Judiciário adere à campanha para incentivar destinação solidária na declaração do Imposto de Renda

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu à campanha “Declaração Solidária”, que visa destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido para Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso. Com realização do Ministério Público do Ceará (MPCE) em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal e apoio da Unifor, a iniciativa tem por objetivo trazer esclarecimentos ao público sobre essa possibilidade de doação de percentuais do IR.

O contribuinte que está concluindo a Declaração de IR, Ano-Base 2022, tem a opção de destinar até 6% do valor devido do IRPF do ano passado para projetos sociais. É possível fazer a destinação na própria declaração. No montante de até 3% do imposto pode ser destinada aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e outros 3% aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa.

Na Declaração do Imposto de Renda de 2022, o universo de contribuintes cearenses que optaram pelo modelo completo e que poderiam ter destinado uma parte do seu imposto para os Fundos da Criança/Adolescente, bem como aos Fundos do Idoso, foi de 359.213, no entanto, apenas 3.131 assim decidiram. Os valores que poderiam ter sido destinados diretamente na Declaração do Imposto de Renda alcançaram a cifra de R$ 223,3 milhões, mas somente R$ 4,3 milhões foram arrecadados.

Destinar parte do IRPF devido a causas sociais não gera prejuízo financeiro ao contribuinte. Não há nenhum custo, pois o valor destinado já está contido no imposto devido. Ninguém paga mais nem terá sua restituição diminuída. No caso de contribuinte com imposto a pagar, o valor destinado a um ou mais fundos será abatido do valor de IR que ainda precisa ser recolhido. No caso de haver direito à restituição, o montante será devolvido, com correção pela taxa Selic (somado à restituição).

COMO FAZER

A destinação de recursos a fundos sociais deve ser feita quando a declaração estiver sendo preenchida, mas ainda não tiver sido enviada à Receita Federal. É necessário acessar o tópico “Doações Diretamente na Declaração”. Podem ser escolhidos fundos de âmbito nacional, estadual e municipal, por livre escolha do contribuinte, diretamente no programa de Declaração do IRPF. Serão gerados Darfs com o CNPJ de cada fundo contemplado, que devem ser pagos nos bancos ou em caixas eletrônicos (não há opção para débito automático).

O vencimento é no último dia da entrega da declaração (31 de maio de 2023), sem parcelamentos. Se o pagamento não for realizado no prazo, será necessário realizar uma declaração retificadora (corrigindo a informação sobre a destinação). A dedução não se aplica à pessoa física que utilizar o desconto simplificado.

Mais informações: receita.fazenda.gov.br

Com palestras do Senai Cetiqt RJ, Infinity + Eudora, APSV e Mario Queiroz, DFB divulga programação do Dragão Pensando Moda

O Centro de Eventos do Ceará será palco da 24ª edição do DFB Festival, maior encontro de moda autoral da América Latina, entre os dias 31 de maio a 3 de junho. Constituído por atrações para diversos eixos, o DFB também abrange um ciclo formativo de conhecimento e troca de vivências, por meio de palestras, talks e oficinas. Nesta edição, o evento conta com grandes parceiros, são eles: Senai Cetiqt (RJ) com o Inova Moda Digital; a Infinity distribuidora de cosméticos em parceria com a Eudora, que traz pela primeira vez ao evento a influenciadora digital Niina Secrets; a APSV, assessoria jurídica do DFB Festival, que abordará um painel sobre as relações de trabalho no mundo da moda; e a Blinclass, que traz de volta ao Ceará o estilista Mario Queiroz.

Para a abertura de palestras do evento no dia 1º de junho, o Inova Moda Digital, uma das maiores plataformas brasileiras a serviço da indústria da moda, apresentará o lançamento da pesquisa de tendências para o inverno 2024. Com equipe especializada formada por Angélica Coelho, Cléber Lima, Rafael Lemos, o Inova foi lançado em 2019 com o objetivo de divulgar tendências e informações estratégicas para o segmento moda, confecção e têxtil. O projeto é fruto de uma parceria entre o SENAI Cetiqt e o Sebrae Nacional e tem como intuito fomentar e fortalecer micro e pequenos negócios de moda e confecção da indústria brasileira por meio de consultorias presenciais, relatórios, artigos e materiais disponibilizados gratuitamente (inovamodadigital.com.br).

