Projeto cria selo Escola Amiga da síndrome de Down

A criação do selo “Escola Amiga da síndrome de Down/ Trissomia do Cromossomo 21” é o propósito do projeto de lei 137/2024, de autoria da Deputada Marta Gonçalves. A comenda será conferida às escolas públicas e privadas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e a inclusão social desse segmento. Segundo a deputada, a certificação tem como objetivos: o acesso à educação e inclusão; conscientização da comunidade escolar, da família e da sociedade sobre a importância da inclusão social do aluno; realização de campanhas, debates e outras medidas que visem dar visibilidade a essa condição.

Para obtenção da certificação a escola deverá comprovar a adoção, cumulativamente, das seguintes ações: suporte e apoio na aprendizagem educacional do aluno com síndrome de Down/Trissomia do cromossomo 21, bem como, a sua inserção social junto à comunidade escolar; aperfeiçoamento, valorização e incentivo à informação e à capacitação dos professores; suporte aos pais e responsáveis por alunos com síndrome de Down/Trissomia do cromossomo 21.

Para obtenção do Selo a escola interessada deverá apresentar requerimento junto ao órgão competente do Poder Executivo, mediante apresentação de documentos que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos. O Selo “Escola Amiga da síndrome de Down/Trissomia do cromossomo 21” terá validade de um ano, podendo ser renovado mediante nova avaliação realizada por órgão responsável. O órgão responsável pela concessão do selo deverá proceder à fiscalização das escolas para o fiel cumprimento dos critérios que autorizam a concessão do Selo.

Em caso de descumprimento dos critérios que autorizaram a concessão do Selo, o mesmo poderá ser cancelado pelo órgão responsável de forma discricionária. O órgão responsável pela emissão e fiscalização do selo será, preferencialmente, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. A escola laureada poderá usar o selo “Escola Amiga da síndrome de Down/Trissomia do cromossomo 21” em suas redes sociais, logomarca e material publicitário e também poderá receber outros incentivos, a critério do órgão responsável.

“Essa medida visa reconhecer e incentivar as boas práticas pedagógicas e sociais voltadas para os alunos com Down, bem como sensibilizar a comunidade escolar, a família e a sociedade sobre a importância da inclusão social desses alunos, que enfrentam diversos desafios e barreiras para o seu desenvolvimento pleno. O professor Danilo Fontenelle Sampaio Cunha em sua crônica ‘Os Trilhos da Inclusão’ define de forma brilhante o que é inclusão, ou seja, ‘quando falamos de inclusão, não estamos apenas falando de rampas de acesso ou legendas em vídeos; estamos falando de uma mudança fundamental na mentalidade e na cultura. Estamos desafiando noções antiquadas de normalidade e redefinindo o que significa ser plenamente humano’.”, concluiu.

Será proibida a venda de álcool líquido 70% no Brasil a partir de 30 de abril

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a venda de álcool líquido 70% nas farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais a partir do dia 30 de abril. A determinação atinge todo país e não se aplica a venda do álcool 70% em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado e aerossol. Essa proibição existia há mais de 20 anos, mas foi flexibilizada em 2020, durante a pandemia da Covid-19. O álcool líquido em concentração inferior a 54º GL continuará sendo comercializado.

“A gente entende e apoia essa iniciativa. Apesar da eficiência do álcool líquido 70%, ele é altamente inflamável e seu uso doméstico pode provocar graves acidentes”, destaca o Dr. Maurício Filizola, presidente da Rede de Farmácias Santa Branca, diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma). 

Em comunicado, a Anvisa orientou que “os consumidores podem lançar mão de produtos saneantes destinados à limpeza contendo tensoativos e outras substâncias capazes de remover sujidades. Também estão à disposição os saneantes com ação antimicrobiana, à base de outros componentes que não o álcool, da categoria Desinfetante para Uso Geral, que também inativam microrganismos prejudiciais à saúde como o SARS-CoV2 (causador da Covid-19)”. 

