastante e informei sobre a questão da caça. Não é só dizer que é proibida, mas ajudar a refletir. Pra que caçar se você não tem necessidade? Pra que caçar por esporte, por hobby? Posso dizer que 90% deles, depois de uma boa conversa, deixaram essa prática”.

Para finalizar, o colaborador mais antigo da Associação Caatinga complementa, quando questionado sobre o que falaria, se tivesse oportunidade, para o Marcos do passado: “eu ia pedir pra ele conhecer o nosso trabalho. Tenho certeza que ele conhecendo, conhecendo a minha história, o que eu fui e o que sou hoje, eu garanto que mudava os pensamentos dele. Ele ia fazer a diferença e ter esse mesmo pensamento que eu tenho hoje”.

Sobre a Associação Caatinga
A Associação Caatinga é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja missão é promover a conservação das terras, florestas e águas da Caatinga para garantir a permanência de todas as suas formas de vida. Desde 1998, atua na proteção da Caatinga e no fomento ao desenvolvimento local sustentável, incrementando a resiliência de comunidades rurais à semiaridez e aos efeitos do aquecimento global.

Campanha mira na vacinação contra pólio e previne risco de reintrodução da doença

A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite para crianças com menos de cinco anos de idade acontece em um momento em que a baixa cobertura vacinal contra a pólio, ou paralisia infantil, tem gerado preocupação quanto ao risco de reintrodução da doença no País.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), parlamentares têm encampado diversos projetos no sentido de estimular a vacinação, não apenas contra o poliovírus, causador da poliomielite, mas também contra outras doenças de caráter controlado no Estado.

SINAL DE ALERTA

A poliomielite é uma doença contagiosa causada por um vírus que vive no intestino e que pode provocar paralisias irreversíveis e até óbitos. A infecção havia sido considerada erradicada no Brasil pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) em 1994, mas seu reaparecimento recente em muitos países acendeu um alerta entre as autoridades em saúde.

Segundo dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)referentes à cobertura vacinal para a poliomielite em 2022, apenas 46% das crianças na faixa etária indicada (até cinco anos incompletos) foram imunizadas em todo o Brasil até o momento.Esses números, inclusive, estão em queda desde 2015.

A virologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) Caroline Florêncio explica que a meta que resguarda a proteção da população contra o poliovírus é de 70% de cobertura ‒ estimativa atualizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) este ano –, mas que a meta considerada “ideal” é de 95%. Ela acrescenta que a baixa na cobertura vacinal, especialmente nos últimos três anos, pode decorrer de diversos fatores. O isolamento e a crise social e econômica acentuada pela pandemia de Covid-19 seriam algumas das possibilidades.

No Ceará, essa redução na proteção é ainda mais acentuada. Os percentuais de proteção caíram de 93% em 2019 para 72% em 2021. Neste ano, a cobertura ainda está em 52%.

Caroline explica que, embora a meta de 70% seja uma marca estabelecida pela OMS, ainda é uma porcentagem inferior à dos anos anteriores e que, mesmo com o Ceará ultrapassando essa marca todos os anos, a cobertura tem diminuído ao longo dos anos na maioria dos municípios cearenses. “É importante perceber que, quanto menor a meta de cobertura, pior é, pois menos pessoas estão protegidas, especialmente aquelas que vivem em locais insalubres, que favorecem o ressurgimento de doenças que, até então, estavam controladas”, aponta.

Sobre a poliomielite, ela informa que muitas mazelas sociais, aliadas à redução das vacinações, favorecem seu ressurgimento, tais como a falta de saneamento básico; a falta de alimentação básica, que leva, por exemplo, pessoas em situação de rua a buscarem restos de comida no lixo, ou ainda a falta de locais adequados para essas pessoas realizarem suas funções fisiológicas, entre outras condições. Para Caroline, essa situação de pobreza foi acentuada pela pandemia de Covid-19, que afetou também a busca das pessoas por vacinas.

No Brasil, duas vacinas diferentes são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a imunização contra a pólio: a inativada, aplicada por injeção, e a atenuada, em gotas. A primeira deve ser aplicada nos bebês aos 2, 4 e 6 meses de idade. Já o reforço da proteção contra a doença é feito com a vacina atenuada entre os 15 e 18 meses e depois, mais uma vez, entre os 4 e 5 anos de idade.

A aplicação de imunizantes contra muitas doenças, como meningite, rubéola, caxumba e rotavírus, que há muito não são identificadas no Ceará, também está em queda, o que, para Caroline Florêncio, “abre a possibilidade de retorno de todas essas doenças”.