No dia 3 de junho, a APSV apresenta um painel onde abordará o Direito aplicado a empreendimentos criativos – uma relação desburocratizada e especializada, com foco nos riscos e especificidades desse modelo de negócios; a importância da formalização das relações e dos negócios criativos; os modelos de relação de trabalho; as noções gerais sobre propriedade intelectual; e as leis de incentivo.

Em seguida, a partir das 16h, um dos maiores designers do país, Mário Queiroz, apresentará a sua pesquisa “Espíritos Do Tempo – Arte – Moda – Rua – Londres – Paris”, que busca entender como as relações entre as imagens de moda e de arte tendem a influenciar a criação para os próximos tempos.  Inédito, o trabalho é resultado de análises de grandes exposições, imagens de vitrinas e interiores de lojas, em viagem realizada pelo profissional no mês de abril deste ano. As exposições pesquisadas foram: “Hallyu! The Korean Wave” e “African Pop”, no Victoria and Albert Museum; “Beyond the Streets”, na Saatchi Gallery; “Ai Weiwei: Making Sense”, no Design Museum; e em Paris, a “Art Paris Fair” e “Dior Galerie”.

Finalizando a programação do sábado, uma das primeiras blogueiras de beleza do Brasil, Niina Secrets, vem ao DFB para um “momento de beleza”. Com palestra apenas para convidados, a influenciadora contará a sua trajetória, além da sua paixão por skincare, maquiagem e moda.

Com expectativa de receber mais de 40 mil pessoas durante os quatro dias de evento, o DFB possui programação voltada para profissionais de toda a cadeia produtiva da moda, novos empreendedores e alunos de moda, design, marketing e áreas afins. Neste ano, o DFB continuará transmitindo os desfiles e palestras do Dragão Pensando Moda (DPM) pelo canal oficial no YouTube (https://www.youtube.com/dfbfestival).

“Acreditamos que o formato híbrido é uma tendência consolidada para o setor de grandes eventos, e a moda também precisa seguir esse fluxo de inovação e reinvenção. Ao mesmo tempo que essa transmissão amplifica o alcance de nossas ações, permite que possamos chegar a mais pessoas, em qualquer lugar do mundo, utilizando diversas plataformas online”, destacam Cláudio e Helena Silveira, diretores do DFB.

Confira o line-up completo do cronograma de palestras – Dragão Pensando Moda:

QUINTA- FEIRA – 01/06

14h30 – Edição especial Inova Moda Digital – Inverno 24 – Sala de desfile Areia – Apresentado pelo Senai Cetiqt (RJ);

SÁBADO – 03/06

14h30 – Descomplicando os negócios criativos – Protocolos simples e acessíveis transformados em aliados do sucesso – Mediado por Laizi Fracalossi – Sala de desfile Areia – Apresentado por APSV;

16h – Espíritos Do Tempo – Arte – Moda – Rua – Londres – Paris – Mediado por Mario Queiroz – Sala de desfile Areia;

17h – (APENAS PARA CONVIDADOS) – Momento beleza com Niina Secrets – Sala de desfile Areia – Apresentado pela Infinity + Eudora;

Para ter acesso às palestras, inscreva-se em: https://www.sympla.com.br/evento/dpm-dragao-pensando-moda-2023/2009871

O DFB Festival 2023 é uma realização da Equipe de Produção, com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), nos termos da Lei 13.811, de 16 de agosto de 2006. Apoio: Prefeitura Municipal de Fortaleza, Sebrae-CE, Secretaria de Turismo do Estado do Ceará. Agradecimento à Enel Brasil.

Sobre o DFB Festival

Criado em 1999 e realizado anualmente em Fortaleza, o DFB Festival é um dos mais relevantes eventos multidisciplinares que dialogam com moda autoral, cultura e ações formativas da América Latina – é, portanto, uma poderosa e notória plataforma para o desenvolvimento da cultura de moda no país e também para o fortalecimento da indústria de têxteis e confeccionados no Ceará. A partir do incentivo aos novos talentos, contribui para a oxigenação do mercado e o aprimoramento do trade.

