Band Ceará anuncia transmissão ao vivo do Quixadá Junino para todo o estado

Transmissão contará com camarote exclusivo e estúdio da emissora in loco

A Band Ceará anunciou que fará a transmissão ao vivo do Quixadá Junino, uma das mais tradicionais festas juninas do estado do Ceará, que em 2024 acontecerá entre os dias 29 de maio e 01 de junho, com quatro dias seguidos de festa. A emissora entrará ao vivo durante os quatro dias, a partir das 22h30 de quarta a sexta, e 22h no sábado com conteúdos exclusivos, entrevistas e os shows da noite. O Quixadá Junino entrará ao vivo também no Youtube oficial da emissora, durante os mesmos horários da TV. 

“Estamos muito animados com a notícia. O Quixadá Junino é uma representação desse movimento cultural tão presente na vida do cearense que são as festas juninas. Vamos levar para o telespectador a musicalidade, dança, culinária e tradição do evento que movimenta o Sertão Central do Ceará”, afirmou Carlo Bastos, diretor-geral da Band Ceará.

Durante os quatro dias de festa, subirão no palco do evento, com transmissão da Band, Nattan, Murilo Huff, Henry Freitas, Zé Vaqueiro, Zé Cantor, Toca do Vale, Guilherme Dantas e Lagosta Bronzeada. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET, prevê que mais de 100 mil pessoas participem da festa. 

Rio Grande do Sul: apoio de empresas é fundamental para vítimas do desastre

Diversas empresas públicas e privadas se mobilizaram para ajudar o estado que foi afetado por chuvas devastadoras

O Rio Grande do Sul está sendo devastado com fortes chuvas que provocaram enchentes em todo o território do estado, resultando em dezenas de mortes e milhares de desabrigados. Ao todo, a Defesa Civil aponta que quase 90% das cidades gaúchas foram afetadas pelo desastre, sendo 447 dos 497 municípios do estado. Diante dessa situação comovente e devastadora, milhares de empresas se mobilizaram para arrecadar dinheiro, alimento, água, roupas e recursos indispensáveis para o resgate e reconstrução do estado, o que está sendo fundamental nesse momento.

Em Fortaleza, vários empresários vêm se mobilizando para ajudar como podem. Para Wosley Nogueira, consultor de negócios, é muito importante que o empresariado entenda que essa movimentação é essencial para ajudar de forma efetiva a população do Rio Grande do Sul: “O setor privado tem muita força e quando se unem ela fica maior ainda. Os empresários ao trabalharem juntos dispõem de recursos que possibilitam uma captação mais eficiente de recursos, com uma logística muito mais ágil nesse momento de urgência.”

Como exemplo disso, o Ceará conta com a Rede Uniforça. Seus associados e a Central Única das Favelas Ceará (CUFA-CE), em uma parceria solidária, estão mobilizando recursos para arrecadar alimentos e mantimentos. As doações podem ser realizadas em qualquer supermercado afiliado da rede, que conta com um setor responsável para administrar os recursos. Ao todo, são 102 lojas em todo o estado do Ceará. “Nesse momento delicado precisamos, mais do que nunca, unir forças e expandir as possibilidades de doações para que as milhares de famílias em situações de risco possam ser auxiliadas de alguma forma”, afirma Murilo Tavares, presidente da Rede Uniforça.

O consultor de negócios Wosley Nogueira explica que é de extrema importância que as empresas, independente do seu porte, se mobilizem para ajudar nessa causa: “A partir do momento que uma empresa se dispõe a ajudar na coleta, os seus colaboradores e clientes, por exemplo, podem fazer as doações no empreendimento sem precisar fazer um deslocamento extraordinário em sua rotina. Além disso, muitas campanhas desse tipo acabam chamando a atenção até mesmo de quem não iria doar, mas ao passar pelo local se comove com a causa e a solidariedade das pessoas.”

Outro exemplo de movimentação solidária no setor privado é o Cantinho do Frango, restaurante tradicional de Fortaleza, que fez história na arrecadação de auxílio para o RS. O empreendimento se tornou ponto de coleta de água, recurso prioritário para a população gaúcha, alimentos não perecíveis e ração para as centenas de animais que também foram afetados pelas enchentes. O material está sendo enviado em parceria com a transportadora JadLog. “Para nós do Cantinho do Frango é de extrema importância sermos Central de coleta de donativos por acreditarmos que a união faz a força e por sabermos que mesmo o Ceará estando longe geograficamente, todos perdemos com essa tragédia ambiental”, comenta Amanda Fonseca, proprietária do restaurante e espaço cultural Cantinho do Frango.