O surto de sarampo ocorrido no Ceará entre 2013 e 2015, quando 916 pessoas foram diagnosticadas com a doença, pode ser usado como exemplo para mostrar como esses surtos ressurgem. Sobre o caso em questão, a pesquisadora lembra que o vírus veio de fora, há anos não era identificado no Estado e encontrou nas áreas de maior suscetibilidade ‒ locais onde a vacina não chegava ‒ o ambiente adequado para propagação. Conforme observa, durante esse surto, os principais atingidos foram crianças de até nove meses, visto que a vacina é ministrada nessa idade.

A virologista reforça ainda a importância da comunicação sobre essa realidade à população. “Uma política de informação, de divulgação desses indicadores, de campanhas, de esclarecimento e de combate às fake newspode fazer com que as pessoas mudem o olhar para a vacina”, sugere.

CAMPANHA MULTIVACINAÇÃO

Paralela à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite acontece a Campanha Multivacinação para Atualização da Caderneta Vacinal de menores com até 14 anos de idade. O objetivo é regularizar a situação vacinal dessa faixa etária, conforme prevê o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro ‒ no dia 20 de agosto de 2022 houve o Dia D de Mobilização Nacional.

Vanessa Soldatelli, coordenadora de imunização da Secretaria de Saúde de Fortaleza, lembra que há outras vacinas importantes e que garantem a proteção das crianças e dos adolescentes de até 14 anos completos. Ela explica que, durante a campanha Multivacinação, imunizações contra o papilomavírus humano (HPV), o pacote de vacinas Meningite ACWY (que previne contra a meningite e infecções causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W, Y), além do esquema vacinal da infância e outros poderão ser realizados ou atualizados com doses extras.

Vanessa ressalta que as coberturas vacinais estão baixas desde 2021, daí a importância de recuperar esses patamares para garantir proteção para a população, especialmente crianças e adolescentes.

“É muito importante considerarmos evitar adoecimentos e internações por essas doenças, pois elas podem levar a criança e o adolescente a óbito, sendo, assim, um risco não só para a comunidade, mas uma questão de saúde pública”, disse, salientando que “a vacina é o meio mais eficaz de prevenir essas doenças”.

ATO DE AMOR

Valentina Pinheiro nem completou dois anos e já está com o calendário vacinal em dia. Sua mãe, a servidora pública da Alece Carmem Ciene, aproveitou a campanha para realizar mais uma atualização.

“Sempre fiz questão de que as vacinas da Valentina fossem aplicadas no período certo, porque acho que isso é importante para a construção não só de sua saúde, mas também de sua cidadania”, reflete.

O “compromisso social” com a vacinação, para Carmem, é o que abre a possibilidade de erradicação das doenças. Ela considera que, se todos aderem, é possível erradicar doenças, citando o caso da varíola como exemplo.

“Eu sei que é muito ruim ver nossos filhos com medo de tomar uma injeção, mas sei também que a ideia de que o que está sendo aplicado pode salvar a vida deles e de outras pessoas faz com que esse momento desagradável mais pareça um ato de amor, tanto a eles como ao próximo”, alerta Carmem.

LEIS DE ESTÍMULO À VACINAÇÃO

No âmbito de suas competências, o Parlamento estadual tem buscado cada vez mais reforçar a importância das imunizações para a saúde da população cearense, assim como estimular ações que despertem nos cidadãos essa responsabilidade.

Uma das propostas de destaque partiu do deputado Diego Barreto (PTB) e foi sancionada como Lei Estadual 17.696,de 28 de setembro de 2021. A legislação institui a Semana Rodolfo Teófilo de Incentivo à Vacinação no âmbito das escolas públicas do Estado. A Semana Rodolfo Teófilo acontece anualmente na segunda semana do mês de junho e visa promover atividades de conscientização na comunidade escolar sobre a importância da imunização no combate às mais variadas doenças.

Diego Barreto considera que, em alguns segmentos da sociedade, a vacina ainda é vista com certa incredulidade, “merecendo ainda campanhas de esclarecimento que conscientizem as pessoas de sua eficácia e confiabilidade científica”. Ele observa que essa “incredulidade” foi bastante evidenciada durante a pandemia de Covid-19.

Já a Lei 16.929, de 9 de julho de 2019, também partiu de uma proposta parlamentar, dessa vez do deputado Guilherme Landim (PDT), e trata da obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula escolar. A medida em questão obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar de alunos com até 18 anos de idade em todas as instituições de ensino do território estadual, da rede pública e privada, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio.

