CNJ autoriza divórcio e inventário em cartórios mesmo com menores; advogada Carolina Barreto explica a decisão

Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que divórcios consensuais e inventários, mesmo que envolvam herdeiros menores de 18 anos ou incapazes, podem ser realizados em cartórios. A decisão foi aprovada na terça-feira, 20 de agosto. A nova norma deve contribuir para a redução dos mais de 80 milhões de processos atualmente em tramitação no Judiciário.

“A medida visa simplificar e agilizar esses processos, que não precisarão mais de homologação judicial, desde que haja consenso entre os herdeiros. Para os menores de idade ou incapazes, a resolução garante a parte ideal de cada bem a que têm direito”, explica a advogada Carolina Barreto, especialista em Direito de Família. 

Em casos que envolvam menores ou incapazes, os cartórios devem enviar a escritura pública de inventário ao Ministério Público (MP). Se o MP identificar qualquer irregularidade ou houver contestação, a escritura será submetida ao Judiciário. Da mesma forma, se o tabelião tiver dúvidas, o caso será encaminhado ao juiz competente.

Já no divórcio consensual extrajudicial com filhos menores ou incapazes, questões como guarda, visitação e pensão alimentícia devem ser resolvidas previamente na Justiça.

“Essa mudança é um grande avanço, pois facilita o processo para as famílias e desafoga o Judiciário, que hoje está sobrecarregado. A possibilidade de resolver essas questões em cartório, desde que com as devidas garantias, representa mais agilidade e eficiência”, conclui a advogada Carolina Barreto, especialista em Direito de Família.

Estação Fashion comemora recorde de vendas de unidades em 2024

O Estação Fashion, futuro mall focado no fabricante de moda, está comemorando o melhor período das vendas deste ano ocorrido no mês de julho. O resultado deixa os fundadores otimistas com o crescente interesse e confiança do público atacadista no polo de moda. Dos 950 espaços lançados até o momento, 74% já foram comercializados, destacando o potencial e a atratividade do empreendimento.

Mesmo ainda sem ter sido inaugurado, o Estação Fashion já promete ser um grande impulsionador do mercado atacadista de moda, consolidando Fortaleza como um dos principais polos do setor no Brasil. “Esse resultado não apenas destaca a qualidade e o potencial do nosso espaço, mas também a dedicação de toda a nossa equipe e parceiros”, diz Dani Branquinho, gerente de Marketing do Estação Fashion. 

Para estreitar ainda mais as relações com seus clientes, o Estação Fashion vem promovendo várias ações, como por exemplo, o “Churras na Obra do Estação”, que será realizado no sábado, dia 24, às 11h, na Rua 24 de Maio, 151, Centro. O objetivo é reunir clientes que já garantiram o seu espaço no mall e prospects para verem de perto o andamento da construção. 

Com um investimento estimado em R$ 65 milhões, o Estação Fashion chegou para transformar o cenário do atacado de moda em Fortaleza. Lançado no início de 2022, o empreendimento já conta com mais de 73% dos espaços lançados, gerando mais de 7 mil vagas de emprego diretos e indiretos nas obras e na operação. A previsão é que o polo seja concluído no segundo semestre de 2025, trazendo inovação e gerando mais oportunidades para a indústria de confecções.

O empreendimento terá praça de alimentação, espaço para eventos, hub de serviços variados para lojistas e clientes, espaços de saúde e beleza, esteiras rolantes e fará também vendas online. Além de estacionamento com capacidade para 500 carros e 30 ônibus.

OAB-CE aprova Ação Civil Pública contra INSS para implementação de consignação administrativa de honorários advocatícios

Em decisão unânime durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, realizada na quinta-feira, 22 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), aprovou o ingresso de uma Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação visa à implementação da consignação administrativa de honorários advocatícios, medida considerada essencial para a advocacia previdenciária.

A relatora do processo, conselheira Dayane de Castro Carvalho, enfatizou a importância da medida para a advocacia, os segurados e a sociedade em geral. “A implementação da medida trará diversos benefícios para a advocacia, para o segurado, para o INSS e para a sociedade como um todo. O Conselho Nacional de Justiça já normatizou e é uma medida que só tem benefícios. Diante da omissão do INSS em tomar as medidas necessárias, a Ação Civil Pública se mostra uma medida proporcional, com efetiva possibilidade de êxito”, afirmou.

