O I Encontro de Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros na região Nordeste será realizado no dia 20 de outubro de 2023, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Com uma programação extensa, o evento terá posse de membros, mesa de abertura e uma série de conferências e palestras com importantes nomes da advocacia nacional.
Na abertura, estarão presentes o presidente Nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o presidente do IAC, João Lemos; além de representantes estaduais da região Nordeste. Na ocasião, o advogado Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, tomará posse como membro do IAB e representante estadual do IAB no Rio Grande do Norte. Além disso, haverá a indicação de novos associados do IAB no Ceará.
O encontro terá a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, conduzindo uma conferência virtualmente. Em seguida, haverá uma sequência de palestras, que abordarão temáticas como “Os 180 anos do IAB e a educação jurídica” e “A evolução dos Direitos trabalhistas nos 35 anos da Constituição: O IAB na vanguarda dos Direitos Sociais”.
Existente desde 1843, o IAB Nacional é a instituição jurídica mais antiga das Américas, que está organizando o encontro juntamente com a OAB Ceará; além disso, o evento também conta com o apoio do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC).
SERVIÇO
I Encontro de Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros na região Nordeste
Data: 20 de outubro de 2023
Horário: De 10h às 18h30
Local: Plenário da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800 Guararapes – Fortaleza – CE)
Confira a Programação completa do evento:
9h – Reunião administrativa com os representantes estaduais do IAB;
10h – Mesa de Abertura: Presidente Nacional do IAB, Dr. Sydney Limeira Sanches; Presidente da OAB/CE, Dr. Erinaldo Dantas; Vice-Presidente da OAB/CE e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Dra. Christiane Leitão; Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, Dr. João de Lemos; Secretário Geral e Coordenador das Representações Estaduais do IAB, Dr. Jorge Rubem Folena; Representantes Estaduais do IAB no Ceará, Dra. Francilene Gomes de Brito e Dra. Ana Paula de Araújo Holanda; e o também Representante Estadual do IAB no Ceará, Dr. Hélio Leitão, que fará a saudação de abertura em nome de todos os representantes estaduais da Região Nordeste.
11h – Posse do Dr. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, como membro do IAB e representante estadual do IAB no Rio Grande do Norte, e indicação de novos associados do IAB no Ceará;
12h30 – Intervalo para almoço;
14h30- Conferência da Dra. Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, por meio virtual;
15h30- Palestra do Dr. Fábio Túlio Barroso, representante estadual do IAB em Pernambuco.
Tema: A evolução dos Direitos trabalhistas nos 35 anos da Constituição. O IAB na vanguarda dos Direitos Sociais;
16h – Palestra da Dra. Ana Paula Araújo Holanda, representante estadual do IAB no Ceará.
Tema: Os 180 anos do IAB e a educação jurídica;
16h30 – Palestra do Dr. Sandro Mezzarano, representante estadual do IAB em Sergipe.
Tema: A mitigação das cláusulas pétreas do direito à intimidade, à vida privada e ao sigilo da correspondência e o dever de motivar as decisões administrativas no âmbito do poder de polícia da Receita Federal do Brasil;
17h – Palestra do Dr. Carlos Aquino, representante estadual do IAB na Paraíba. Tema: 180 anos do IAB;
17h30 – Palestra da Dra. Francilene Gomes de Brito, representante estadual do IAB no Ceará.
Tema: O IAB, a Defensoria Pública e a garantia do acesso à justiça na Constituição de 1988;
18h – Palestra do Dr. Álvaro Mota, representante Estadual do IAB no Piauí.
Tema: O IAB e a sua importância histórica
18h30: Encerramento