Violência psicológica: casos recentes reacendem discussão sobre os direitos das mulheres; advogada Carolina Barreto explica
A violência psicológica contra mulheres, muitas vezes silenciosa e invisível, tem ganhado espaço nas discussões públicas após casos recentes de grande repercussão na mídia. Recentemente, veio à tona o caso de uma delegada que foi vítima de agressões e violência psicológica praticadas por seu ex-marido, um policial militar. Além disso, um vereador do interior do Ceará está sob investigação por violência psicológica e por suspeita de induzir o suicídio de sua ex-esposa.
Casos como esses reforçam a necessidade urgente de combater a violência psicológica, que, embora nem sempre deixa marcas físicas, é devastadora. “No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) já reconhece a violência psicológica como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação prevê a punição dos agressores, com pena de reclusão que pode variar de seis meses a três anos, além de medidas protetivas para a vítima”, explica Carolina Barreto, advogada especialista em Direito da Família.
A advogada ressalta a importância de fortalecer a conscientização e o suporte às vítimas. “A violência psicológica destrói a autoestima, desestabiliza emocionalmente e pode levar a consequências irreversíveis, como o suicídio. É fundamental que as mulheres se sintam seguras para denunciar, sabendo que a lei está ao seu lado”, pontua.
Segundo Carolina, ainda há um longo caminho a ser percorrido em relação à aplicação efetiva das leis. “Precisamos garantir que as denúncias sejam tratadas com seriedade e que as vítimas recebam o apoio psicológico necessário. A punição ao agressor é uma parte essencial, mas é igualmente importante fortalecer as redes de proteção”, afirma.
A denúncia é um passo fundamental para a justiça e para evitar que casos de violência psicológica resultem em tragédias maiores. Para denúncias de violência contra a mulher, o canal de ligações é o 180 ou pode ser procurada a delegacia mais próxima.