Projeto da Associação Caatinga avança no Parque Nacional da Furna Feia

Iniciativa reforça restauração ambiental, educação e geração de renda

O projeto “Mais Caatinga: restaurando serviços ecossistêmicos e promovendo a sociobioeconomia” avança com novas ações no entorno do Parque Nacional da Furna Feia, no Rio Grande do Norte. A iniciativa segue em ritmo acelerado, com foco em atividades de campo, diagnósticos técnicos e ações de educação ambiental junto às comunidades locais, reforçando a importância da conservação do único bioma exclusivamente brasileiro.

Realizado pela Associação Caatinga em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, o projeto teve início em outubro de 2025 e atua em uma área estratégica situada entre os municípios de Mossoró e Baraúna. Com duração prevista de 48 meses, a iniciativa tem como objetivo recuperar áreas perturbadas (espaços ainda capazes de se regenerar naturalmente), fortalecer a sociobioeconomia e promover o engajamento das populações locais na preservação ambiental.

Nos primeiros meses de execução, as equipes técnicas concentraram esforços em etapas fundamentais para orientar o processo de restauração ecológica. Entre as ações realizadas estão coletas e análises de solo dentro do Parque, que permitem identificar as condições atuais das áreas e os principais fatores de degradação. Essas informações são essenciais para a definição de estratégias mais eficazes de recuperação. Também foi realizado o inventário florestal, que possibilita mapear as espécies presentes e compreender a dinâmica da vegetação nativa, orientando intervenções alinhadas às características naturais da Caatinga.

O projeto também avançou no diagnóstico socioambiental das comunidades do entorno, especialmente em áreas rurais de Mossoró. Foram realizadas visitas às localidades de Bom Destino, Recanto da Esperança e Serra Mossoró, com aplicação de questionários voltados à compreensão das condições de vida, das atividades produtivas e da relação das famílias com os recursos naturais. A proposta é acompanhar essas comunidades ao longo de toda a execução do projeto, alinhando as ações à realidade local e contribuindo para a geração de renda associada à conservação.

A articulação com instituições públicas também integra a estratégia do projeto. Foram promovidas reuniões com as secretarias municipais de educação de Baraúna e Mossoró, com o objetivo de viabilizar e fortalecer ações junto às escolas e comunidades. A expectativa é ampliar a oferta de cursos, formações e atividades educativas voltadas à população local.

Como parte dessas iniciativas, o projeto realizou ações em escolas da zona rural de Mossoró em alusão ao Dia Internacional das Florestas e ao Dia Mundial da Água. As atividades incluíram rodas de conversa sobre a importância das florestas para o equilíbrio climático e a conservação dos recursos hídricos, além do plantio de mudas nas áreas escolares.

As ações já desenvolvidas estruturam as próximas etapas do projeto, que incluem a restauração de 100 hectares de áreas perturbadas no entorno do Parque Nacional da Furna Feia. A iniciativa também incentiva práticas produtivas sustentáveis, com foco no uso responsável dos recursos naturais e na valorização do conhecimento tradicional das comunidades locais.

Mais Caatinga: restaurando serviços ecossistêmicos e promovendo a sociobioeconomia

O projeto “Mais Caatinga: restaurando serviços ecossistêmicos e promovendo a sociobioeconomia” é realizado pela Associação Caatinga e pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), com financiamento do Edital Caatinga Viva – Floresta Viva. O Floresta Viva é uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada a apoiar projetos de restauração ecológica nos biomas brasileiros. O edital ‘Apoio à Restauração Ecológica e Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Restauração em Unidades de Conservação da Caatinga e suas áreas de influência’ conta com apoio do BNDES e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e tem o FUNBIO como parceiro gestor.

Sobre a Associação Caatinga

A Associação Caatinga é uma organização da sociedade civil fundada em 1998, que atua na conservação do bioma Caatinga e na promoção do desenvolvimento sustentável no semiárido. A instituição desenvolve ações em áreas como comunicação, educação ambiental, pesquisa científica, políticas públicas, restauração florestal, criação e gestão de áreas protegidas e difusão de tecnologias sociais voltadas à convivência com a semiaridez. Entre suas iniciativas está a gestão da Reserva Natural Serra das Almas, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) com 6.285 hectares localizada entre Crateús, no Ceará, e Buriti dos Montes, no Piauí.

