Justiça cearense credencia entidades interessadas em receber recursos de transação penal

O Poder Judiciário estadual torna público que realiza credenciamento e seleção pública de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social, interessados em receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima ou seus dependentes. A medida consta no Edital nº 07/2023, publicado no Diário da Justiça de 26 de janeiro.

A transação penal é proposta por representante do Ministério Público (MP) ao autor de delito de menor potencial ofensivo (pena máxima não superior a dois anos), para que não seja oferecida a queixa-crime (pelo particular) ou a denúncia (pelo MP) contra o infrator. Ou seja, a pessoa não responde a uma ação criminal, mas precisa cumprir pena não privativa de liberdade, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de determinado valor. O acordo precisa ser homologado pelo juiz.

O acordo de não persecução penal é um instrumento previsto Código de Processo Penal que permite à Justiça aplicar medidas alternativas de prestação de serviços à comunidade, em parceria com entidades credenciadas, promovendo assistência à ressocialização de apenados (réus primários) de crimes sem o uso de violência, assistência às vítimas de crimes, ações de prevenção ou atendimento a situações de conflitos, com base nos princípios e práticas da Justiça Restaurativa.

Para o devido credenciamento junto ao TJCE, o conselho da comunidade ou a entidade deverá apresentar requerimento específico, que pode ser conferido em anexo único próprio da seleção, clicando AQUI.

Para mais informações e esclarecimentos sobre o credenciamento de entidades, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça pelo e-mail sefin.documentacoes@tjce.jus.br, ou pelo número (85) 3108-1557, das 9h às 18h nos dias de expediente forense.

Evento da SBOT-CE contribui para a formação de ortopedistas mais qualificados no Ceará

Contribuir para a formação de médicos altamente capacitados para servir à sociedade nas áreas de Ortopedia e Traumatologia é o principal objetivo do XIX Seminário da Residência Integrada de Ortopedia e Traumatologia, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia- Seção Ceará (SBOT-CE) nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Hotel Dom Pedro Laguna, em Aquiraz.

No total, são cerca de 50 médicos residentes inscritos, que terão a oportunidade de treinar e aplicar seus conhecimentos nas mais variadas situações ortopédicas. Eles vão passar por exames teóricos, práticos e prova oral a fim de se qualificarem para a prova nacional que os qualifica para receber o título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia.

“Esse título é como se fosse um selo de qualidade, em que os indivíduos que cursaram residência médica, submetem-se a essa prova e quando aprovados, passam a ser reconhecidos como especialistas pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia”, observa Christine Muniz, presidente da SBOT-CE.

Formação diferenciada

Ela ressalta a qualidade tanto da preparação quanto da avaliação dos profissionais de saúde realizada no Ceará. “Residências mais organizadas têm um alto índice de aprovação nessa prova, e a nossa Residência no Ceará, funciona de uma maneira muito peculiar e muito interessante, de forma integrada: todos os serviços de residência se juntam e ao longo desses três anos todos os residentes, inclusive do interior, são treinados de maneira conjunta para tenham o melhor desempenho possível. Com isso temos garantido altos percentuais de aprovação nas nossas residências”, reforça Christine Muniz.

OAB-CE requer junto ao DECON-CE fiscalização sobre o preço do produto e serviço no comércio eletrônico

As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), emitiu ofício junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (DECON-CE), para que proceda com a imediata fiscalização no comércio online. Caso a prática seja constatada, a CDC requer que sejam aplicadas às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, dentre elas, uma multa que pode chegar a até R$ 14 milhões.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), esta é uma prática abusiva de publicidade enganosa por omissão (art. 37, § 3º), pois a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, sendo enganosa por omissão, a publicidade quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores (art. 31). “O nosso objetivo é resguardar e proteger os direitos dos consumidores nas compras online”, explicou a presidente da CDC, Cláudia Santos.

A advogada também explica que se for constatada infração às regras da Lei Federal e em outras normas pertinentes, que seja aplicada as sanções administrativas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, com o objetivo de proteger e resguardar os direitos dos consumidores cearenses.

A Lei 10.962/04 (art. 2º, III) e o Decreto nº 7.962/13 (art. 2º, IV) também descreve que no comércio eletrônico, a fixação de preços deve ser mediante divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis.