O requerente da ação, Thiago Luis de Oliveira Albuquerque, também destacou a relevância da iniciativa para a classe advocatícia, especialmente em termos de garantia dos honorários advocatícios. “Nossa preocupação é garantir que o advogado receba seus honorários, que têm caráter alimentício. O artigo 115, da Lei nº 8.213 /91 permite a consignação de diversas verbas, mas ainda não contempla os honorários. Portanto, buscamos uma solução eficaz e imediata para assegurar o recebimento desses valores tão essenciais para a manutenção do dia a dia dos profissionais da advocacia”, ressaltou.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, parabenizou os envolvidos na proposição da ação e destacou a necessidade de garantir o desconto em folha dos honorários advocatícios. “Se qualquer banco pode fazer empréstimo consignado em folha, por que não o advogado e a advogada? Esperamos que essa ação resulte em uma liminar que garanta o desconto na esfera administrativa. Parabenizo os requerentes Thiago Albuquerque e João Ítalo Pompeu pela proposta”, concluiu.

A Ação Civil Pública tem como base princípios constitucionais que asseguram a eficiência da administração pública e a celeridade processual, buscando desburocratizar os processos e fortalecer a advocacia previdenciária no Brasil.

Mood Parque do Cocó já alcança 30% de unidades vendidas e anima companhia a investir em novo empreendimento

Com vendas iniciadas em agosto, o Mood Parque do Cocó, primeiro empreendimento da nova marca da Moura Dubeux no Ceará, registra um número animador de vendas, com 30% das unidades já comercializadas.  O bom desempenho faz a Mood acelerar o planejamento para lançar, ainda em 2024, um novo empreendimento na região do Presidente Kennedy.

A Mood tem como público-alvo a classe média, unindo padrão de qualidade, preços acessíveis, localização privilegiada e a expertise da maior construtora do Região. A empresa se concentra no público com renda média a partir de R$ 15 mil mensais.

“Entendemos que a classe média vem aumentando a procura pelo mercado imobiliário. Nessa busca, os clientes buscam empreendimentos de qualidade em regiões que são vetores de crescimento. Por isso, lançamos a Mood no mercado cearense e temos um início de vendas animador em nosso primeiro empreendimento. Com isso, ganhamos segurança e pretendemos um novo lançamento ainda em 2024, provavelmente na região do Presidente Kennedy, que reúne essas características”, explica Eduarda Dubeux, diretora Comercial, de Marketing e CX da Moura Dubeux.

Expertise e transformação na região

A Moura Dubeux vem atuando no Presidente Kennedy desde 2014. À época, a incorporadora iniciou o desenvolvimento do Boulevard Shopping Residence, composto por quatro residenciais independentes e que agregou qualidade de vida à região. O projeto oferece a conveniência de estar integrado a um grande shopping, bem como ruas e calçadas amplas, com padronização visual e um paisagismo diferenciado, que tornam o local bastante agradável.

Em 2021, a companhia ampliou a presença na região com um novo complexo, localizado em frente ao shopping RioMar Kennedy. Os empreendimentos poderão chegar a até seis torres residenciais, que somadas alcançariam um VGV de aproximadamente R$ 700 milhões. O primeiro desses empreendimentos, o Jardino Passeio Kennedy, foi entregue em julho, enquanto os outros dois em construção, Arborê e Miraflor, registram números expressivos de vendas.

Os novos investimentos atraíram diversos serviços como dois grandes supermercados, academia, fast food, além de lojas de outros segmentos como construção civil, pet, dentre outros. Aliada a presença do shopping center e realização de intervenções públicas, como a duplicação da Avenida Sargento Hermínio e o Parque Raquel de Queiroz, há uma conjunção de fatores que contribuem para o desenvolvimento da região e explicam o aumento da procura pelo bairro.

Mood Parque do Cocó

A poucos metros do Shopping Riomar Fortaleza, o Mood Parque do Cocó terá apartamentos de 2 quartos com 55 m², 3 quartos com 64 m² e 77 m². Em um amplo terreno com mais de 4.500 m2, o projeto contempla duas torres e uma área de lazer completa que será entregue equipada e decorada. O projeto é do arquiteto Osvaldo Souza do escritório Cia de Arquitetura.

