2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano

Nos seis primeiros meses deste ano, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 22 sessões, 2.647 processos. A média é de 120 ações analisadas em cada reunião do colegiado. 

A 2ª Câmara de Direito Público é competente para apreciar processos referentes a apelações, agravos de instrumento, embargos de declaração e agravos internos, além de conflitos de competência, mandados de segurança e exceção de suspeição.  

O colegiado é formado pelos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Francisco Gladyson Pontes, Maria Iraneide Moura Silva, Luiz Evaldo Gonçalves Leite, e Tereze Neumann Duarte Chaves (presidente). Os trabalhos são secretariados pela servidora Ismenia Nogueira Alencar Bitencourt. As sessões são realizadas semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 14h, e depois são disponibilizadas no YouTube do TJCE.  

A divulgação periódica da produtividade dos órgãos colegiados do TJCE atende à política de transparência e eficiência do Judiciário estadual, subsidiando informações para planejamentos, organização e investimentos, e como prestação de contas para a sociedade.  

O Judiciário do Ceará conta com três Câmaras de Direito Público, quatro de Direito Privado e três Criminais. As unidades, via de regra, julgam recursos das Varas de todo o Estado. 

Unidades dos Setores Verde e Azul do FCB têm funcionamento remoto nesta segunda-feira, dia 24 de julho

Em razão do serviço de manutenção de um dos equipamentos do sistema de climatização do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), algumas unidades localizadas nos Setores Verde e Azul funcionarão na modalidade remota nesta segunda-feira (24/07). Com a suspensão das atividades presenciais, partes e advogados serão atendidos por meio dos canais de comunicação eletrônicos (e-mail, Whatsapp Business e Balcão Virtual), durante o horário do expediente regular. 

A medida consta na Portaria nº 869/2023, assinada pela diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, e publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (21/07). Para acessar o documento clique AQUI. 

Veja abaixo a relação de unidades que atuarão remotamente. 

SETOR VERDE 
CAJ
Salas de Perícias 1 e 2
Coworking 1
Núcleo de Produtividade Remota
Sala do PJe
Complexo de Depoimento Especial
Gerência de Informática
Serviço de Acompanhamento Funcional
5ª a 18ª Varas de Família
13ª a 20ª Varas Cíveis
36ª a 39ª Varas Cíveis
1ª Vara de Registro Público
3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências
1ª Vara da Fazenda Pública 

SETOR AZUL 
Serviço de Comunicações Digitais da Sejud
Assessoria de Comunicação do TJCE
Distribuição
Sejud – Diretoria Cível Residual
Assessoria Sejud
Núcleo de Produtividade Volante da Sejud
Sejud Fazenda Pública
Auditório Agenor Studart
1ª a 5ª Vara de Sucessões
1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências
8ª a 11ª Varas Cíveis
11ª Unidade de Juizado Especial Cível
Salas 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 535, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545 E 546 – Gabinetes de Desembargadores(as) 

Mega-Sena, concurso 2.613: prêmio acumula e vai a R$ 70 milhões

O concurso 2.613 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (22), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. A estimativa para o próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (25), é de um prêmio de R$ 70 milhões.

Veja os números sorteados: 14 – 26 – 40 – 42 – 46 – 52.

As 70 apostas que acertaram cinco dos seis números vão receber R$ 80.398,82. Já as 5.774 apostas que acertaram a quadra vão receber R$ 1.392,42.

Fonte: G1

Solar Móveis e Eletros quase dobra de tamanho em dois anos

Com a recém-inaugurada loja no Terrazo Shopping, no Eusébio, e as três novas operações previstas para os próximos meses, nos municípios de Ocara, Cruz e Caucaia, a Solar Móveis e Eletros quase dobra de tamanho em dois anos.

Em 2021, a varejista contabilizava aproximadamente 30 lojas. Com as novas operações, vai chegar a 56. A marca também se reflete na quantidade de colaboradores. Com os vinte e dois recém-contratados para a operação no Eusébio, a Solar Móveis e Eletros se aproxima dos 780 funcionários diretos.

“No Terrazo, só para citar um exemplo, os colaboradores contratados são do Eusébio e municípios circunvizinhos (Aquiraz e bairros próximos de Fortaleza, como Messejana). Isso é importante para nós porque mostra o impacto direto na geração de emprego e renda, e no desenvolvimento que levamos para cada nova cidade que nos recebe”, afirma Alexandre Cordeiro, diretor.

