Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual
Pensando em fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, na última sexta-feira, 07, representantes do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para a apresentação da plataforma Sinal Vermelho. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação de processos de feminicídio.
“Além de trabalhar para dar mais celeridade aos processos de violência contra a mulher, precisamos divulgar e trabalhar a conscientização da sociedade para prevenir esses crimes. Estamos atuando com vigor e firmando parcerias com diversas as instituições nesse sentido”, ressaltou o presidente do TJCE.
De acordo com o reitor da Uninassau Fortaleza, Alan Felipe Caires, a ferramenta foi criada para coletar informações sobre processos de feminicídio, atuando como uma rede de apoio entre as famílias das vítimas e o Judiciário. A coordenadora do Curso de Direito, Carolina Vasques, explicou que, por meio da plataforma, os parentes podem inserir informações como o número do processo, nome da mulher e o ano do crime e, a partir desse contato, o caso é encaminhado a Tribunais parceiros com uma solicitação para agilizar a tramitação.
Durante o encontro, o presidente do TJCE ressaltou recentes conquistas da Justiça do Ceará no âmbito do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre elas, a inauguração do Juizado da Mulher de Quixadá, no último dia 14 de maio, e a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a criação de mais duas unidades especializadas na Comarca de Fortaleza, que passará a contar com quatro Juizados da Mulher. “Essa é uma pauta importantíssima para o Tribunal”, salientou o desembargador.
O deputado federal Yury do Paredão, cuja irmã foi vítima de feminicídio, participou da reunião e destacou a relevância de ações que visem a conscientização dos homens e funcionem como um estímulo para as mulheres denunciarem. “Minha irmã era uma defensora da causa. Estava acontecendo com ela e ninguém sabia. Quando nós soubemos, já foi com a tragédia. A dor que a gente sente, é sentida por outras famílias também”, disse.