Especialista comenta decisão do STF que permite bancos retomarem imóveis sem ação judicial 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação com ampla maioria, que é constitucional a prática de retomar imóveis dados como garantia por instituições financeiras, sem a necessidade de intervenção do judiciário. A advogada Carolina Barreto explica que o STF apenas validou um procedimento que já existe por força da lei, e que a alienação fiduciária já tem sido uma ferramenta utilizada pelo mercado imobiliário há pelo menos 20 anos. 

“Para o caso de não pagamento, a lei prevê um procedimento que foi validado pela Suprema Corte. O devedor inadimplente é intimado e tem a oportunidade de quitar a dívida. Caso não o faça, a propriedade do imóvel passa para o banco. O banco é obrigado a realizar leilões para que terceiros possam arrematar o imóvel, e qualquer valor que exceder a dívida é devolvido ao devedor. Se não houver arrematantes, o banco pode se apropriar do imóvel”, explica a advogada Carolina Barreto. 

A profissional ressalta que esse procedimento é realizado em cartório de registro de imóveis, e, em caso de ilegalidade, o oficial do cartório não permitirá sua continuidade. Além disso, o devedor tem o direito de propor uma ação judicial caso seus direitos sejam violados. “A decisão do STF proporciona clareza e segurança para um processo que é essencial no mercado imobiliário. A alienação fiduciária permitiu o crescimento do mercado de crédito imobiliário e tornou o financiamento de imóveis mais acessível às famílias brasileiras. Antes dessa lei, a execução hipotecária era morosa e cheia de incertezas, o que elevava os custos do financiamento e tornava o acesso ao crédito mais restrito”, reforça.

Nelson Wilians Advogados integra Vanessa Louisie ao núcleo de Saúde Suplementar

Vanessa Louisie Araújo junta-se à equipe de Saúde Suplementar do escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV), trazendo uma sólida formação acadêmica e mais de 10 anos de experiência em Gestão Jurídica. Situada na unidade de Fortaleza, Vanessa reforça o compromisso da NWADV de contar com profissionais especializados em sua equipe.

Possuindo o título de mestra em Direito pela Universidade de Fortaleza e a especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Rio, Vanessa acumulou, ao longo de sua carreira, profundo conhecimento em setores variados como hospitais, indústrias, distribuidoras de alimentos e bebidas e o setor de energia.

O escritório Nelson Wilians tem consolidado sua atuação em Saúde Suplementar, com presença em mais de 20 estados brasileiros. Mantendo um olhar atento tanto para operadoras locais quanto para empresas de abrangência regional e nacional, a equipe do NWADV dedica-se a entender e atender os desafios específicos de cada região, fornecendo uma assessoria jurídica personalizada de acordo com o porte e capilaridade dos clientes.

CAIXA CULTURAL FORTALEZA APRESENTA A EXPOSIÇÃO “CIDADELA”

A CAIXA Cultural Fortaleza recebe, a partir de 1º de novembro, a exposição Cidadela. A mostra apresenta 15 “casas-corpos” que estimulam a imaginação dos pequenos com a descoberta de minimundos em cada uma delas. A classificação é livre e a entrada é franca, com visitação até o dia 7 de janeiro de 2024. O projeto foi concebido e coordenado pela artista, cenógrafa e figurinista Maria Helou, e é voltado ao público infantil.

Cidadela é uma fortaleza que oferece um território livre para que as crianças vivenciem o corpo como um espaço de autonomia e identidade por meio de sua percepção, espacialidade e expressão. Além disso, o percurso de visitação é guiado pelo som das águas, do vento, do pisar na terra e do crepitar do fogo.

Dentro das 15 casas-corpos há minimundos, como se o interior do corpo fosse um portal para acessar muitos universos. “A Cidadela aproxima a arte para todas as infâncias. Que criança nunca brincou de casinha ou de boneco? Que nunca criou minimundos imaginários?”, destaca a artista criadora da exposição.

