Nelson Wilians Advogados anuncia novo reforço no time de Saúde Suplementar

O escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV), empresa de advocacia com presença em todas as capitais do Brasil, acaba de anunciar a advogada Tatiana Veras como a mais nova integrante sênior do time nacional de Saúde Suplementar.

Especializada em Direito Médico e da Saúde e com atuação combinada no Jurídico Interno de grandes operadoras de saúde do Brasil e também em escritórios de advocacia, Tatiana chega com o desafio de liderar a área de tutelas de urgência em todo o país.

O Sócio responsável pelo segmento, advogado André Menescal, explica que “o escopo é atuar rapidamente nas ações de maior impacto em face das operadoras que representamos, auxiliando o Judiciário com informações técnicas a respeito da matéria, numa fase do processo que pode ser determinante para o futuro julgamento do mérito”.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a área de Saúde, tanto Pública como Suplementar, é uma das maiores geradoras de contencioso no Judiciário brasileiro, representando mais de meio milhão de processos ativos. Uma grande parte vem acompanhada de pedidos de tutela de urgência, envolvendo pleitos como o fornecimento de medicamentos, assistências não cobertas ou procedimentos cirúrgicos negados.

“Muitas das tutelas de urgência deferidas em face de operadoras de saúde se baseiam mais na sensibilidade do julgador do que propriamente nas normas que regulam a Saúde Suplementar, e isso causa um desequilíbrio no sistema. É fundamental, assim, levar ao juiz, o mais cedo possível, dados preliminares sobre a demanda e até uma explicação sobre as normas da Agência Nacional de Saúde aplicáveis ao caso, a fim de que haja maior embasamento para a decisão”, comenta Tatiana.

Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Pecuária e da Pesca é tema de audiência pública na Assembleia

Nesta segunda (22), pela manhã, no auditório das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará, uma audiência pública debateu a disseminação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Pecuária e da Pesca nas macrorregiões do Ceará. A iniciativa foi do deputado estadual De Assis Diniz (PT), presidente da Frente, autor do requerimento, que presidiu o evento, com apoio do deputado Missias do MST, presidente da Comissão de Agropecuária. Bastante representativo, a audiência teve as presenças de Moisés Braz, titular da SDA; Erivando Sousa, presidente do INCRA; Felipe Goyana, da SFPA; Holanda Neto, superintendente da SFA; Francisca Jeania, gerente regional do BNB; Jarier de Oliveira, da Adagri; Itamar Lemos, da Ematerce; Neto Rebouças, presidente do Instituto Agropolos; Antônio Amorim, do IDACE; Glória Carvalho, da Cáritas-CE; Marcondes Ferraz, prefeito de Saboeiro; Maria Auxiliadora Bezerra, prefeita de Barreira; e Aline Pinheiro, secretária de Agricultura de Solonópole.

“O encontro discutiu, diagnosticou e apresentou alternativas para o desenvolvimento das atividades do campo no Ceará, que reúne 21 cadeias produtivas. Só a agricultura familiar reúne um contingente de 350 mil pessoas. Precisamos ir além da assistência emergencial, pois se trata de uma atividade econômica fundamental pro desenvolvimento do Ceará. É preciso unir o poder público, a sociedade civil organizada e o movimento sindical, para cumprir esta tarefa com êxito. Vamos organizar um calendário tentando organizar as demandas das secretarias municipais com a SDA e as principais agências de fomento e de especialização técnica”, explica De Assis. Há uma série de pautas comuns às microrregiões do Estado, que vão desde a qualificação técnica da produção, passando pela valorização da comercialização e pela facilitação ao crédito aos pequenos produtores.

No Dia da Biodiversidade, Associação Caatinga comemora projeto de reflorestamento da Fazenda Raposa

No dia 22 de maio comemoramos o Dia Internacional da Biodiversidade. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de alertar as pessoas sobre a necessidade de se conservar e proteger os seres vivos existentes, incluindo todos os vegetais, animais e microrganismos.

O Brasil é o país com a maior biodiversidade de flora e fauna do mundo, com mais de 103 mil espécies animais e 43 mil espécies vegetais conhecidas pela ciência. “Isso é um dos nossos maiores patrimônios e precisa ser conservado. Essa biodiversidade é a base da sobrevivência humana, interferindo no clima, na purificação da água, no solo, em tudo”, destaca Daniel Fernandes, coordenador geral da Associação Caatinga. “Infelizmente, estudos mostram que espécies estão entrando em extinção e muitas outras estão ameaçadas de extinção, a maioria animais de pequeno porte sensíveis às mudanças climáticas. Mas plantas e animais de grande porte também estão sofrendo devido, principalmente, ao tráfico de animais, caça, queimadas e perda de habitat”, complementa.