Sobre a Moura Dubeux

A Moura Dubeux é líder de mercado na Região Nordeste, atuando há mais de 40 anos de maneira destacada no segmento de edifícios de luxo e alto padrão. Tem forte presença, ainda, no segmento do mercado imobiliário composto por flats, hotéis e resorts (“segunda residência”), voltado aos consumidores de alto padrão. Tendo iniciado suas atividades em Pernambuco, a empresa atua também nos estados de Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Sergipe. No Ceará, a Moura Dubeux já atua há 16 anos e entregou 24 empreendimentos. No momento, conta com oito canteiros de obras em execução simultâneas no estado.

A 6a edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura – Fenacce terá um dia exclusivo para compradores 

A capital cearense reunirá, mais uma vez, a riqueza cultural e criativa do povo brasileiro produzida por artesãos dos 27 estados. No período de 20 a 29 de setembro, a 6ª edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura no Ceará – Fenacce, acontecerá no Centro de Eventos do Ceará e realizará um momento diferenciado para compradores, no dia 20 de setembro, de 9h às 17h, dará acesso exclusivos a lojistas, arquitetos e designers à Feira e aos produtos. Essa é mais uma oportunidade de movimentar a economia que gira em torno do artesanato, além de gerar oportunidades diferenciadas para galerias de artes, lojas de decoração e a rede hoteleira de ter acesso, em primeira mão, às mais belas artes do Brasil. Em 2023, a iniciativa proporcionou mais de 1,2 milhões em vendas no primeiro dia do evento. Para participar do projeto, os compradores devem fazer o cadastro no site www.fenacce.com.br ou no link no Instagram @fenacce.  

Fenacce – Feira Nacional de Artesanato e Cultura no Ceará

Local: Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz

Data: 20 a 29 de setembro 

Entrada Solidária: doação de 2 kg de alimentos 

Redes sociais:  www.fenacce.com.br e @fenacce. 

MyDoor Lança Novos Empreendimentos nas Praias do Ceará em Evento Exclusivo

A MyDoor, empresa referência na venda de casas de alto padrão fracionadas para grupos de 2 a 4 sócios, anuncia o lançamento de seus novos empreendimentos nas praias mais paradisíacas do Ceará, durante uma live exclusiva no próximo dia 26 de agosto, às 19h30. O evento online será liderado pelo sócio fundador e CEO, Roberto Pinheiro, que apresentará as mais recentes tendências do mercado imobiliário e o modelo inovador de propriedades compartilhadas da MyDoor. Os participantes terão a oportunidade de conhecer em primeira mão os lançamentos em locais como Cumbuco, Fortim, Preá e Porto das Dunas, além de explorar as vantagens de ser um sócio MyDoor, que combina sofisticação, conforto e exclusividade com um custo reduzido.

Roberto Pinheiro destaca que os projetos vieram para atender à demanda de quem busca um estilo de vida ativo, mais inteligente e em sintonia com a natureza. 

O evento também contará com a presença de Bruno Nogueira, renomado especialista em kitesurf e brand manager da Duotone, que oferecerá insights valiosos sobre o esporte e destacará as melhores praias para a prática no Ceará. Além disso, Thiago Andrade, Gerente Comercial da Diagonal, e Stenio Quindere, Gerente Comercial da A&B Incorporadora, também marcarão presença, trazendo detalhes dos lançamentos para enriquecer ainda mais a programação.

Saiba mais sobre a MyDoor
A MyDoor é uma empresa que vende residências de alto padrão compartilhadas em destinos de lazer. Lançou suas operações no Brasil em maio de 2022, tendo como cofundadores Roberto Pinheiro e Fábio Godinho. A empresa trouxe uma revolução ao mercado das residências de alto padrão, com venda de participação societária. A empresa atua diretamente na venda de casas por meio de uma sociedade patrimonial, destinadas a um grupo de 2 a 8 sócios, com uso alternado e exclusivo. 

Mavericks, Dayana Silver e The Trip animam a Vila Azul do Mar neste final de semana  

A Vila Azul do Mar, espaço de convivência do Beach Park, está com uma programação especial para animar adultos e crianças. Neste sábado, a partir de 17h, os Mavericks cantam o melhor do Rock, Reggae, Jazz e Blues. Em seguida, a cantora Dayana Silver sobe ao palco com um repertório repleto de Flash Back e Pop Atual. A programação infantil contará com a apresentação da Trupe do Carrapicho e uma Oficina de Circo.

No domingo (25), às 19h50, o grupo The Trip se apresenta no palco principal da Vila Azul do Mar, com clássicos do Pop Rock Nacional e Internacional, Indie e Pop.

