Conselho de Altos Estudos realiza reunião virtual de monitoramento do Pacto pelo Saneamento Básico

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do estado do Ceará realizou hoje, 07, pela manhã, uma reunião virtual, por meio da plataforma Zoom, com os membros de todos os grupos de trabalho do Pacto pelo Saneamento Básico, com o objetivo de passar orientações sobre os procedimentos para o monitoramento do Plano Estratégico. A apresentação foi feita pela coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento, Rosana Garjuli, que informou qua a atual fase é de monitoramento e governança do Pacto, visando o acompanhamento e controle social das ações relacionadas ao saneamento que estão previstas pelo órgãos.

Segundo Rosana, o Conselho de Altos Estudos elaborou, no ano passado, três boletins informativos, dando início ao processo de monitoramento e governança do Pacto pelo Saneamento Básico, conforme proposto no Plano Estratégico. “Realizamos um conjunto de atividades junto aos parceiros institucionais, como reuniões nas Secretarias com a presença dos técnicos que participaram do pacto e apresentamos o Pacto numa reunião da Unifor, durante a Semana da Água; dentre outras”, explicou. Ela destaca que o Conselho elaborou planilhas de monitoramento que serão enviadas para os parceiros, objetivando organizar o retorno das informações em relação às metas estabelecidas pelo Plano Estratégico.

Rosana informa que as planilhas serão enviadas para as instituições, por e-mail, até o dia 15 de fevereiro e o prazo limite para recebê-las preenchidas é o dia 29 de fevereiro, porque em março será realizada a sistematização do relatório de monitoramento, além de uma oficina de avaliação. De acordo com a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luiza Martins, o Pacto pelo Saneamento Básico fez surgir uma proposta de criação de uma comissão permanente no Legislativo estadual para tratar sobre saneamento básico no estado do Ceará.

Luiza lembra que a equipe técnica do Conselho de Altos Estudos chegou a preparar, no ano passado, uma matriz de responsabilidade por instituição e órgão participante do Pacto pelo Saneamento Básico, abrangendo os diferentes eixos temáticos do Pacto. “O objetivo dessa matriz era estimulá-los a inserirem no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual as ações e compromissos estabelecidos em cada eixo temático do Pacto pelo Saneamento Básico”, conclui.