Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira, Data Magna do Ceará
Unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionarão em regime de plantão neste final de semana, 23 e 24, e nesta segunda-feira, 25, Data Magna em homenagem à abolição dos escravos no Estado. No 2º Grau, o atendimento ocorrerá das 12 às 18h para casos cíveis e criminais. Durante o mesmo horário, o Fórum Clóvis Beviláqua receberá demandas cíveis de 1º Grau da Comarca de Fortaleza.
Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. Em todas as unidades, os serviços acontecerão exclusivamente por meio eletrônico.
SEMANA SANTA
O Judiciário cearense também atuará em sistema de plantão durante os pontos facultativos das próximas quinta-feira (28/03) e sexta-feira (29/03), Semana Santa, seguindo pelo fim de semana imediatamente seguinte.
O objetivo é garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, para que sejam apreciadas com rapidez e segurança nos dias em que não acontece expediente forense normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A relação anual de feriados e pontos facultativos está disponível no Portal do TJCE. Clique no CALENDÁRIO para conferir. Já a relação de plantonistas está disponível AQUI.