Com entrada gratuita, a Vila Azul do Mar é um espaço perfeito para relaxar e se divertir com a família e os amigos. O local oferece lojas e quiosques dos mais variados produtos, além de opções para degustar o melhor da gastronomia cearense, como a Pizzaria da Vila (eleita no TOP 10 Restaurantes para Família no mundo do TripAdvisor, 2023) e o Coqueiral Bar e Restaurante. Destaque também para o carrossel e para a área de jogos, que encantam adultos e crianças. 

Mais informações e programação no perfil @vilaazuldomar do Instagram, no site www.beachpark.com.br ou pelo telefone (85) 4012-3030

Serviço – Vila Azul do Mar
Acesso gratuito

Sábado (24)

Infantil – Próximo ao carrossel
17h –  Trupe do Carrapicho
20h – Oficina de Circo

Palco Principal
17h –  Mavericks (Rock, Reggae, Jazz e Blues)
19h50 – Dayana Silver (Flash Back e Pop Atual)

Domingo (25)

Palco Principal
19h50 – The Trip (Pop Rock Nacional e Internacional, Indie e Pop)

Sobre o Beach Park  

Com 39 anos de história, o Beach Park Entretenimento é um grupo de empresas genuinamente cearense, que atua em diversas áreas de lazer e entretenimento. Localizado na praia de Porto das Dunas, a 17 km de Fortaleza/Ceará, o complexo turístico Beach Park é uma das opções de lazer mais procuradas pelos viajantes no país inteiro.

O Beach Park Entretenimento também faz parte do Hall da Fama do TripAdvisor por ter recebido o Certificado de Excelência nos últimos cinco anos. Pelo segundo ano consecutivo, foi eleito um dos melhores lugares para se trabalhar do Brasil pelo Prêmio Great Place To Work. Mais que um destino de férias, hoje se consolida como um grupo de entretenimento por meio de suas diversas atuações como a Rádio Beach Park e o Beach Park Studios – estúdio de animação próprio.

Menu Easy: refeições ultra congeladas elaboradas por chefs especializados vira tendência

Pensado para atender às demandas de empresas que buscam praticidade, qualidade e variedade, o “Menu Easy” da Serlares, empresa cearense referência em refeições corporativas no Nordeste, oferece pratos cuidadosamente elaborados por chefs especializados. Com ingredientes frescos e selecionados, os pratos são preparados com o mais alto padrão de qualidade, garantindo sabor e equilíbrio nutricional.

Narla Ximenes, diretora comercial da Serlares, reforça que o preparo é realizado com cuidado necessário para manter o sabor dos alimentos. “As refeições são preparadas seguindo rigorosos padrões gastronômicos. Após o preparo, os pratos são congelados rapidamente a temperaturas que preservam o sabor, a textura e os valores nutricionais dos alimentos”, explica.

As refeições podem ser facilmente armazenadas e aquecidas, otimizando o tempo e oferecendo praticidade no dia a dia. “Com o Menu Easy, a Serlares oferece um cardápio ainda mais diversificado, com opções que atendem a diferentes demandas de pratos especiais, ressalta Narla. Além disso, a empresa permite a personalização dos cardápios, adaptando-os às preferências de cada cliente.

Os benefícios são diversos, como a melhora na qualidade de vida dos colaboradores. “Ao oferecer refeições saudáveis e saborosas, as empresas contribuem para o bem-estar e a satisfação dos seus funcionários”, conclui Narla.

Sobre a Serlares

A Serlares é uma empresa Nordestina com mais de 50 anos de experiência em alimentação corporativa, e oferece um serviço completo de refeições coletivas para empresas, com foco na qualidade, inovação e sustentabilidade. Com mais de 50 restaurantes em diversos estados do Nordeste, a empresa atende mais de 30 mil pessoas por dia.

Fortaleza ganha novo Microparque Urbano, no bairro Parque Dois Irmãos

O novo equipamento oferece novas opções de lazer e bem-estar à população

Nesta sexta-feira, 23, às 17h, Fortaleza ganha um novo Microparque Urbano, no bairro Parque Dois Irmãos, chegando a 13 equipamentos desse tipo na cidade. Com a implantação da nova área de lazer, a população local terá mais um espaço para atividades recreativas e bem-estar.

O Microparque Loteamento Expedicionário I oferece uma variedade de atividades, como academia ao ar livre, brinquedos, futmesa, campo de futebol, mobiliário urbano e paisagismo. Este projeto integra o Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), que visa promover a sustentabilidade e a qualidade de vida na cidade.