No Eusébio, a Solar Móveis e Eletros se aproxima de novos públicos. Para o mix, além das soluções em eletrodoméstico, traz diversas opções em móveis, as camas box e os colchões da parceira Bonno.

Genuinamente cearense, a Solar Móveis e Eletros foi fundada em 1989, no município de Caucaia. Além do e-commerce disponível para acesso em solarmagazine.com.br, conta com lojas físicas no Ceará.

Últimos dias para inscrição no Mestrado e Doutorado em Informática Aplicada

Foi prorrogado até 31 de julho o prazo de inscrição para o Mestrado e Doutorado em Informática Aplicada da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz. Até o final do prazo, as inscrições podem ser feitas pelo e-mail secretariapgss@unifor.br, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 136,00.

Acesse o formulário de inscrições aqui 

Os alunos que passarem no processo seletivo, podem ser contemplados com bolsas acadêmicas como forma de incentivo aos estudos. Segundo a professora Vládia Monteiro, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Informática Aplicada (PPGIA), o papel dessas bolsas é, para além de financiar parte ou totalmente o curso, permitir que o aluno se integre também em grupos de pesquisa. 

No total, são ofertadas 30 vagas para o curso de Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. Os participantes podem escolher entre duas áreas de concentração: Sistema de Computação, que segue a linha de pesquisa “Computação Visual e Integração”; e Sistema de Informação, com a linha “Ciência de Dados e Inteligência Artificial”

Mestrado e Doutorado em Informática Aplicada 

Com mais de 20 anos no desenvolvimento de pesquisa científica em Ciências da Computação, o Programa de Pós-Graduação em Informática Aplicada (PPGIA) da Unifor tem como diferencial o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, atendendo a demandas do mercado e buscando o embasamento científico e tecnológico. 

Os cursos são destinados para perfis profissionais que buscam pesquisar novas metodologias que permitam o desenvolvimento de sistemas de computação. Assim, tornando-se capaz de criar soluções de problemas atuais e vigentes da sociedade, incluindo órgãos governamentais, outras universidades e institutos de pesquisa. 

Serviço

Seleção para o Mestrado e Doutorado em Informática Aplicada 
Inscrições até 31 de julho de 2023
Taxa de inscrição: R$ 136,00
> Edital R. N° 30/2023
Edital de prorrogação
Formulário de inscrições
Mais informações: secretariapgss@unifor.br / (85) 3477.3139

Estácio Ceará realiza mais de 20 mil atendimentos gratuitos à população no primeiro semestre de 2023

O Centro Universitário Estácio do Ceará alcançou a incrível marca de 20.320 atendimentos à comunidade de modo gratuito por meio das suas clínicas escola de saúde, no primeiro semestre de 2023. Os serviços prestados foram diversificados em cuidados odontológicos, fisioterapêuticos, nutrição, psicologia, enfermagem, dentre outros.

As atividades impactaram mais de mil pessoas por meio das agências das áreas de negócio como orientação fiscal, gestão e carreira. Assim como, prestou 183 atendimentos jurídicos, além de cursos gratuitos nas áreas de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da Informação.

“Estamos crescendo de modo expressivo nas iniciativas de apoio e atendimento à comunidade, permitindo o desenvolvimento de competências de nossos alunos por meio de projetos de pesquisa, extensão e prestação de serviços à comunidade”, comemora o reitor do Centro Universitário Estácio do Ceará, Josué Viana.

Os atendimentos dos Núcleos de Práticas Jurídicas, Apoio Fiscal, Apoio a Carreiras, Clínicas de Odontologia e Integrada de Saúde com Enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia e demais áreas de saúde e afins, estão em recesso e voltarão normalmente, com novos agendamentos, no mês de setembro.

Empresas de ônibus ofertam 445 viagens extras para o Fortal e o final das Férias

Em razão do Fortal e do final das Férias, aproximadamente 54.000 passageiros devem embarcar pelos Terminais Rodoviários de Fortaleza, entre os dias 19 e 25 de julho, o que representa um aumento de 33% em relação à média normal de fluxo. De acordo com a Coordenadoria de Transporte da ARCE, o dia com maior fluxo será a segunda-feira (24), com 8.824 passageiros.   

Para atender a demanda de embarques, as empresas de transporte vão disponibilizar 445 viagens extras, número que pode aumentar de acordo com a demanda. Estima-se que até o término do período, somadas as viagens normais e extras, 2.547 viagens sejam realizadas, o que representa um aumento de 21% nas viagens normais.

