Feiras de Pequenos Negócios em Fortaleza: confira programação até dia 31 de janeiro

A Prefeitura de Fortaleza segue com a realização de Feiras de Pequenos Negócios em várias regiões da cidade. Até 31 de janeiro, as vendas de pequenos empreendedores cadastrados no Projeto estão sendo realizadas nos terminais de ônibus (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará), sempre das 8h às 18h.

A ação também conta com seis boxes localizados na Feirinha da Beira-Mar, que contemplam beneficiários dos projetos Costurando o Futuro, Nossas Guerreiras e Feira de Pequenos Negócios. Os espaços funcionam todos os dias, das 17h às 22h. “São espaços na melhor vitrine de Fortaleza para ajudar na renda de quem mais precisa”, enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

As feiras de pequenos negócios têm o objetivo de estimular a geração de emprego e renda para os pequenos empreendedores da cidade. Em funcionamento desde 2014, foram realizadas 3.467 feiras e cadastrados 2.581 pequenos empreendedores, movimentando mais de R$ 9 milhões na economia de Fortaleza.

Os interessados em comercializar produtos nas feiras devem entrar em contato com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto que será comercializado. 

Programação das Feiras de Pequenos Negócios
Data: até 31 de janeiro de 2024

Circo Americano chega em Fortaleza pela primeira vez para uma super temporada de Verão

A partir de 12 de janeiro o respeitável público do Ceará vai se encantar com um Espetáculo Internacional que tem surpreendido milhares de pessoas por onde passa: números de tirar o fôlego, atrações de várias partes do mundo e uma estrutura gigantesca desembarcaram na Avenida Washington Soares, em frente ao Centro de Eventos do Ceará, para uma estadia de magia, diversão e adrenalina.

O espetáculo conta com a atração imperdível do incrível Homem-Bala e muitas outras surpresas. A tenda do circo tem capacidade para 1.900 pessoas por sessão e a equipe circense espera receber cerca de 172 mil pessoas ao longo da temporada na capital cearense.

Em turnê pela América Latina desde 2021, o Circo Americano traz para o Brasil uma proposta inovadora que une música, dança, teatro, manobras radicais e diversos efeitos especiais, tudo dentro de uma tenda de alto padrão que conta com ar-condicionado e equipamentos de última geração para proporcionar ao público o máximo de conforto para a imersão no mundo de fantasia. Compõem a estrutura cerca de 800 toneladas de equipamentos, 40 carretas para transporte e 200 profissionais envolvidos, entre artistas, técnicos, diretores, profissionais de montagem e outros colaboradores. 

O Circo Americano – projeto que tem origem na França, Estados Unidos e Brasil – destaca-se por ser um dos mais novos e modernos circos da atualidade e faz parte de um grupo composto por outros cinco grandes circos em turnê pela América Latina. Hoje, na 6ª geração, o grupo tem como propósito manter viva a magia e a cultura do circo ao redor do mundo. 

A temporada terá estreia na sexta-feira (12), às 20h30, seguida de espetáculos diários durante a alta estação. Os ingressos custam entre R$ 35 e R$ 150 e estão disponíveis no site www.circoamericano.com.br. Para quem optar pela compra presencial, os ingressos também podem ser adquiridos sem taxa na bilheteria do Circo.

Serviço 

Circo Americano – Brazil Tour 2024 

Estreia 12 de Janeiro, às 20h30 

• Programação: 

Segunda a Sexta-feira – 20h30. 

Sábado, Domingo e feriados – com sessões às 16h00, 18h00 e 20h30. 

• Espetáculo com 2h de duração e 15 minutos de intervalo. 

• Classificação indicativa: Livre. 

Ingressos disponíveis em www.circoamericano.com.br ou na bilheteria presencial sem taxa. Todas as informações estão disponíveis no Instagram @circoamericanooficial ou no site.

Instituto Centec oferece Cursos para Indústria de Games

O Instituto Centec anuncia a oferta de dois cursos destinados aos entusiastas da indústria de games e jogos. Com duração de 20 horas cada, os cursos visam proporcionar aos participantes uma imersão nos fundamentos essenciais para o desenvolvimento de jogos digitais.