Serviço:

[Exposição] Cidadela

Local: CAIXA Cultural Fortaleza. Av. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

Data: 1º de novembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024

Horários: terça a sábado, 10h às 20h; domingos e feriados, 10h às 19h

Classificação: Livre para todos os públicos

Entrada franca

Acesso a pessoas com deficiência

Informações: (85) 3453-2770 / Site da CAIXA Cultural

Patrocínio: CAIXA e Governo Federal

“GRANDES DEBATES” DE OUTUBRO DISCUTE “RIO JAGUARIBE – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POTENCIALIDADES E DESAFIOS”

Maior e mais emblemático rio cearense, o Jaguaribe padece há anos com a degradação e acumula problemas que se estendem ao longo dos seus 630 km de extensão. Durante a quadra chuvosa, período em que o afluente acumula recarga hídrica, essas agressões – que vão desde a poluição até o assoreamento do leito com a retirada irregular de areia – se tornam ainda mais evidentes.

Rio Jaguaribe – desenvolvimento sustentável, potencialidades e desafios” é o tema do “Grandes Debates” deste fim de mês. Os convidados são o deputado Stuart Castro, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa; Hermilson Freitas, mestre em Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e servidor da Cogerh; e Isaac Moura, o vereador do município de Palhano.

O debate será exibido nesta terça-feira, 31 de outubro, às 21h, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e Redes Sociais da Casa, com mediação do jornalista Ruy Lima. A coordenação do “Grandes Debates” é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

Ambientalistas apontam que, ao longo de toda a extensão do afluente, há poluição através de esgotos residenciais, destruição da mata ciliar e extração irregular de areia em áreas ribeirinhas. A agressão afeta, também, flora e fauna.

Inundações de áreas ribeirinhas, desaparecimento de espécies e a completa inutilização da água são algumas das consequências dessa degradação. Regiões que antes não sofriam ameaças de inundação, agora já vivenciam esse problema. A ampla e desenfreada retirada de areia causou o assoreamento do leito, deixando-o mais nivelado e mais suscetível a transbordos.

Na tentativa de reduzir as agressões ao rio e lençóis freáticos, uma solução mais permanente é a gestão correta de resíduos por parte dos municípios. Seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo construída uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em Limoeiro do Norte, município do Vale do Jaguaribe. O equipamento deverá atender a 13 municípios da região.

De acordo com especialistas no tema, a diminuição da geração e da disposição inadequada de resíduos no âmbito da Bacia (do Jaguaribe) irá reduzir a poluição dos recursos hídricos. As Prefeituras da região alegam, no entanto, não disporem de recursos suficientes para viabilizar essa gestão.

Ciente dessa deficiência orçamentária, a Sema começou a repassar, desde 2019, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, mecanismo que possibilita acesso a parcelas maiores de recurso do estado, aos 13 municípios do Vale do Jaguaribe, objetivando munir os municípios para efetivar a política.

Convidados

Stuart Castro é deputado estadual pelo Avante e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa. Stuart Castro cursou Engenharia Civil e tem especialização em Limpeza Urbana. Tem como bandeiras do mandato o desenvolvimento do agronegócio e o turismo sustentável como fonte de emprego e renda para o Ceará, principalmente para o Maciço de Baturité.

Isaac Moura é vereador do município de Palhano (PT) em seu terceiro mandato, foi secretário de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo de Palhano, é engenheiro civil, com graduação pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA) e é um defensor do rio Jaguaribe.

Hermilson Freitas, é especialista em Gestão dos Recursos Hídricos pelo Centro de Ensino Tecnológico do Ceará – CENTEC e mestre em Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Desempenha a função de gerente regional da COGERH de Limoeiro do Norte, se dedicando nas ações voltadas à gestão dos recursos hídricos (operação e monitoramento dos mananciais superficiais e subterrâneos) inseridos nas Regiões Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe.