Apesar das atitudes benevolentes, existem também aqueles que se aproveitam dessa situação para aplicar golpes em pessoas bem intencionadas. Wosley Nogueira, consultor de negócios, destaca que é imprescindível conhecer para quem você está doando, quando se tratam de campanhas extra-oficiais: “Alguns golpistas podem aproveitar do calor do momento para se mascarar com o nome de alguma empresa local, alegando que está recebendo as doações para o Rio Grande do Sul, principalmente pelas redes sociais. Quando não se trata da conta oficial do Governo, é muito importante que você conheça diretamente para quem você está transferindo dinheiro e consiga conferir essas informações.”

As doações em dinheiro podem ser realizadas via PIX para o CNPJ: 92.958.800/0001-38 (Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul). Quando realizar a operação, confirme que o nome da conta que aparece é “SOS Rio Grande do Sul” e que o banco é o Banrisul.

Toda a rede de agências dos Correios está recebendo doações de água, alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet. O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, também está recebendo doações. Além disso, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) também criou pontos de coleta espalhados pela cidade.

Vale ressaltar que para realizar as doações o conteúdo deve estar em bom estado. Roupas rasgadas, manchadas ou sem condições de uso não podem ser aproveitadas e atrapalham as coletas. Alimentos vencidos ou que estragam rapidamente também não são bem vindos.

SERVIÇO:
Rede Uniforça:
Saiba onde doar: https://bit.ly/4al6Abn

Cantinho do Frango:
Rua Torres Câmara, 71 – Aldeota, Fortaleza, Ceará.
Segunda a Quinta: 10h – 16h
Sexta e Sábado: 10h – 22h
Domingo: 10h – 19h

Especialista em inteligência artificial explora implicações da tecnologia no Direito durante o Congresso Gestão Jurídica

O II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste, que será realizado no Teatro do Shopping Riomar Fortaleza entre os dias 19 e 21 de junho, contará com a presença de Gustavo Rocha, CEO da consultoria GustavoRocha.com e especialista renomado em inteligência artificial (IA) aplicada ao Direito.

O profissional compartilhará sua visão perspicaz sobre o futuro da advocacia e os impactos da IA nesse cenário em palestra que leva o tema: IA na prática jurídica: demonstrando ferramentas e soluções em tempo real, no dia 21 de junho, às 15h40.

“A inteligência artificial está transformando o mundo do Direito e os profissionais que dominam essas ferramentas serão os mais aptos a prosperar. Por isso, estamos trazendo o Gustavo Rocha para o Congresso”, afirma Camila Tabatinga, organizadora do evento.

“No Congresso Gestão Jurídica Nordeste, compartilharei minha visão sobre o futuro da advocacia e como a IA pode ser utilizada para construir um futuro mais justo e eficiente para todos”, explica Gustavo Rocha.

Os interessados em acompanhar essa palestra, bem como outras, podem se inscrever para participar da segunda edição do Congresso Gestão Jurídica: os valores do 1º lote são de R$ 150 para estudante de graduação; R$ 300 para advogados que tenham de um a cinco anos de inscrição na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a qual o profissional está inscrito; e de R$ 400 para os inscritos na OAB com mais de cinco anos. 

Os interessados em participar do Congresso podem se inscrever através do link: https://www.sympla.com.br/evento/ii-congresso-de-gestao-juridica-do-nordeste/2285531 

Sobre o Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste

O II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste, promovido pela empresa especializada em Consultoria e Eventos Jurídicos – Lawe, será realizado entre os dias 19 a 21 de junho no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza. Mais informações podem ser adquiridas no https://www.gestaojuridicanordeste.com.br/.

25 anos dos Medicamentos Genéricos: benefício que vem dando certo para a saúde no Brasil

Maio é um mês especial para a saúde pública no Brasil e este mês de 2024 é ainda mais importante: o Medicamento Genérico completa 25 anos. Desde a sua introdução, esses medicamentos vêm se tornando essenciais para um número cada vez maior de brasileiros. Os genéricos trouxeram acessibilidade a tratamentos básicos e revolucionou o consumo de medicamentos no país.