Os destinos mais procurados dentro do Ceará, até o momento, são Sobral, Juazeiro do Norte, Canindé, Itapipoca e Crato. Já entre os destinos interestaduais estão Teresina (PI), Natal (RN), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Parnaíba (PI). 

NÚMEROS PRÉVIOS

Até o dia 17 de julho, cerca de 130 mil pessoas já tinham adquirido passagens para viajar de ônibus nos Terminais Rodoviários de Fortaleza. Isso representa um crescimento de 32% em relação a junho de 2023 e ainda um aumento de 3% se comparado ao mesmo período de 2022. Os dados são da Coordenadoria de Transporte da ARCE. Além disso, de acordo com Newton Fialho, Gerente da Socicam, a estimativa é que, até o final do mês, 230 mil passageiros devem embarcar nos terminais rodoviários 

INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS

Os passageiros devem adquirir os bilhetes de passagens com antecedência; chegar ao Terminal Rodoviário com 1h de antecedência ao embarque, conferir a documentação necessária para o embarque, principalmente das crianças; checar se todas as bagagens estão devidamente identificadas com nome, telefone e endereço; e dirigir-se ao embarque com 30 minutos de antecedência.

Fortaleza abre mais de 29 mil novas empresas no primeiro semestre de 2023

O Painel Mapa de Empresas da Secretaria de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, apontou os dados sobre a criação de novas empresas em Fortaleza. De janeiro a junho de 2023, Fortaleza registrou a abertura de 29.205 novas empresas, o que corresponde a 50,8% do total de empresas abertas no Ceará no mesmo período.

Desde 2021 foram abertas mais de 138.395 empresas em Fortaleza, totalizando 49,2% do Estado (281.426). No ano de 2022, a capital bateu o recorde com a criação de 55.072 empresas. O resultado superou o desempenho excepcional registrado em 2021, também na gestão do prefeito José Sarto, com a criação de 54.118 empresas. Isso corresponde a um crescimento de 2% em relação ao ano anterior e a cidade representa 49,8% das empresas criadas no Estado.

Assim como nos anos anteriores, Fortaleza se posiciona em primeiro lugar no ranking de municípios do Ceará com mais constituições. No Nordeste, a capital do Ceará lidera o ranking, seguido por Recife (16.339) e Salvador (26.036). De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, a marca de 29 mil novas empresas somente em 2023 é fruto do trabalho comprometido da Prefeitura de Fortaleza, que vem atuando na desburocratização e na facilitação de novos negócios na cidade.

“Isso demonstra que a política pública do prefeito José Sarto, de apostar no pequeno empreendedor – que gera sete em cada 10 empregos -, em qualificação profissional e crédito orientado, vem dando muito certo. Por isso Fortaleza é o maior PIB do Nordeste e a capital que mais gerou empregos no Norte e Nordeste em 2022”, pontua.

Para mais informações, acesse o Painel de Dados de Registro de Empresas (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas)

Estudantes do interior do Ceará participam de projeto de capacitação para ingresso no mercado de trabalho

Com apoio do Consórcio Santa Quitéria, oficinas do “Partiu Trabalho!” desenvolveram habilidades relevantes para a busca do primeiro emprego entre a população jovem 

Alunos do ensino público dos municípios de Canindé e Madalena, no interior do Ceará, participaram, de 5 e 20 junho, do projeto “Partiu Trabalho!” patrocinado pela Galvani, empresa que faz parte do Consórcio Santa Quitéria. Idealizado pela Sancell Produções, a ação busca contribuir para a preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho. 

As atividades propostas pelo projeto contribuem para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais que são fundamentais para o sucesso e ingresso no mercado de trabalho, como a autoconfiança, a responsabilidade profissional e pessoal. Por meio de oficinas de artes cênicas, os alunos das escolas Alfredo Machado, em Madalena, e José Rozeno, em Canindé, tiveram ainda a oportunidade de exercitar habilidades de comunicação, expressão corporal, prática do improviso, integração, trabalho em equipe, cenografia e organização cênica.

As oficinas do “Partiu Trabalho!” contaram com a participação de grupos de até 30 estudantes que, ao final, realizaram uma apresentação teatral aberta às escolas e às comunidades, com o objetivo de mostrar, na prática, as técnicas e habilidades desenvolvidas durante o projeto. 

