ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCUTE VERSÃO FINAL DO PLANO ESTRATÉGICO DO PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira, 14, a partir das 09h, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, a 9ª Reunião da Coordenação Técnica Geral do Pacto pelo Saneamento Básico. O encontro ocorrerá no Anexo II da Assembleia Legislativa, Edifício José Euclides Ferreira Gomes, 1º andar, na sala “A”. A reunião contará com a participação da Coordenação dos Grupos de Trabalho e relatores dos Programas por eixo temático.

Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, a reunião terá como pauta os informes gerais sobre os ajustes na versão preliminar do Plano Estratégico do Pacto pelo Saneamento Básico decorrentes da Consulta Pública e a apresentação e aprovação da versão final do “Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará”; e a apresentação dos participantes, além da apresentação da proposta de Monitoramento e Governança do Pacto pelo Saneamento Básico.

Rosana lembra que o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará é o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do Saneamento Básico no estado, iniciado no final de 2019, por um conjunto expressivo de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam no setor. “É também resultante da busca por estratégias, programas e projetos de inúmeras experiências inovadoras e bem sucedidas de Saneamento Básico, no contexto nacional/internacional, visando identificar alternativas para superar os atuais desafios do setor”.

Conforme a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luiza Martíns, o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará é o produto final do Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho, que conduz a articulação institucional e a metodologia participativa. “Todo o conteúdo técnico, as informações e proposições de programas e projetos são oriundas das equipes técnicas que representam 57 (cinquenta e sete) instituições públicas e organizações da sociedade civil que participam formalmente do Pacto”, explica.

Luiza lembra que a metodologia de construção do Pacto, inicialmente adotada, teve que se adequar às restrições decorrentes da pandemia da COVID-19, um conjunto expressivo de eventos previstos para serem presenciais tais como seminários, oficinas e reuniões tiveram que ocorrer em formato virtual. O Pacto foi construído tendo como referência cinco Eixos Temáticos: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Urbanos, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.

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