O encontro estadual do PT e o protagonismo do governador Elmano

“O PT Ceará vivenciou no último sábado, 20 um dia histórico. Não foi apenas mais um encontro partidário, mas um evento cheio de símbolismo. Pela primeira vez, nos últimos 20 anos, tivemos um Chefe do Executivo prestando contas do seu primeiro ano de governo. Nosso companheiro Elmano foi além. Participou integralmente do evento e ouviu democraticamente todas as críticas e sugestões de todos os dirigentes. Saímos convencidos da necessidade do fortalecimento do nosso governo e os desafios fundamentais para aprofundar as políticas públicas nas áreas de segurança, saúde, educação e as ações de combate à fome. Por fim, foi lançado o grande desafio de termos o protagonismo do PT em Fortaleza e a necessária unidade do partido nas disputas municipais de 2024. São movimentos que teremos a forte presença dos nossos parlamentares e dirigentes em conjunto com as nossas principais figuras públicas: Lula, Camilo e Elmano – e que devem ampliar os espaços do nosso partido, garantindo o diálogo permanente com a sociedade civil”.

Acrisio Sena
Historiador

Convocados 67 novos servidores para otimizar o atendimento à população

O Judiciário estadual ganhará o reforço de mais 67 novos servidores aprovados em concurso público, com o objetivo de aprimorar o atendimento à sociedade cearense na Capital e no Interior. Serão 42 técnicos judiciários, 13 técnicos administrativos, sete analistas judiciários, quatro oficiais de justiça e um analista de Tecnologia da Informação (TI). A nomeação dos novos profissionais foi publicada, na última quarta-feira, 17, no Diário Oficial da Justiça, por meio dos Editais nº 14 e nº 15/2024.

Os servidores convocados atuarão nas áreas administrativa e judiciária. Desde o início da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro de 2023, já foram nomeados 50 técnicos judiciários, 77 analistas judiciários e 21 oficiais de Justiça.

“Seguimos nos estruturando para melhorar os serviços da Justiça em todo o Ceará. Recentemente, empossamos 34 novos técnicos judiciários e administrativos, e vamos prosseguir. Certamente, teremos novas convocações ao longo do ano. Essa nova força de trabalho é imprescindível para execução do que planejamos no ano passado”, ressalta o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Microempreendedores podem expor seus produtos nas Feiras de Pequenos Negócios de Fortaleza

Os empreendedores fortalezenses seguem movimentando a economia local através do Programa Feiras de Pequenos Negócios, que incentiva principalmente as beneficiárias dos programas Nossas Guerreiras e Costurando o Futuro, ambos desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza.

Onde estão as Feiras de Pequenos Negócios?

• Terminais de ônibus (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará), sempre das 8h às 18h, até dia 31 de janeiro
• Seis boxes localizados na Feirinha da Beira Mar, funcionam todos os dias, das 17h às 22h.

Segundo o Rodrigo Nogueira, secretário do Desenvolvimento Econômico, esses são os espaços de melhor vitrine em Fortaleza: “as feiras têm o objetivo de estimular a geração de emprego e renda para os pequenos empreendedores da cidade. Nós estamos ofertando diversas capacitações, consultorias e, agora, as feiras multissetoriais nos bairros. A ideia é dar suporte para o aprimoramento dos empreendedores locais”.

Desde 2014, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico já realizou 3.467 feiras e cadastrou 2.581 empreendedores. Neste período, o programa movimentou mais de R$ 9 milhões, sendo R$ 1,4 milhão em 2023.

Como fazer para participar das feiras?

Os interessados em comercializar produtos nas feiras devem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto.

Fonte/foto: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE

Domicílio Judicial Eletrônico busca auxiliar juristas e instituições no acesso ao Poder Judiciário

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. A ferramenta, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Federação Nacional de Bancos (Febraban), auxilia advogados e técnicos de instituições privadas e públicas na consulta de processos expedidos em todos os tribunais brasileiros.

Em 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou a integração da ferramenta ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com a Resolução nº 455/2022 do CNJ. A previsão para este ano é que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) também seja integrado ao Domicílio.

De acordo com o juiz coordenador do Núcleo 4.0, Renato Esmeraldo, “sem dúvidas, o Domicílio Judicial Eletrônico reduzirá os custos dos Tribunais com as comunicações processuais, contribuirá para a agilidade do trâmite processual e facilitará o acesso às informações que as partes necessitam.”