North Shopping Jóquei promove programação especial para famílias e pets neste fim de semana

Ações incluem encontro pet, workshop de adestramento e ativação fotográfica em homenagem ao Dia das Mães.

O North Shopping Jóquei preparou uma programação especial para este fim de semana, reunindo atividades voltadas para toda a família, incluindo os pets. Entre os destaques está a ação “Tal Mãe, Tal Pet”, que acontece neste sábado (09), a partir das 17h, com experiências interativas, momentos de diversão para os animais de estimação e atrações voltadas para o universo pet.

A programação contará com um camarim especial para os pets, onde os animais poderão receber adereços temáticos para participar da experiência ao lado de seus tutores. O evento também terá workshop de adestramento promovido pelo Vila Patinhas, trazendo dicas e orientações para o cuidado e convivência com os animais.

Além disso, os pets poderão participar de uma degustação de petiscos oferecida pela Seu Pet Natural.

Como parte das ações especiais de Dia das Mães, o shopping também irá promover uma ativação fotográfica próxima ao stand do posto de trocas da campanha promocional da data. A ação acontece na sexta-feira (08) e no sábado (09), oferecendo ao público um espaço temático para registros e fotos em família.

Serviço
Programação especial de Dia das Mães — North Shopping Jóquei

Local: North Shopping Jóquei

Ação: Tal Mãe, Tal Pet
Quando: Sábado (09)
A partir das 17h

Ação: Ativação fotográfica de Dia das Mães
Quando: Sexta-feira (08) e sábado (09)
Próximo ao stand do posto de trocas da campanha promocional do Dia das Mães

Via Sul Shopping lança campanha de Dia das Mães com brinde exclusivo para clientes

Ação promocional acontece até o dia 10 de maio e presenteia consumidores com colar da marca Rahra.

Com a chegada do Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o varejo nacional, o Via Sul Shopping inicia sua campanha promocional especial para o período. Entre os dias 1º e 10 de maio, os clientes poderão participar da ação “Mãe, em você encontro cuidado”, que une benefícios exclusivos, experiência de compra e premiação especial para os consumidores cadastrados no programa aMais.

Para participar, o cliente deve acessar o aplicativo do shopping e realizar o desafio de Dia das Mães disponível na plataforma. A mecânica consiste no cadastro de notas fiscais com CPF, totalizando R$ 350 em compras. Após concluir o desafio, o participante recebe 350 pontos no programa de benefícios, que poderão ser utilizados para resgatar um QR Code exclusivo na aba “Catálogo de Benefícios”.

Com o código gerado, o cliente deverá comparecer ao Ponto de Trocas da campanha, localizado no Piso 2 do shopping, próximo ao Clubinho do Mar, para validação e retirada do brinde. A premiação será um colar com pingente da marca Rahra.

A campanha é limitada a um brinde por CPF e válida enquanto durarem os estoques. O regulamento prevê ainda que somente serão aceitas notas fiscais com CPF incluído no ato da compra.

A iniciativa reforça a programação promocional do empreendimento para o período, incentivando as compras e oferecendo uma experiência diferenciada aos consumidores durante a celebração do Dia das Mães.

Liderança e sensibilidade: como o olhar feminino impulsiona a estratégia da Xampoo Participações

A Xampoo Participações vem consolidando sua posição no mercado não apenas pela solidez de seus empreendimentos, mas por uma cultura organizacional que valoriza o olhar feminino em posições estratégicas. Através das trajetórias de colaboradoras como Andreia Brandão, Luciana Torres e Marjorie, a empresa demonstra como a atenção aos detalhes, a humanização dos processos e a resiliência comercial são peças-chave para o crescimento sustentável do negócio. 