Psicólogo fala sobre a importância de cuidar da saúde mental para aliviar a pressão pré-Vestibular 

A chegada do final do ano é um período marcado por expectativas significativas na vida dos jovens, especialmente daqueles que estão se preparando para as provas de vestibulares e finais escolares. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 acontece nos dias 5 e 12 de novembro e conta com mais de 3,9 milhões de pessoas inscritas neste ano. Desse total, a maior parte dos participantes tem entre 17 e 18 anos de idade, 21,5% e 20,8%, respectivamente, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Na véspera dos principais vestibulares do país, são frequentes os casos de jovens ansiosos que, devido à sobrecarga de estudos ao longo do ano, sofrem com estresse e enfrentam problemas de saúde decorrentes do pré-vestibular. De acordo com o psicólogo do Nosso Lar Espaço Terapêutico, Danilo Montenegro, é natural que os jovens sintam a pressão de obter bons resultados, no entanto, quando essa pressão se torna excessiva, ela pode levar a problemas de saúde mental, como estresse, ansiedade e depressão. 

“Um elevado nível de estresse e ansiedade pode prejudicar a saúde do estudante que se prepara para o vestibular durante toda a vida escolar, impactando negativamente seu desempenho nos exames. A tensão emocional excessiva pode desencadear transtornos como síndrome do pânico e até mesmo outras doenças físicas”, aponta. 

Tanto a rotina de estudos como a pressão social e familiar desempenham papéis significativos na saúde dos jovens. Danilo pontua que a falta de sono é uma das principais preocupações. “Muitos estudantes renunciam a valiosas horas de sono em prol dos estudos, algo que pode afetar adversamente tanto seu desempenho cognitivo quanto sua saúde de forma geral. A associação entre estresse crônico e a privação de sono pode resultar em dificuldades de concentração, memória e tomada de decisões”, afirma.

Dormir bem antes das aulas ajuda para a aquisição do conhecimento, mas descansar depois do aprendizado é o que contribui para a consolidação do que foi estudado, destaca ainda o psicólogo. Além disso, o estresse também acarreta sintomas não só na mente, como no corpo, por exemplo, atingindo o sistema imunológico e tornando o corpo mais suscetível a infecções e doenças. “Isso ocorre porque o estresse crônico desencadeia uma série de respostas fisiológicas no organismo, incluindo a liberação de hormônios do estresse, como o cortisol, que podem prejudicar a função imunológica”.

Danilo Montenegro, psicólogo do Nosso Lar Espaço Terapêutico, cita algumas estratégias que podem ajudar a aliviar essa pressão pré-vestibular:

Estabelecer metas realistas: é importante definir metas que sejam alcançáveis. Nem todos os jovens precisam ser aprovados na primeira tentativa ou nas universidades mais concorridas, existem muitas instituições excelentes para atender às diversas necessidades e interesses.

Gerenciar o tempo: criar um cronograma equilibrado que inclua tempo para o estudo, mas também para atividades de lazer e descanso é fundamental.

Buscar apoio: conversar com amigos, familiares ou um profissional de saúde mental pode ser extremamente benéfico. Compartilhar preocupações e sentimentos pode ajudar a aliviar a pressão.

Praticar a auto-compaixão: jovens devem aprender a ser gentis consigo mesmos. Cometer erros e enfrentar desafios faz parte da jornada de crescimento.

Desenvolver habilidades de enfrentamento: aprender técnicas de gerenciamento de estresse, como a respiração profunda e a meditação, pode ser útil para lidar com momentos de alta pressão.

Praticar atividades físicas: reduz a tensão e ansiedade que antecedem as provas e melhora o condicionamento físico, liberando Endorfina.

“É fundamental reconhecer que a saúde mental dos jovens é uma parte essencial de seu bem-estar geral, e que a pressão pré-vestibular deve ser gerenciada de forma saudável. É fundamental que escolas, pais e a sociedade como um todo reconheçam a importância de apoiar a saúde mental dos jovens durante esse período crítico”, conclui.