O curso de “Tecnologias de Jogos para a Inovação” irá destacar a importância da inovação por meio dos games, demonstrando como eles podem ser ferramentas valiosas para aprimorar atividades e alcançar metas em projetos diversos. Enquanto o curso de “Criação de Personagem para Games” irá concentrar-se no processo criativo de desenvolvimento de personagens para os jogos atuais.

As aulas serão ministradas pelo especialista em games, Daniel Gulart que ressalta a necessidade de sensibilização para a indústria de jogos no Ceará e expressa seu desejo de ampliar sua presença em todo o estado. Ele destaca o papel central do Centec como articulador nesse projeto, afirmando que é “adequado, justo e honesto” que a instituição assuma essa posição.

Os interessados podem se inscrever nos cursos por meio do site do Centec Academy: ead.centec.org.br. As aulas estão programadas para começar no dia 15 de janeiro.

Novo modelo de seguro obrigatório (DPVAT) pode não cobrir assistência médica

Projeto de lei prevê volta da cobrança do DPVAT, mas com exclusão de cobertura de despesas de assistência médica e suplementar (DAMS), fazendo o seguro automóvel imprescindível à população

Desde janeiro de 2021, o seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) deixou de ser cobrado anualmente pelos proprietários de veículos (carros e motos). O valor era pago juntamente com a primeira parcela ou na cota única do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Na mesma época, passou a ser operado por um modelo emergencial pela Caixa Econômica Federal através da lei n° 14.544 que previa cobertura de sinistros ocorridos apenas até 31 de dezembro de 2023. Mas recentemente, em novembro, a Caixa anunciou a falta de recursos e a impossibilidade de indenização de acidentes ocorridos após o dia 14 daquele mesmo mês. Suspendendo o pagamento e tornando o fundo com recursos limitados e sem previsão de retorno. Portanto, as pessoas que sofreram acidente a partir do dia 15/11 serão indenizadas, mas devem esperar as definições do governo federal sobre a volta da cobrança do DPVAT.

Agora, um novo Projeto de Lei de n°233/2023 visa retomar a cobrança a partir deste mês, janeiro de 2024. mas ainda em trâmite na Câmara ainda não foi votado. Segundo especialistas, mesmo com aprovação, a depender das definições finais e da regulamentação do PL, possivelmente não dará tempo para o pagamento ocorrer ainda neste ano. E, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a volta custaria pelo menos o total de R$3,5 bilhões para conseguir manter a cobertura de indenizações às vitimas. 

Novo modelo DPVAT e o seguro automóvel

Segundo o PL o novo modelo do DPVAT mudaria de nome para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e uma das principais mudanças é a exclusão de cobertura de despesas de assistência médica e suplementar (DAMS), ficando mantido somente as indenizações referentes a casos de morte e invalidez permanente das vítimas. De acordo com André Moreno, diretor Regional SP Centro Norte da Lojacorr, maior rede de corretoras de seguros do país, sem DPVAT e ainda assim, mesmo com o retorno, a falta de cobertura com despesas médicas faz com que a adesão ao seguro automóvel seja ainda mais imprescindível. “Mesmo quando ainda estava disponível, até sem a cobrança, o brasileiro já constava com uma proteção muito pequena com o DPVAT. Com a provável volta do seguro obrigatório, caso sofra um acidente e cause danos a terceiros, poderá ter que desembolsar um valor alto para cobrir as despesas médicas e hospitalares, além de eventual invalidez permanente ou morte, e isso pode ser amenizado se ele tiver um seguro automóvel contratado com coberturas de terceiros, principalmente a cobertura de Danos Corporais, que traz uma excelente relação custo x benefício. Também em um seguro de automóvel é possível contratar a cobertura de Danos Materiais, que não estão previstos no seguro obrigatório.”, aponta. 

