Governo Federal sanciona lei que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com autismo

Na última quinta-feira, 20, foi sancionada a Lei 14.624 que torna o cordão com desenhos de girassol símbolo nacional para pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), surdez, diabetes, asma, limitações intelectuais e deficiências cognitivas, entre outras. O uso é opcional e não substitui a apresentação de documentos comprobatórios.

O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não está condicionado ao acessório, mas é uma forma de identificar e priorizar o atendimento preferencial para quem não tem uma deficiência percebida de imediato, além de promover uma maior conscientização e respeito as diferenças.

De acordo com Daniela Botelho, presidente da Associação Fortaleza Azul (FAZ) e mãe de autista, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências ocultas, o cordão de girassol é importante e é mais uma opção de identificação. Mas é fundamental que exista uma ampla divulgação para o público em geral, visto que o desconhecimento ainda é muito grande. “Infelizmente, é recorrente o relato de pessoas com deficiências ocultas que sofrem constrangimento em filas preferenciais por não terem uma deficiência aparente. Tanto o cordão do girassol como o do quebra-cabeças, que é mais conhecido, colaboram nesse sentido de informar as pessoas”, explica Daniela Botelho.

Sobre a FAZ

Em Fortaleza, além do trabalho de acolhimento e inclusão junto às pessoas autistas e suas famílias, a FAZ, em parceria com profissionais de saúde, entidades governamentais e empresas, busca realizar ações que levem informações acerca do TEA para a população geral, para que, a partir do conhecimento possam se conscientizar e diminuir os estigmas sobre as pessoas que possuem a condição.

Para os interessados em falar com a Associação, seguem os contatos: (85) 98186-4552 ou associacaofortalezaazul@gmail.com. Visite também as redes sociais:

  • Site: http://www.faz.org.br/
  • Instagram: @fortalezaazul
  • Facebook: https://web.facebook.com/fazbrasil/?_rdc=1&_rdr
  • Youtube: https://www.youtube.com/@AssociacaoFortalezaAzulFAZ/videos
Shopping de Messejana realiza o Arraiá Giga em Movimento

Em celebração às festividades juninas, o Shopping Giga Mall, em parceria com o Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), promoveu o ‘Arraiá Giga em Movimento’, na praça de conveniência do empreendimento.

Com uma estrutura decorada com bandeirinhas coloridas, forró pé de serra, comidas típicas e quadrilha improvisada, além da participação especial da Terezinha Sanfoneira (82), o evento foi uma oportunidade de reunir a alegria das festas juninas com a importância de hábitos saudáveis. Uma combinação perfeita para celebrar a cultura e promover um estilo de vida ativo e saudável.

Dona Ilza Jesuíno, coordenadora do projeto, relata que o sentimento é de alegria e gratidão a todos envolvidos com o Giga em Movimento, “Estamos muito felizes pela parceria com nosso evento, agradecemos por todo esse cuidado conosco. Meu coração está cheio de alegria por fazer cada uma dessas pessoas que participaram muito felizes. Estou há 19 anos nesse projeto com três turmas e é aqui que me sinto realizada e acolhida. Muito obrigada Shopping Giga Mall!”, comentou. 

Para Naum Mauricio Gomes, TCel BM, compartilha do mesmo sentimento da dona Ilza, “Somos gratos por essa parceria que temos com o shopping Giga Mall, por ter nos acolhido e disponibilizado esse espaço maravilhoso. Temos 20 anos de projeto e 19 deles a dona Ilza está conosco, com sua garra e força de vontade, sempre ajudando a todos que precisam. Muito obrigado a todos.”

Com o intuito de proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar para comunidade do entorno, por meio da prática de atividades físicas, o Giga em Movimento disponibiliza todas as segundas e quartas-feiras, aulas gratuitas. Regis Tavares, superintendente do empreendimento, explica que “essa iniciativa tem o objetivo de incentivar que as pessoas sejam mais adeptas a hábitos saudáveis, além de ampliar a relação do shopping com os moradores.” 