“Hogwarts Legacy” chega primeiro na Avenida Paulista

O esperado game “Hogwarts Legacy” ganha divulgação especial nas ruas de São Paulo, com um projeto instalado na Av. Paulista. A ação foi desenvolvida pela Eletromidia, plataforma de mídia out of home, em parceria com a agência Fbiz, para a Warner Bros. A campanha totalmente instagramável está disponível até 13/02.

Para chamar a atenção das pessoas para o Mundo Bruxo do universo de Harry Potter, um mobiliário urbano na Avenida Paulista, 900 foi customizado para a divulgação do game, que será lançado no dia 10/02. O abrigo de ônibus contará com duas faces estáticas e uma gigantografia do Chapéu Seletor. Além disso, haverá uma face digital com um game interativo para que as pessoas possam “usar” o chapéu, saber para qual casa elas irão e compartilhar o resultado nas redes sociais – será Grifinória, Corvinal, Lufa-Lufa ou Sonserina?

SOBRE A ELETROMIDIA

A Eletromidia conversa semanalmente com mais de 27 milhões de pessoas através de mais de 70 mil pontos de contato, sendo destes 47 mil ativos digitais. Está presente nos transportes de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza, tem mais de 27 mil telas em prédios residenciais e comerciais, 98 shoppings em todas as regiões do Brasil e nas ruas, com presença em 10 dos 10 maiores mercados publicitários do Brasil. Com criatividade e tecnologia, a Eletromidia constrói conexões urbanas entre marcas e pessoas levando conteúdo, serviços e experiências que inovam diariamente o conceito de OOH.

Ficha Técnica

Agência: Fbiz
Título: OOH Especial – Hogwarts Legacy

Anunciante: Warner Bros. Discovery

Produto: Hogwarts Legacy
CEOs: Paulo Loeb e Fernand Alphen

Head de Negócios: Lara Magalhães

Negócios: Marilia Marchi e Julia Magalhães

Diretora Executiva de Criação: Carla Cancellara

Criação: Raquel Segal e Felipe Queiroz

Mídia: Maíra Toledo, Jessica Lambauer, Matheus Machado, Amanda Lavrador, Barbara Arantes, Carolina Perez, Luiza Alencar

Cliente: Renata Bordin, Juliana Brito, Gabriela Iwata, Fernanda Vellutini

Pesquisa. Confiança aumenta e consumidor espera liquidações

O consumidor de Fortaleza inicia o ano confiante na economia. É o que mostra a primeira pesquisa Índice de Confiança do Consumidor (ICC) de 2023. Segundo o levantamento, houve um crescimento de 8,0% no bimestre janeiro/fevereiro de 2023, passando de 118,2 pontos no último bimestre, para 127,6 pontos na medição atual. O resultado aponta uma melhora significativa da percepção do ambiente econômico e pode levar a uma maior demanda por bens de produtos duráveis nas liquidações típicas do início de ano.

A variação do ICC decorreu do incremento combinado dos seus dois componentes, sendo que o Índice de Situação Presente (ISP) aumentou 16,5%, passando de 93,2 pontos no período novembro/dezembro, para 108,5 pontos nesta edição. Já o Índice de Situação Futura (IEF), que passou de 134,9 pontos no último bimestre para 140,4 pontos agora, a ampliação foi de 4,1%.

A pesquisa aponta ainda que esta é a primeira vez, desde março de 2020, que o ISP ultrapassa o patamar de 100,0 pontos, que demonstra otimismo por parte do consumidor, ou seja, desde o início da pandemia do Covid-19. Naquela oportunidade, o ISP foi de 110,4 pontos.

Expectativa dos consumidores

O ano começa com crescimento da procura por bens de consumo duráveis, com 48,3% dos entrevistados afirmando um bom ou ótimo momento para a compra de bens duráveis (o indicador foi de 34,6% no bimestre novembro/dezembro de 2022).

O perfil do consumidor que irá às compras mostra predomínio do grupo de sexo feminino (50,2% de resposta afirmativa), do estrato com idade acima dos 35 anos (49,2%) e do agrupamento com renda familiar acima de dez salários-mínimos (54,3%).

