Shopping Eusébio promove evento de saúde e inclusão com três dias de programação gratuita e vacinação contra a Influenza

Entre os dias 10 e 12 de abril, o empreendimento recebe a Feira da Saúde e o projeto “TEA com Afeto”, reunindo serviços médicos, vacinação e suporte a famílias atípicas

O Shopping Eusébio será palco de um verdadeiro hub de autocuidado e cidadania no próximo final de semana. Comemorando o Dia Mundial da Saúde, o shopping realiza, de 10 a 12 de abril, a Feira da Saúde, integrando em sua programação o evento “TEA com Afeto”, que acontece no sábado (11). Juntas, as iniciativas oferecem à comunidade do Eusébio e região uma agenda completa de serviços gratuitos, atividades físicas e acolhimento especializado.

A Feira da Saúde está estruturada em quatro pilares: Movimento, Prevenção, Conhecimento e Experiência. Durante os três dias, o público terá acesso a aferição de pressão, testes de glicemia, avaliações nutricionais, odontológicas e quiropraxia. No domingo (12), um dos grandes destaques é a vacinação contra a Influenza, destinada a pessoas a partir de 06 meses (com doses limitadas).

Para quem busca bem-estar físico, a programação inclui aulões de FitDance, Spinning e Treino Funcional, além de palestras sobre saúde bucal e cuidados com a gestante.

Inclusão e acolhimento

No sábado (11), a programação ganha um reforço fundamental com o evento “TEA com Afeto”, realizado pela Clínica Mais Afeto. Ocupando a praça de alimentação em dois turnos (10h às 12h e 13h às 15h30), o projeto foca na inclusão de famílias atípicas. Especialistas como neuropediatras, advogados, neuropsicólogos e fonoaudiólogos estarão presentes para orientar sobre os direitos e os cuidados relacionados ao Transtorno do Espectro Autista.

Para a gerente executiva geral do Shopping Eusébio, Marília Ximenes, a união dessas pautas reforça o papel social do shopping. “Transformar o shopping em um espaço de aprendizado e empatia é essencial. Queremos que a nossa comunidade encontre aqui não apenas serviços, mas um ambiente de acolhimento e informação qualificada para todas as idades e necessidades”, destaca.

Serviços e conveniência

Além das orientações, o evento de sábado contará com a venda de produtos específicos, como abafadores de ruído e materiais educativos sobre o TEA. Durante todo o fim de semana, marcas parceiras realizarão ativações e degustações de produtos saudáveis, consolidando o evento como uma experiência de saúde integral.

Programação:

• Sexta (10/04) | 15h às 20h: Serviços de triagem, massagem, palestras de saúde bucal, FitDance (18h) e Spinning (19h).
• Sábado (11/04): TEA com Afeto (10h às 15h30): Suporte multidisciplinar para famílias atípicas.
• Feira da Saúde (15h às 20h): Triagem médica, treino funcional (16h), FitDance (18h) e Spinning (19h).
• Domingo (12/04) | 14h às 19h: Vacinação Influenza, palestra para gestantes, funcional (16h), FitDance (18h) e Spinning (19h).

Serviços – Feira da Saúde e TEA com Afeto

Data: 10 a 12 de abril

Local: Shopping Eusébio (Praça de Alimentação)

Acesso: Gratuito

Retirada de kits da Maratona de Fortaleza começa nesta quarta-feira no Centro de Eventos do Ceará

A entrega será realizada no Pavilhão Jericoacoara, com acesso pelo Portão C/Oeste, até sábado, 11.

Inicia nesta quarta-feira, 08, no Centro de Eventos do Ceará, a entrega dos kits para os atletas inscritos na Maratona Internacional de Fortaleza, que será realizada no próximo dia 12 de abril. 

A entrega será realizada no Pavilhão Jericoacoara, com acesso pelo Portão C/Oeste, em uma estrutura preparada para receber o público ao longo de quatro dias. O cronograma de retirada foi dividido da seguinte forma:

• 8 de abril (quarta-feira): 10h às 20h
• 9 de abril (quinta-feira): 10h às 20h
• 10 de abril (sexta-feira): 10h às 20h
• 11 de abril (sábado): 8h às 18h

“Sabendo do tamanho e importância da prova, fizemos o esforço de colocar quatro dias de entrega de kits, para que os atletas possam se programar e irem com calma, no melhor momento para cada um. A gente pede que antecipem a retirada para evitar filas e se precaver”, informou Alexandre Freire, diretor da K1 Sports, empresa organizadora da Maratona de Fortaleza.