Serviço

DFB Festival 2023

Quando: 31 de maio a 3 de junho 

Onde: Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz – Fortaleza (CE)

Instagram: @dfbfestival 

Site: https://www.dfbfestival.com.br/

Cláudia Abreu visita os restaurantes Geppos e Misaki em passagem por Fortaleza

A atriz Cláudia Abreu fez uma passagem por Fortaleza neste fim de semana e aproveitou as noites de sábado e domingo para conhecer dois dos principais points da gastronomia cearense. Acompanhada da também atriz Titina Medeiros, a artista conheceu o cardápio do Geppos Italiano e do Misaki Restaurante, empreendimentos do Grupo Geppos, referência há mais de 30 anos de culinária italiana, japonesa e de carnes na capital. 

“Delícia de noite!”, comentou a estrela de teatro, cinema e tv nacionais sobre a passagem pelo restaurante especializado em comida italiana. Já Titina agradeceu o carinho dos profissionais do Misaki que lhe trouxeram um Ponto Misaki, sobremesa mais vendida da casa, com um desenho em homenagem à Casa de Zoé, produtora dedicada a promover encontros artísticos. Nas noites dos dias 27 e 28, Abreu apresentou o monólogo Virgínia no Cineteatro São Luiz, espetáculo inspirado na vida da escritora inglesa Virginia Woolf.

Atlantica Hospitality International e Moura Dubeux anunciam parceria

A Atlantica Hospitality International, operadora de hospitalidade multimarcas com mais de 170 empreendimentos em todo o país, e a Moura Dubeux, incorporadora líder de mercado na Região Nordeste, anunciam parceria que representa um potencial de aproximadamente 10 mil novos residenciais (studios/flats) com serviços para o portfólio da rede.

Vale destacar que a Moura Dubeux possui no seu portfólio de marcas a bandeira “Beach Class”, voltada para produtos de segunda residência. Nos últimos três anos, foram lançadas mais de 4 mil unidades deste segmento,espalhadas pelo litoral nordestino, destinadas a investidores que buscam rentabilidade através de locações para short e long-stay.

“O intuito da parceria é oferecer uma opção através do know-how e expertise da AHI para potencial maximização de retornos aos nossos clientes que adquiriram imóveis como forma de investimento. Além disso, considerando o alto potencial que enxergamos no segmento para a Região, adicionaremos valor ao nosso negócio com a participação que teremos nas receitas de locação das unidades geridas pela AHI”, explica o CEO da Moura Dubeux, Diego Villar.

Atualmente, a Moura Dubeux opera em sete estados da Região Nordeste, do Ceará a Bahia. Ou seja, com alta demanda para o segmento, a Atlantica espera adicionar novos empreendimentos à parceria.

“O Nordeste brasileiro é um mercado em potencial e estratégico para a Atlantica. A modalidade de residenciais com serviços é um segmento de forte expansão e parcerias como a que estamos anunciando com a Moura Dubeux, possibilita expandir a oferta da rede em novas regiões. O foco é atingirmos o público tanto do perfil corporativo quanto de lazer que não abre mão de uma hospedagem com muito conforto e boa localização”, afirma Ricardo Bluvol, VP de Desenvolvimento da Atlantica.

Moura Dubeux
Atuando há 40 anos no segmento de edifícios de luxo e alto padrão, a Moura Dubeux, que integra o Novo Mercado da B3 (MDNE3) desde fevereiro de 2020, é líder de mercado na Região Nordeste e possui forte presença, no segmento do mercado imobiliário composto por flats, hotéis e resorts, voltado aos consumidores de alto padrão. Tendo iniciado suas atividades em Pernambuco, também está presente em Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Sergipe.

Atlantica Hospitality International

Fundada em 1999, a Atlantica Hospitality International, sediada no estado de São Paulo, conta com um portfólio com mais de 170 empreendimentos, que agregam a oferta de mais de 28 mil quartos, em mais de 60 cidades no Brasil. Possui mais de seis mil colaboradores capacitados para atender da melhor forma seus investidores e hóspedes, por meio da transparência e da alta qualidade.