CADASTRO

Para a União, estados, Distrito Federal, municípios, entidades da administração indireta, empresas públicas e privadas de grande e médio porte, o cadastro é obrigatório. As microempresas e empresas de pequeno porte, desde que possuam um endereço eletrônico registrado no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), assim como as pessoas físicas, têm a opção de efetuar o registro, de acordo com o cronograma estabelecido pelo CNJ.

As notificações das partes que ainda não estão registradas no CNJ devem continuar seguindo as diretrizes da Portaria nº 2153/2022 e a legislação processual.

Cidadania italiana: quanto custa e a forma mais rápida de conquistar o passaporte vermelho

Especialista explica três caminhos diferentes: via consular, administrativa e judicial

Não é novidade que o passaporte italiano é um dos mais requisitados pelos brasileiros, ficando, inclusive, no pódio dos passaportes mais poderosos do mundo. Porém, para obter a cidadania italiana é necessário analisar, cuidadosamente, tempo e investimento para não se perder nos processos desta jornada. 

Para se ter uma ideia, são mais de 20 milhões de descendentes italianos só no Estado de São Paulo e a procura pela dupla cidadania não para de crescer. Diante disso, e para não deixar esse sonho distante, o CEO da Trastevere, uma das maiores empresas de cidadania italiana do País, Eduardo Velloso, explica os possíveis caminhos para se obter esse passaporte tão desejado. 

“Primeiro, precisamos saber que existem três caminhos para os brasileiros descendentes conseguirem a cidadania italiana: pela via consular, ou seja, diretamente no consulado, sem intermediários; pela via administrativa, sendo in loco na Itália, submetendo-se às leis italianas, e a via judicial, por meio do tribunal da cidade italiana”, inicia o especialista.

1. Via Consular

O especialista explica que por meio do consulado é, sem dúvida, a forma mais barata e demorada, justamente por depender 100% do consulado italiano e uma fila de descendentes também à espera do seu documento. “Geralmente, quando chega uma família aqui no meu escritório e comenta que não tem pressa em obter a cidadania, eu indico que vá por esse caminho. Principalmente, se a família quer conseguir o benefício do filho recém-nascido, por exemplo, assim é possível esperar 10 ou 12 anos pelo consulado”, detalha. 

Sendo assim, para pleitear pelo consulado, o valor gasto é de aproximadamente 300 euros por requerente, somado com a ‘montagem da pasta’, que seria o montante de documentos brasileiros e os italianos do qual o postulante à cidadania é descendente.

“A ‘pasta’ reúne todos os papéis necessários do descendente que comprove seu direito à cidadania, inclusive, o ato de nascita, que é uma certidão de nascimento do antepassado italiano. Geralmente, encontramos esse documento lá na Itália”, comenta Eduardo. “Precisamos mapear e saber todos os descendentes do italiano e comprovar isso”, completa. 

Por fim, essa pasta, pensando em um requerente da quarta geração, por exemplo, um bisneto de antepassado italiano, custa, em média de 8 mil reais, com assessoria, incluindo os serviços de tradução e apostilamento em cartório. 

Ou seja, pela via consular são 300 euros (pelo reconhecimento da cidadania), mais 8 mil reais (pela pasta) e 116 euros (taxa de passaporte), que juntos somam mais de 10.300 reais por descendente. 

2. Via administrativa, na Itália

Segundo Velloso, essa outra possibilidade pode demorar entre três e seis meses, e como clientes potenciais estão os jogadores de futebol e artistas, pela urgência em adquirir o documento para trabalhos. 

“Mas, para se ter uma ideia, durante o tempo que estiver na Itália para conquistar a dupla cidadania, o requerente precisa ficar, durante o horário comercial, na casa em que estiver alocado, pois o vigile (policial do município italiano) confere se a pessoa reside naquele local indicado na comuna (comunidade local italiana independente)” alerta o especialista. 

Já para os custos dessa modalidade, é preciso ainda incluir passagem de ida e volta, seguro-viagem, 2 mil euros em espécie e cartão de crédito internacional. “Isso porque pode ser necessário morar na Itália por até seis meses, aguardando a conferência das autoridades locais, então precisa dessa reserva para se manter no país”, detalha o especialista. 