Cada percurso (5 km, 10 km, 21 km e 42 km) tem uma camisa oficial com cor exclusiva e visual inspirado em símbolos de Fortaleza, como o sol e o mar. A sacola do kit é uma edição comemorativa dos 300 anos da cidade, unindo história e corrida em um único item.

A retirada dos kits marca o início oficial da experiência da prova, funcionando também como ponto de encontro entre os participantes e antecipando o clima de celebração que tomará conta da cidade no dia da corrida.

A prova

Com expectativa de reunir cerca de 10 mil atletas de todo o Brasil e de países como Argentina, Chile, Estados Unidos, França, Itália, Portugal e Reino Unido, a Maratona de Fortaleza consolida-se como um dos principais eventos esportivos do calendário local, movimentando a cidade e fortalecendo o turismo esportivo.

A largada acontece na Avenida Beira Mar, um dos principais cartões-postais de Fortaleza, a partir das 4h do dia 12 de abril. A programação contempla percursos de 5 km, 10 km, 21 km e 42 km, atendendo diferentes perfis de corredores. Do total de inscritos, 30% disputam a maratona completa, outros 30% a meia maratona, e os 40% restantes se dividem igualmente entre as provas de 10 km e 5 km, equilíbrio que reflete a diversidade do evento, entre atletas de alto rendimento e o público amador.

ExpoDireito Brasil 2026 transforma Brasília no epicentro do Direito brasileiro

Brasília (DF) — A capital federal será palco de um dos maiores encontros jurídicos do país nos dias 29 e 30 de maio de 2026, com a realização da ExpoDireito Brasil 2026, evento que reúne juristas, advogados, estudantes e profissionais do sistema de Justiça em uma experiência imersiva de conhecimento, negócios e networking.

Consolidada como um verdadeiro “festival do Direito”, a ExpoDireito propõe um formato inovador que vai além dos congressos tradicionais, integrando palestras, painéis, seminários, feira de negócios e experiências práticas em um único ambiente.

A programação contará com diversos congressos simultâneos e seminários especializados, abordando temas como Direito Penal, Processo Civil, Direito do Trabalho, Segurança Pública, perícia criminal, Direito Tributário e inovação jurídica, refletindo as principais transformações do setor.

Entre os nomes confirmados estão juristas de destaque nacional, como Nestor Távora, Rodolfo Pamplona Filho, Alice Bianchini, Fernanda Marinela e Valdetário Monteiro, além de autoridades e especialistas de diversas áreas do Direito.

Experiência completa e networking de alto nível

A ExpoDireito Brasil se posiciona como um ambiente estratégico para atualização profissional e geração de negócios. Durante os dois dias de evento, os participantes terão acesso a:

palestras e painéis com especialistas renomados;

congressos e seminários temáticos simultâneos;

feira de exposições com empresas e soluções jurídicas;

espaços dedicados ao networking e parcerias profissionais.

Além disso, a edição 2026 contará com workshops, masterclasses e experiências exclusivas, reforçando o caráter imersivo do evento e ampliando as oportunidades de aprendizado e conexão entre os participantes.

Impacto econômico e institucional

A realização da ExpoDireito em Brasília reforça o papel da cidade como centro estratégico de debates nacionais e internacionais. O evento deve atrair participantes de todo o país, movimentando setores como hotelaria, turismo e serviços, além de fomentar o intercâmbio entre academia, setor público e iniciativa privada.

A proposta é consolidar a capital federal como um dos principais polos de eventos jurídicos do Brasil, ampliando a visibilidade do setor e fortalecendo o desenvolvimento institucional e profissional da área.

Informações gerais

Evento: ExpoDireito Brasil 2026

Data: 29 e 30 de maio de 2026

Local: Brasília (DF)

Público-alvo: advogados, estudantes, juristas, operadores do Direito, acadêmicos e profissionais do setor

Formato: congresso + feira + networking + experiências imersivas

Mais informações e inscrições:
👉 https://expodireitobrasil.com.br/

Comissão de Direito Tributário da OAB-CE promove congresso sobre reforma tributária a partir desta quarta

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, de quarta a sexta-feira, 08 a 10 de abril, o Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, em Fortaleza. Fruto de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento terá como tema “A Reforma chegou. E agora?” e reunirá juristas, advogados, professores e especialistas para discutir os impactos e desafios da reforma tributária no Brasil.

