DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO E INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS APRESENTAM RESULTADOS DO PACTO À SEMA
O deputado estadual Davi de Raimundão (MDB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará visitou nesta quarta-feira, dia 29 de março, a secretária estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), Vilma Freire. Na agenda do encontro, a apresentação dos resultados do Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará. O deputado estava acompanhado pela secretária executiva do Conselho, a advogada Luiza Martins e pela coordenadora do pacto, a socióloga Rosana Garjulli.
Na ocasião, foi apresentada uma retrospectiva das atividades do Pacto, realizadas entre 2019 e 2022, além da entrega, à titular da SEMA, do documento “Planejamento Estratégico do Pacto pelo Saneamento Básico”. Para a coordenadora Rosana Garjulli, agora é o tempo de colocar em prática o que planejado. “Ação e governança”, disse. A equipe do Conselho visitará todos os órgãos e entidades que participaram da construção do Pacto, para a entrega do material. A SEMA foi a primeira secretaria a ser visitada.
Também participaram da reunião, o secretário executivo da SEMA, Fernando Bezerra e o de Planejamento e Gestão Interna, Gustavo Vicentino; e os técnicos, Sérgio Mota, orientador da Célula de Educação Ambiental, da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas) e Luana Bezerra, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes).
Sobre o Pacto
O Pacto pelo Saneamento foi realizado para promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. Foi desenvolvido por etapas e todo o processo de concepção do mesmo se fundamenta na promoção de um amplo diálogo e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor, tendo como eixos temáticos de discussão: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental para saneamento básico.
O Pacto envolve os seguintes órgãos e entidades: Secretaria das Cidades, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, Cagece, Assemae, Cogerh, ACFOR, Funasa, SISAR, ARCE, Aprece, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, na coordenação.
Com informações da ASCOM da SEMA
Fotos: Matheus Sales, Divulgação SEMA.