Ainda conforme o texto da lei, a carteira de vacinação deverá estar atualizada, em consonância com o disposto nos calendários de vacinação da criança e do adolescente e disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado.

O Dia Estadual de Imunização, celebrado em 9 de julho no Ceará, foi estabelecido na Lei 16.897e tem por finalidade sensibilizar a população de que a imunização é um instrumento necessário para a prevenção de doenças. A iniciativa foi proposta pela deputada Érika Amorim (PSD). Para ela, a medida pode “contribuir com a ampliação das ações para a erradicação e controle dos riscos de transmissão de certas doenças que podem ser prevenidas com a vacina”.

SERVIÇO

Em Fortaleza, a imunização contra pólio acontece nos 116 postos de saúde da capital, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. Até 9 de setembro, os postos estarão envolvidos também na campanha para atualizar as carteiras vacinais de crianças e adolescentes.

CCJR aprecia 33 projetos de parlamentares na segunda-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta segunda-feira (05/09), às 14h, reunião extraordinária em formato híbrido, com participação presencial e remota de deputados, para apreciar 24 projetos de lei e oito de indicação de parlamentares, além de um projeto de resolução.

Na pauta de votação, estão três projetos de lei do deputado Audic Mota (MDB): o PL 189/2019, que institui o Selo Azul Semace para certificar programas que desenvolvam ações ambientais priorizando a conservação, a proteção, a reutilização e recuperação da água; o PL 553/2021, que determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência; e o PL 235/2022, que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde.

Dois projetos do deputado Evandro Leitão (PDT) também serão deliberados pela comissão: o PL 420/2019, que institui o programa para reeducação de agressor de violência doméstica e familiar e estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor; e o PL 41/2020, que dispõe sobre a inserção de mensagens educativas nos ingressos de shows e de eventos esportivos e culturais no Ceará.

O PL 480/2021, do deputado Antônio Granja (PDT), denomina Prefeito Francisco Alberto Borges a estrada que liga o município de Jaguaretama ao Polo Bezerra de Menezes.

A CCJR votará também seis projetos de lei do deputado Leonardo Araújo (MDB). Entre eles, o PL 494/2021, que cria os incisos IV, V e VI da Lei nº 16.577/2018, que dispõe sobre a implantação da Política Estadual de Prevenção e Combate à Obesidade no Ceará; o PL 563/2021, que versa sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios; o PL 248/2022, que cria a Semana Estadual de Promoção à Adoção (Sepa); e o PL 294/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas para treinamento de primeiros socorros em estabelecimentos do Ceará.

Do deputado Leonardo Araújo, o PL 280/2022 concede o Título de Cidadão Cearense ao doutor Bruno Dantas Nascimento, e o PL 281/2022 concede o mesmo título ao advogado Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra.

Três propostas são do deputado André Fernandes (PL): o PL 496/2021, que proíbe, em todo o território do estado do Ceará, tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie a qualquer pessoa que recusar vacina contra Covid-19; o PL 527/2021, que proíbe no Ceará que os estabelecimentos públicos ou privados disponibilizem banheiros unissex; e o PL 78/2022, que inclui, entre as formas de pagamento anual do IPVA, a opção, pelo contribuinte, de parcelamento em até 12 vezes, diretamente à Secretaria da Fazenda do Ceará.

Do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), o PL 526/2021 assegura às pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no Ceará.

O PL 585/2021, do deputado Salmito (PDT), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a “Festa do Rei Zumbi dos Palmares”, realizada anualmente no município de Tururu.

O deputado Delegado Cavalcante (PL) submeteu três projetos para apreciação do colegiado; o PL 591/2021, que assegura o direito, ao responsável ou familiar, de acionar o Sistema de Verificação de Óbitos (SVO), para investigação de ocorrência com indício de causa mortis relacionado à vacinação contra Covid-19; o PL 641/2021, que estende, aos doadores regulares de plaquetas, o benefício da isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público estadual, descrito na Lei nº 12.559/1995; e o PL 670/2021, que obriga a disponibilização de contrato de prestação de serviço imediatamente após a contratação, altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 15.678/2014 e acrescenta o artigo 2º-A.

Já o deputado Walter Cavalcante (PV) propôs o PL 26/2022, que acrescenta o inciso IV ao § 1° do art. 9-B, bem como, acrescenta o § 3° e incisos I, II, III e IV e § 4° e incisos I e II ao artigo 9-B, da Lei 12.670, que dispõe acerca do ICMS.

O PL 224/2022, do deputado Guilherme Landim (PDT), declara como patrimônio cultural imaterial do estado do Ceará a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada no município de Jucás.