Por via administrativa na Itália, são pelo menos 49 mil reais desembolsados. “Neste valor estão incluídos os 3,8 mil euros com assessoria, 10 mil reais com alimentação, 8 mil da pasta (de documentos), 10 mil com passagem aérea, 116 euros (taxa passaporte no Brasil)”, explica Velloso.

3. Via judicial

O processo por meio da via judicial ‘é o cenário perfeito’, de acordo com o especialista. “Neste caso, o que acontece é que a assessoria protocola na Itália o processo do requerente, que será avaliado na comuna onde nasceu o antepassado italiano. O melhor ainda é que a solicitação pode ser acompanhada pelo aplicativo Giustizia Civile (Justiça Civil), sem ter necessidade de deslocamento”, afirma o especialista. 

Segundo Velloso, pela via judicial, a cidadania italiana é obtida, dependendo do número de solicitantes por família, em até 24 meses, mas, quanto menos pessoas no processo, mais rápido é o resultado. Neste caso, os custos do processo geral são 2,9 mil euros, 900 euros (por pessoa), 8 mil reais da pasta, 116 euros (taxa de passaporte no Brasil), com o total de 29,5 mil reais, para uma pessoa.

“De longe, a principal vantagem pela via judicial é a possibilidade de dividir entre mais pessoas, descendentes e da mesma família, os custos do processo. Por exemplo, um processo que sairia 30 mil reais para uma pessoa, pode sair, para dois irmãos, 35 mil, no total, ficando para cada um 17,5 mil reais (os gastos com a pasta e o processo são divididos)”, finaliza Velloso.

Inscrições para concorrer a bolsas integrais em medicina do Instituto de Educação Médica encerram na segunda-feira

O Instituto de Educação Médica (IDOMED) irá encerrar as inscrições para o processo seletivo de bolsas integrais para os cursos de medicina, autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, nesta segunda-feira, 22 de janeiro, às 18 horas. Serão oferecidas 35 vagas em diversas regiões do Brasil para o primeiro semestre de 2024, incluindo vagas para as unidades dos municípios de Iguatu, Canindé e Quixadá.

Os candidatos interessados podem se inscrever através do site https://econrio.com.br/index.php/course/processo-seletivo-medicina-bolsistas-2024-1/. Para ser elegível, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) entre 2018 e 2022 e cumprir as condições estabelecidas no edital de cada unidade. Entre os requisitos, destacamos: não possuir diploma de curso superior, ter renda familiar mensal que não exceda o valor de 1,5 a 3 salários-mínimos por pessoa (dependendo da instituição escolhida), ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, e ser residente e natural da região onde a escola médica está estabelecida.  

O edital oferece vagas em diversas localidades, incluindo Angra dos Reis (RJ), Iguatu (CE), Canindé (CE), Quixadá (CE), Castanhal (PA), Jaraguá do Sul (SC), Juazeiro (BA) e Alagoinhas (BA), Açailândia (MA) e Ji-Paraná (RO).  

Infraestrutura, tecnologia e formação integral  

O IDOMED está comprometido em fornecer uma educação médica de qualidade, com acesso a equipamentos de ponta, laboratórios de simulação realística, e estudo em realidade virtual. Além disso, as escolas de medicina do IDOMED disponibilizam laboratórios de imagenologia, anatomia e técnicas cirúrgicas simuladas.  

Durante o curso, os alunos terão acesso a equipamentos de alta tecnologia para a prática de procedimentos médicos em simuladores/robôs, antes do contato com o paciente real. As atividades práticas integram mais de 60% da formação oferecida pelo IDOMED.   

Listening Bars: conheça a tendência do entretenimento noturno vinda diretamente do Japão

Uma experiência sonora imersiva e única: essa é a premissa que norteia o “Listening Bar”, tendência do entretenimento noturno que aos poucos ganha espaço em solo brasileiro com bares exclusivos que elevam a apreciação musical a um nível superior, convidando o ouvinte a desfrutar cada nota musical de forma única. Discos de vinil, aparelhos de som de primeira, decoração intimista e um ambiente acusticamente planejado caracterizam os locais dedicados aos audiófilos, ou entusiastas de som de alta qualidade.