A abertura será nesta quarta-feira, 08, com a presença da presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e presidente da comissão organizadora do Congresso, Hamilton Sobreira, e da coordenadora acadêmica do evento, Denise Lucena. A conferência de abertura será com o professor Dr. Edvaldo Brito (UFBA e Mackenzie-SP), e terá como tema “A reforma tributária começou: riscos e perspectivas”.

“A realização deste congresso reafirma o compromisso da OAB Ceará com a produção de conhecimento jurídico de excelência e com o fortalecimento de um ambiente de diálogo técnico e responsável. Diante da implementação da reforma tributária, é essencial que a advocacia esteja preparada para contribuir com segurança jurídica, equilíbrio nas relações fiscais e defesa dos direitos do contribuinte”, afirma a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão.

O congresso contará com a participação de nomes de referência nacional, como Paulo Ayres Barreto (USP), Mary Elbe Queiroz (Cenapret), Maurício Faro (OAB-RJ), Fernanda Pacobahyba (FNDE), Misabel Derzi (UFMG), Roque Antonio Carrazza (PUC-SP), Priscila de Souza (IBET), Mantovanni Cavalcante (TJCE), Fabrízio Gomes (Sefaz/CE), Hélio Leitão (PGM Fortaleza), entre outros. Durante o evento, também será realizado o Aconcarf, das 13h às 18h do dia 9 de abril.

“É uma honra poder trazer os maiores nomes do direito tributário do Brasil para falar aqui em nossa terra, dentro da OAB-CE, sobre os principais pontos da reforma tributária e tantas dúvidas ainda persistem sobre ela”, ressalta o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e presidente da comissão organizadora do Congresso, Hamilton Sobreira.

Serviço
Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado – “A Reforma chegou. E agora?”
Dias 8, 9 e 10 de abril de 2026
Horários:
8/4: 17h30 às 22h
9/4: 8h30 às 17h
10/4: 8h30 às 17h
Local: Auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes, Fortaleza)
Informações: https://www.cdtribcongresso.com.br/
Inscrições: https://esace.org.br/cursos/cursos/congresso-cearense-de-direito-tributario-professor-hugo-de-brito-machado-a-reforma-chegou/

Grupo Dominus marca presença no Congresso Cearense de Direito Tributário realizado pela OAB Ceará

No dia 10 de abril, a CEO do Grupo Dominus, Karla Carioca, participará como palestrante do Congresso Cearense de Direito Tributário que tem como tema principal: “A Reforma Tributária chegou, e agora?”, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. O evento acontece de 8 a 10 de abril e reunirá advogados, especialistas e profissionais para discutir os desafios e perspectivas da reforma tributária.

A palestra da Karla abordará os impactos da Lei Complementar nº 224/2025 na redução de incentivos fiscais. Segundo ela, a medida exige que empresas revisem seu planejamento fiscal e financeiro para se adequar às mudanças na legislação.

O painel contará ainda com outros especialistas do setor tributário, incluindo Dr. Paulo Caliendo, Dr. Adelito Regueira e Dr. Valter Lobato, que tratarão de temas como transações tributárias, tributação indireta de rendimentos isentos e o Novo Código de Defesa do Contribuinte.

“Este painel é uma oportunidade para discutir os efeitos práticos da reforma tributária. A redução de incentivos fiscais e de créditos presumidos afeta diretamente o planejamento financeiro das empresas, e é essencial que contadores, advogados e gestores entendam essas mudanças”, afirma Karla Carioca.

Sobre o Grupo Dominus

Com mais de 20 anos de atuação, o Grupo Dominus oferece soluções em auditoria, contabilidade e outsourcing para empresas de diversos portes e setores, promovendo governança, transparência e sustentabilidade nas operações empresariais.

Dia Mundial da Saúde: atendimento básico rápido pode salvar vidas em situações de emergência

Caso recente de criança picada por escorpião reforça importância do diagnóstico ágil e da assistência imediata nas unidades de saúde

Comemorado em 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reforça a importância do acesso rápido ao atendimento médico e da qualidade da assistência básica, especialmente em situações de emergência. O tema ganha ainda mais relevância diante de casos recentes que chamaram a atenção para a necessidade de agilidade no diagnóstico e no tratamento, principalmente em atendimentos iniciais.