Entre as iniciativas da Associação Caatinga para preservação da biodiversidade está o reflorestamento da Fazenda Raposa, Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) localizada em Maracanaú (CE), com 136 hectares de extensão. O projeto teve início em março de 2022 e tem como objetivo recuperar áreas degradadas, ampliar o sequestro e o estoque de carbono, conservar a biodiversidade local, garantir a segurança hídrica das bacias hidrográficas da região e proteger as coleções de diferentes espécies de carnaúbas que estão dentro da Fazenda Raposa. Ao total, desde o começo do projeto, 18.750 mudas nativas da Caatinga foram plantadas, o que equivale a 30 hectares restaurados. Além disso, o projeto possibilitou a construção de um viveiro para produção de mudas nativas, a implantação de aceiros e cercas e a capacitação de brigadas contra incêndios florestais.

A Fazenda Raposa, além de ter relevância ambiental, científica e histórica, está localizada em um ponto estratégico, uma vez que as ações de proteção da área têm desdobramentos para outras três unidades de conservação vizinhas: Área de Proteção Ambiental do Rio Maranguapinho (1.789 hectares), Parque Estadual do Cocó (1.571,29 hectares) e a Área de Proteção Ambiental da Serra da Aratanha (6.448,29 hectares).

E o projeto de reflorestamento ganhou um novo importante parceiro, a White Martins, empresa pioneira no fornecimento de gases industriais e medicinais. A White Martins, em parceria com a Associação Caatinga, irá contribuir com o plantio de 6.250 mudas de espécies nativas da Caatinga dentro da Fazenda Raposa. Ao total, esta iniciativa vai restaurar 10 hectares da Unidade de Conservação. “A participação da White Martins neste projeto demonstra que o setor privado tem muito a contribuir para a proteção da Caatinga por meio do desenvolvimento de projetos de preservação que estejam alinhados às agendas globais de sustentabilidade”, afirma Daniel Fernandes, coordenador geral da Associação Caatinga.

Este projeto é realizado pela Associação Caatinga, com o patrocínio da The Coca-Cola Foundation e da Solar Coca-Cola, além do apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), do Governo do Estado de Ceará (por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente), da Prefeitura de Maracanaú, da Universidade Federal do Ceará, da Durametal, da CoBAP e da White Martins.

Sobre a Associação Caatinga
A Associação Caatinga é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja missão é promover a conservação das terras, florestas e águas da Caatinga para garantir a permanência de todas as suas formas de vida. Desde 1998, atua na proteção da Caatinga e no fomento ao desenvolvimento local sustentável, incrementando a resiliência de comunidades rurais à semiaridez e aos efeitos do aquecimento global.

Prefeito Sarto entrega 44 carrinhos do Projeto Meu Carrinho Empreendedor

O prefeito Sarto entregou, na sexta-feira (19/05), 44 carrinhos de churrasco da edição 2023 do Projeto Meu Carrinho Empreendedor. Os churrasqueiros beneficiários, selecionados através de chamada pública, receberam os equipamentos padronizados para o fomento do seu pequeno negócio.

Durante o evento, o prefeito Sarto ressaltou a importância do projeto como instrumento para movimentar a economia dos bairros e da cidade como um todo: “com o carrinho, vocês têm um instrumento para garantir uma autonomia financeira e conseguir levar o sustento para suas famílias. E isso é uma cadeia, porque o dono do carrinho compra os insumos do mercadinho do bairro, que também ganha, e é isso que aquece a economia de Fortaleza”.

Os habilitados pela chamada pública já participaram de capacitações técnicas e gerenciais gratuitas, com temas como: Gestão do Negócio, Boas Práticas de Alimentação, Saúde e Segurança no Trabalho. Os churrasqueiros estão formalizados como Microempreendedores Individuais, que era uma das exigências para o edital de seleção.

Juliana Vieira, por exemplo, foi beneficiada com dois carrinhos em 2021 e já recebeu diversas capacitações, conseguindo transformar sua venda de churrasquinho no Largo da Mocinha, onde trabalha há 10 anos. “Foi uma mudança muito grande no meu negócio depois dos carrinhos porque me tornei regularizada e capacitada. O principal é a capacitação, porque eu não sabia precificar o meu produto, e com isso eu passei a conhecer meu próprio negócio”, conta. Com os lucros e a expansão do seu trabalho, Juliana conseguiu empregar mais uma pessoa formalmente e gerou outros 10 empregos informais.