A onda dos “bares de audição” teve início no Japão pós segunda guerra, na década de 1920, com os chamados Jazz Kissa, bares que protagonizavam a música em sua mais pura forma ao invés de só utilizá-la como som ambiente. O país, inclusive, ainda abriga um dos mais conceituados Listenings Bars do mundo: o Bar Martha. Com mais de 100 anos desde o surgimento, o conceito, agora modernizado, se transformou em casas noturnas com seleção musical criteriosa e sistemas de som que garantem uma reprodução sonora de alta fidelidade dos mais diversos gêneros musicais. Aliados à iluminação confortável e coquetelaria de ponta, os Listening Bars oferecem uma experiência completa, unindo o analógico ao moderno.

“O universo dos discos de vinil sempre fez parte do estilo de vida dos sócios, como um hobby. Nossa ideia foi transformar esse hobby em uma experiência inovadora e multissensorial, com uma atmosfera envolvente que reúne música, bons drinks e boas companhias em um só lugar”, comenta Thiago Corrêa, sócio do Honey Vox Hi-Fi, casa noturna recentemente inaugurada em Curitiba (PR), que segue o formato “Listening Bar”.

O primeiro “bar de audição” da capital paranaense, que abriu as portas no último mês de dezembro, já se transformou em um dos locais “must-go” da cidade para os amantes de som analógico. “Nossa casa conta com uma coletânea gigantesca de vinis dos mais diversos estilos musicais. Além disso, damos a oportunidade aos clientes de trazerem seus próprios discos, para que nossos DJs toquem na casa”, destaca Thiago. “Em um mundo cada vez mais digital, o resgate de antigas tradições, como os discos de vinil ou LPs, são uma interessante viagem ao passado, tornando a experiência dos Listening Bars ainda mais diferenciada”, complementa o empresário.

A tendência, também conhecida como Bar Hi-Fi (do termo em inglês High Fidelity, que se refere ao sistema de reprodução de áudio em alta resolução), pode ser conferida de perto em São Paulo (SP), que ganhou bares como Domo, Elevado Conselheiro e Matiz.

Mestrado e Doutorado em Administração reabrem inscrições para últimas vagas em 2024

A Pós-Graduação em Administração da Unifor lançou edital com vagas remanescentes para seus cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos. O Edital R. Nº 02/2024 estabelece todas as condições de inscrição, documentação necessária, seleção, número de vagas e calendário para admissão e matrícula.

Ao todo, são ofertadas 20 vagas para o Mestrado e 5 para o Doutorado, na área de concentração de Fundamentos e Processos Estratégicos para a Sustentabilidade. As linhas de pesquisa são as seguintes: Estratégia, Marketing e Governança (EMG); e Sustentabilidade, Empreendedorismo e Inovação (SEI).

As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro de 2024, através do preenchimento do formulário eletrônico seguido do envio da documentação para o e-mail secretariapgss@unifor.br . O valor da taxa é de R$ 136,00. 

O processo seletivo constará por quatro etapas. É composta pela análise curricular, análise da proposta ou projeto de pesquisa, entrevista individual e Teste ANPAD.

Sobre o curso

O PPGA, que antes se chamava Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas, foi reformulado para atender às necessidades do ramo tanto no mercado quanto na academia. O intuito também é de tentar fazer com que as soluções e inovações acadêmicas cheguem com mais celeridade à sociedade e ao universo da gestão.

Com duas linhas de pesquisas novas, amplia-se o olhar para Estratégia, Governança e Marketing e para Sustentabilidade, Empreendedorismo e Inovação. A professora Marina Figueiredo, coordenadora do programa, explica que o cenário mudou ao longo dos 30 anos de criação do curso, com a gestão pública tornando-se mais comprometida com a eficiência e valendo-se de ferramentas de gestão mais voltadas para o planejamento estratégico, a governança e a sustentabilidade socioambiental. 

Conheça o Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA)

Serviço

Seleção para a Pós-graduação em Administração 
+ Edital R. Nº 02/2024
Inscrições: 15/01/2024 a 31/01/2024
Formulário online: https://forms.gle/2AAReb5wE2sph3pVA
Mais informações: ppga@unifor.br

ACI e Sindjorce convocam colegas para o Pré-Carnaval das e dos Jornalistas

No dia 27 de janeiro, jornalistas e demais profissionais da imprensa têm um encontro marcado com a folia no Pré-Carnaval dos(as) Jornalistas. A 2ª Edição do Encontro dos Blocos “Imprensa que é Bom” e “Matou a Pau…ta!” começa a partir das 11h e promete agitar o Terraço da Associação Cearense de Imprensa (ACI), localizada na Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro – Fortaleza.