Para participar do projeto, os interessados devem ir ao shopping, na Rua José Hipólito, 264, no bairro Messejana, no dia e horário das aulas e realizar cadastro gratuito. 

Serviço: 

Giga em Movimento

Data: Todas segundas e quartas, das 07h às 08h

Local: Praça de Convivência do Shopping Giga Mall (Rua José Hipólito, 264, no bairro Messejana.)

Inscrições: Gratuito

Informações: (85) 2525.2100 e @gigamallmessejana

Dia do Motorista: FETRANS e SEST SENAT Fortaleza realizam manhã com atendimentos de saúde gratuitos e ações educativas para os profissionais

Para comemorar a ocasião do Dia do Motorista, celebrado no dia 25 de julho, a unidade operacional do SEST SENAT Fortaleza em conjunto com a Federação dos Transportes (Fetrans), promoveram no último sábado (22), das 8h às 12h, uma manhã de atendimentos de saúde gratuitos e uma série de atividades educativas e de conscientização sobre as temáticas da saúde integral e da sustentabilidade, além da distribuição de brindes. Os motoristas também foram orientados sobre a importância da qualificaç ão para o mercado de trabalho bem como conheceram o portfólio de serviços ofertados pelas unidades do SEST SENAT. As ações foram voltadas para os trabalhadores do transporte rodoviário de passageiros e de cargas e aconteceram na sede da Fetrans e do SEST SENAT Fortaleza, localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 1050, no centro da cidade. Os atendimentos de saúde incluíram serviços de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia.

Programação

O SEST SENAT, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto (Cagece), apresentaram aos participantes o projeto “Conhecendo Nossa Cagece Virtual” onde puderam conhecer os processos de tratamento da água por meio dos óculos de realidade virtual.

Paralelamente, a equipe do Núcleo Socioambiental da Fetrans e técnicos do Programa Despoluir, o programa ambiental do Transporte, executado pela Federação, realizaram atividades lúdicas, incluindo jogos, oficinas, quizz e outras abordagens educativas sobre sustentabilidade e a temática ESG (sigla para Environmental, Social and Governance – do inglês, cuja tradução é ambiental, social e governança (ASG)).

A ação fez parte da Mobilização Nacional SEST SENAT Portas Abertas – Edição Especial Dia do Motorista, que acontece durante todo o mês de julho em centenas de pontos por todo o Brasil. Além dos atendimentos oferecidos nos pontos de mobilização, durante todo o mês, o SEST SENAT estará de portas abertas também para os familiares dos trabalhadores do transporte e para a comunidade. No entanto, as demais atividades foram exclusivas da ação promovida em Fortaleza no sábado (22).

Cozinheiros enfrentam duelos de comida japonesa no próximo episódio do “MasterChef Brasil” 

Após a repescagem vencida por Danilo no último episódio, o MasterChef Brasil retoma a programação normal e vai direto para o oriente. Na próxima terça-feira (25), às 22h30, os onze participantes que seguem na briga pelo troféu serão recebidos com uma mesa repleta de pratos japoneses servidos em izakayas, como são chamados os famosos botecos do país.

No primeiro desafio da noite, eles terão de fazer um trio de comidas que são servidas nesses estabelecimentos. Entre as opções para se inspirar estarão tonpeiyaki, okonomiyaki, tamagoyaki, guioza, karaage, ajitama, edamame, sunomono, tofu, tempurá, buta no kakuni, tebasaki, nishime, sakana, kushiyaki, yakitori e tonkatsu. Para dificultar ainda mais a situação, Ana Paula Padrão anuncia que os cozinheiros amadores se enfrentarão em duelos e poderão escolher quem querem encarar por meio de uma dinâmica. Os melhores de cada disputa garantem mais uma semana no jogo.  