Além da qualificação prévia, os trabalhadores terão acompanhamento com consultoria, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE). “Os beneficiários do carrinho hoje receberam as qualificações e nós vamos continuar acompanhando durante um bom tempo, pelo menos doze meses para que o negócio perdure e dê certo, e quem sabe amanhã tenham mais do que só um carrinho, virem empreendedores e tenham ainda mais sucesso”, explica Rodrigo Nogueira, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Para ser beneficiário é necessário morar em Fortaleza, ser maior de 18 anos e comprovar baixa renda. Para receber o carrinho, é necessário, ainda, apresentar documento oficial com foto, além do termo de permissão de uso ou protocolo de requerimento junto à respectiva Regional. Desde 2018, o Projeto já entregou 150 carrinhos de pipoca e 73 carrinhos de churrasco, beneficiando 223 famílias. A ideia é beneficiar até 1.000 ambulantes com novos carrinhos até o final da gestão do prefeito José Sarto.

Dentre os beneficiários desta chamada pública está Abelardo de Oliveira, que buscou a seleção como forma de buscar um complemento na sua renda e uma ocupação para o seu dia a dia. Aposentado, ele ressalta a importância do trabalho em sua vida. “Eu já fui auxiliar de cozinha, operador de caldeira, e depois que me aposentei fiquei sem fazer nada. E eu não quero ficar parado. Também não consigo me sustentar só com a minha aposentadoria, não quero depender de ninguém”, explica. Morador do Jardim Iracema há 70 anos, ele afirma que já tem clientes garantidos no bairro.

O evento contou com a presença do deputado estadual Antônio Henrique, além dos vereadores Gardel Rolim, Josivan Clube, Ana do Aracapé, Nêga do Henrique Jorge, Danilo Ribeiro, Emanuel Acrísio, Veríssimo Freitas e Wander Alencar.

Novas carteiras estudantis 2023 passam a valer a partir de hoje, 22 de maio

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa que as novas carteiras estudantis de 2023 começam a valer no transporte coletivo a partir de hoje, 22. Todas as carteiras serão desbloqueadas automaticamente.

É necessário realizar uma primeira recarga para utilizar o documento e aguardar que os créditos de 2022 sejam transferidos automaticamente para o documento de 2023. Com isso, as carteiras passam a funcionar nos ônibus do transporte coletivo municipal, garantindo aos estudantes o valor de tarifa estudantil (R$ 1,50) bem como a integração em que se paga apenas uma passagem intervalo de duas horas.

Até o mês de maio, já foram liberadas para entrega 204.973 carteiras de 2023 às entidades estudantis, que ficam responsáveis pela entrega aos estudantes. Para consultar o seu pedido, o estudante deve acessar o site da Etufor. É importante ressaltar que o documento será liberado para as entidades somente após a confirmação de matrícula que é feita pela instituição de ensino. Os estudantes podem solicitar o documento em qualquer período do ano letivo.

Audiência debate ações de frente parlamentar da agricultura, pesca e pecuária

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira, 22, no auditório das Comissões Técnicas da Alece, às 9h, audiência pública para debater a disseminação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Pecuária e da Pesca nas macrorregiões do Ceará. 

A iniciativa é do deputado estadual De Assis Diniz (PT), presidente da frente e autor do requerimento, subscrito pelo deputado Felipe Mota (União). 

De Assis Diniz destaca que “este encontro tem como objetivo discutir, levantar, diagnosticar e desenvolver, juntamente com o poder público, a sociedade civil organizada e o movimento sindical, as principais necessidades em defesa da agricultura familiar, da pecuária e da pesca para um melhor desenvolvimento das atividades”, pontua.

De acordo com o deputado, há uma série de pautas comuns às macrorregiões do Estado, que vão desde a qualificação técnica da produção, passando pela valorização da comercialização e pela facilitação de crédito aos pequenos produtores. 

Foram convidados para o debate representantes de órgãos como a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e órgãos ligados à agricultura e agropecuária. 