Detém alianças exclusivas com quatro das maiores redes hoteleiras do mundo – Choice Hotels (dona das marcas Sleep Inn, Comfort, Comfort Suites, Quality e Clarion), Radisson Hotels Americas (bandeiras Radisson, Radisson BLU, Radisson Collection, Radisson RED, Park Plaza, Park Inn by Radisson e Country Inn & Suites by Radisson), Hilton (bandeiras Hilton Garden Inn, Motto by Hilton e DoubleTree by Hilton) e Wyndham (Wyndham, Ramada Hotel & Suites, Ramada e Ramada Encore) -, além de contar com as marcas próprias Go Inn, Onby eSuites, Transamerica Fit, Transamerica Classic, Transamerica Executive, Transamerica Prestige, Transamerica Prime e a chancela by Atlantica. Os empreendimentos de hotelaria da companhia seguem padrões internacionais de excelência, com infraestrutura completa, acomodações modernas e bem equipadas, e serviços cortesia, como conexão para internet wireless e café da manhã.

Pioneira no Brasil entre as administradoras de hotel, a Atlantica faz a gestão de locações de Residenciais com Serviços ou aluguel flexível dentro da sua vertical Atlantica Residences. São quatro categorias de studios e apartamentos – m/ode, e/joy, u/rbit e e/pic –, além do endosso by Atlantica Residences para hotéis convertidos para o modelo, todos localizados em regiões estratégicas e equipados com minicozinha. Os prédios contam com lavanderia compartilhada, ponto de conveniência e oferecem serviços pay per use. E em uma terceira área de atuação, a empresa administra empreendimentos de Multipropriedade, modalidade praticada principalmente em destinos de lazer, com conceito de segunda moradia ou casa de temporada.

Hotéis de luxo do Ceará são destaque no Traveller’s Choice 2023

O Hotel Vila Selvagem, em Fortim, foi o único a aparecer nas duas categorias, representando a melhor experiência de luxo em um ambiente intimista e sofisticado na costa leste do Ceará. Idealizado por empresários franceses, com apenas 28 acomodações e gastronomia internacional com consultoria do chef estrela Michelin, Emannuel Ruz, o hotel mantém sua excelência em hospitalidade há mais de 10 anos.

Na lista dos melhores hotéis de luxo também aparecem Dom Pedro Laguna, em Aquiraz e Carmel Taiba Exclusive Resort, em Taíba. E entre os melhores hotéis de pequeno porte também estão Vila Kalango e Hurricane Jeri, em Jericoacoara, e o Zorah Beach Hotel, em Guajiru.

Outro hotel em Fortim que também foi destaque entre as escolhas dos viajantes foi o Jaguaribe Lodge, que entrou para lista dos 10% dos melhores hotéis do mundo. Inaugurado em 2017, o hotel está uma área de 8 hectares com uma extensão de 1,5 km de praia, e apresenta um projeto arquitetônico único e que transformou o turismo da “Rota das Falésias, com apenas 23 bangalôs, todos com vista mar, e construídos sobre palafitas para que a vegetação local e as dunas permanecessem intocadas.

Planet Smart City inaugura novo Centro de Competência e firma parceria com Politecnico di Torino

Foi realizado em Turim, com a presença de autoridades locais e parceiros, o evento de inauguração do novo Centro de Competência da Planet Smart City. O edifício de 4.000 metros quadrados, localizado no centro da cidade, abriga um grupo de mais de 350 profissionais, incluindo arquitetos, engenheiros, sociólogos, especialistas em tecnologias digitais, Proptech e ESG, com o objetivo de integrar soluções inteligentes e sustentáveis em projetos imobiliários, especialmente para empreendimentos habitacionais acessíveis, a verdadeira missão do Planet Smart City.  

A inauguração foi aberta pela vice-presidente do Senado da República Italiana, Anna Rossomando, e por Stefano Buono, físico e empresário, fundador da AAA (Advanced Accelerator Applications) e atualmente CEO da newcleo, presidente da LIFTT e da Planet Smart City, e contou com a presença de representantes de instituições como o vice-reitor do Politecnico di Torino, Stefano Corgnati, e chefes de associações imobiliárias. 

O novo Centro de Competência auxiliará nos projetos da Planet Smart City em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde a empresa possui projetos em andamento no Ceará, no Rio Grande do Norte e em São Paulo. 

O evento de inauguração dos novos escritórios também foi a ocasião para o lançamento de uma parceria promovida pela Planet Smart City e pelo Politecnico di Torino para posicionar o sistema territorial de Turim como um centro para o projeto e a implementação de Smart Buildings, Smart Districts para desenvolvedores imobiliários e Smart City Projects para administrações públicas.  

