ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENTREGA PLANO
ESTRATÉGICO DO SANEAMENTO BÁSICO À SDA
Equipe do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, tendo à frente a secretária executiva Luiza Martins, participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira com o secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Marcos Jacinto, para entregar o Plano Estratégico do Saneamento Básico, produto final do Pacto pelo Saneamento Básico.
Na ocasião, foram apresentadas também as ações que estão sendo desenvolvidas para o monitoramento e governança do Pacto pelo Saneamento Básico, além do Projeto Move Ceará, que traz uma pesquisa sobre o setor produtivo cearense nas 14 macrorregiões de planejamento do estado.
Participaram do encontro Flávia Vasconselos, assistente técnico do Conselho; Mônica Martins, chefe de gabinete da SDA; Odaleia Severo, coordenadora do COAGUA; Jânio Menezes, gerente de Água e Saneamento do Projeto São José e Igor Raneelle, assessor legislativo, representando o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Davi de Raimundão.
Luiza afirmou que a Assembleia Legislativa desempenha um papel muito importante de articulação por meio dos pactos sociais. “E agora com o Pacto pelo Saneamento Básico, inovamos na questão do monitoramento e governança de políticas públicas, com a proposta, inclusive, de criação de uma Comissão Permanente no legislativo estadual para tratar do assunto. E esse novo modelo de governança pode ser replicado para políticas públicas voltadas para outros setores”, explica.
Segundo Flávia, é fundamental que o Pacto pelo Saneamento Básico seja informado sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pela SDA no que diz respeito ao saneamento, visando uma maior integração das equipes envolvidas na área. “A SDA tem três importantes programas que se relacionam diretamente com o saneamento básico, que são o Projeto São José III, Água para Todos e Cisternas”, ressalta.
Para Marcos Jacinto, o Pacto tem o importante papel de fazer a conexão das ações, inclusive, na perspectiva de levar informação a todas as esferas de governo e à sociedade civil. “O tema saneamento básico para a SDA é estratégico e pretendemos avançar em todas as questões que envolvam saneamento, dentre elas resíduos sólidos, abastecimento de água, drenagem e saneamento rural. Nossa perspectiva é que a partir dessa experiência do Pacto pelo Saneamento, possamos avançar cada vez mais, ante os desafios do novo marco regulatório do saneamento, que impõe a universalização do saneamento básico no país até 2033”, conclui.