Edição: Clara Guimarães

Loc Solution enxerga no Showtec excelentes oportunidades de negócios

Fabricantes de máquinas, implementos agrícolas e equipamentos para agropecuária estarão no Showtec – maior evento do agronegócio – realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Maracaju, no Mato Grosso do Sul. Entre as empresas expositoras, a paranaense Loc Solution detentora da marca Motomco de equipamentos de classificação de grãos, vai apresentar os seus principais modelos  de medidores de umidade, bem como portfólio com toda sua linha de produção.

O Showtec é uma feira anual onde são apresentados produtos e serviços ligados ao setor agropecuário, lançamentos, inovações tecnológicas, sistemas de produção, palestras técnicas e resultados de pesquisas que contribuem para a sustentabilidade do segmento. Além da programação técnica, o evento soma mais de 500 tecnologias destinadas aos agricultores, que virão de diversas regiões do Brasil e países vizinhos.

Com ótimas expectativas, os organizadores da Feira sempre buscam manter o seu público, formado por produtores rurais, pesquisadores, consultores, acadêmicos e demais profissionais ligados ao agronegócio,  atualizados com o que há de mais inovador em pesquisa e  tecnologia no setor agro.

“É neste ambiente inovador, como o Showtec, que estaremos apresentando nossos equipamentos medidores de umidade de grãos  e divulgando nossa marca”, afirma a gerente de marketing e novos negócios da Loc Solution, Ana Beatriz Grossel Gomes, explicando que outro ponto positivo do evento é a troca de informações e networking.

Segundo ela, a Loc Solution prioriza eventos que possibilitem negócios e fortalecimento de uma rede de contatos com cooperativas, tradings e armazéns. “Participar deste evento nos  consolida ainda mais no mercado e garante uma boa visibilidade de nossos produtos”, destaca Ana Beatriz.

O engenheiro agrônomo da Loc Solution, Roney Smolareck acrescenta que a Loc Solution mantém várias parcerias no Mato Grosso do Sul e o Showtec representa uma excelente oportunidade para demonstrar as soluções tecnológicas, além de atrair potenciais clientes. “Faremos demonstrações dos modelos no estande para que os participantes da feira entendam a importância do monitoramento da safra até a comercialização dos grãos”, afirma.

Entre os equipamentos top de marca que serão apresentados pela Loc Solution, o modelo 999ESI é mais utilizado em salas de classificação, laboratórios e secadoras. Esse modelo possui impressora integrada, o que permite interface com o computador, além de porta USB para pendrive e porta exclusiva Inmetro. Os resultados são transmitidos via QR Code, mostrando a umidade, temperatura, PH e densidade

“O  aparelho segue as normas estabelecidas pelo Inmetro, e é capaz de medir a umidade dos grãos com exatidão, garantindo mais segurança, transparência e valorização do produto, destacando-se ainda pela facilidade de operacionalidade”, afirma Smolareck.

Outro modelo que será apresentado no estande é o portátil da Motomco, o 999CP, perfeito para medições direto na lavoura. Em pouquíssimo tempo, esse modelo conquistou a liderança de vendas no Brasil. Apesar de leve e portátil, é extremamente robusto e recomendado para produtores em todas as fases do monitoramento da qualidade do grão.

“Além de ampliar a visibilidade do nosso portfólio,  o Showtec permite uma intensa troca de experiências e a aproximação de toda a nossa equipe técnica tanto com os produtores rurais quanto com os estabelecimentos compradores de grãos”, afirma Ana Beatriz Grossel Gomes.

O engenheiro agrônomo Roney Smolareck aproveita para convidar os produtores rurais e demais estabelecimentos de compra e venda de grãos, a visitarem o estande da Loc Solution para ver de perto as demonstrações de uso do equipamento. “A cada safra fica mais evidente a importância do uso de medidores de umidade para garantir maior transparência à comercialização”, enfatiza Smolareck.

Showtec – Ao longo dos anos, a Fundação MS trabalhou na evolução do Showtec buscando um ambiente agradável para todos os participantes. Aliado a isso, buscou-se apresentar muito conhecimento para o visitante. “O que nós fizemos foi sempre imprimir um ritmo de levar informação para o participante da feira. Onde as pessoas estarão buscando conhecimento e tecnologia aplicáveis para o seu negócio” explicou O presidente da Fundação MS, Luciano Muzzi Mendes.

O Showtec é realizado todo ano em Maracaju na sede da Fundação MS, que está presente em 13 unidades de pesquisa e influencia 1.800.000 hectares no Mato Grosso do Sul.