Por sua vez, o PL 271/2022, do deputado Silvio Nascimento (Patri), denomina de Maria Iolanda Viana do Nascimento a Escola de Ensino Médio – Liceu de Caucaia, localizada no Parque Potira.

Da deputada Augusta Brito (PT), o PL 306/2022 considera de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos do Parque Iracema no Ceará.

A CCJR votará ainda o projeto de resolução 03/2021, do deputado Renato Roseno (Psol), que dispõe sobre a criação de memorial, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em homenagem aos servidores vítimas do novo coronavírus.

O colegiado apreciará ainda oito projetos de indicação de parlamentares.

As matérias aprovadas seguirão para apreciação em reunião conjunta das comissões temáticas. As reuniões das comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.

TJ do Ceará está entre os dez tribunais do País com melhor índice de atendimento à demanda

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou a nona colocação entre os tribunais do País no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira, 1º.

O índice reflete a capacidade do Tribunal de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos que ingressaram no ano. Em 2021, o Tribunal alcançou o marco de 105,4%, ou seja, atendeu além da quantidade de casos que chegaram ao Judiciário.

Com esse IAD, o TJCE foi superior à média nacional, de 97,2%, e figurou em sexto lugar entre os tribunais de médio porte do país, que engloba Goiás, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Santa Catarina, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará e Bahia. No ranking geral de tribunais estaduais, ocupa o 9º lugar.

“O Relatório Justiça em Números consiste em um importante instrumento de transparência e governança do Poder Judiciário nacional ao apresentar diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira, além de dados orçamentários, quantitativos de pessoal e demais informações relativas a todos os tribunais do país. É um valioso instrumento de pesquisa e de apoio à gestão do nosso trabalho cotidiano”, explica o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Marcelo Maia.

Taxa de Congestionamento
Já em relação à Taxa de Congestionamento Líquida, o Judiciário Cearense alcançou o índice de 69,2%, ficando na 6ª colocação entre os tribunais de médio porte e na 12ª entre os 27 tribunais. Essa taxa mede o percentual de processos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano de 2021 em relação ao total de processos que tramitaram no ano.

A média da Taxa de Congestionamento Líquida de todos os TJs foi de 72,9%. O TJCE, portanto, ficou abaixo da média. Quanto menor for o resultado, menor é o congestionamento de um TJ.

“Deixo os meus parabéns e meus agradecimentos a cada magistrado e magistrada, cada servidor e servidora, terceirizado e terceirizada, estagiário e estagiária, a cada um e a cada uma que contribuiu com mais esse êxito do TJCE. É motivo para nos orgulharmos e também para nos organizarmos a fim de conseguir resultados ainda melhores no futuro”, ressalta a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

O documento completo, que contempla os cinco segmentos do Judiciário (Federal, Estadual, Eleitoral, Trabalhista e Militar), pode ser acessado no Portal do CNJ.

Novos desembargadores do TJCE destacam a importância de um Judiciário fortalecido, democrático e imparcial

Um Judiciário fortalecido, que atenda aos anseios da sociedade e entregue uma Justiça cada vez mais democrática e imparcial, foi destacado pelos novos desembargadores Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, durante cerimônia de posse, nesta sexta-feira (02/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube.

Os recém-empossados chegaram ao auditório da Esmec acompanhados do decano do Tribunal, desembargador Fernando Ximenes, e da desembargadora Vanja Fontenele Pontes, que integra a Corte há dois meses. O compromisso de posse foi prestado em conjunto, sob a leitura dos magistrados. Em seguida, houve a assinatura do termo de juramento.

Representando o TJCE, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira deu as boas-vindas aos novos integrantes da Corte. “É com grande entusiasmo e satisfação que empossamos os novos membros deste Tribunal de Justiça do Ceará, que reforçam ainda mais a pluralidade de vivências e de conhecimentos reunidos neste seleto Colegiado, com suas trajetórias de destaque, notório saber e reputação ilibada. Em nome do Tribunal, congratulo-me com os novos desembargadores, na certeza de que mantemos uma composição de elevada qualidade técnica e moral, condizentes com os desafios próprios do exercício da magistratura de 2º Grau”.

A presidente enfatizou que o lema da atual Gestão é “transformação digital e humanização. A tecnologia e as estruturas físicas devem estar a serviço do atendimento ao público, oferecendo as melhores condições de trabalho e de acolhimento às pessoas. Nesse sentido, com planejamento, dedicação e espírito de solidariedade, pudemos atingir e superar metas de desempenho, mesmo enfrentando as maiores adversidades. Quero aqui destacar o Programa Avançar, que possibilitou a construção e a reforma de fóruns, padronizando essas estruturas a partir de conceitos arquitetônicos modernos, seguros, inclusivos e ambientalmente responsáveis, com a instalação de 11 novas unidades em comarcas da Região Metropolitana e Interior do Estado”.