A prova de eliminação vai exigir muita técnica e conhecimento. Dessa vez, os competidores precisam criar uma iguaria que harmonize perfeitamente com um tipo específico de café. Cada um receberá uma variedade da bebida e, a partir daí, deve construir uma receita de alta gastronomia. Quem fizer o pior trabalho dará adeus à competição. 

Criado por Franc Roddam, o formato MasterChef é representado internacionalmente pela Banijay. O programa é uma produção da Endemol Shine Brasil para a Band e para o Discovery Home & Health. O talent show vai ao ar toda terça-feira, às 22h30, na tela da Band, canal 20.1.

Fórum Regional do Mercado Imobiliário do Nordeste: o maior evento do setor acontece em João Pessoa

Com expectativas de reunir profissionais, investidores e interessados no mercado imobiliário e ser uma vitrine para as tendências e oportunidades no setor, a PSIU Educação Corporativa, especializada em produção de eventos de negócios, realiza o Fórum Regional do Mercado Imobiliário do Nordeste (FRMI), em João Pessoa. O evento é considerado o maior do segmento na região e acontece no Centro de Convenções da capital paraibana, dia 24 de agosto. Com palestras, painéis e show cases, em sua 11ª edição, o FRMI contará com a presença de renomados especialistas, proporcionando conhecimento e networking qualificado.

Com o lema “O Nordeste Mais Forte do Que Nunca”, o evento busca fortalecer ainda mais o setor proporcionando uma experiência única e amplas oportunidades de networking. “O evento tem como pilares claros o Conhecimento, a Experiência e o Networking, proporcionando aos participantes a oportunidade de fazer a diferença em suas carreiras, empresas e no mercado imobiliário de forma geral”, destaca Ney Lins, co-fundador e diretor de Marketing da PSIU Educação Corporativa.

A escolha de João Pessoa como sede do FRMI pela segunda vez se deve ao destaque do mercado imobiliário na cidade. “João Pessoa vem se destacando no Nordeste com diversos empreendimentos inovadores e crescimento exponencial”, ressalta Ney Lins. Além disso, a cidade é reconhecida por sua beleza e acolhimento, sendo um dos melhores destinos turísticos do Brasil.

O Fórum — O mercado imobiliário do Nordeste apresenta diversas tendências e oportunidades, como empresas listadas na bolsa de valores, arquitetura inovadora, padrão construtivo singular e profissionais qualificados.

Durante o fórum, serão discutidas estratégias para potencializar ainda mais essas oportunidades e destacar a região no cenário nacional. Esses empreendimentos e o crescimento exponencial no setor imobiliário tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da Capital paraibana. “O Fórum Regional do Mercado Imobiliário no Nordeste unirá profissionais envolvidos com o mercado imobiliário em João Pessoa para fortalecer o setor e evidenciar, para todo o Brasil, a força e o potencial do setor na nossa região”, afirma Igor Santos, co-fundador e diretor Comercial da PSIU Educação Corporativa.

O Fórum Regional do Mercado Imobiliário proporcionará diversas oportunidades de aprendizado, networking e negócios. “Os participantes terão a chance de estar lado a lado de grandes nomes do mercado imobiliário e profissionais relevantes de outros setores. Serão momentos de troca de experiências, rodadas de negócios e networking durante as 10 horas de evento”, ressalta Ney Lins. Entre as atrações mais aguardadas do FRMI, destacam-se Guilherme Machado e Ricardo Martins, considerados dois dos principais nomes do mercado imobiliário dos últimos anos, juntos em um mesmo evento pela primeira vez. Outros palestrantes de renome nacional e regionalmente são Gustavo Zanotto, Romeo Busarello, Eduarda Dubeux e Sophia Martins.