Sobre a rede de Farmácias Santa Branca

Fundada em 1986, vivenciando o propósito de cuidar das pessoas, a rede de Farmácias Santa Branca vem crescendo e tornando-se parte da vida dos cearenses. Está presente em Fortaleza e região metropolitana, assim como no interior do Estado do Ceará, somando 20 lojas próprias, uma distribuidora, um centro de distribuição e quatro franquias. Conta com mais de 200 colaboradores que atuam em nove municípios, oferecendo conforto e bem-estar aos seus clientes. Os seus proprietários e representantes legais, Dra. Laura Paiva e Dr. Maurício Filizola, que também são farmacêuticos, possuem a sensibilidade de ter uma visão privilegiada do próprio negócio e dos avanços do mercado como um todo.

Instituto Hesed arrecada mais de 7 toneladas de alimentos no Misericórdia Brasil

Durante o Misericórdia Brasil, um dos maiores eventos católicos do país, promovido pelo Instituto Hesed, mais de 7 toneladas de alimentos (7.191,18kgs) foram arrecadados e serão destinados ao Mesa Brasil, programa do Sesc, e às famílias atendidas pelas ações sociais realizadas pelo Instituto em Fortaleza. O evento contou com o apoio do Sistema Fecomércio CE.

Esta é a primeira vez que o evento promove a campanha de arrecadação e já conta com um resultado histórico alcançado graças à generosidade e solidariedade do público, que foi convidado a fazer a doação durante toda a divulgação do evento.

“O Instituto Hesed desenvolve um trabalho social que, vale destacar, aconteceu desde o início, ou seja, há 26 anos. Porém, ganhou força depois do Exército de São Miguel, atingindo hoje mais de 1.200 famílias do entorno do mosteiro. Estas famílias são assistidas com cestas básicas duas vezes no mês, além de poderem participar de oficinas, palestras informativas com temas sociais, como também momentos de espiritualidade e evangelização. Ficamos gratos com o arrecadado de alimentos que, com certeza, vai ajudar muitas famílias”, destaca Ir. Edwiges Maria.  

Público

Pelo menos 13 mil pessoas lotaram o Centro de Eventos do Ceará durante os dias 5, 6 e 7 deste mês, no Misericórdia Brasil. O evento também teve transmissão ao vivo pelo Instagram e YouTube do Instituto Hesed. Online, via YouTube, as lives acumulam cerca de 1.330.000 de visualizações e chegaram ao pico de 80 mil pessoas acompanhando ao vivo.

O Misericórdia Brasil reuniu importantes pregadores e sacerdotes exorcistas brasileiros e de outros países. O evento católico, considerado um dos maiores do país, faz parte da devoção à Divina Misericórdia, por meio da Festa da Misericórdia, instituída pelo Papa João Paulo II, no ano 2000, no primeiro domingo depois da Páscoa.

Foram três dias de oração de cura e libertação, pregação, adoração e louvor. Além de muita animação e música com Irmã Kelly Patrícia que gravou o 2º DVD junto com o Exército de São Miguel. Madre Kelly Patrícia é uma das fundadoras do Instituto Hesed, além de ser uma compositora premiada com vasto trabalho de evangelização no Brasil e em outros países.

Criptomoedas: desafios regulatórios dos tokens e perspectivas jurídicas  

Classificação, tributação, lavagem de dinheiro são debates atrelados a essa tecnologia
Criptoativos como o Bitcoin e as moedas virtuais vêm tomando conta dos bolsos corporativos, gradativamente ganhando mais espaço. Em 2023, a moeda digital aumentou em 160%, mais do que as Bolsas e até mesmo o ouro. Mas esse ecossistema é sensível e não está livre de riscos, porque o cenário demonstra que sua valorização precede valores em quedas significativas. 