Um dos episódios que gerou alerta foi a morte do menino Bernardo de Lima Mendes, de 3 anos, após ser picado por escorpião em Conchal, no interior de São Paulo. Segundo relato da família, a criança recebeu o soro antiescorpiônico mais de quatro horas após o acidente, quando o tratamento deveria ter sido iniciado em até uma hora e meia, conforme orientações de especialistas e do Instituto Butantan, principal fornecedor do soro para o SUS. O caso reforçou a importância do atendimento rápido e da identificação imediata da gravidade em situações de emergência.

Especialistas destacam que o atendimento básico é a porta de entrada do sistema de saúde e tem papel fundamental na redução de complicações e na preservação de vidas. A triagem correta, a avaliação clínica ágil e o encaminhamento adequado são etapas essenciais para garantir que o paciente receba o tratamento necessário dentro do tempo adequado, especialmente em casos envolvendo crianças, idosos e pacientes com maior vulnerabilidade.

Segundo Geyson Florêncio, especialista em Clínica Médica da Rede Oto, emergências como picadas de animais peçonhentos, infecções graves, crises respiratórias e complicações cardíacas exigem resposta rápida das equipes de saúde, além de estrutura adequada e protocolos bem definidos. “O atendimento básico bem estruturado é essencial para salvar vidas, porque é nele que ocorre a primeira avaliação e a definição das condutas iniciais. Em situações de emergência, o tempo de resposta é determinante para o desfecho do paciente, e protocolos bem definidos ajudam a garantir agilidade e segurança no cuidado”, explica o médico.

O Dia Mundial da Saúde também chama atenção para a importância da capacitação das equipes, da estrutura hospitalar e do acesso rápido aos serviços médicos. A integração entre atendimento básico, urgência e alta complexidade é apontada como um dos pilares para garantir assistência eficiente e segura à população.

Além do papel das instituições de saúde, especialistas reforçam que a população também deve estar atenta aos sinais de gravidade e buscar atendimento imediato em situações de emergência, evitando atrasos que possam comprometer o tratamento. Em casos como picadas de escorpião, por exemplo, a orientação é procurar uma unidade de saúde imediatamente, sem recorrer a soluções caseiras ou esperar a evolução dos sintomas.

Defensoria em Movimento leva atendimento sobre saúde ao North Shopping Jóquei

Nesta segunda, 06, e terça-feira, 07, a carreta de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Ceará estará no North Shopping Jóquei, levando serviços diretamente à população. Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, a instituição promoverá um mutirão de atendimento no estacionamento do shopping.

A iniciativa será dedicada prioritariamente ao encaminhamento de demandas na área da saúde, ampliando o acesso da comunidade a serviços essenciais com mais praticidade e acolhimento.

O atendimento acontecerá em dois momentos. Na segunda-feira (6), as pessoas que precisarem dar andamento em solicitações como fornecimento de medicamentos, acesso a tratamentos, consultas especializadas, cirurgias, entre outros serviços de saúde, deverão comparecer ao local com a documentação pessoal (do paciente e, quando houver, do representante) e as demais referentes ao assunto.

Todas as ações de saúde precisam dos requerimentos e laudos médicos específicos com detalhamento completo do que é necessário para o paciente. 

Ainda neste dia, a equipe de triagem faz a escuta de cada caso, confere as documentações apresentadas e orienta o que é necessário complementar. A partir dessa etapa, serão realizados agendamentos para atendimento com defensor (a) público (a), que acontecerá na terça-feira (7).

Além do atendimento da instituição, o mutirão contará com ações educativas e preventivas sobre infecções sexualmente transmissíveis (IST), autotestes, insumos de prevenção (preservativos e gel lubrificantes), bem como orientações em saúde sexual e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, por meio de parceria com a Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis (Cevep), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

A defensora pública e assessora de projetos, Ana Kelly Nantua, destaca que o formato de atendimento móvel aproxima ainda mais a instituição das comunidades e facilita o acesso à justiça.“Levar o atendimento da Defensoria Pública até onde a população está é uma forma concreta de ampliar o acesso à justiça. Quando falamos de saúde, essa proximidade se torna ainda mais essencial, porque estamos lidando com uma área extremamente sensível e, muitas vezes, urgente. Esse mutirão é uma oportunidade de garantir que as pessoas sejam ouvidas, orientadas e tenham seus direitos assegurados com mais comodidade e dignidade, sem precisar sair de sua comunidade”, reforça Ana Kelly.

