Defensoria entrega certidões retificadas da 4ª edição do Transforma nos dias 3 e 4 de julho
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza, nos dias 3 e 4 de julho de 2025, as solenidades de entrega das certidões de nascimento retificadas às pessoas que participaram da quarta edição do Transforma — mutirão que promove, de forma gratuita e desburocratizada, a retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. A iniciativa recebeu 172 inscrições nesta edição.
O mutirão é uma resposta direta a uma demanda apresentada pela sociedade civil durante o Orçamento Participativo da Defensoria. Por isso, neste ano, foram incluídas cidades da região do Sertão de Crateús, ampliando o alcance territorial da ação.
No dia 3 de julho, a cerimônia será realizada em Juazeiro do Norte, a partir das 9h, no Auditório do Centro Universitário Paraíso (UniFAP), localizado na Rua Conceição, 1228, bairro São Miguel. Do total de inscritos, 22% são oriundos de municípios do Cariri cearense.
Ainda no dia 3, pessoas residentes em Crateús, Poranga, Novo Oriente, Ipueiras, Catunda, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa e Nova Russas — que correspondem a 9% das inscrições — receberão suas certidões em solenidade realizada no auditório da Prefeitura, na Galeria Gentil Barreira, 20, bairro Centro.
Já em Fortaleza, onde está a maioria dos inscritos (58%), a entrega acontece no dia 4 de julho, às 14h, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará (Av. Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante).
Esta é a quarta edição do Transforma, que nos anos anteriores — 2022, 2023 e 2024 — beneficiou um total de 526 pessoas trans e travestis com a retificação de seus documentos civis, contribuindo para o reconhecimento legal de suas identidades de gênero.
Em 2025, o Transforma é realizado pela Defensoria Pública do Ceará em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB-CE).
Para a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, a atuação da Defensoria tem sido essencial na luta pelos direitos da população trans e travestis. “A Defensoria Pública do Ceará tem sido fundamental na garantia dos direitos da população trans, oferecendo assistência jurídica gratuita e promovendo ações como o Transforma. Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com a inclusão, a dignidade e o respeito à diversidade”, pontuou.