Projeto de lei institui Aquiraz como cidade protetora das tartarugas marinhas

Neste dia Internacional da Tartaruga Marinha, sexta-feira, 16 de junho, a deputada Marta Gonçalves protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que declara e institui Aquiraz como Cidade Protetora das Tartarugas Marinhas. Segundo ela, no município de Aquiraz vem sendo desenvolvido um importante projeto de preservação desses animais marinhos, com o acompanhamento da desova e soltura de tartarugas marinhas em seis praias do litoral do município, que vem sendo realizado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Educacional e Difusão de Cultura de Aquiraz (Apremace), com apoio da Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“Esse trabalho também vem realizando um processo de inclusão com a participação de crianças com deficiência quando da observação da soltura dos filhotes de tartarugas para o mar. Um projeto que precisa ser conhecido e reconhecido pela sociedade cearense”, destacou a parlamentar. A deputada pontua que transformada em lei, a proposta fortalecerá a conservação e monitoramento do ciclo de vida das tartarugas marinhas, tendo em vista que estão sujeitas à captura, dano ou mortalidade como consequência, direta ou indireta, de atividades humanas.
Ela observa que o município de Aquiraz, que faz parte da Região Metropolitana de Fortaleza, possui uma área territorial de 482,8 km², sendo 30km de litoral, onde é realizado o monitoramento, no período diurno, em seis praias. Esse monitoramento consiste na busca de rastros de subida das tartarugas na areia e a demarcação da chamada “cama de desova”, onde os ovos são depositados. As praias de Barro Preto, Iguape, Presídio, Prainha e Japão são monitoradas diariamente. Enquanto as praias do Batoque e Porto das Dunas são monitoradas a cada dois dias.
“As tartarugas marinhas são muito importantes para os ecossistemas marinhos, pois são fontes de alimento para diversos animais, consumidores de organismos marinhos e servem como substrato para outras espécies, ou seja, outros organismos podem viver sobre as tartarugas, como por exemplo as cracas e plantas que são encontradas sobre o casco. Considerando a importância das tartarugas marinhas, foi criado, por meio da Apremace, o Projeto de Manejo Costeiro, Mitigação, Conservação e Monitoramento de Tartarugas Marinhas do Litoral da Cidade de Aquiraz, intitulado projeto ‘Amigo do Mar’, que tem como finalidade monitorar e proteger as tartarugas que aparecem no litoral do município.
Observa que o referido projeto conta com o auxílio da população local (pescadores, barraqueiros, bugueiros e veranistas), Demutran e SEAMP, órgãos da Prefeitura de Aquiraz, além de dois biólogos, uma oceanógrafa com especialidade em tartarugas marinha, um educador ambiental e dois auxiliares da Apremace que monitoram semanalmente os achados efetuados pela equipe de campo que fazem buscas de eventos reprodutivos dos animais.
A deputada Marta Gonçalves ressalta que em 2022, foi registrado em Aquiraz mais de 30 (trinta) desovas de tartarugas, e acompanhamento de eclodidos de mais de 3.000 (três mil) filhotes de tartarugas. Atualmente, já neste ano de 2023, foram registrados mais de 67 (sessenta e sete) desovas de tartarugas e realizado acompanhamento pela equipe do projeto Amigo do Mar.
Diz, no entanto, que as praias de Aquiraz carecem de monitoramento especializado, já que no Sistema de Infração de Monitoramento de Biota Aquática – SIMBA, não consta registro oficial de desova de tartarugas na orla de Aquiraz. Sendo que os dados anteriores a fevereiro de 2022, que foram obtidos pela Apremace, são referentes a relatos de ribeirinhos ou do Instituto Verde Luz (responsável pelo monitoramento de tartarugas na cidade de Fortaleza), insuficientes para traçar ações de conservação.
“Acredito que com esse reconhecimento ao município de Aquiraz como cidade protetora das tartarugas marinhas, poderemos proteger e garantir uma maior eficiência na reprodução das tartarugas marinhas, principalmente no litoral de Aquiraz, aumentando significativamente a quantidade de nascimentos e de taxa de sobrevivência dos filhotes”, concluiu.