No coração da operação administrativa, Andreia Brandão celebra 18 anos de trajetória na companhia. Atualmente no Setor Pessoal, ela exemplifica a evolução interna e a importância da agilidade na tomada de decisões, destacando que a gestão feminina reside na capacidade de organizar e priorizar o bem-estar coletivo. Para Andreia, trabalhar com pessoas visando melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho é o que a motiva diariamente, contando com o suporte de uma diretoria acessível e flexível.

No setor Comercial, a senioridade de Luciana Torres traz uma lição de persistência. Com mais de 30 anos de carreira, Luciana destaca que a liderança feminina amplia a sensibilidade para entender as necessidades reais dos clientes, transformando negociações complexas em relações de confiança. Recentemente, ela liderou uma tratativa que durou nove meses, superando resistências através de uma gestão colaborativa entre corretores e construtora. Ela reforça que esse olhar feminino fortalece o relacionamento com parceiros e constrói uma relação de credibilidade com o mercado, sempre pautada pela dedicação e pela automotivação.

A conexão entre o produto e o cliente final ganha uma camada extra de sensibilidade com Marjorie Rocha, que atua na intersecção entre Marketing e Arquitetura. Com foco no impacto dos projetos na paisagem urbana, ela foi uma das mentes por trás do projeto Xampoo Conecta, iniciativa que promove a troca de conhecimento com corretores locais. Para Marjorie, a visão feminina traz uma abordagem mais humana ao design e ao marketing, refletindo diretamente no desenvolvimento de produtos e em decisões mais conectadas com os usuários. 

Para a Xampoo Participações, destacar essas trajetórias é o reconhecimento de que a diversidade de perspectivas permite à empresa antecipar tendências e oferecer experiências superiores, onde a gestão empática valoriza tanto o resultado financeiro quanto o impacto social de cada empreendimento.

MAIO AMARELO: Guanabara promove ação na rodoviária de Fortaleza com foco no uso contínuo do cinto de segurança

A Guanabara realiza, em Fortaleza, uma ação especial dentro da campanha Maio Amarelo 2026, com atividades na Rodoviária Engenheiro João Thomé. A iniciativa acontece na próxima segunda-feira, 11, das 7h às 10h, e tem como foco conscientizar passageiros sobre a importância do uso contínuo do cinto de segurança durante toda a viagem em transporte rodoviário.

A ação conta com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI), reforçando o alinhamento do setor com iniciativas nacionais voltadas à segurança viária e à promoção de boas práticas no transporte rodoviário.

Alinhada ao movimento internacional de conscientização para a redução de sinistros no trânsito, a campanha deste ano adota uma abordagem centrada na responsabilidade compartilhada. Com o mote “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, a ação reforça a necessidade de atitudes preventivas também no ambiente interno dos veículos.

A proposta da empresa é ampliar a percepção sobre o uso do cinto de segurança, destacando que sua utilização deve ocorrer do início ao fim do trajeto. A mensagem busca reforçar que o dispositivo não se limita a uma exigência normativa, mas representa um elemento essencial de proteção individual e coletiva.

Dados da Confederação Nacional do Transporte indicam que o uso do cinto de segurança é determinante para reduzir a gravidade de lesões em acidentes rodoviários, especialmente em situações de frenagens bruscas ou colisões. Nesse contexto, o equipamento se configura como um dos principais mecanismos de segurança disponíveis aos passageiros.

Segundo Rodrigo Mont’Alverne, a iniciativa também tem caráter educativo. “Ao enfatizarmos o uso contínuo do cinto, buscamos contribuir para uma mudança de comportamento. A segurança no transporte rodoviário depende de práticas que precisam ser mantidas ao longo de todo o percurso”, afirma.

A campanha conta ainda com identidade visual voltada à humanização do tema, destacando a importância do cuidado coletivo no trânsito. Além da ação em Fortaleza, a iniciativa será estendida a outras bases operacionais da empresa no Nordeste, ampliando o alcance da mensagem junto aos passageiros.