Esses riscos ocasionam a falta de confiança no método. Dentro destes estão os tokens digitais, impulsionados pela tecnologia blockchain, que emergem como uma forma revolucionária de representar ativos e valor na era digital. No entanto, esse novo paradigma financeiro traz consigo uma série de desafios legais e regulatórios, é o que explica Edson Santana, advogado da ES Advogados e Inteligência Jurídica. “Em termos de classificação, os tokens digitais podem ser categorizados de várias maneiras, incluindo tokens de utilidade, tokens de segurança e stablecoins. Cada categoria apresenta características distintas com implicações significativas do ponto de vista regulatório”, esclareceu. 

Os tokens de segurança são geralmente sujeitos a regulamentações mais rigorosas, incluindo requisitos de divulgação e registro com órgãos reguladores, enquanto as stablecoins podem enfrentar desafios relacionados à estabilidade do valor e à conformidade com as leis cambiais. 
No que diz respeito à tributação, a complexidade dos tokens digitais se reflete nas questões fiscais associadas a eles. Os governos estão enfrentando o desafio de determinar a melhor forma de tributar transações envolvendo ativos digitais, levando em consideração fatores como a natureza do token, o propósito da transação e a jurisdição envolvida. 

Outros desafios que envolvem os tokens dizem respeito aos riscos. Devido à sua natureza pseudônima e à facilidade de transferência transfronteiriça, os tokens digitais podem ser usados por criminosos para facilitar atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Os investidores e usuários de criptoativos podem enfrentar uma série de riscos, incluindo volatilidade de preços, falhas de segurança e práticas comerciais enganosas. 

Foto: Divulgação/Reprodução

Uma mudança histórica na previdência complementar

Jarbas Antonio de Biagi*

Os novos participantes dos fundos de pensão passaram a contar, desde o dia 1º. de março, com maior flexibilidade e benefícios para programar uma aposentadoria com melhor qualidade de vida. É que a partir daquela data começou a vigorar uma resolução (CNPC/MPS no. 60) que significa a introdução da inscrição automática dos trabalhadores nos planos de previdência complementar.

As previsões da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) são de que a medida implicará a entrada de aproximadamente 500 mil novos participantes no sistema a médio prazo. Mas para além dos números, a resolução significa uma mudança histórica, há muito tempo defendida por diversos setores do mercado, que trará benefícios não apenas para os participantes, mas também para os fundos de pensão e para a economia brasileira como um todo.

A inscrição automática nos planos de benefícios é uma prática adotada em diversos países e tem se mostrado eficaz para o crescimento e aprimoramento da previdência complementar. Ela oferece aos trabalhadores uma oportunidade de garantir uma aposentadoria mais tranquila e segura, ao mesmo tempo em que impulsiona os investimentos de longo prazo, tão necessários para o desenvolvimento econômico do país.

É importante destacar que a nova resolução preserva a liberdade de escolha do participante. Ele terá até 120 dias para se manifestar sobre a inscrição automática e, em caso de desistência, terá direito à restituição integral das contribuições. Essa transparência e flexibilidade são fundamentais para garantir a adesão voluntária e consciente dos trabalhadores ao sistema de previdência complementar.

Além disso, a resolução estabelece que o patrocinador deve garantir uma contrapartida mínima de 20% do montante para o custeio do plano, garantindo vantagens ao participante. Essa medida visa assegurar uma maior equidade e justiça no sistema, garantindo que os benefícios sejam acessíveis a todos os trabalhadores, independentemente de sua situação financeira.

Outro aspecto positivo da nova resolução é a possibilidade de aplicação da inscrição automática para os servidores públicos, especialmente aqueles sujeitos ao limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A medida amplia o alcance e a abrangência do sistema de previdência complementar, beneficiando um número maior de trabalhadores.

Essas mudanças representam um avanço significativo no fortalecimento e na democratização da previdência complementar no Brasil. É louvável o esforço do governo federal, em parceria com sociedade civil, para incentivar e aprimorar o sistema, visando garantir uma aposentadoria melhor para todos os brasileiros.