Os medicamentos genéricos desempenham um papel crucial na melhoria da saúde da população brasileira, especialmente entre as pessoas de baixa renda. “Os genéricos oferecem tratamentos de alta qualidade a preços mais acessíveis, garantindo que mais pessoas tenham acesso aos cuidados de que precisam. São medicamentos que se tornaram essenciais para o tratamento de doenças crônicas como hipertensão, colesterol, problemas do sistema nervoso e outros”, diz o Dr. Maurício Filizola, diretor da Confederação Nacional do Comércio e presidente da Rede de Farmácias Santa Branca.

Em crescimento contínuo

Mesmo depois de 25 anos da implementação da Lei dos Medicamentos Genéricos, a comercialização desses produtos continua a crescer no Brasil. Nos últimos cinco anos, houve um aumento médio de 5% ao ano nas vendas, de acordo com o Conselho Federal de Farmácia. Em 2023, foram vendidos 2 bilhões de medicamentos genéricos no país, segundo dados da PróGenéricos. Este crescimento reflete a confiança da população na eficácia e segurança dos remédios genéricos.

Atualmente, existem 100 laboratórios fabricando genéricos no Brasil, contribuindo significativamente para a economia e para a saúde pública. Além disso, as propostas recentemente aprovadas pela Câmara, como a reforma tributária, devem beneficiar ainda mais o setor ao reduzir as alíquotas sobre medicamentos. “A implementação da Lei dos Medicamentos Genéricos foi muito importante para o povo brasileiro, sem dúvida. A chegada dos remédios genéricos foi uma alternativa acessível e eficaz para milhões de pessoas, desempenhando um papel até vital, especialmente quando se trata da população de baixa renda”, esclarece Filizola.

Promoção Especial Santa Branca

Para comemorar esse marco na saúde pública, a rede de farmácias Santa Branca vai realizar uma promoção exclusiva colocando, no período de 29 de maio a 2 de junho, todos os medicamentos genéricos à venda pelo preço de fábrica. “Nossa ideia é popularizar ainda mais os genéricos e garantir para as pessoas que podem confiar e fazer seus tratamentos sem prejudicar tanto seu orçamento familiar. Os remédios genéricos são fundamentais para garantir o acesso da população a tratamentos de qualidade com preços reduzidos”, conclui Filizola.

Sobre a rede de Farmácias Santa Branca

Fundada em 1986, vivenciando o propósito de cuidar das pessoas, a rede de Farmácias Santa Branca vem crescendo e tornando-se parte da vida dos cearenses. Está presente em Fortaleza e região metropolitana, assim como no interior do Estado do Ceará, somando 20 lojas próprias, uma distribuidora, um centro de distribuição e quatro franquias. Conta com mais de 200 colaboradores que atuam em oito municípios, oferecendo conforto e bem-estar aos seus clientes. Os seus proprietários e representantes legais, Laura Paiva e Maurício Filizola, que também são farmacêuticos, possuem a sensibilidade de ter uma visão privilegiada do próprio negócio e dos avanços do mercado como um todo.

Santander Universidades e IE University oferecem 3 mil bolsas de estudo para pequenas e médias empresas se digitalizarem

O Santander X, plataforma global de empreendedorismo do Santander, em parceria com a IE University e a Fundação IE, lança o Santander X Training | Digitalize seu negócio para promover a transformação digital das PMEs (pequenas e médias empresas). O programa oferece 3 mil vagas para capacitação em áreas-chave como cibersegurança, marketing digital, SEO, e-commerce, tomada de decisão baseada em dados, internacionalização de negócios digitais e metodologia ágil. As empresas interessadas podem se inscrever até 19 de junho de 2024 na plataforma Santander X (https://www.santanderx.com/es/sites/santander-x-digitaliza-tu-negocio.html).

Os conteúdos foram desenvolvidos por mentores e professores da IE University com o objetivo de criar um ambiente virtual com recursos pedagógicos em diversos formatos, como tutoriais interativos, vídeos, entrevistas com especialistas, podcasts e quizzes. O curso será oferecido em espanhol, inglês e português, em formato 100% online e terá duração aproximada de 12 horas. Não é necessário ser cliente do Santander para se candidatar. A iniciativa é destinada a PMEs de 11 países (Brasil, Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, EUA, México, Polônia, Portugal, Reino Unido e Uruguai).