Temas — Entre os temas-chaves abordados no FRMI, estão funil de vendas, marketing digital, inteligência artificial, atendimento, inovação, marketing de experiências, liderança, além de grandes cases locais. “Nosso trabalho de curadoria é levado muito a sério e busca abranger os temas mais carentes e mais solicitados pelos participantes, trazendo profissionais que fazem aquilo que falam e têm sucesso. Por isso, temos uma programação prática e multidisciplinar que é necessária para todos os profissionais do mercado imobiliário, independentemente do cargo e tamanho da empresa. Além disso, o formato do evento propicia a troca de experiências e a geração de negócios entre os participantes”, complementa Ney Lins.

As inscrições para o Fórum Regional do Mercado Imobiliário já estão abertas e podem ser feitas no site forumimobi.com .

Serviço:
Fórum Regional do Mercado Imobiliário do Nordeste – 11ª edição 
Onde: Centro de Convenções, João Pessoa
Quando: 24 de agosto
Inscrições: forumimobi.com 

Alimentação apropriada traz mais vantagens para quem deseja curtir ao máximo as férias

A busca pela praticidade no horário das refeições, pode ser muito comum durante as férias. O consumo das comidas rápidas (fast food) por exemplo são vistas como uma das principais opções pela facilidade e sabor. Porém o período de descanso não deve ser motivo de descuido, uma vez que hábitos saudáveis se fazem necessários diariamente para o bom funcionamento do organismo. Pensando nisso, a WAM Group por meio do Privé Hotéis e Parques, pensa em cada detalhe e quem se hospeda na rede da marca em Caldas Novas – GO tem muito a ganhar, já que existem opções para todos os gostos nos cardápios, que são pensados para incentivar o hábito saudável.

O menu leva a cultura brasileira e em especial a goiana as mesas durante três refeições de maneira diversa e nutritiva. No café da manhã há frutas, ovos mexidos, ilha de tapioca e omelete e uma panificação especial. Para o almoço e jantar arroz branco, legumes, verduras e uma diversidade de proteínas, tendo sempre opções de peixes, aves, suínos e bovinos, além de mais de nove pratos de saladas. Para a sobremesa, frutas e doces sem açúcar encerram o dia.

Edcarlos Jose da Costa Filho, nutricionista e coordenador de A&B do Privé Hotéis e Parques, explica como é feito o processo de planejamento do cardápio. “Contamos com uma equipe de nutrição que garante os processos de qualidades desde do início da matéria prima a entrega do alimento para os clientes. Seja nas férias ou não, sempre é possível comer bem e manter a saúde em dia”, afirma.

Ele destaca as vantagens da boa alimentação alinhada a atividades físicas para aproveitar as férias com disposição e saúde. “Sabemos da complexidade do nosso corpo, ter saúde, ganhar massa muscular ou a perda de gordura não é algo fácil. Por isso, todo o trabalho meses a fio comendo bem e se exercitando podem ser prejudicados com 7 dias de muito descuido. Por isso manter o foco é sempre uma meta”, ressalta.

Tanto os hotéis quanto os parques da rede Privé Hotéis e Parques contam com uma equipe de cozinha especializada, com chefs, copeiros, garçons e gestores para atenderem com excelência dos mais simples aos mais sofisticados paladares. Há 18 anos atuando na hotelaria, o superintendente de A&B da WAM Group, Roberto Villardo, destaca o diferencial da gastronomia do local. “Toda nossa comida é fresca, não leva nenhum tipo de conservante, tudo feito com sal, pimenta do reino, bastante alho e cebola. É uma cozinha pensada e feita com amor, sem temperos industrializados”, conclui.

Para cada caso, um café da manhã

Você sabia que existe o café da manhã ideal para cada rotina nas férias? Para quem irá curtir um dia cheio de agitação, a orientação Edcarlos aponta que reforçar o café da manhã é de suma importância para que o organismo tenha energia para festejar. Outro ponto importantíssimo é se hidratar o tempo todo. “Tudo deve ter equilíbrio, mas no café da manhã, o prato deve ter carboidratos como os pães e itens integrais, pois são consumidos mais lentamente pelo organismo proporcionando mais energia. Além deles, as frutas, ovos – preferencialmente cozidos -, queijo branco e presunto”, aponta.