Além da Fundação MS, o evento é promovido pelo Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Sistema OCB/MS (Organização das Cooperativas Brasileiras) e Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul).
Loc Solution: A Loc Solution é uma empresa com sede em Curitiba, detentora da marca Motomco de medidores de umidade dos grãos. A empresa fabrica, comercializa e aluga os equipamentos, sendo referência em várias regiões agrícolas do País. De origem canadense, a marca Motomco é líder nacional no segmento de medidores de umidade de grãos. Mais informações motomco.com.br

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta-feira

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. 

Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Casa.

A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição. Caso seja aprovado, o projeto segue para análise do Senado.

Proposta

O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. A proposta estabelece o chamado sistema de bandas para o resultado primário, estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada anualmente, e critérios para a correção das despesas públicas. O modelo prevê um piso e um teto para os gastos do governo. 

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O texto de Cajado altera o período de inflação considerado para a correção das despesas para julho de 2022 a junho de 2023. Segundo o parlamentar, a medida permitirá a aplicação das novas regras no Orçamento de 2024, com um valor já realizado. O governo havia proposto considerar somente a inflação de 2023, fazendo uma estimativa para o valor anual. 

“Optamos em não trabalhar com estimativas, mas em dar o realismo orçamentário e ‘possibilitar’ a incorporação na base de tal diferença de inflação. Sem esse ajuste, o substitutivo reduziria cerca de 2% do limite de despesas de 2024 (em torno de R$ 40 bilhões), sem considerar os efeitos na inflação do segundo semestre da nova política de preços de combustíveis anunciada pela Petrobras. O que fizemos no substitutivo foi criar uma regra para que não houvesse essa perda”, afirmou o relator. 

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação. 

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação. 

(Agência Brasil)

Unifametro reúne chefs e empresários da culinária cearense em eventos do curso de Gastronomia

O curso de Gastronomia do Centro Universitário Fametro (Unifametro) reuniu renomados chefs e empresários da Gastronomia cearense em seus campi nos últimos dias. A Semana da Gastronomia, realizada de quarta (10) a sexta-feira (12), e o I Corredor Gastronômico, ocorrido nesta  terça-feira (16), fomentaram a culinária mundial para visitantes, alunos e convidados nos campi da instituição. 

Com uma programação recheada de oficinas, palestras e feiras empreendedoras, a Semana da Gastronomia contou como convidados o professor e proprietário dos restaurantes japoneses Kina e Kio Oriental, Élcio Nagano, a proprietária da empresa Noélia Doces e Salgados, Noélia Fontenelle, e o professor Edil Costa, proprietário do espaço Edil Costa.

Já nesta sexta, o I Corredor Gastronômico, evento produzido pelos alunos da disciplina de Antropologia e Cultura Alimentar, levou os visitantes a um passeio pela culinária de todas as regiões do Brasil, história, influências que contribuíram para a origem do prato, modo de preparo, ingredientes e por fim degustação dos pratos apresentados.

“Na Unifametro, nossa maior missão é conectar nossos alunos com os grandes players do mercado. Nesse sentido acreditamos que nossos estudantes do curso de Gastronomia estão bem alinhados com o que há de mais moderno, inovador e empreendedor na área“, comenta Thaís Feitosa, coordenadora do curso. 

Sobre o curso de Gastronomia da Unifametro 

O curso de Gastronomia da Unifametro oferece formação integral e abordagem contemporânea, sendo ofertado no campus de Fortaleza (Centro). A estrutura curricular da graduação forma profissionais em sintonia com as inovações do setor gastronômico, por meio de um quadro de professores qualificados e atuantes no mercado. As habilidades práticas são desenvolvidas em cozinhas modernas e laboratórios diferenciados, no exclusivo Núcleo de Gastronomia, primeiro do Ceará a possuir um alambique para a produção própria de bebidas. O curso é ofertado na modalidade presencial e tem duração de 4 semestres.

Balcão Virtual do PJe passa a funcionar em regime de plantão nos fins de semana para orientação técnica

Com objetivo de promover uma melhor orientação técnica sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Diretoria Negocial do PJe informa que o Balcão Virtual passará a atender também nos fins de semana, em regime de plantão, das 9h às 17h30.

A Diretoria ressalta que não se trata de um plantão judiciário como acontece diariamente com processos em andamento no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Neste caso, serão realizadas orientações sobre peticionamentos; utilização de classes, assuntos e movimentos com base na Tabela Processual Unificada (TPU) do Conselho Nacional de Justiça; orientação para atualização de PJe Office, Java e navegador Chrome, entre outras.