No entanto, é importante que essas medidas sejam acompanhadas de políticas de educação financeira e previdenciária, para que os trabalhadores possam tomar decisões informadas e conscientes sobre seu futuro financeiro. Afinal, a previdência complementar deve ser um instrumento de proteção e segurança para todos, contribuindo para a construção de um futuro mais próspero e sustentável para o Brasil.

*Jarbas Antonio de Biagi é Diretor Presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar)

Night Power Energy Drink, energético da Minalba Brasil, anuncia patrocínio ao time New Icons, referência em e-sports no país

A parceria se inicia junto ao lançamento dos novos sabores da linha de energéticos

A Minalba Brasil, empresa de bebidas do Grupo Edson Queiroz (GEQ), anuncia parceria com o time de e-sports brasileiro New Icons. Agora, os gamers poderão contar com o patrocínio da linha de energéticos exclusiva da marca, a Night Power Energy Drink, para um boost de energia durante suas partidas virtuais. 

O time New Icons é referência em jogos virtuais no Brasil. Sob os nicknames – expressão que se refere ao nome de usuário de jogadores virtuais -, D4ntera, Dreyk, HardTrevs, DCMago, Getway e LuKinas já foram campeões de torneios online nacionais e internacionais. O sexteto se destaca especialmente em partidas de Call of Duty – Warzone, tendo já se classificado até para o WSOW, Campeonato Mundial de Warzone.

“Com Night Power do nosso lado, o New Icons vai conquistar a energia e o foco necessários para o dia a dia e também para as próximas competições, impulsionando ainda mais a nossa equipe”, celebra João Maurício Martins, CEO da New Icons.

Apesar de possuírem milhares de seguidores em suas redes sociais, é no aplicativo de lives Twitch que o time se destaca: na plataforma, eles possuem mais de 162 mil seguidores, que acompanham diariamente sua saga de partidas virtuais. 

“Queremos nos conectar cada vez mais com os nossos consumidores em diferentes áreas de suas  vidas. A comunidade gamer tem crescido muito no Brasil, é um público extremamente engajado e interativo, que precisa desse boost de energia para continuar jogando, seja apenas por diversão ou por esporte . O Night Power será um grande parceiro nesse quesito, levando o New Icons ainda mais longe”, afirma Christina Larroudé, diretora de Marketing da Minalba Brasil. 

O patrocínio do time se inicia junto ao lançamento de novos sabores do Night Power, até então disponível apenas na versão original, mix exclusivo da Minalba Brasil. Agora, a comunidade gamer e todos os consumidores da marca poderão experimentar também os sabores de Maçã Verde, Melancia e Frutas Tropicais em PET 2 litros. Todos possuem cafeína e taurina em sua composição, o que garante essa energia extra à bebida. 

Sobre Minalba Brasil

Minalba Brasil é a divisão de bebidas do GEQ, um dos maiores conglomerados empresariais do País, que se faz presente nos mais diversos momentos da vida dos brasileiros por meio de um portfólio diversificado de marcas e produtos de segmentos variados, ideal para todas as ocasiões de consumo. A empresa é líder de água mineral no Brasil e detentora das marcas Indaiá, Minalba, São Lourenço, Petrópolis, Natural do Horizonte, Refri, Citrus e do energético Night Power. Possui ainda o licenciamento das marcas Grapette e Nestlé Pureza Vital, bem como a concessão para a distribuição das marcas globais premium Perrier, S. Pellegrino e Acqua Panna, e para a produção e distribuição do Minotauro Energy Drink.