Sobre o Nosso Lar Espaço Terapêutico

Com proposta inédita no Ceará, a unidade localizada no Porto das Dunas proporciona uma experiência diferenciada de acolhimento, relaxamento e bem-estar para pacientes adolescentes, jovens e adultos com transtornos psiquiátricos ou compulsões. Inaugurado em maio de 2022, o Espaço conta com serviço individualizado e com variadas práticas terapêuticas, incluindo alimentação, com atendimento de hotelaria de alto padrão e todo apoio assistencial dos serviços do Nosso Lar Saúde Mental. 

Projeto Costurando o Futuro entrega mil sutiãs especiais para mulheres mastectomizadas

A Prefeitura de Fortaleza distribuirá até mil sutiãs especiais para atender mulheres que passaram pelo processo de mastectomia (cirurgia de retirada da mama). A fabricação dos sutiãs está sendo realizada pela beneficiárias do Projeto Costurando o Futuro e fazem alusão ao Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e conta com apoio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal da Saúde.

A ação visa contribuir com a autoestima das mulheres que enfrentam o câncer de mama e que enfrentam dificuldades para adquirir sutiãs adequados. A entrega dos sutiãs será realizada hoje (30/10), a partir das 15h, no Hospital da Mulher de Fortaleza (Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann). As mulheres carentes de Fortaleza que passaram pelo processo de mastectomia podem fazer o pedido do sutiã entrando em contato pelo Whatsapp (85) 9.98739-3052 (não recebe ligações).

Os sutiãs especiais têm o objetivo de trazer mais conforto, facilitando a respiração da pele e acelerando a cicatrização de cortes cirúrgicos. “Por trabalhar com mulheres e incentivando-as a fazer o autoexame, nós entendemos que é necessário trabalhar a autoestima. Uma mulher mastectomizada que foi acometida pelo câncer de mama, muitas vezes não tem a condição de ter um sutiã adaptado”, explica Cássia Vasconcelos, coordenadora do Projeto do Costurando o Futuro.

Serviço
Entrega de 1.000 sutiãs para mulheres mastectomizadas
Data: 30/10 (segunda-feira), 15h
Local: Hospital da Mulher de Fortaleza (Rua George Rocha, 50 – Demócrito Rocha)

Sine Municipal oferta 1.758 vagas de trabalho em Fortaleza

O Sine Municipal está disponibilizando 1.758 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados pelo INSS. Confira a lista das principais oportunidades:

  • Recuperador de crédito (320)
  • Vendedor (168)
  • Garçom (90)
  • Auxiliar de cozinha (43)
  • Atendente (42)
  • Supervisor de vendas comercial (30)
  • Costureira de máquinas industriais (28)
  • Açougueiro (21)
  • Auxiliar de recepção  (20)
  • Auxiliar de logística (16)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal
A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Aldeota, Parquelândia, Otávio Bonfim e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipal@sde.fortaleza.ce.gov.br, pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço:
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: sinemunicipal@sde.fortaleza.ce.gov.br
Canal do Desenvolvimento Econômico (https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/)

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal Otávio Bonfim – Avenida Bezerra de Menezes, 459
Sine Municipal Parquelândia – Avenida Jovita Feitosa, 1264
Sine Municipal Siqueira – Avenida Augusto dos Anjos, 2466
Sine Municipal Aldeota – Avenida Santos Dumont, 2500 – loja 17 (esquina com rua Tibúrcio Cavalcante)

FCDL-CE encerra circulação da Jornada Integração 2023 em Varjota

Realizado desde maio deste ano, o projeto promoveu capacitação e soluções de créditos para os varejistas cearenses dos municípios nas Regionais Sertão Central, Metropolitana, Jaguaribana, Norte, Ibiapaba, Inhamuns, Cariri e Centro Sul.

A Jornada Integração 2023, projeto da Federação das CDLs do Ceará (FCDL CE), que visa aproximar o setor varejista da comunidade em que está inserida, encerra suas ações pelo interior do Estado no dia 1° de novembro, no evento de encerramento das ações de sua última Regional, a Sertão Oeste. Com início às 18h30, no Centreventos, no município de Varjota, o momento vai reunir lideranças do comércio e parceiros. Na ocasião, serão apresentados resultados dos cursos de “Qualificação Profissional” e das rodadas de negócios, realizadas em parceria com Banco do Nordeste, palestra técnica sobre Marketing Digital e sorteio de prêmios.