Serviço
Início das atividades do Microparque Loteamento Expedicionário I
Data: 23/08 (sexta-feira)
Horário: 17h
Local: Av. E – Loteamento Expedicionário I (ao lado da Igreja de Santo Expedito)

Instituto Hesed realiza Quaresma de São Miguel e mobiliza campanha em apoio ao Rio Grande do Sul

A Quaresma de São Miguel, uma tradição devocional de grande significado espiritual, começou no último dia 15 e se estenderá até 29 de setembro, totalizando 40 dias, com exceção dos domingos. O período, inspirado por São Francisco de Assis, é um tempo de oração intensa e jejum, destinado a aprofundar a intimidade com Deus e com São Miguel Arcanjo. No Instituto Hesed, a programação acontece a partir de 04h com o Rosário da madrugada, que é transmitido ao vivo pelo canal do YouTube Ir Kelly Patrícia OFICIAL/INSTITUTO HESED.

Neste ano, o Instituto também faz da Quaresma um momento especial de pedido para a solidariedade. Parte das doações serão destinadas para ajudar às famílias atingidas pelas enchentes  e que necessitam de apoio nesta fase para reestruturar a vida.

No começo de agosto, as religiosas do instituto lançaram o documentário intitulado “Do caos à esperança: um rastro de luz em meio à tragédia no Rio Grande do Sul”, que evidencia questões profundas sobre fé e esperança diante do sofrimento causado pela recente tragédia no sul do Brasil.

O que é a Quaresma de São Miguel?

A história da Quaresma de São Miguel remonta ao ano de 1224, quando São Francisco de Assis iniciou a prática no Mont’Alverne, onde viveu um momento de profunda espiritualidade. Esse santo tinha em seu interior um desejo intenso de experimentar a Paixão de Cristo. Neste período, São Francisco teve uma visão de um Serafim crucificado, o que lhe proporcionou uma compreensão de que não é o martírio do corpo que poderia transformá-lo, mas o amor que dedicava a Jesus e que incendiava a sua alma. A partir desse momento, a prática de jejuar e orar durante este tempo específico tornou-se um legado espiritual importante.

“A Quaresma de São Miguel é especialmente voltada para aqueles que buscam uma graça especial ou transformação pessoal. Durante esses 40 dias, são muitos os testemunhos de mudanças significativas de vidas, incluindo restaurações de relacionamentos e providências financeiras. A prática é conhecida por promover um profundo impacto espiritual, ajudando os participantes a se tornarem mais próximos de Deus”, pontuam os religiosos do Instituto Hesed.

Para viver intensamente este tempo de graça, o Instituto Hesed propõe a recitação do Rosário da madrugada, começando às 04h, durante os 40 dias, como um desafio espiritual e uma maneira de oferecer as primeiras horas do dia ao Senhor. Este ritual tem se mostrado transformador para muitos fiéis, promovendo um crescimento espiritual e uma profunda intimidade com Deus. O encerramento da Quaresma de São Miguel está marcado para o dia 29 de setembro, com um grande evento no Centro de Eventos do Ceará.

Crescimento da devoção à São Miguel

A oração pela intercessão do Arcanjo São Miguel ganha força e se consolida como uma das devoções que mais crescem nos dias de hoje. Em 2023, durante o período da Quaresma, foram registradas mais de 18 milhões de visualizações no Youtube do Instituto Hesed.

“Temos contemplado no Brasil, de maneira especial, um verdadeiro crescimento da devoção a São Miguel. A própria Sagrada Escritura nos dá a explicação. No livro de Daniel, capítulo 12, versículo 1 temos a seguinte profecia: “Naquele tempo, surgirá Miguel, o grande chefe, o protetor dos filhos do seu povo. Será uma época de tal desolação, como jamais houve igual desde que as nações existem até aquele momento. Então, entre os filhos de teu povo, serão salvos todos aqueles que se acharem inscritos no livro. É inegável que vivemos um tempo de angústia e desolação. Muitos são os problemas que nos afligem, mas a palavra de Deus nos ateste: nesse tempo, surgirá Miguel. Temos testemunhado a ação de São Miguel nesses tempos que são tempos de angústia. Foi para esse tempo que São Miguel foi designado, exatamente para nos ensinar a proclamar diante de tudo: QUEM É COMO DEUS!” explicam as religiosas do Instituto Hesed.