Serviço
Defensoria em Movimento – Atendimento à Saúde
Local: North Shopping Jóquei – Av. Lineu Machado, 419 – Jóquei Clube
Quando: 06 e 07 de abril (Segunda e Terça-feira)
Horário: 8h às 12h

O Boticário projeta aumento de vendas de mais de 24% com Nativa SPA Rosas Secretas

O Boticário avança em sua estratégia de crescimento na categoria de corpo e banho com o lançamento de Nativa SPA Rosas Secretas, nova linha inspirada na perfumaria árabe. A marca projeta um aumento de mais de 24% nas vendas em relação aos últimos lançamentos de Nativa SPA, consolidando a inovação como uma das principais alavancas de performance do portfólio.

O movimento acompanha a expectativa de crescimento de 13% da categoria em 2026, acima da média histórica do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos no Brasil, que registra expansão anual em torno de 5% a 7% – segundo dados da ABIHPEC e estudos de mercado -, e reforça a aposta da companhia em elevar o valor percebido do cuidado corporal por meio de experiências mais sofisticadas e sensoriais.

Desenvolvida em parceria com a casa de fragrâncias Symrise, a marca aplica, pela primeira vez na América Latina na categoria de corpo, um teste multissensorial que avalia de forma integrada as respostas emocionais aos estímulos visuais, olfativos e táteis. A metodologia amplia o olhar sobre o comportamento do consumidor e reforça a busca por experiências mais completas no autocuidado.

“A proposta foi expandir a análise para além do olfato, incorporando diferentes estímulos sensoriais para entender de forma mais profunda as reações emocionais à fragrância. Nesse sentido, a linha conta com um óleo em creme que além de potencializar a performance olfativa e a hidratação da pele, garante uma experiência sensorial única”, explica Gustavo Dieamant, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Grupo Boticário.

Mais do que um avanço metodológico, o lançamento marca uma evolução no posicionamento de inovação da marca, especialmente dentro da categoria de corpo e banho. Embora a perfumaria árabe já seja reconhecida no universo das fragrâncias, sua aplicação nesse território representa um movimento pioneiro: transformar uma inspiração tradicionalmente concentrada no perfume em uma experiência sensorial expandida, que começa no ritual e permanece na pele.

Ao integrar tecnologia à formulação — garantindo performance olfativa, fixação, hidratação e sofisticação de textura —, Nativa SPA eleva o padrão da categoria. Não se trata apenas de um produto perfumado, mas de um novo território de experiência, onde intensidade, cuidado e inovação coexistem.

Como resultado, a linha traz uma construção olfativa intensa e envolvente, com destaque para a rosa turca, ingrediente central da fragrância. A composição combina notas de bergamota, lichia e pêra, evolui para um floral quente com jasmim, incenso e vetiver, e finaliza com um fundo cremoso de musk, baunilha, ambroxan e cashmeran.

A novidade também incorpora o acorde Desejo à Flor da Pele, tecnologia exclusiva desenvolvida para potencializar a percepção sensorial na pele, e o bioéster de quinoa, ativo que estimula a produção de colágeno em até 77%*, reforçando a performance de cuidado característica de Nativa SPA.

Sobre O Boticário

O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos e marca primogênita do Grupo Boticário. A marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros** foi inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), e tem a maior rede franqueada* de Beleza e Bem-estar do Brasil com pontos de venda em 1.650 cidades brasileiras e presença em 15 países.

O Boticário conta com um amplo portfólio composto por itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais e está presente nos canais de loja, venda direta e e-commerce. Comprometida com as pessoas e o planeta, a marca possui o maior programa de logística reversa em pontos de coleta do Brasil, o Boti Recicla, além de fazer parte do movimento Diversa Beleza – um compromisso com a beleza livre de estereótipos – e não realizar testes em animais.    

Disciplina em curso de Psicologia da Estácio Ceará propõe debate crítico sobre violência contra a mulher

A formação em Psicologia tem ampliado o olhar para questões sociais urgentes, entre elas a violência contra a mulher. No Ceará, estudantes do curso de Psicologia da Estácio Ceará têm sido convidados a refletir sobre esse cenário por meio da disciplina “Psicologia com Mulheres em Situações de Violência”, que integra a grade curricular.