Serviço

Campanha Maio Amarelo 2026 Guanabara

Data: 11/05

Horário: 7h às 10h

Local: Av. Deputado Oswaldo Studart, 40 – Fátima, Fortaleza – CE

Pelo segundo ano consecutivo, Beach Park é o 2º melhor parque aquático do mundo e o número 1 das Américas pelo TripAdvisor

O Aqua Park, do Beach Park, acaba de ser reconhecido novamente como o segundo melhor parque aquático do mundo e o melhor das Américas pelo TripAdvisor Travellers’ Choice – Best of the Best 2026. Na classificação geral, que considera todos os tipos de parques, o Beach Park avançou da 6ª para a 5ª posição mundial e figura entre os dois únicos brasileiros no top 10 – de acordo com o site, apenas 1% dos empreendimentos listados no TripAdvisor alcançam esse marco.

“Recebemos esse reconhecimento com muita alegria e senso de responsabilidade. Ele reflete o trabalho consistente de toda a equipe e comprometimento em evoluir continuamente para promover a melhor experiência possível para nossos visitantes”, afirma Murilo Pascoal, CEO do Beach Park.

Além do reconhecimento ao Aqua Park, a edição deste ano marca também um importante avanço na expansão do destino de entretenimento: em seu primeiro ano de operação, o Parque Arvorar acaba de conquistar o selo Travellers’ Choice, posicionando-se entre os 10% mais bem avaliados do mundo na plataforma. O resultado reforça a rápida aceitação do novo parque e sua relevância na diversificação das experiências oferecidas pelo Beach Park.

“O Arvorar é um projeto muito especial para nós, e ver essa resposta já no primeiro ano é muito significativo. É um estímulo para seguirmos aprimorando a experiência e ampliando as possibilidades dentro do destino. Já estamos preparando novidades para os próximos semestres”, completa Murilo.

O Parque Arvorar amplia a proposta do destino com uma experiência voltada à diversão em contato com a natureza. Com mais de 11 atrações, o parque reúne três aviários com mais de 250 aves e outras espécies, além de experiências como o Arvorão — circuito de trilhas suspensas com desafios e escorregadores —, o Redão, com redes tensionadas na altura da copa das árvores, e a Casa do Passarim, uma casa na árvore de quatro andares com vista panorâmica. A programação inclui ainda oficinas, visitas aos bastidores e apresentações teatrais, posicionando-o como uma opção complementar ao Aqua Park, especialmente para famílias que buscam equilibrar aventura, aprendizado e conexão com a natureza.

Já no Aqua Park, mais de 30 atrações seguem impulsionando a avaliação positiva do público, incluindo o novo Surreal,-  reconhecido na última quarta-feira (29) pelo GUINNESS WORLD RECORDS™ como a montanha-russa aquática mais alta do mundo, com 28 metros de altura –, além de ícones como o Insano, o Vaikuntudo e o Tobomusik.

Com um processo contínuo de expansão, o Beach Park espera continuar colecionando avaliações positivas de seus visitantes por meio de experiências completas e das novidades recorrentes que promovem o encantamento dos visitantes.

Localizado em Aquiraz (CE), a cerca de 30 minutos do aeroporto de Fortaleza, o Beach Park é um dos destinos mais procurados do Brasil para quem busca lazer e entretenimento em um só lugar.

Sobre o Beach Park

Com 40 anos de história, o Beach Park Entretenimento é um grupo de empresas genuinamente cearense, que atua em diversas áreas de lazer e entretenimento. Localizado a apenas 30 minutos de Fortaleza, o complexo de entretenimento Beach Park é uma das opções de lazer mais procuradas pelos viajantes no país inteiro. Atualmente ocupa mais de 250 mil m² e reúne dois parques, o Aqua Park e o novo Parque Arvorar, quatro resorts de alto padrão, o Restaurante de Praia e a charmosa Vila Azul do Mar – espaço de convivência e serviços -, ambos abertos ao público. O Aqua Park, que conta com 30 atrações, é hoje considerado o segundo melhor parque aquático do mundo e o melhor das Américas (TripAdvisor/Travellers’ Choice, 2026), além de abrigar o Surreal, reconhecido pelo GUINNESS WORLD RECORDS™ como a montanha-russa aquática mais alta do mundo. Já o Arvorar é um novo parque temático do grupo, que combina diversão, educação e conservação ambiental. O local é um convite à aventura e à conexão com a natureza, oferecendo entretenimento para todas as idades.