Além disso, os participantes terão acesso a webinars ministrados por professores da IE University para discutir casos práticos organizados pela Harvard Best Seller Multimedia, além de diversos conteúdos interativos sobre transformação digital, melhores práticas em marketing digital e soluções para e-commerce. Após a conclusão, um certificado será oferecido pela IE University para as empresas que concluírem o curso no tempo válido

“A quarta revolução industrial deve ter impacto em todas as sociedades, setores, instituições e indivíduos. As PMEs devem priorizar sua própria transformação digital e ser capazes de ser mais eficientes em seus processos. Esses itinerários são um guia inestimável para avançar com rapidez e segurança em direção a uma transformação que, mais cedo ou mais tarde, eles terão que fazer”, afirma Rafael Hernández, diretor do Santander Universidades.

“A inovação constante, a adaptação à mudança e a liderança com um impacto positivo aumentado pela tecnologia são fundamentais para os executivos de hoje e de amanhã, e estamos muito satisfeitos em mais uma vez colaborar com o Banco Santander para criar oportunidades e bolsas de estudo que melhorem o tecido empresarial global representado pelas PMEs”, diz Geoffroy Gérard, CEO da Fundação IE e Vice-Diretor da Escola de Ciência e Tecnologia do IE na Universidade IE.

O Santander desenvolve diversas iniciativas para ajudar pessoas e empresas a melhorarem suas perspectivas futuras. Por meio do Santander X, apoiamos projetos universitários, empreendedores, startups, scaleups e PMEs com treinamento e recursos necessários para avançar e escalar seus negócios.

▪Santander e seu apoio à educação, empregabilidade e empreendedorismo
O Banco Santander está firmemente comprometido com o progresso e o crescimento inclusivo e sustentável, com um compromisso pioneiro e consolidado com a educação, a empregabilidade e o empreendedorismo, que desenvolve há mais de 27 anos e que o distingue de outras instituições financeiras do mundo. O banco alocou mais de € 2,3 bilhões e apoiou mais de 1,5 milhão de pessoas e empresas em todos esses anos de atuação e possui acordos com mais de 1.200 universidades no mundo. Essa entrega é realizada através do Open Academy, plataforma aberta de cursos, conteúdos e bolsas gratuitas e pela plataforma Santander X, iniciativa de apoio ao empreendedorismo, que dá acesso a mentorias nacionais e internacionais, desafios globais e premiações em dinheiro. Além de acesso a investidores, visibilidade internacional e networking. Devido à sua forte atuação na educação, o Santander foi reconhecido em 2023 pela revista Fortune como uma das empresas que mais contribui para um mundo melhor, de acordo com a lista ‘Change the World’.

▪Universidade IE

A IE University oferece um ecossistema de aprendizagem baseado em tecnologia para líderes que fazem a diferença no mundo por meio da inovação, visão global, mentalidade empreendedora e foco único nas Ciências Humanas. IE University tem um corpo docente de mais de 500 professores que atualmente ensinam estudantes de 160 países em graus universitários, programas de mestrado, programas de doutorado, e treinamento executivo. A plataforma de mais de 70.000 ex-alunos da IE University está presente em 165 países.

Com sorteio de carro em agosto, aniversário do Supermercado Pinheiro já premiou 16 clientes

A campanha de aniversário do Bom Vizinho segue até 31 de julho. Clientes recebem número da sorte a cada R$ 100,00 em compras

O Supermercado Pinheiro segue celebrando sua história junto aos clientes. Lançada no início de maio, a campanha de aniversário já premiou 16 clientes com vale compras que variam de R$ 500,00 a R$ 1000,00. A campanha segue até o dia 31 de julho, culminando com o último sorteio, de um carro 0 km, no dia 05 de agosto. A participação acontece de maneira simples: os clientes com cadastro completo no PIN Clube receberão um número da sorte a cada R$ 100,00 em compras, que garante participação nos sorteios semanais. Os vencedores de cada semana são divulgados às sextas-feiras, nas mídias sociais da rede.

Produtos de marcas parceiras da ação estarão destacados nas lojas e poderão aumentar a quantidade de números da sorte dos clientes. Aqueles que não forem membros do programa podem realizar o cadastro no site do pinclube.com.br, de modo fácil e gratuito. Os clientes Pin Clube têm descontos exclusivos em produtos nas lojas físicas e online; ofertas personalizadas; e meia entrada no Cine Bom Vizinho.

Cupom do bom… novidade

Ainda como parte da campanha de aniversário, o Supermercado Pinheiro iniciou a operação de totens de ofertas do PIN Clube nas lojas da rede, a ferramenta é uma iniciativa inovadora no segmento, trazendo ofertas exclusivas e personalizadas para os clientes PIN Clube através da digitação do CPF cadastrado no programa.  