Para quem busca calmaria, a dica é leveza, já na primeira refeição do dia. “Neste caso a pessoa estará em repouso na maior parte do tempo, sem pular, dançar, enfim. Sendo assim, recomendo um café mais leve e composto por frutas, cereais integrais, iogurtes e coalhada. Desse modo haverá um equilíbrio”, ressalta.

Para as crianças, a sugestão é que independente do cenário, haja uma boa refeição, uma vez que os pequenos sempre estão a todo vapor. “A água de coco é uma ótima pedida e nesse caso, não só no café da manhã, mas o dia todo porque além de hidratar traz um reforço de nutrientes para as crianças. Soma-se ao cuidado em oferecer muita água, investir num café da manhã bem completo observando as porções, nada de exagero”, reflete.

Serviço

Privé Hotéis & Parques – Caldas Novas GO

Site: www.privehoteiseparques.com.br

Instagram: @privehoteiseparques

Facebook: www.facebook.com/privehoteiseparques

Praias do Lago Eco Resort

Av. Caminho do Lago, Gleba04 – Jardim Interlago

Ilhas do Lago Eco Resort

Rua V, Caminho do Lago, 4600 – Fazenda Santo Antônio das Lages

Privé Boulevard Suíte Hotel

Rua do Balneário, Qd. 11, Lote 1-r, S/N Bairro Do Turista I

Privé Thermas Hotel

Rua do Balneário qd 10 lote 19, s/n – Turista 1

Privé Riviera Park Hotel

Av. Cel. Cirilo Lopes de Morais, Quadra 27 – Lote 1/18 – Turista 1

Vivo muda marca para Vivaaa em comemoração pela vitória da Seleção Feminina de Futebol

A Vivo mudou sua identidade visual nas redes sociais para Vivaaa em celebração à vitória da Seleção Feminina de Futebol no mundial, que acontece na Australia. A marca incorpora o artigo feminino em sua identidade para reforçar seu apoio as jogadoras que estão representando o Brasil na competição. A ação será realizada ao longo do dia e tem criação da Suno United Creators.

Patrocinadora há 18 anos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, a Vivo assumiu o compromisso como “patrocinadora da seleção do hoje e do amanhã”, com o apoio ao projeto “EM BUSCA DE UMA ESTRELA”. Com foco na formação de atletas, a iniciativa oferece a meninas entre 11 e 19 anos a oportunidade de se tornarem jogadoras de futebol. Assim, a marca reforça sua posição em atuar como uma incentivadora do esporte no Brasil, seja da elite ou das categorias de base do futebol feminino no país.

Link do filme no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=LUHzHO0y5aI

Grupo Aço Cearense participa de lançamento oficial do Projeto Favela 3D na Favela do Inferninho 

Na próxima quinta-feira, 27, às 18h, no Beco Céu, na Travessa Arthur Borges, 55, bairro Vila Velha, será realizado o lançamento oficial do Projeto Favela 3D Ceará. O evento formalizará o início das atividades do programa dentro da Favela do Inferninho e apresentará o cronograma de projetos que serão realizados até 2025 aos moradores da comunidade, e contará com a presença dos representantes da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará, parceiros da iniciativa privada, e por Rosemeire Matos, Diretora Administrativa do Grupo Aço Cearense (GAC) e Presidente do Instituto Aço Cearense (IAC).

O Projeto Favela 3D, organizado pelas ONGs Gerando Falcões e Pensando Bem, visa à construção de ações voltadas para o urbanismo social e a superação da pobreza no Beco Céu. A proposta é erradicar a pobreza de maneira sistemática, trabalhando com base em uma mandala de impacto que contempla diferentes áreas, como: moradia, saúde, educação, cidadania, cultura, primeira infância, meio ambiente, geração de renda, esporte e lazer. 