O Beach Park Entretenimento também faz parte do Hall da Fama do TripAdvisor por ter recebido o Certificado de Excelência nos últimos cinco anos. Pelo segundo ano consecutivo, foi eleito um dos melhores lugares para se trabalhar do Brasil pelo Prêmio Great Place To Work. Mais que um destino de férias, hoje se consolida como um grupo de entretenimento por meio de suas diversas atuações como a Rádio Beach Park e o Beach Park Studios – estúdio de animação próprio.

Grupo Urb participa do FutPro Expo com cobertura ao vivo, ativações interativas e campeonato de eFootball 

Futebora, Urbnews e Urbmídia levam conteúdo em tempo real, experiência gamer e soluções de mídia digital para dentro do evento

O FutPro Expo 2026 acontece entre os dias 7 e 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, reunindo profissionais, marcas e entusiastas do esporte, tecnologia e entretenimento em uma programação voltada à inovação e experiências imersivas. Durante o evento, o Grupo Urb marca presença com uma série de ativações que integram conteúdo, mídia e interação com o público. 

Entre os destaques está o Futebora, que contará com dois stands exclusivos. Um deles será voltado à produção de conteúdo em tempo real, com transmissões ao vivo direto do evento, incluindo entrevistas, bastidores e resenhas. O outro espaço será dedicado ao universo gamer, em parceria com o Campeonato Cearense de eFootball, onde acontece uma competição.  

As transmissões ao vivo do Futebora acontecem nos dias 7 e 8 de maio, das 11h30 às 13h, direto do estúdio montado no evento. A programação será conduzida pelos apresentadores Caio Ricard e Juscelino Filho, com a participação de convidados, e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais do Futebora no YouTube e Instagram.   

A competição oficial de eFootball acontece no dia 9 de maio, com premiação para os três primeiros colocados. Já nos dias 7 e 8, o público poderá utilizar o espaço para partidas livres, ampliando a experiência e incentivando a participação dos visitantes. 

A Urbnews também integra a operação com um stand, levando parte de sua redação para dentro do evento. A equipe fará cobertura jornalística in loco, acompanhando os principais acontecimentos, produzindo conteúdos e entrevistas diretamente do evento. 

Reforçando a presença institucional, a Urbmídia leva ao evento três totens digitais que funcionam como pontos de comunicação dinâmica, reforçando a presença das marcas e demonstrando, na prática, o uso da mídia digital em ambientes de grande circulação.  

Para Valdomiro Neto, diretor de marketing do Grupo Urb, a presença no FutPro Expo materializa, na prática, o potencial de integração entre conteúdo, mídia e experiência. “A gente sai do discurso e mostra como isso funciona ao vivo: produção acontecendo em tempo real, público participando, marcas inseridas de forma orgânica e uma cobertura que nasce dentro do evento. É esse tipo de ambiente que potencializa atenção e relevância, porque conecta audiência, entretenimento e distribuição no mesmo lugar”, afirma.

Ceará enfrenta déficit de defensores públicos enquanto recorre a sistema de advocacia dativa mais oneroso e menos eficiente

O estado do Ceará vive um momento crítico no acesso à justiça para a população vulnerável. Dados da recém-lançada “Cartilha Mais Defensoria Ceará 2026” e da “Pesquisa sobre o Sistema Suplementar de Advocacia Dativa Remunerada no Brasil 2025” revelam um cenário de disparidade institucional e ineficiência orçamentária que impacta diretamente os cidadãos que dependem da assistência jurídica gratuita.

Atualmente, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) conta com apenas 376 defensores em atividade para atender todo o estado. O déficit é alarmante: existem 91 cargos vagos na instituição e 73 aprovados no último concurso (homologado em 2023) que ainda aguardam nomeação. Com o prazo de validade do certame expirando em agosto de 2027, o movimento “Mais Defensoria” alerta para a urgência de recompor o quadro antes que a carência de profissionais se agrave.

