Eleições 2022: OAB-CE estará de plantão para garantir respeito às prerrogativas da advocacia neste domingo
Neste domingo, dia 02 de outubro, a população brasileira vai às urnas para exercer a cidadania através do voto. Como participante ativa da democracia, a OAB-CE estará em plantão para atendimento voltado aos casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício da profissão. A assistência será realizada das 8h às 18h, por membros do Centro de Apoio ao Advogado e Defesa da Advocacia. Os advogados e advogadas que forem vítimas de violação de suas prerrogativas devem acionar a Ordem imediatamente. A denúncia deve ser feita de forma presencial, ou pelos telefones: (85) 9911.5533 / 98118.2499 (WhatsApp).
O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias de irregularidades e crimes eleitorais.
A advocacia cearense estará trabalhando em diversos locais do estado para garantir o direito ao voto e o respeito ao resultado nas urnas. “É fundamental que todos tenham a consciência que sem a advocacia, não existe democracia. Nós somos os pilares que garantem a eficácia do estado democrático de direito. A OAB-CE permanecerá neutra no processo, sendo importante que prevaleça a vontade do povo que vai ser assegurada através da defesa das normas vigentes. Viva a democracia e a advocacia”, defendeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Participarão desta força tarefa a Diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
PARCERIA COM TRE-CE
Outra importante atuação da OAB-CE durante as Eleições 2022 será no apoio ao plantão de denúncias da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TER-CE), destinado a receber demandas relativas à violência de gênero na política, envolvendo candidatas ou eleitoras cearenses no 1º turno. Nessas eleições, o estado do Ceará possui 354 candidaturas femininas (35%) e 3.603.756 eleitoras (53%). A iniciativa faz parte do plano de atuação conjunta entre a Ouvidoria da Mulher e o Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) dos Estados do Ceará.
SERVIÇO
Plantão OAB-CE – Eleições 2022
Dia: 02 de outubro (domingo)
Horário: 8h às 18h
Local: Sede da OAB-CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes ou pelos telefones (85) 9911.5533 / 98118.2499 (WhatsApp).
Ouvidoria TER-CE: https://www.tre-ce.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/ouvidoria-da-mulher-do-tre-ce-fara-plantao-para-recebimento-de-denuncias-1