Assim como o Favela 3D busca promover mudanças significativas na comunidade, proporcionando melhores condições de vida para seus residentes, o Grupo Aço Cearense, também é reconhecido por apoiar e realizar ações sociais com foco no desenvolvimento local e das pessoas. Por isso, renovou seu apoio ao projeto que tem tudo a ver com sua linha de atuação. “A participação do Grupo Aço Cearense, por meio do Instituto Aço Cearense, no lançamento oficial de quinta-feira, vai oficializar a parceria e apresentar para toda a comunidade como será a ação do Favela 3D, reforçando ainda mais nosso compromisso com a sociedade. Já estamos confiantes com um bom resultado”, diz Rosemeire Matos, Diretora Administrativa do Grupo e Presidente do Instituto Aço Cearense.

Para contribuir com o projeto, os interessados devem acessar o link: https://doe.gerandofalcoes.com/favela3d-inferninho/p e escolher o valor que deseja doar. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail: thiago.ssilva@gerandofalcoes.com.

Sobre o Grupo Aço Cearense

Há 43 anos no mercado, o Grupo Aço Cearense está em processo de transformação e expansão, fortalecendo o propósito de contribuir para o desenvolvimento do país, fomentando o crescimento dos seus clientes.

As empresas: Aço Cearense Comercial, Aço Cearense Industrial, Aço Cearense Logística, SINOBRAS e SINOBRAS Florestal estão localizadas no Ceará, Pará e Tocantins, onde contam com equipes especializadas e um sistema integrado que garantem soluções em aço com agilidade, qualidade, preço competitivo, preservação ambiental, comprometimento com a comunidade e com o desenvolvimento econômico e social do país.

O Grupo possui capacidade produtiva de 1 milhão de toneladas/ano de aço e está, de forma contínua, investindo nos processos de transformação e crescimento. Atua com produtos em aço longos, planos e inox, gerando mais de 4 mil empregos diretos e cerca de 40 mil indiretos.

Sobre a Gerando Falcões

A Gerando Falcões é um ecossistema de desenvolvimento social que atua para acelerar o poder de impacto de líderes de favelas de todo país que possuem um sonho em comum: colocar a pobreza das favelas no museu. Seu foco são iniciativas transformadoras, capazes de gerar resultados de longo prazo. O projeto entrega serviços de educação, desenvolvimento econômico e cidadania e executa programas de transformação sistêmica em comunidades, como o Favela 3D.

Sobre o Instituto Pensando Bem

Fundado em 2020, o Instituto Pensando Bem surgiu dentro da Favela do Inferninho, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, para promover transformação com ações de impacto social ao alcance de todos. A instituição oferece atividades e oficinas gratuitas nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Tecnologia e Qualificação Profissional, atendendo mais de 500 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos.

Instituto Atlântico recebe visita Cônsul-geral do Canadá

O Instituto Atlântico recebeu a visita da cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Heather Cameron, e da Trade Commissioner no Escritório Comercial do Governo do Canadá em Recife, Izabela Duarte, na sede da instituição, em Fortaleza. Heather Cameron e Izabela Duarte participaram de reunião com o superintendente Francisco Moreto, com o gerente executivo comercial Francisco Siqueira e com alguns líderes executivos do Atlântico. Na ocasião, foram apresentados projetos desenvolvidos pelo instituto. 