A disparidade no sistema de justiça cearense é evidente nos números: a Defensoria recebe apenas 0,5% do orçamento estadual, o que corresponde a cerca de 1/3 do que é destinado ao Ministério Público e apenas 1/7 do orçamento do Poder Judiciário. Enquanto a Defensoria possui menos de 400 membros, o Ministério Público já se aproxima de 500 promotores.

Advocacia Dativa: um paliativo oneroso

Diante da falta de defensores públicos em todas as comarcas, o Estado recorre à advocacia dativa — advogados particulares nomeados por juízes para casos isolados e pagos pelo erário. Embora importante para garantir a defesa imediata onde não há Defensoria, o sistema é apontado por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), como menos eficiente e mais caro.  

Estudos revelam que a advocacia dativa, cujo pagamento é por ato judicial, é mais onerosa e menos eficiente que a defensoria pública. Além disso, a advocacia dativa tem atuação limitada ao processo judicial, enquanto a Defensoria atua de forma integral, incluindo mediação, educação em direitos e ações coletivas.

Importância da Defensoria para a População

O acesso à justiça é um direito fundamental, mas 77% dos brasileiros ainda consideram o custo financeiro um impedimento para buscar seus direitos. A Defensoria Pública é o modelo constitucional eleito para romper essa barreira, oferecendo não apenas defesa criminal, mas assistência em casos de família, saúde, moradia e consumo. 

“A advocacia dativa é um paliativo que não substitui a estrutura permanente e especializada da Defensoria Pública. Cada real investido na nomeação de novos defensores gera mais economia e, principalmente, mais dignidade para o povo cearense. Temos aprovados capacitados aguardando apenas a vontade política para serem nomeados. Optar pela advocacia dativa em vez de fortalecer a Defensoria é escolher um sistema mais caro, menos transparente e que oferece menos serviços à população”, afirma o movimento Mais Defensoria Ceará.

Estácio Ceará promove ações de bem-estar no Dia das Mães com atividades de psicologia e fisioterapia

 Ações acontecem nesta quinta-feira, 07, na unidade Via Corpvs, e incluem programação aberta ao público e atividades voltadas às colaboradoras da instituição

Em alusão ao Dia das Mães, celebrado neste mês de maio, a Estácio Ceará realiza, nesta quinta-feira, 07 de maio, uma programação especial na unidade Via Corpvs, voltada ao cuidado físico e emocional de mães e da comunidade acadêmica. As ações são promovidas pelos cursos de Psicologia e Fisioterapia e acontecem em diferentes horários e espaços da instituição.

Abrindo a programação, às 9h, o curso de Fisioterapia realiza uma ação voltada às funcionárias da instituição que são mães, no Laboratório C111 da unidade Via Corpvs. A atividade será focada no cuidado com o corpo e a mente, por meio de técnicas terapêuticas como liberação miofascial, ventosaterapia, uso de pistola para relaxamento muscular localizado e alongamentos.

Já às 17h, o curso de Psicologia promove a ação “Cuidando de quem cuida”, aberta ao público, na praça de alimentação da unidade. A proposta é oferecer um momento de acolhimento e valorização para mães e cuidadores, destacando a importância do bem-estar emocional.

A programação contará com um espaço dedicado à fotografia, além de um quiz interativo com perguntas e dinâmicas sobre saúde mental. A iniciativa busca estimular reflexões sobre a maternidade e fortalecer vínculos, promovendo leveza, conexão e autocuidado.

Para a gestora da unidade, Dayane Carneiro, a iniciativa reforça a importância de olhar com atenção para quem exerce o papel de cuidar. “Pensar em ações voltadas para o bem-estar das mães é reconhecer a importância dessas mulheres no dia a dia, tanto dentro quanto fora da instituição. É um momento de acolhimento, valorização e também de incentivo ao autocuidado, que muitas vezes acaba ficando em segundo plano”, destaca.