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O estudo também mostra que 71,4% dos consumidores de Fortaleza consideram que sua situação financeira atual está melhor ou muito melhor do que há um ano. Já as expectativas com o futuro se mostram mais otimistas, com 89,7% dos entrevistados acreditando que sua situação financeira futura será melhor ou muito melhor do que a atual.

Sobre a percepção do ambiente econômico nacional, 78,0% dos consumidores entrevistados acreditam em melhoria no cenário nos próximos doze meses, resultado superior ao observado no bimestre novembro/dezembro de 2022, de 73,6%. 

Pretensão de compra

Apesar da melhoria no nível de confiança, a taxa de pretensão de compra teve redução de 7,9 pontos percentuais, passando de 50,5% no bimestre encerrado em dezembro de 2022, para 42,6% no bimestre janeiro/fevereiro de 2023.

A queda decorre da sazonalidade típica do início do ano, com o consumidor ajustando seu orçamento para as despesas anuais, tais como a compra de material escolar e o pagamento de impostos sobre veículos e imóveis.

A maior propensão ao consumo se encontra nos grupos masculino (43,3%), com faixa etária entre 18 e 24 anos (52,9%) e com renda familiar mensal superior a dez salários-mínimos (43,0%). A lista dos itens mais procurados se concentra em bens de consumo duráveis, com o consumidor em busca de liquidações: 

                             i.        Móveis e artigos de decoração citados por 17,4% dos entrevistados;

                            ii.        Geladeiras e refrigeradores (16,2%);

                           iii.        Televisores (15,9%);

                          iv.        Artigos de vestuário (13,6%);

                            v.        Fogão (9,7%); e

                          vi.        Máquina de lavar roupa (9,3%).

O valor médio das compras é estimado em R$ 643,63 e o potencial de consumo mostra-se mais elevado para o grupo de consumidores do sexo masculino (R$ 662,72), com idade acima dos 35 anos (R$ 662,79) e do estrato com renda familiar entre cinco e dez salários-mínimos (R$ 658,54). 

CR Ótica realiza campanha “Você tem que ver de perto” 

O Carnaval está chegando e com muita diversão e viagens. Para aproveitar o momento em alto estilo a CR Ótica, nova marca do grupo Casa dos Relojoeiros, com loja recém-inaugurada no Shopping Iguatemi Bosque, está promovendo a campanha “Você tem que ver de perto”. Na compra de qualquer lente Varilux, o cliente ganhará uma lente de visão simples do tipo Kodak Plus, do mesmo fornecedor da Varilux. A promoção seguirá até 28 de fevereiro. 

História em Fortaleza e com o Iguatemi

A Casa dos Relojoeiros é uma das mais longevas empresas cearenses em atividade, tendo iniciado as operações com a sua primeira loja no Centro de Fortaleza, na rua Pedro Pereira, em 1963, com a iniciativa do relojoeiro João Araújo. Sempre vanguarda no mercado de ótica e relógios, a Casa dos Relojoeiros foi a primeira do setor a trabalhar com lentes Varilux, lançou localmente as lentes progressivas, entre outras novidades. Há mais de 20 anos a empresa faz a manutenção, de forma gratuita, dos relógios da Coluna da Hora, na Praça do Ferreira, em uma parceria com a CDL Fortaleza.

Ao longo de sua trajetória, a Casa dos Relojoeiros veio crescendo gradualmente e se fazendo presente com lojas de rua em Fortaleza e em diversas cidades do interior, tendo apostado forte no mercado local de shopping centers desde que esses estabelecimentos surgiram com esse conceito nos anos 1980. 

A marca cearense tem loja no Iguatemi Busque desde o início das operações do shopping há 40 anos, em 1982. “Somos do primeiro time de lojistas que acreditaram no projeto do Iguatemi e seguimos acreditando até hoje. Ficamos muito felizes em seguir nessa parceria, em um novo momento das duas empresas, o Iguatemi com o novo conceito e nome de Iguatemi Bosque, a Casa dos Relojoeiros com seu novo conceito de loja por meio da CR Ótica”, ressalta a diretora Jamila Araújo.

Coleção de literatura infantil será lançada no Shopping Benfica

Nesta sexta-feira (10/02), das 17h às 18h30, o Shopping Benfica sedia o lançamento da Coleção Pyape (Editora Elos pela Paz), de literatura infantil, seguido de Roda de Leitura, na Galeria BenficArte, localizada no 1° piso. Pensada para crianças de três e oito anos, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre inclusão e a educação na diversidade, a coleção reúne cinco publicações das escritoras Ana Cláudia da Silva, Cristianny Portela e Patrícia Cordeiro, professoras do Estado do Ceará.

O lançamento contará com a partilha de todo o processo de criação, além de contação de história realizada pelas autoras. Os participantes também poderão acompanhar a leitura de trechos das histórias por crianças convidadas.

“A literatura oferece um olhar sensível e expressivo para a formação humana, imprescindível na Primeira Infância. Somos seres humanos diversos, singulares e únicos, por isso deve ser natural o respeito e a integração”, ressalta Cristianny Portela, pesquisadora do tema Educação para Paz, na perspectiva de Contoexpressão, e uma das autoras do livro.

‌Espaço de arte e cultura

O Shopping Benfica reserva, desde sua fundação, em 1999, espaços para a promoção da arte em suas diversas expressões. Dessa forma, o público sempre irá encontrar no local possibilidades de prestigiar, de forma gratuita, exposições de fotografias, pinturas, xilogravuras, esculturas, além de eventos gratuitos de literatura.

‌SERVIÇO

Lançamento da Coleção Pyape com roda de leitura (literatura infantil)

Dia: 10 de fevereiro, sexta-feira

Horário: 17h às 18h30

Acesso: gratuito

Local: Galeria BenficArte – 1º piso – Shopping Benfica (End: Av. Carapinima, 2200, Benfica, Fortaleza/CE)

Mais sobre a coleção: para adquirir, entrar em contato com Cristianny Portela (85) 99778.4057 ou cricaport@hotmail.com

Conselho de Arquitetura dá dicas para evitar infiltrações e mofo em casa durante as chuvas

O período de chuvas no Ceará acende o sinal de alerta sobre os cuidados que as pessoas devem ter para evitar problemas como infiltrações, goteiras, umidade e mofos nos cômodos de suas casas ou apartamentos. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU-CE), Lucas Rozzoline, destaca que esses problemas estão entre as principais ocorrências registradas quando há frequência de chuvas fortes e que, na maioria dos casos, são resultados provenientes da ausência ou falha do sistema de impermeabilização e baixa ventilação, podendo evoluir, com o tempo, para quadros críticos. 

“Infelizmente são problemas que acabam causando dores de cabeça. Alguns parecem ser simples de se resolver inicialmente, mas geram estragos na pintura, nas paredes, no piso, nos móveis, desplacamentos de revestimentos e até corrosão da ferragem interna do concreto. Em casos onde as paredes internas já estão muito manchadas pela infiltração, por exemplo, provavelmente só a limpeza e pintura  superficial não irá resolver”, afirma.

O arquiteto orienta que o melhor caminho é a prevenção, que deve acontecer bem antes do início das chuvas. “Um deles é verificar periodicamente como está a manutenção do telhado, se há telhas quebradas ou mal encaixadas, além de fazer a limpeza das calhas, ralos da laje  e providenciar um bom sistema de drenagem da água da chuva”.  

Outra dica do arquiteto para prevenir problemas desses tipos é, ainda no projeto de construção da casa ou apartamento, contratar bons arquitetos para desenhar o projeto. “São eles que irão orientar sobre a importância de fazer o tratamento das paredes, forros e lajes com impermeabilizantes desde a fundação e buscarão um posicionamento da residência que proporcione um ambiente com boa iluminação natural e ventilação abundante. Dessa forma, evitará futuros transtornos e custos elevados de manutenção corretiva”, diz Lucas Rozzoline. 

Reparos e reformas

O arquiteto e presidente do Conselho de Arquitetura do Ceará alerta para situações em que não há mais tempo para prevenção e, por isso, será preciso tomar medidas urgentes. “Ao aparecimento de quaisquer manchas de umidade nos rodapés, tetos e paredes, principalmente no período das chuvas, é necessário buscar ajuda de um arquiteto ou engenheiro civil para fazer os reparos corretos e o mais rápido possível. É ele que vai analisar e verificar de onde está vindo o vazamento para buscar solucionar a raiz do problema para que não volte a aparecer”, afirma Rozzoline alertando que em casos reparos mais profundos será preciso descascar toda a pintura, o gesso, a massa e até o reboco se for necessário, “o que sai muito mais caro. Por isso, quanto antes buscar resolver a infiltração ou as manchas de mofo que surgirem, melhor”, finaliza. 

Fecomércio e Sebrae realizam 1ª oficina do projeto de valorização do potencial turístico da Praia do Futuro

A barraca Crocobeach foi palco da 1ª oficina de sensibilização do projeto Praia do Futuro – Turismo de Excelência (Praftex), conduzida pela Fecomércio-CE na tarde desta terça-feira (7), em parceria com o Sebrae-CE. A iniciativa vai oferecer gratuitamente cursos, consultorias e oficinas, todas as ações com foco na qualificação dos serviços e experiências turísticas da Praia do Futuro, em Fortaleza.

O assessor de articulação da presidência do Sistema Fecomércio-CE e gestor do projeto, Jackson Pereira Jr., falou sobre a importância deste momento de sensibilização. “Esse projeto foi lançado em dezembro do ano passado, um pedido do presidente Luiz Gastão para dar o pontapé inicial antes do Natal, para ser um presente para a Praia do Futuro. E assim foi cumprida a promessa. O orçamento é de R$ 2 milhões nesse projeto, que envolve mais de 600 consultorias, cursos e oficinas. Temos a plena certeza que esse recurso investido vai retornar em geração de emprego e renda, no crescimento e inovação das empresas, dos empreendedores, dos profissionais, enfim, na expansão dos negócios na região e até em impostos”, pontuou Jackson.

Para o articulador do Sebrae-CE no projeto, Pedro Silva, a ação vai gerar um grande impacto para os empresários e turistas que frequentam a região. “O Praftex vai auxiliar no aperfeiçoamento do modelo gerencial dos empreendedores do bairro, para que eles cresçam, gerem mais renda e mais emprego”. destaca Silva.

A oficina contou com a participação de 45 participantes, entre donos de barracas e de meios de hospedagem. Dentre eles, Argemiro Guidolin Filho, proprietário da barraca Crocobeach, que cedeu o espaço para a oficina. Ele comentou sobre a expectativa em relação ao projeto. “Essa ação é muito importante, pois vai qualificar também nossos colaboradores, e esse cuidado é essencial para nossa cadeia”, destaca o empresário.

Ainda durante o encontro, Gardênia Lima, professora do Senac e especialista em consultoria organizacional, realizou a palestra “Como Tornar sua Empresa um Negócio de Excelência”, trazendo cases de sucesso e dicas de inovação.  Também foram apresentadas as ações do projeto, além da realização de cadastro e adesão.​

Shopping Del Paseo exibe Titanic em 3D para comemorar os 25 anos do filme

Em comemoração ao aniversário de 25 anos do lançamento de Titanic, o Shopping Del Paseo, em parceria com a rede Cine Cinemas, relança em suas salas o filme Titanic, com exibição 3D, a partir do dia 9 de fevereiro. A obra, dirigida por James Cameron, é dona de 11 prêmios Oscar, fez uma arrecadação global de US$ 2,2 bilhões à época do lançamento e é a terceira maior bilheteria do mundo até hoje.  

Para a compra de ingressos os clientes podem utilizar o aplicativo do Grupo Cine Cinemas. Para aqueles que preferem comprar na bilheteria, há opção de atendimento e autoatendimento nas máquinas disponíveis na entrada do cinema. 

Cinema e promoções

O local conta com duas salas em formato stadium com poltronas premium e som imersivo, ambas aptas e com tecnologia 3D, com capacidade para receber quase 300 pessoas. 

O cinema ainda possui descontos diários de segunda a quinta-feira, exceto feriados, com todos pagando meia. A partir dessa quinta-feira (9) até terça-feira (14) a rede Cine Cinemas está com a promoção de ingressos a R$ 10.  Mais informações podem ser consultadas nas redes sociais do shopping (@delpaseo) ou do Grupo Cine Cinemas (@grupocinecinemas). 

Serviço: Titanic em 3D no Shopping Del Paseo. Em cartaz a partir de quinta-feira (9). Mais informações sobre valores e horários, visite o site shoppingdelpaseo.com.br ou pelo número: (85) 3456.5500.