“Os primeiros dias da campanha de aniversário tiveram uma grande adesão de nossos clientes. Estamos animados por proporcionar esses prêmios a eles como forma de agradecimento. A campanha vem ainda fortalecendo o PIN Clube e toda a rede de benefícios que ele proporciona aos clientes”, destaca Alexandre Pinheiro, diretor comercial do Supermercado Pinheiro.

Cronograma de sorteios

06/06 – 8 vale-compras

13/06 – 8 vale-compras

20/06 – 8 vale-compras

27/06 – 8 vale-compras

04/07 – 8 vale-compras

11/07 – 8 vale-compras

18/07 – 8 vale-compras

25/07 – 8 vale-compras

01/08 – 8 vale-compras

05/08 – Um carro 0km e 5 vale-compras

Sobre o grupo Supermercado Pinheiro

Há 33 anos atendendo ao mercado cearense, o Supermercado Pinheiro é uma das maiores redes varejistas locais.  Mantém um total de 23 lojas, um centro de distribuição, 13 salas de cinema, seis parques infantis e um shopping center, nos municípios de Fortaleza, Acaraú, Aquiraz, Aracati, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maranguape, Sobral, Quixeramobim (Pinheiro Ofertão), Quixadá, Tianguá e Cruz.

Confira mais no site http://www.supermercadopinheiro.com.br e @supermercadopinheirooficial no Instagram.

Projeto de Fertilização in Vitro impulsiona produção leiteira no Ceará

Fruto de uma parceria entre o Sistema Faec/Senar e o Sebrae, o Projeto de Fertilização in Vitro (FIV) do Ceará vem transformando a realidade da produção leiteira nos locais onde está sendo aplicado. Lançado no primeiro semestre de 2023, nos municípios de Milhã e de Senador Pompeu, o projeto busca gerar renda ao homem do campo, por meio do aumento da produtividade.

“Em pouco mais de 9 meses após o início do projeto, a gente já está colhendo os frutos”, destaca Carolina Machado, coordenadora da Bovinocultura do Senar Ceará. O produtor rural Francisco Edmar, de Milhã, viu sua produção de leite crescer de 80 para mais de 400 litros. “Acredito que ainda vamos avançar muito com o acompanhamento técnico do Sistema Faec/Senar”, diz Edmar.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amilcar Silveira, destaca a democratização da genética como um dos pilares desse projeto. E ressalta que o objetivo da Federação é levar o projeto a todo o Ceará, realizando 2 mil prenhezes até 2025. 

“Nosso foco são os pequenos e médios produtores. Vamos dobrar a capacidade produtiva da vaca com o melhoramento genético e, assim, melhorar a renda do produtor rural com genética de ponta”, diz Amílcar Silveira. O projeto deverá adicionar 500 mil litros de leite diariamente ao Ceará.

O projeto de Projeto de Fertilização in Vitro (FIV) do Ceará é fruto de uma parceria entre Sistema Faec/Senar e o Sebrae. A expectativa é de que, em três anos, o programa contemple mais de 900 produtores com 2.700 prenhezes.

Projeto “Kitesurf Leste Wind” é apresentado em evento voltado para o turismo 

O Ceará, com suas praias exuberantes, sol forte e bons ventos, se consolida cada vez mais como destino para o turismo de aventura e esportes. Segundo uma matéria divulgada na Agência Brasil, mais de 13% dos turistas brasileiros e estrangeiros que visitaram o Ceará em 2022 afirmaram ter viajado ao estado para, entre outras coisas, praticar uma atividade esportiva. Dos pouco mais de 3,01 milhões de turistas domésticos e internacionais que o estado recebeu ao longo do ano, cerca de 400 mil se encaixavam nas categorias turismo de aventura ou esportivo.

Entre os esportes de ação, os de vela estão entre os mais procurados, especialmente o Kitesurf e o Wing. Esse último utiliza uma prancha de foil e uma asa inflável que permite ao praticante ficar completamente fora da água. E na última quinta-feira (23), a Diretora de Marketing, Conteúdo e Mídia do Beach Park, Clarisse Linhares, mediou o painel “Turismo de esporte como vetor de desenvolvimento econômico – Case Kitesurf Leste Wind”, no evento “Conexões do Turismo”, realizado no Centro de Eventos. 