Estatuto dos Direitos do Paciente amplia proteção ao cidadão e aumenta responsabilidade de médicos, hospitais e planos de saúde

A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir em uma norma federal um conjunto de direitos e deveres aplicáveis à relação entre pacientes, profissionais de saúde, hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde. A norma foi publicada em 7 de abril de 2026 e já está em vigor.

O Estatuto assegura ao paciente maior participação nas decisões sobre o próprio tratamento, garantindo acesso a informações claras sobre diagnóstico, prognóstico, riscos, benefícios e alternativas terapêuticas. Também prevê o direito de aceitar ou recusar procedimentos, indicar representante para decisões em caso de incapacidade e registrar previamente sua vontade em diretivas antecipadas.

Para João Paulo Martins, Diretor Jurídico da JPMED, a nova legislação representa uma mudança relevante na forma como médicos e instituições de saúde devem conduzir a relação com o paciente.

“O Estatuto reforça que o paciente não pode ser tratado como mero destinatário do atendimento médico. Ele deve participar das decisões, receber informações compreensíveis e ter sua autonomia respeitada. Isso aumenta a proteção do cidadão, mas também exige mais organização, documentação e cuidado jurídico dos profissionais e serviços de saúde”, afirma.

Entre os principais direitos previstos estão o acesso ao prontuário, a confidencialidade das informações de saúde, o direito a acompanhante, a segunda opinião médica, a proteção contra discriminação, os cuidados paliativos e o respeito à dignidade do paciente durante todo o atendimento.

Na prática, a lei aumenta a importância do consentimento informado. Segundo João Paulo Martins, não basta que o médico realize corretamente o procedimento do ponto de vista técnico. Será cada vez mais necessário comprovar que o paciente foi devidamente orientado sobre riscos, alternativas, limitações e possíveis consequências do tratamento.

“A discussão jurídica tende a deixar de envolver apenas o erro técnico. A falha de informação também passa a ocupar espaço central. Por isso, prontuários completos, termos de consentimento bem elaborados e registros adequados de orientação serão fundamentais para a segurança jurídica de médicos, clínicas e hospitais”, explica.

O Estatuto também alcança hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde, que deverão reforçar protocolos internos, canais de atendimento, mecanismos de registro, treinamento de equipes e práticas de governança assistencial. A lei prevê, ainda, mecanismos de apuração de reclamações e divulgação periódica dos direitos dos pacientes.

Outro ponto relevante é o fortalecimento da atuação institucional em defesa dos pacientes. Com direitos expressamente previstos em lei federal, o Ministério Público passa a contar com base jurídica mais sólida para atuar na responsabilização judicial de gestores hospitalares e operadoras de planos de saúde, inclusive por meio de ações coletivas quando houver violações sistemáticas.

Na avaliação de João Paulo Martins, a nova legislação pode estimular a criação de núcleos específicos dentro do Ministério Público voltados à defesa dos direitos dos pacientes, especialmente em casos envolvendo falhas estruturais de atendimento, negativa de acesso a informações, descumprimento de protocolos ou práticas reiteradas de violação à dignidade do paciente.

“Quando a violação deixa de ser um caso isolado e passa a revelar uma falha institucional, abre-se espaço para atuação coletiva. O Estatuto dá mais força jurídica para esse tipo de responsabilização”, destaca.

Apesar de ampliar a proteção ao paciente, a lei também estabelece responsabilidades para o próprio paciente ou seu representante, como prestar informações corretas sobre seu histórico de saúde, seguir orientações recebidas e respeitar as normas das instituições de saúde.

Com o novo Estatuto, a tendência é que a medicina brasileira caminhe para um modelo mais transparente, documentado e centrado na autonomia do paciente. Para profissionais e instituições de saúde, a adaptação à nova lei exigirá revisão de rotinas, atualização de documentos e maior atenção à comunicação com o paciente.

“A nova realidade exige menos improviso e mais prevenção. Quem atua na saúde precisará compreender que a boa prática médica também envolve informação clara, registro adequado e respeito à decisão do paciente”, conclui João Paulo Martins.