Essa iniciativa foi concebida para reunir todos os stakeholders e empresas que trabalham nesse campo, facilitar a sinergia entre operadoras e start-ups por meio de programas de inovação e promover o acesso a recursos e licitações nacionais e internacionais sobre questões de edifícios/distritos/cidades inteligentes, em especial ESG e Proptech. 

Isto possibilitará a conexão em rede de autoridades do setor na área de Turim em uma única plataforma, reunindo as habilidades e o profissionalismo de diferentes participantes com um único objetivo: delinear uma nova cadeia de suprimentos para a inovação urbana, oferecendo ao mundo dos desenvolvedores imobiliários e aos órgãos públicos serviços de orientação para projetos e a construção de grandes complexos sustentáveis e digitalizados. 

“Senti, já em 2018, que a Planet Smart City poderia ser o precursor de um modelo de inovação único no campo do setor imobiliário, financiando-o em conjunto com uma comunidade muito grande de investidores visionários. Hoje, somos uma sólida empresa internacional com 1.700 colaboradores que, depois de ter desenvolvido mais de uma dúzia de comunidades inteligentes e sustentáveis com milhares de unidades habitacionais em países como Itália, Brasil, EUA e Índia, está se expandindo rapidamente para outros mercados e tem o potencial de se tornar outro unicórnio de Turim em menos de três anos. Esse grande sucesso, apesar das dificuldades da Covid e dos mercados, deve-se a uma determinação e visão únicas e pode ser o fator impulsionador e agregador de toda a comunidade de Prop e Smart Tech em Turim, além de colocar nossa cidade no centro da inovação mundial nesse setor. Espero que essa iniciativa tenha a adesão de outras partes interessadas e possa contribuir para o renascimento já em andamento em nossa região”, afirma Stefano Buono, presidente da Planet Smart City. 

“Estamos convencidos de que o desafio mais atual na jornada de inovação imobiliária é integrar funções inovadoras que estão transformando cada vez mais e de forma mais acentuada o mundo imobiliário e criando uma mudança revolucionária para o setor em questões como transformação digital, descarbonização e inclusão social. Por esse motivo, é necessário reunir elementos inovadores, como a integração de soluções tecnológicas e digitais (Proptech) e a adoção de critérios ESG que permitam projetos cada vez mais inclusivos e de alto desempenho. Também acreditamos que esse ciclo virtuoso em direção à descarbonização pode levar à realização de bairros cada vez mais sustentáveis em todo o mundo”, diz Gianni Savio, CEO da Planet Smart City. 

“O projeto de bairros inteligentes, inovador em relação aos projetos tradicionais, permite redesenhar o futuro de nossas cidades sob a bandeira da sustentabilidade e da digitalização em uma era caracterizada pela necessidade de descarbonização. Para isso, é necessário estruturar um modelo colaborativo que, ao reunir conhecimentos complementares e expertise de diferentes campos, ajude a identificar um único interlocutor para apoiar intervenções imobiliárias públicas e privadas. O Politecnico di Torino coloca à disposição suas diversas competências multissetoriais para justamente representar uma iniciativa reconhecível e coordenada para oferecer, antes de tudo ao nosso território, esse sistema interconectado necessário para inovar o mundo dos imóveis e das administrações públicas”, acrescenta Stefano Corgnati, Vice-Reitor do Politecnico di Torino.  

Especificamente, os promotores dessa iniciativa, dotados de diferentes competências, trabalharão juntos para oferecer uma nova oportunidade ao ecossistema de inovação de Turim, abrindo-se também a uma pluralidade de atores, como start-ups, investidores e instituições públicas e acadêmicas.  

Por meio dessa ação, aberta para acolher novas realidades na área, o Politecnico di Torino e a Planet Smart City pretendem criar um hub para criar bairros inteligentes greenfield e brownfield, Smart Buildings, intervenções de regeneração urbana, Proof of Concept em soluções verticais para edifícios públicos, Living Lab para testar soluções inteligentes para a Administração Pública, bem como planos e programas para a criação de Cidades Inteligentes. 

Cejusc de Fortaleza inicia a partir desta segunda-feira mutirão com 304 audiências envolvendo processos de família

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), agendou 304 audiências de mediação, sendo 150 presenciais e 154 virtuais, de processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. A abertura da força-tarefa será nesta segunda-feira, 29, às 9h, no auditório Floriano Benevides.

