OAB-CE vai realizar audiência pública para discutir situação da segurança nas escolas do estado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento vai ocorrer no dia 27 de maio, às 16h, na sede da entidade.
“Esse é um assunto que vem preocupando toda a sociedade cearense. Diante disto, a OAB-CE se coloca à disposição da população para contribuir e discutir ações efetivas para que possamos ter um ambiente escolar mais seguro para os professores e alunos”, destaca o presidente do órgão, Erinaldo Dantas.
No dia 13 de abril, a OAB Ceará oficiou o Ministério Público Estadual do Ceará, informando sobre a preocupação da entidade com as notícias de possíveis atos de violência em escolas do estado. O documento foi assinado pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Christiane Leitão.
No pleito, a entidade sugeriu a criação de um comitê multidisciplinar de combate à violência no ambiente educacional, abrangendo escolas, faculdades e universidades. Para a OAB Ceará é importante que a sociedade se una no combate à violência nas escolas e que sejam integradas políticas públicas efetivas para a prevenção e o combate a esse grave problema.
A Seccional cearense se colocou à disposição do Ministério Público Estadual e Federal para colaborar no que for necessário para apuração dos fatos e para adoção das medidas cabíveis. A entidade também enfatizou a importância de que as informações divulgadas sejam checadas e verificadas, a fim de evitar a disseminação de notícias falsas, que podem gerar pânico e insegurança na sociedade.
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reitera o compromisso da Ordem Alencarina com a defesa dos direitos humanos e da democracia. “Esperamos que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos nas escolas em questão. É necessário que a sociedade se mobilize para que esses atos de violência sejam erradicados e que os jovens possam exercer seu direito à educação em um ambiente saudável e seguro”, defendeu.
Entre as entidades convidadas, então:
APEOC
CAOPIJ do Ministério Público do Estado do Ceará
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania//Mandato Renato Roseno
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania/Mandata Nossa Cara
Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA)
Conselho Estadual de Educação
Conselho Municipal de Educação de Caucaia
Conselho Regional de Serviço Social
Conselho Regional de Psicologia
Conselho Tutelar
Coordenadoria de Infância e Juventude do TJCE
Executivo Estadual Secretaria Estadual de Educação Eliane Estrela
Executivo municipal Secretária Municipal de Segurança Cidadã
Instituto Terre des Hommes
Legislativo Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Legislativo municipal Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
Municipal de Criança e Adolescente Raimundo Matos
Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (NADIJ) Coordenadoria de Infância e Juventude do TJCE
Secretaria Estadual de Direitos Humanos
Secretaria Estadual de Segurança Pública
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Sindicato dos Assistentes Sociais do Ceará (SASEC)
Sociedade Civil Conselho Regional de Psicologia
Sociedade Civil Fórum DCA
Fórum DCA
Secretaria Estadual de Educação
Fundação Municipal de Criança e Adolescente
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
Secretária Municipal de Segurança Cidadã
SINEPE
Serviço:
Audiência Pública sobre segurança nas escolas do Ceará
Data: 27/05, às 16h
Local: sede da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes)