Hélio Leitão, Conselheiro Federal da OAB, lança livro em evento da OAB-RJ

Na próxima sexta-feira (31), a OAB-RJ promoverá evento com o objetivo de resgate e a preservação da memória dos fatos ocorridos entre 1964 a 1985, quando o Brasil viveu uma sangrenta ditadura civil-militar. O Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OAB-CE, Hélio Leitão, participará do evento ministrando a palestra “Perseguição de crianças e adolescentes na ditadura” e com o lançamento do seu livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

O evento é uma iniciativa da Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB-RJ, por meio de seus membros e convidados, que propõe com a realização do seminário “Ditadura nunca mais, democracia sempre” um amplo debate sobre o tema com a sociedade, a fim de evitar os erros do passado, para que nunca mais haja o rompimento da ordem constitucional e para que prevaleçam a democracia e a justiça social no país.

Sobre sua participação no seminário, Hélio Leitão revela ter ficado impressionado com a grande aceitação do tema de sua obra. “Fizemos um lançamento na OAB-CE e depois disso fomos chamados a lançar o trabalho na OAB-RJ. Pensamos, assim, em dar uma contribuição à luta democrática no país. Temos que conhecer os crimes da ditadura para repará-los, puni-los e não os repetir”.

A obra, produto da sua tese de doutoramento, é um esforço para lançar luzes sobre um tema ainda intocado, do qual há um manto de segredo e de silêncio. “As crianças que, durante o período da Ditadura Militar, foram torturadas, sequestradas e apropriadas são o foco da reflexão que busco fazer à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal de San José da Costa Rica. É um esforço para suscitar esse debate. Os esforços do Estado brasileiro no sentido de promover o esclarecimento sobre esses crimes e a sua reparação são muito tímidos. A Comissão Nacional da Verdade apenas tangenciou esse tema. E a ideia, talvez um tanto ambiciosa, é colocar essa pauta na agenda brasileira”, explica Leitão.

O seminário “Ditadura nunca mais, democracia sempre” ocorrerá no próximo dia 31 de março, no Plenário Evandro Lins e Silva (sede da OAB-RJ), das 9h às 19h30.