“Com nossa atuação na região, queremos contribuir para o desenvolvimento social e educacional  das comunidades vizinhas ao Projeto Santa Quitéria, por meio do aprendizado necessário para que esses jovens possam entrar no mercado de trabalho da maneira mais preparada”, reforça Gizelle Tocchetto, diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Galvani.

O “Partiu Trabalho!” é uma das iniciativas sociais ofertadas com o apoio do Consórcio Santa Quitéria aos alunos de Canindé e Madalena como forma de fortalecer diretamente a formação educacional de mais de 700 jovens desses territórios.

Promovido pela Lei de Incentivo à Cultura, o “Partiu Trabalho!” é uma realização do Ministério da Cultura, viabilizado pelo Governo Federal, com produção da Sancell Produções e patrocínio da Galvani, empresa que compõe o Consórcio Santa Quitéria.

Sobre o Projeto Santa Quitéria

Desenvolvido pelo Consórcio Santa Quitéria, formado pela Galvani e pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o Projeto Santa Quitéria  prevê a construção e a operação de um complexo mineroindustrial para produzir anualmente cerca de 1,05 milhão de toneladas de adubos fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, o que corresponde a 99,8% da produção prevista. Cerca de 2,3 mil toneladas de urânio em seu estado natural (sem nenhum tipo de enriquecimento) também serão produzidas anualmente, o que equivale a apenas 0,2% do material que será produzido pelo empreendimento. Estratégico para diminuir a dependência brasileira de importação de fertilizantes, e com grande importância na segurança alimentar do país, o Projeto Santa Quitéria tem investimento estimado em R$ 2,3 bilhões  e, quando estiver em operação, irá gerar cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos.

Ceará dá adeus a Cássio Borges, referência da engenharia nacional

Profundo conhecedor da área hídrica, entusiasta da leitura e ilustre torcedor do Fortaleza, Dr. Cássio falece por causas naturais aos 89 anos

O engenheiro civil e escritor Manfredo Cássio de Aguiar Borges, conhecido na sociedade cearense como Dr. Cássio Borges, faleceu na tarde desta quinta-feira (20) por causas naturais, aos 89 anos de idade. O Estado do Ceará lamenta a perda de uma das figuras mais notáveis em sua área de atuação, deixando um legado marcante no setor hidrológico e de recursos hídricos.

Nascido em 06 de setembro de 1933, em Sobral, Cássio Borges graduou-se em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade Católica de Pernambuco, em 1960. Sua carreira foi marcada por contribuições valiosas, tendo ingressado no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em 1958, onde por décadas participou ativamente de projetos relevantes na área hidrológica e de planejamento, sendo alçado a diretor geral da entidade. 

Durante sua trajetória profissional, Dr. Cássio também desempenhou papel significativo na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde contribuiu para estudos essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste.

Pela relevância dos serviços prestados ao Estado e por sua paixão pelos livros, Cássio Borges, em celebração aos seus 80 anos de vida, foi condecorado como cidadão fortalezense em novembro de 2013, título concedido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Coração Tricolor

Além de sua atuação profissional, Cássio era conhecido por seu amor pelo futebol, especialmente pelo Fortaleza Esporte Clube, onde é, até hoje e eternamente, figura importante na história do Tricolor de Aço.

A paixão pelo Leão do Pici, se perpetuou por toda sua família, conforme lembra Marcos André Borges, filho do engenheiro. “Neste momento de dor e saudade, estou buscando manter em foco os momentos felizes e todo o legado que meu pai deixou. Ele foi um dos homens mais marcantes que já conheci e vai sempre estar na minha memória. Penso que nunca mais assistirei um jogo do nosso tricolor sem lembrar daquela figura em polvorosa torcida ao lado da família”, descreve o jornalista e CEO da VSM Comunicação.

Informações e despedida

O velório de Cássio Borges ocorrerá na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, em Fortaleza). A cerimônia terá início nesta sexta-feira (21), a partir das 8h. Ainda no mesmo local, haverá Santa Missa de Corpo Presente às 10h.

A despedida final de Cássio Borges acontecerá no Cemitério Parque da Paz (Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454), com sepultamento previsto para o final da manhã.

Serviço:

Velório: Funerária Ternura – Rua Padre Valdevino, 2255 – Fortaleza

Data e Horário: Sexta-feira, 21, a partir das 8h

Sepultamento: Cemitério Parque da Paz – Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454 – FortalezaData e Horário: Sexta-feira, 21, no final da manhã