A mobilização seguirá até sexta-feira, dia 2 de junho, com sessões nos turnos da manhã e da tarde. O objetivo das mediações presenciais é diminuir o tempo de espera para realização da audiência pelos jurisdicionados, e viabilizar a efetivação de possíveis acordos com envolvidos que estão com processo de alimentos recebidos pelo Centro Judiciário.

Nesse mesmo período, também estão agendadas 240 sessões de conciliação de processos que tramitam nas Varas Cíveis de Fortaleza. As reuniões serão realizadas na modalidade virtual.

SAIBA A DIFERENÇA

Existem algumas pequenas diferenças entre os papéis do conciliador e do mediador. A mediação é uma forma de solução de conflitos, na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e cooperação, a melhor solução para a questão. A medida é recomendada para conflitos subjetivos, com existência de relacionamento entre as pessoas, caso dos processos de família.

Já a conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição ativa, porém neutra e imparcial, com relação ao conflito. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva resolução e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes. A técnica é muito utilizada em processos que envolvem direito do consumidor, por exemplo.

SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO

No mês de junho, dos dias 12 a 16, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a 1ª Semana Estadual da Conciliação. Os juízes de todo o Estado têm até o próximo dia 9 para informar os processos pautados. Para ampliar a capacidade de atendimento, os magistrados podem designar conciliador para conduzir as audiências e efetuar a homologação, posteriormente, em caso de acordo. As pessoas interessadas em incluir um processo na pauta da Semana Estadual podem realizar o pedido no formulário Quero Conciliar, disponível no Portal do TJCE.

A iniciativa considera a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e as recomendações do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais adotem ações de continuidade ao movimento pela conciliação. Também leva em conta a importância da expansão da política estadual de conciliação e o fomento da solução de conflitos por meio dos métodos autocompositivos.

CONTATOS:
Cejusc de Fortaleza
Telefones: 85 – 3492.8030/3492.8032/3492.8034 (Ativo para ligações/WhatsApps Businesses)
E-mail: cejuscfcb@tjce.jus.br
Localização: O mutirão presencial ocorrerá no Cejusc que fica localizado dentro do Fórum Beviláqua, no nível 0, setor amarelo, sala 14-Espaço da Harmonia-salas harmonias 21 a 26

Nupemec
WhatsApp Business: (85) 3492.9065 (inativo para ligações)
E-mail: nupemec@tjce.jus.br

TJCE implanta robô na Secretaria Judiciária de Fortaleza e aumenta em mais de 2.600 o número de movimentações processuais

Ganhando cada vez mais espaço no Judiciário cearense, a tecnologia vem sendo utilizada para otimizar o atendimento ao cidadão e expandir a produtividade das unidades judiciárias. Destaque para os robôs (chatbots) criados e implantados pelo Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau da Comarca de Fortaleza, a ferramenta, instalada em março deste ano, está ajudando no atendimento dos advogados e partes.

O robô passou a atuar no WhatsApp Business, permitindo o atendimento imediato dos usuários. Assim, a servidora que ficava responsável, exclusivamente, por essa atividade, foi integrada à equipe responsável pelos expedientes e movimentações dos processos judiciais. Somente em abril, foram movimentados, a mais, um total de 1.740 ações. Desde a entrada do chatbot na unidade, o número de ações movimentadas já chegava a 2.611, e a projeção é de que supere os 4 mil ao final deste mês de maio.

O coordenador do LabLuz, Welkey Costa, explicou que, via de regra, um chatbot pode lidar com um “grande volume de consultas simples e rotineiras, liberando recursos humanos para tarefas mais complexas e especializadas. Seu uso tem como efeito direto a otimização da eficiência operacional do Poder Judiciário, e o robô da Sejud de 1º Grau é um excelente exemplo disso. Com apenas dois meses de uso, já se vê uma produtividade considerável acrescida à usual da unidade”.

Ele informou que qualquer unidade, com grande volume de atendimento no WhatsApp Business, pode procurar o LabLuz para a implementação de seu chatbot. “Estamos prontos, não custa nada. A entrega é breve e o resultado é certo”.