SERTÃO OESTE – Do dia 16 a 27 de outubro, empresários e colaboradores de Santa Quitéria, Nova Russas, Varjota, Reriutaba, Ipueiras, Tamboril e Monsenhor Tabosa receberam cursos de “Qualificação Profissional” com temas voltados para negociação, prospecção, vendas online e economia circular.

No mesmo período, paralelamente aos cursos, os empresários contaram com atendimento personalizado do Banco do Nordeste – BNB, na sede da CDL de cada município. Essa ação tem por finalidade oportunizar aos empresários negociações diretas com as gerências do BNB, ofertando produtos e serviços direcionados ao setor.

Segundo o presidente da CDL Varjota, que já conta com 17 anos de fundação, José Mairton Ximenes Furtado, a equipe da CDL de Varjota destaca que essa é a primeira vez que o Município recebe uma etapa da Jornada Integração.

“Esse projeto é muito importante para as CDLs se aproximarem, trocarem experiências e encontrarem soluções para problemas comuns. Queremos que todos os representantes da Regional Sertão Oeste venham participar e conhecer um pouco dessa cidade tão jovem, mas que vem crescendo acima da média cearense, conhecida pela boa acolhida, culinária, balneários, fruticultura e que conta com quarto maior reservatório de água do Ceará”, pontua José Mairton.

A Jornada Integração 2023 teve início em maio deste ano e já passou pelas Regionais Sertão Central, Metropolitana, Jaguaribana, Norte, Ibiapaba, Inhamuns, Cariri e Centro Sul, contemplando os municípios que possuem CDL.

O projeto é uma realização da Federação das CDLs do Ceará e CDLs das Regionais Metropolitana, Sertão Central, Sertão Oeste, Centro Sul, Jaguaribana, Cariri, Norte, Ibiapaba e Inhamuns. Conta com o patrocínio do Governo do Estado do Ceará, Banco do Nordeste do Brasil e Governo Federal e CDL de Fortaleza, e apoio da Faculdade CDL e SEBRAE/CE.

SERVIÇO

Jornada Integração 2023 – Encerramento das ações na Regional Sertão Oeste: 1° de novembro, às 18h30, no Centreventos (End.: Pres. Castelo Branco, 1786, Acampamento Dnocs, em Varjota).

Maior Feira/Congresso para o mercado jurídico da América Latina reúne profissionais de excelência de todo o Brasil

Consolidada como o principal ponto de encontro e networking dos profissionais do mercado jurídico, a Fenalaw, maior Feira/Congresso para o mercado jurídico da América Latina reúne, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, as principais empresas do segmento para apresentação de soluções, tecnologias e conteúdo para o mercado. O evento acontece até esta sexta-feira (27).

O Presidente da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB/CE e sócio gestor do Escritório Abimael Carvalho, Alexandre Aguiar Maia, participa da feira com o objetivo de aprofundar o conhecimento e buscar inovações para a advocacia cearense, incluindo desafios e responsabilidades.

“A gente veio pesquisar o que tem de mais moderno em gestão jurídica para levar ao Ceará, para os escritórios e departamentos jurídicos. São sistemas, softwares, inovação, novas tendências para fomentar a gestão jurídica no Nordeste”, destaca.

Prefeitura de Fortaleza amplia recurso para tratamento do câncer

O prefeito José Sarto assina, nesta segunda-feira, 30, às 9h, contrato com o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) para ampliação do recurso destinado ao tratamento do câncer na Capital.

A iniciativa garante novos recursos financeiros para a instituição. O aporte vai otimizar o processo terapêutico do câncer, incluindo radioterapia, uma das principais demandas dos pacientes com esta enfermidade.

Serviço
Assinatura do contrato para ampliação dos recursos para tratamento do câncer em Fortaleza
Data: 30/10 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Crio (Rua Francisco Calaça, 1300 – Álvaro Weyne)