A proposta da disciplina é promover discussões críticas sobre as múltiplas formas de violência de gênero, abordando desde aspectos culturais até os impactos psicológicos vivenciados por mulheres em contextos de vulnerabilidade. A iniciativa busca também provocar nos futuros profissionais uma reflexão sobre o papel da Psicologia diante desse desafio social.

Entre os conteúdos trabalhados, está o conceito de “tecnologia de gênero”, discutido a partir de textos acadêmicos como o da professora Valeska Zanello, que analisa como padrões culturais contribuem para a construção e manutenção das desigualdades entre homens e mulheres. Um dos exemplos utilizados em sala é o conto “A Bela e a Fera”, frequentemente interpretado como uma narrativa que reforça a ideia de que o amor e a dedicação feminina seriam capazes de transformar comportamentos masculinos, uma crença que pode influenciar a forma como muitas mulheres percebem e vivenciam suas relações.

A professora da disciplina, Kalina Lima, destaca que o tema tem despertado reflexões importantes entre os estudantes. “Discutir violência contra a mulher dentro da formação em Psicologia é fundamental para que futuros profissionais compreendam a complexidade dessas situações e consigam atuar de forma ética e sensível. Nosso objetivo é ampliar esse olhar e questionar construções culturais que muitas vezes naturalizam relações desiguais”, afirma.

Além das discussões teóricas, a disciplina também busca aproximar os alunos da realidade prática. Segundo Kalina, a instituição está em contato com serviços da rede de proteção para viabilizar visitas institucionais. “Estamos em articulação com equipamentos da rede de proteção para proporcionar aos estudantes uma vivência para além da sala de aula, permitindo que conheçam na prática como funciona o acolhimento e o atendimento às mulheres em situação de violência”, explica.

A disciplina também abre espaço para que a comunidade acadêmica participe das discussões, ampliando o diálogo sobre o tema e incentivando uma atuação profissional mais consciente e comprometida com a realidade social. A coordenadora do curso de Psicologia, Leidiana Silva, destaca que o espaço em sala de aula tem sido também um ambiente de escuta e construção coletiva. “Nosso objetivo é ir além da teoria. Queremos que os estudantes compreendam a complexidade da violência de gênero e se sintam preparados para atuar de forma ética, sensível e responsável diante dessas situações”, explica.

O descompasso jurídico no financiamento de startups no Brasil

*Assis Camargo Costa Neto

O crescimento do número de startups no Brasil escancarou um descompasso relevante: a distância entre a lógica do investimento em inovação e os instrumentos jurídicos utilizados para viabilizá-lo. Embora o Marco Legal das Startups tenha trazido avanços, a prática de mercado ainda se apoia majoritariamente no “mútuo conversível”, opção contratual com um foco em aportes em projetos em fase mais inicial.

O problema não está na validade do instrumento, mas em sua natureza. O mútuo conversível é, na origem, um empréstimo que pode ser transformado em participação societária. Até que isso aconteça, o aporte é tratado como dívida, o que impacta a leitura financeira da empresa e cria uma assimetria em relação ao discurso do venture capital, que pressupõe risco.

Na prática, consolidou-se uma solução funcional, mas imperfeita. O investidor opera como sócio em potencial, enquanto o contrato ainda preserva características típicas de crédito, fato que fragiliza a vida útil da empresa.

É nesse contexto que surge a discussão sobre o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC), proposto pelo PLP 252/23, que propõe uma mudança mais alinhada à realidade do mercado. A lógica é simples: reconhecer o aporte como investimento de risco desde o início, sem a expectativa de devolução do capital, vinculando o retorno ao sucesso do negócio.

O ponto central é que o CICC ainda não está formalmente incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, embora já seja objeto de debate legislativo. Ainda assim, sua relevância está menos na forma e mais no que representa: uma tentativa de aproximar o Direito da dinâmica real das startups.

O avanço desse debate expõe uma questão maior. O Brasil está disposto a ajustar seus instrumentos jurídicos à lógica da inovação ou continuará adaptando modelos tradicionais a uma realidade que já mudou?

Enquanto essa resposta não for clara, o ecossistema seguirá operando em uma zona intermediária, na qual o investimento é de risco, mas o contrato ainda carrega a lógica da dívida.

*Assis Camargo Costa Neto é advogado especialista em Direito Empresarial, Societário e Contratual; associado ao escritório GMP | G&C