Sobre o Grupo Edson Queiroz

Desde 1951, o Grupo Edson Queiroz (GEQ) se faz presente nos mais diversos momentos da vida dos brasileiros por meio de um portfólio diversificado de marcas e produtos de segmentos variados. Ao longo da história, o Grupo consolidou uma cultura de pioneirismo e desenvolvimento de grandes negócios, empregando diretamente mais de 9 mil colaboradores e guiando sempre suas decisões nos princípios éticos que baseiam todas as suas relações. Entre as áreas de atuação e marcas, estão: Energia, com armazenamento, envase e distribuição de GLP com a Nacional Gás; Eletrodomésticos, com a Esmaltec; Alimentos e Bebidas, com a Minalba Brasil; e Comunicação, com o Sistema Verdes Mares.

Fernando Zor curte férias com as filhas no Beach ParkPela primeira vez, sertanejo leva Kamilly e Alice para conhecer o destino

Fernando Zor, integrante da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, aproveitou um merecido momento de lazer no Ceará com suas duas filhas, Kamily e Alice. Aproveitando as altas temperaturas da região, eles se divertiram no Beach Park. A família ficou hospedada no Acqua Beach Park Resort e, juntos, exploraram algumas das emocionantes atrações do Aqua Park – que em 2023 foi reconhecido como o segundo melhor parque aquático do mundo pelo TripAdvisor.

Cantor sertanejo, Fernando Zor faz dupla com Sorocaba e atingiu o sucesso nacional em 2008, com o CD e DVD ‘Bala de Prata’. Atualmente, a dupla acumula mais de 4 milhões de ouvintes mensais nas plataformas de música. Diante de uma agenda de shows corrida, esta foi a primeira vez que Fernando conseguiu desfrutar de um momento de descanso e lazer com suas duas filhas juntas.

Sobre o Beach Park Entretenimento

Com 38 anos de história, o Beach Park Entretenimento é um grupo de empresas genuinamente cearense, que atua em diversas áreas de lazer e entretenimento. Localizado na praia de Porto das Dunas, a 17 km de Fortaleza/Ceará, o complexo turístico Beach Park é uma das opções de lazer mais procuradas pelos viajantes no país inteiro. Atualmente ocupa mais de 200 mil m² e reúne um parque aquático, quatro resorts, além do Restaurante de Praia e da Vila Azul do Mar – espaço de convivência e serviços -, ambos abertos ao público. O Aqua Park, que conta com 30 atrações, é hoje considerado o segundo melhor parque aquático do mundo e o melhor das Américas (TripAdvisor/Travellers’ Choice, 2023).

O Beach Park Entretenimento também faz parte do Hall da Fama do TripAdvisor por ter recebido o Certificado de Excelência nos últimos cinco anos. Pelo segundo ano consecutivo, foi eleito um dos melhores lugares para se trabalhar do Brasil pelo Prêmio Great Place To Work. Mais que um destino de férias, hoje se consolida como um grupo de entretenimento por meio de suas diversas atuações como a Rádio Beach Park e o Beach Park Studios – estúdio de animação próprio.

Roda de conversa reúne autistas adultos para falar do diagnóstico tardio e das expectativas profissionais

O autismo é uma condição que está presente na vida de milhões de pessoas em todo o mundo, e no Brasil, não é diferente. A discussão sobre a prevalência do autismo no Brasil tem sido um tema de longa data, especialmente considerando que as estimativas mais recentes apontam para a presença de 2 milhões de pessoas com autismo no país – número que deve ser atualizado pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que incluiu, pela primeira vez, o autismo em suas estatísticas. Para falar sobre o assunto, será realizado no dia 13 de abril,  a partir das 9h, de forma gratuita, uma roda de conversa abordando o tema: “Autista em todo lugar”. 

Fruto da parceria da Associação Fortaleza Azul (FAZ) com o Village WSTC, espaço de conveniência e bem-estar, o encontro tem o propósito de falar sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento contará com a presença dos autistas Kassiane Cristine Maia (casada,  mãe de crianças autistas e motorista de aplicativo), Fernando Chaparro (professor), Glairton Santiago (musicoterapeuta), Lucas Martins Pinto e Amanda Lima (casal de namorados e estudantes à procura de emprego) associados da FAZ, para conversar sobre a descoberta do diagnóstico, expectativas profissionais e a importância de falar sobre autismo na vida adulta.