O Instituto Atlântico

O Instituto Atlântico é uma Instituição de Ciência e Tecnologia, sem fins lucrativos, desenvolvido para fornecer soluções científicas e tecnológicas. Com 21 anos de atuação, o Atlântico aplica práticas ágeis desde 2008, sendo pioneira e líder no Nordeste neste quesito. Em 2012, foi a 1ª ICT do Nordeste a conquistar o Prêmio FINEP de Inovação. Em 2019, foi considerado, pelo International Telecommunication Union, uma das 10 melhores práticas para construções de ecossistemas de inovação do mundo. O Atlântico vem trabalhando nos últimos anos na exploração do mercado internacional, focando em países da América do Norte, como Estados Unidos e Canadá. Atualmente, possui mais de 650 colaboradores, com índice de satisfação do colaborador em 90%, trust index 96 e índice de satisfação do cliente 83%.

Veja as principais mudanças no imposto sobre herança com a Reforma Tributária

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto da Reforma Tributária que altera, entre diversos aspectos, questões ligadas à herança, ainda deve seguir para o Senado para lá ser analisado e votado. Entretanto, justamente alguns desses pontos que oneram o patrimônio têm causado desconfiança em diversos setores da sociedade. O advogado Jossan Batistute, especialista em direito patrimonial e sucessório, explica os principais pontos em debate atualmente no Congresso.

“Não há dúvidas de que a Reforma Tributária, embora necessária para trazer um pouco de sanidade no manicômio que é essa questão no Brasil, trará impactos na questão sucessória, na herança e nas questões hereditárias, principalmente sob o argumento de tornar a cobrança de impostos mais justa por meio da progressividade das cobranças. Ou seja, maior patrimônio pagará mais tributos. Mas, o fato é que, no final, há grande possibilidade de aumento da carga tributária. Noutras palavras, no futuro, as pessoas pagarão mais para herdar o mesmo patrimônio se fosse atualmente”, ressalta o especialista.

De acordo com Batistute, qualquer mudança que seja aprovada terá ainda um tempo para ser implementada. “Provavelmente, nada mudará neste ano, porque, assim que aprovada, deve haver um respeito ao prazo de 90 dias para passar a valer, mas, tal prazo, em alguns casos, pode ser pequeno para projetos de planejamento sucessório e movimentação patrimonial a fim de licitamente economizar com impostos”, explica. O especialista aponta os principais pontos que, segundo o projeto atual, vão mudar:

1.Tributação progressiva:

Essa já é uma realidade em alguns estados. A alíquota máxima do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no Brasil é de 8%. Enquanto Paraná e São Paulo, por exemplo, cobram 4%, o Rio de Janeiro e Santa Catarina aplicam variações (progressividade da alíquota) que chegam aos 8%. “O que a reforma tributária quer é fazer algo similar ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), dispondo com que, obrigatoriamente, as heranças e doações de mais alto valor sejam mais tributadas enquanto os patrimônios menores tenho um menor imposto.”

2.Cobrança no domicílio do autor da herança (o falecido):

Para evitar, justamente, que as pessoas realizem o inventário em estados que cobram alíquota menor de imposto é que a reforma tributária prevê obrigar o pagamento do imposto no último domicílio da pessoa falecida. “Essa variação de cobrança entre estados acaba provocando uma brecha para as pessoas pagarem menos impostos, obviamente, sem burlar a legislação, ou seja, tudo dentro da legalidade. Então, a nova lei quer coibir essa realidade.”

3.Permitir cobrança de herança no exterior:

O inventário de muitos brasileiros que moram no exterior, quando morrem, é realizado no país estrangeiro. A reforma tributária quer permitir a cobrança e taxação dessas heranças. “Claro que essa é uma medida para elevar a arrecadação federal, então, deverá ser muito discutida e debatida.”

4.Isenção de ITCMD sobre doações para instituições filantrópicas:

Quem quiser doar propriedades ou recursos para instituições filantrópicas e sem fins lucrativos poderá ter isenção no ITCMD. Entram nessa regra igrejas, entidades assistenciais e beneficentes, além de institutos científicos e tecnológicos. “Essa medida quer estimular as pessoas a preverem doações para órgãos e instituições que realizam um trabalho de grande valia na sociedade.”

FOTOS: Pixabay