Os magistrados de carreira, Eduardo Torquato Scorsafava e José Lopes de Araújo, escolhidos pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente, assumem as vagas abertas após o falecimento dos desembargadores Antônio Pádua Silva e Haroldo Máximo. Ângela Teresa Gondim assume vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela foi nomeada pela governadora Izolda Cela, após envio da lista tríplice pelo TJCE. Ângela Gondim é a 22ª mulher a compor o Pleno do TJCE, que conta com 53 vagas.

COMPROMISSO COM A JUSTIÇA
O desembargador Eduardo Torquato Scorsafava, em seu discurso, afirmou o compromisso de não “hesitar em cumprir seu dever, atendendo ao objetivo mais importante, que é o de assegurar o exercício pleno da cidadania e dos valores democráticos, nos precisos termos do que está esculpido na Constituição Federal. Não se pode olvidar que a sociedade espera de nós a continuidade de nossa luta pela confiabilidade e fortalecimento do Judiciário, urgindo, pois, darmos-lhe, com fiel observância dos prazos e formalidades legais, a necessária resposta”.

A desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, em suas palavras, reforçou a “responsabilidade em entregar uma prestação jurisdicional onde prevaleça a boa técnica, a melhor apresentação, a imparcialidade e a busca de um ideal de Justiça. Coragem para enfrentar o novo e decidir com independência e liberdade de convicção, sempre tendo em vista a proteção do Estado Democrático de Direito, dos interesses públicos e republicanos”.

Para o desembargador José Lopes de Araújo Filho, o Tribunal é um “templo onde se pratica a Justiça pelas sendas da legalidade, da imparcialidade, da prudência, do bom senso, e onde se sacramentam as colunas da verdade, construídas ao longo da organização social da história humana. Em seu espaço sublime, se manifesta e se erige a atividade jurisdicional, a pacificação dos conflitos interindividuais, na contribuição para ordem civilizada e a convivência pacífica da sociedade”.

PERFIS
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves – Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1991, ingressou no Ministério Público em 1993. Foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, bem como da 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Também ocupou, no biênio 2000-2002, a coordenação do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom), atual Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), durante o período de 2008 a 2012. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC, é professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de Setembro. Ainda lecionou especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Em agosto de 2017, tomou posse como procuradora de Justiça, quando assumiu a 5ª Procuradoria de Justiça, com atuação criminal.

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava – Ingressou na magistratura cearense em 27 de dezembro de 1993, como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Beberibe. Atuou nas Comarcas de Pentecoste, Sobral, Cariré, Forquilha, Massapê, Cruz, Chaval, Granja, Martinópole, Camocim e Uruoca. Em junho de 2006 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, atuando nas seguintes áreas: Família, Execuções Fiscais e Crimes contra Ordem Tributária, Cível e Fazenda Pública. Também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, no período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2013. Ainda foi integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por dois biênios, na categoria juiz de Direito. Foi titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, onde vinha atuando no TJCE, como juiz convocado, desde março de 2022. Em decorrência do falecimento do desembargador Antônio Pádua Silva, passou a integrar a 2ª Câmara Criminal.

José Lopes de Araújo Filho – Ingressou na magistratura em junho de 1989 como juiz substituto da Vara Comarca de Reriutaba. Em fevereiro de 1992, por antiguidade, foi promovido para Vara Única da Comarca de Jucás. Por merecimento, ascendeu para a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, em setembro de 1994. Também por merecimento, foi promovido, em 30 de outubro de 1997, para juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza. Na Capital, o magistrado foi removido para 5ª Vara de Família. Ainda em Fortaleza, exerceu as funções como juiz Auxiliar nas Turmas Recursais; Varas Criminais; do Júri, da Infância e Juventude; de Trânsito; e em unidades do Juizado Especial e na 5ª Vara de Família. É especializado em Criminologia e Direito Penitenciário, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Tin Gomes acompanha Cid e Ivo Gomes em adesivaço pró-Ciro em Sobral

Cumprindo agenda de campanha em Sobral na manhã deste sábado, 03 de setembro, o candidato a deputado estadual Tin Gomes participou de adesivaço em apoio a candidatura de Ciro Gomes à Presidência.

O evento também contou com a participação do senador Cid Gomes e do prefeito Ivo Gomes.