O encontro será realizado no auditório do Village WSTC (Av. Washington Soares, 3663 – Edson Queiroz), np dia 13 de abril, das 09h às 12h, e os interessados em participar podem fazer inscrição no link a seguir: https://villagewstc.com.br/evento-autismo/ .

VIII Semana do Direito da Unifametro recebe o advogado David Isidoro para palestra sobre importunação sexual

O profissional é responsável pelo caso da Larissa Duarte, nutricionista vítima de importunação sexual

O Centro Universitário Fametro (Unifametro) recebe, nesta sexta-feira, 12, às 8h30, no auditório do campus Carneiro da Cunha, David Isidoro, advogado do caso da nutricionista Larissa Duarte, vítima de importunação sexual em um prédio comercial em Fortaleza, no último mês de fevereiro. O profissional falará sobre o crime, além de suas repercussões jurídicas e sociais. 

De acordo com a coordenadora do curso de Direito, Flávia Saraiva, a participação do advogado proporcionará uma visão prática e atualizada dos desafios enfrentados no combate a crimes dessa natureza, evidenciando a importância da atuação jurídica na defesa dos direitos individuais.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas através do formulário disponível no link: https://forms.gle/JYyWDB4RcuDMviDe7 

Serviço

VIII Semana do Direito da Unifametro

Horário: 8h30

Local: Auditório do Campus Carneiro da Cunha

Endereço: Rua Carneiro da Cunha, nº 180 

Quintal do Nortão: novo espaço gastronômico no North Shopping Fortaleza  

O novo local conta 5 operações gastronômicas, parque da Zoe e programação cultural

O North Shopping Fortaleza, anuncia a abertura do Quintal do Nortão, um novo ambiente ao ar livre que proporcionará aos clientes uma experiência gastronômica única, seja para compras, lazer ou um happy hour com os amigos. Com investimento de 8,7 milhões, o novo espaço terá 2.000 m² com 5 operações, incluindo Turatti, Pão da Vida, Frutbiss, Maria Pitanga e Big Daddy, que trazem uma variedade de sabores e tradições locais.

“O North Shopping Fortaleza está se posicionando cada vez mais como um polo gastronômico da cidade. 41% dos clientes do entorno do shopping costumam sair para almoçar ou jantar fora por motivos de lazer semanalmente. Nossas pesquisas também apontam que 93% dos clientes consideram o shopping a principal ou uma das principais opções de lazer”, ressalta o superintendente do shopping, Paulo Alencar.

O Quintal do Nortão é mais do que um espaço, é uma extensão da casa, um lugar de encontro, descanso, alegria e descontração. Um ambiente pet friendly com opções gastronômicas, espaço kids como o Parque da Zoe, programação cultural e musical. Tudo com um Q diferenciado e aconchegante, pensado para oferecer o máximo de conforto e segurança aos visitantes.

Seja para uma reunião em família, um happy hour com os amigos ou um passeio com as crianças e os pets, o Quintal do Nortão oferece o ambiente ideal ao ar livre com diversas atrações com música ao vivo aos fins de semana, a partir das 17h, contemplando vários estilos musicais.

A criação de um novo espaço gastronômico segue a tendência crescente em shopping centers. A iniciativa faz parte da estratégia da Rede Ancar de oferecer aos seus clientes experiências diferenciadas que vão além das compras tradicionais. “Estamos sempre buscando novas formas de atender às expectativas do nosso público e oferecer experiências cada vez mais completas. A criação de um espaço gastronômico com o padrão de qualidade Ancar era um desejo e estamos muito felizes em poder realizá-lo no North Shopping Fortaleza . Essa expansão demonstra o compromisso da Rede Ancar em oferecer aos seus clientes o melhor que há em termos de gastronomia, entretenimento e lazer”, afirma Carlos de Júlio, Superintendente Regional da Ancar.