O uso do robô não exclui a humanização dos serviços. O juiz supervisor do LabLuz, Ângelo Vettorazzi, destacou que é importante enfatizar que, embora os chatbots tragam diversos benefícios, eles também têm limitações, especialmente em casos que requerem análise jurídica complexa ou em situações sensíveis que exijam empatia e compreensão. Por isso tomamos o cuidado de fazer o robô sempre informar os canais alternativos, como o balcão virtual ou a Central de Atendimento Judiciário (CAJ), para que o cidadão possa alcançar também esse tipo de atendimento”.

MAIS UNIDADES BENEFICIADAS

Outros casos de sucesso no uso dos chatbots vêm sendo acompanhados. No 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, com a implementação da ferramenta, em fevereiro deste ano, três colaboradores foram liberados para atuar em outros canais de atendimento (balcão virtual, telefone e presencial), aumentando a capacidade de atendimento e o índice de satisfação dos usuários. Na avaliação do tempo de atendimento, a escala de muito rápido aumentou 24,47 pontos percentuais, saindo de 8,51% para 32,98%.

Na 3ª Vara de Crimes de Tráficos de Drogas, o servidor liberado pelo robô passou a dedicar-se, exclusivamente, às baixas processuais. Em abril de 2022, sem o chatbot, o índice de baixas processuais era de 3,8%. Já em abril de 2023, com o chatbot, esse número mais que dobrou, atingindo 8,07%, um aumento de quase cinco pontos percentuais.

Já na 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, a servidora que ficava responsável pelo WhatsApp, foi aproveitada na emissão de documentos, em março deste ano. Em abril, foram emitidos 245 documentos. Até 23 de maio, o número chegou a 256.

O LABLUZ

O Laboratório de Inovação do TJCE faz parte das ações do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), que direciona esforços e recursos para projetos voltados para mudanças estruturais na prestação de serviços do Judiciário cearense, com foco nos avanços tecnológicos. O LabLuz é um espaço de aceleração de ideias que reúne pessoas comprometidas em buscar soluções inovadoras para enfrentar os desafios impostos ao Judiciário em um mundo de constantes mudanças. As iniciativas podem contribuir para desburocratização, melhoria dos processos e economia de recursos.

Sessão solene marca 70 anos do Sindijorce

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, atendendo ao requerimento do deputado estadual De Assis Diniz (PT), realiza nesta segunda (29), às 14h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração dos 70 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindijorce). “Como ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e da CUT-CE, sei da importância de valorizar a luta e a história de nossas entidades. O Sindijorce abriga uma categoria valorosa, fundamental neste momento de combate à desinformação e às fake news”, ressaltou De Assis.

Começa nesta segunda-feira, dia 29, manutenção da rede elétrica do Fórum Clóvis Beviláqua

Para promover maior segurança e oferecer um melhor atendimento à população que busca os serviços do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (29/05), intervenções nos quadros elétricos localizados no prédio do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida também tem como finalidade adequar as instalações do Fórum às atuais normas de edificação. Vale ressaltar que as partes e advogados não serão prejudicados porque será disponibilizado atendimento remoto.

Além disso, para minimizar o impacto para as unidades judiciárias e administrativas, o serviço foi dividido em etapas, com previsão de finalização em 11 de agosto. Durante a intervenção, será necessário o desligamento da energia elétrica no nível afetado, devendo as respectivas unidades atuarem, neste período, exclusivamente de forma remota. Clique AQUI para acessar o cronograma das atividades, definido pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

A execução dos serviços ocorrerá de 8 às 15 horas. Durante o período programado para a intervenção, pelo menos um(a) servidor(a) de cada uma das unidades judiciárias e administrativas, deverá permanecer na unidade, a fim de assegurar a abertura e o fechamento da unidade para os necessários testes, sendo liberada sua permanência, tão logo seja confirmado o funcionamento.

A Diretoria orienta também que, caso as unidades tenham audiências presenciais agendadas para o período em que serão impactadas pelos serviços, deverão realizá-las, preferencialmente, na modalidade virtual. Quando não for possível, poderão solicitar o uso de salas disponibilizadas para essa finalidade, mediante agendamento prévio pelo WhatsApp (85) 98157.4924.

Em breve serão publicadas portarias específicas, suspendendo o atendimento presencial ao público nas unidades afetadas.