Além de Clarisse Linhares, que também é vice-presidente do Visite Ceará – Fortaleza Convention & Visitors Bureau, participaram do painel Alejandro Ureta, diretor dos hotéis do Fortim Jaguarindia, Village, Jaguaribe Lodge e Vila Selvagem; Alano Ferreira, gerente geral do Dom Pedro Laguna e Sheila Nascimento, diretora do Hotel Varandas. 

Durante o painel, foi apresentado o Projeto Leste Wind (LW), que é um grupo de trabalho formado por estabelecimentos hoteleiros reconhecidos pela qualidade de seus serviços voltados ao turismo de alto padrão e familiar, em conjunto com escolas e outros importantes apoios para a prática dos esportes de vela, especialmente o Kitesurf ou Wing, na costa leste do Ceará.  Além do Beach Park, integram o projeto os hotéis das redes Dom Pedro Laguna, Varandas Beach Hotel, Hotel Zebra Beach & SPA e Jaguaribe Lodge. 

O Kitesurf é um dos esportes que mais cresce no mundo, principalmente a partir deste ano, em que se tornou um esporte olímpico. O Kitesurf Leste Wind, além de fomentar o esporte, quer mostrar que o litoral cearense, devido às suas condições de vento, clima e temperatura do mar, é o melhor lugar do mundo para a prática dos esportes de vela. 

O Kitesurf Leste Wind também impulsiona a divulgação dos estabelecimentos hoteleiros, fortalecendo a economia local, e atua dentro das comunidades ofertando uma opção esportiva e revelando novos talentos, como Carlos Mário (Bebê), um dos embaixadores do projeto.  

Caixa Econômica Federal e CIEE iniciam processo seletivo para estagiários de todo o Brasil

As vagas são destinadas aos estudantes dos níveis médio, técnico e superior e as bolsas-auxílio chegam até R$1.100

A Caixa Econômica Federal e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, maior ONG de empregabilidade jovem da América Latina, abriram um novo processo seletivo para estagiários dos cursos superior, médio e técnico em diversas cidades do Brasil. As inscrições podem ser feitas até dia 07/06 no link: https://pp.ciee.org.br/vitrine/12247/detalhe e são destinadas aos cursos de Ensino Médio, Técnico em Administração, Técnico em Comércio, Técnico em Contabilidade, superior em Arquitetura e Urbanismo, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Direito, entre muitos outros. 

Há vagas nos Estados de: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Os candidatos aprovados e contratados para vagas de Ensino Médio e Técnico receberão bolsa-auxílio de R$500,00 para a carga horária de 20h semanais. Para ensino superior, a bolsa-auxílio corresponde a R$ 880,00 para 4 horas por dia ou 20 horas por semana (apenas nas localidades onde há essa obrigatoriedade por Lei/Decreto) e R$ 1.100,00 para 5 horas por dia ou 25 horas por semana. Os estudantes também receberão auxílio-transporte de R$ 130,00 por mês.

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte: OAB-CE Destaca os Principais Direitos

No dia 25 de maio é comemorado o Dia da Advocacia Tributária ou Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Esta data é dedicada a destacar a importância dos direitos dos contribuintes, e a advocacia tributária está atenta à relevância desses princípios. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, enfatiza a importância desses fundamentos como proteção aos contribuintes: “A lei de princípio é uma verdadeira proteção, uma limitação ao direito de tributar.”

Sobreira elenca os principais direitos dos contribuintes: “Entre os benefícios, destacamos o princípio da legalidade, que determina que o contribuinte só poderá ser tributado se houver previsão legal, devidamente publicada. Outro é a capacidade contributiva, que assegura que os tributos não tenham um caráter confiscatório, legitimando a tributação ao aplicar os recursos na esfera social, como saúde e educação”, explica.

Ele também menciona outras prerrogativas fundamentais: “O princípio da irretroatividade tributária impede que tributos sejam cobrados sobre fatos ocorridos antes da existência da lei. Já o da anterioridade garante que um tributo instituído em um ano só possa ser cobrado no exercício seguinte, permitindo previsibilidade na carga tributária”, expõe.

O princípio da transparência tributária, incluído na Reforma Tributária, é extremamente importante. Isso porque visa alcançar não apenas os advogados e advogadas especializados em direito tributário, mas também o cidadão.

“A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE está atenta, e é essencial que os órgãos governamentais, tanto estaduais quanto federais e municipais, dediquem respeito ao patrimônio dos contribuintes e assegurem uma boa aplicação desse dinheiro para que possamos ter o retorno e a legitimidade adequada”, conclui Hamilton Sobreira.