O evento é fruto da parceria entre a ACI e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), contando também com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A atividade marca o lançamento da Campanha Salarial 2024 das e dos Jornalistas do Ceará, cujo tema é “Quem Defende o Jornalismo Valoriza as e os Jornalistas”.

Show com Lana Félix, feijoada e cerveja gelada

Na programação, destaque para o show da talentosa Lana Félix e sua banda, que prometem levar muita música para a festa. Além disso, o Pré-Carnaval dos(as) Jornalistas oferecerá uma deliciosa feijoada, servida gratuitamente, além de cerveja gelada, disponível por um preço camarada.

Homenagens

Neste ano, o encontro de blocos homenageia os grandes jornalistas Déborah Lima e Anderson Sandes, que faleceram no último ano. Ambos foram dirigentes da Associação e do Sindicato, além de possuírem, respectivamente, histórias que se entrelaçam com o surgimento do bloco Matou a Pau..ta! e com a cultura popular.

Convite reforçado

“Os estandartes dos blocos da nossa categoria prometem colorir o Terraço da ACI, proporcionando um ambiente festivo e descontraído para que jornalistas e amantes da comunicação possam se confraternizar e celebrar juntos”, destaca Rafael Mesquita, presidente do Sindjorce.

Helly Ellery, presidente da ACI e anfitrião da folia, faz o convite: “Não fique de fora dessa festa! Jornalistas e demais profissionais da imprensa são convidados especiais para curtir o nosso Pré-Carnaval, celebrando a informação, a alegria e a união da categoria em grande estilo”.

A entrada é gratuita e a diversão está garantida. Prepare sua fantasia, traga sua energia positiva e venha fazer parte desse grande encontro.

Especialista em direito do consumidor alerta sobre itens abusivos na lista de material escolar

À medida que o início das aulas se aproxima, pais e responsáveis por crianças e adolescentes já se preparam para o próximo período letivo. Durante o processo de matrícula escolar dos filhos, muitos se deparam com itens abusivos na lista de materiais exigidos pelas instituições de ensino. O especialista em direito do consumidor e professor da Wyden, Ricardo Maurício Soares, emite um alerta com o intuito de orientar os consumidores sobre os objetos e/ou quantidades presentes nessas solicitações.

Conforme ressalta o especialista em direito do consumidor, Maurício Ricardo Soares, o material que beneficia a coletividade de alunos como um todo já deve ser considerado na formação do valor da mensalidade. “Os consumidores devem ficar atentos a pedidos deste tipo, pois os mesmos devem ser discriminados em uma planilha que justifique ou baseie eventual reajuste”.

Em relação ao material de limpeza frequentemente presente na lista solicitada pelas escolas, o especialista é claro. “Materiais dessa natureza não podem constar na lista de material escolar, pois, por não estarem entre os itens manipulados pela criança, não podem ser dedicados ao seu uso individual e específico. Mesmo materiais de limpeza não químicos, como algodão e papel higiênico, não podem ser exigidos”, explica Soares.

Além disso, a lista de material escolar não pode incluir itens de consumo, de expediente ou de uso genérico, como papel-ofício, papel higiênico, fita adesiva, cartolina e estêncil. “Como alguns desses materiais são utilizados tanto no dia a dia da instituição de ensino como na atividade do aluno, eles podem ser solicitados, mas devem ter suas atividades previstas no respectivo plano de execução e serem solicitados em quantidade razoável”, esclarece.

Frequentemente, encontramos listas escolares com a exigência de uma marca específica do produto ou até mesmo a indicação exclusiva de uma loja para que pais e responsáveis possam adquiri-los, mas essa ação configura uma prática abusiva, conforme previsto no artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor, que trata do direito de liberdade do consumidor.

Algumas escolas também impõem a condição de que o material escolar seja adquirido no próprio estabelecimento, inserindo na mensalidade uma taxa de material escolar. Contudo, esta também é considerada uma prática abusiva. “É obrigação da escola fornecer as listas aos alunos, permitindo que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local onde irão adquirir esses produtos”, conclui Ricardo Maurício Soares.