André Moreno fala ainda que no mercado segurador há várias opções de produtos que o segurado pode definir junto ao seu corretor. “A cobertura pode ser personalizada, de acordo com as preferências do segurado e que somente o corretor, junto ao seu cliente, conseguem definir exatamente o que incluir e o que considerar nessa apólice”, fala. Além disso, o diretor explica ainda que o DPVAT cobre somente até R$ 2.700 em despesas médicas de vítimas de acidentes de trânsito e indenizações por morte e invalidez de até R$ 13.500. E que com um seguro automóvel a apólice com cobertura de danos a terceiros podem ser avaliadas e analisadas com parâmetros muito superiores.

É a realidade de vários produtos de seguradoras parceiras da rede. Por exemplo o produto da Bradesco Seguros Assistência Auto Total garante ao segurado o pagamento da indenização em caso de acidentes involuntários de trânsito que causem danos a terceiros. inicluindo Danos Materiais e Danos Corporais de R＄ 100 mil cada e até danos morais em um valor de R＄ 5 mil e com a facilidade de contar com parcelas fixas de 10 parcelamentod de R$ 86 no ano, independente do modelo do veículo e do perfil do cliente.

Sobre a Lojacorr: A Lojacorr é a maior rede de Corretoras de Seguros do Brasil. O seu modelo de negócios disruptivo conecta corretoras de seguros a mais de 40 companhias seguradoras por meio de sua plataforma digital, oferecendo acesso a um amplo portfólio de produtos e soluções, suporte operacional, comercial e estratégico. Entre as soluções, a Lojacorr oferece acesso a seguros de todos os ramos, campanhas, formação, sistema de gestão, central de negócios, acesso via multicálculo, eventos exclusivos, aprendizagem prática com auxílio de Unidades, Assessoria Backoffice, Assessoria Jurídica, entre outras. Fundada em 1996, a empresa se dedica a oferecer os melhores recursos em distribuição de seguros e produtos financeiros às corretoras e clientes. Presente nos 26 Estados e no Distrito Federal, por meio de 60 Unidades, a Lojacorr possui cerca de 500 mil segurados, assistidos por mais de 6 mil profissionais em suas corretoras de seguros, que atuam em mais de 4.500 municípios. Tendo como sede em São Paulo (SP) e sede administrativa em São José dos Pinhais (PR), a empresa conta também com 300 colaboradores (sede e unidades). A Lojacorr está entre as empresas emergentes do Sul, é certificada pelo Great Place to Work e acelerada pela Endeavor

Mais de 70% dos brasileiros não realizam exames de de check-up

O ano novo também é sinônimo de cuidados globais com a saúde da mente e do corpo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70,6% dos brasileiros não procuram médicos para realizar exames preventivos de rotina. Por isso, para que 2024 comece de forma tranquila, especialistas na área da saúde alertam constantemente para a importância da realização de exames de rotina e check-up como importantes aliados para a garantia de bem-estar, prevenção e tratamento de eventuais doenças que podem ser identificadas. Isso porque o check-up atua de forma preventiva, auxiliando na detecção de possíveis alterações no organismo, por exemplo.

Para a professora e médica Edmércia Holanda, do Instituto de Educação Médica (IDOMED), priorizar como meta a saúde plena no início do ano requer a realização de exames clínicos de rotina. “Corresponde a uma atitude assertiva que promove o acompanhamento das condições de saúde por intermédio do profissional médico”, pontua. Ela explica ainda que, a princípio, todas as pessoas deveriam checar, pelo menos uma vez por ano, como está a saúde. “E os principais grupos que devem efetivamente ter acompanhamento são aqueles que têm divergências nos marcadores clínicos”, alerta, sinalizando para os grupos de risco.

A médica também orienta que a periodicidade para fazer exames clínicos está diretamente relacionada às condições peculiares dos grupos mais propensos ou afetados, como pessoas que têm problemas cardíacos ou outras comorbidades. Ela completa também que é preciso levar em consideração “as circunstâncias relativas à faixa etária”, observa. Além disso, ressalta que “é importante que as pessoas se valham dessa perspectiva para trabalharem mais intensamente pela sua qualidade de vida”.

Para uma boa saúde física e também mental ao longo do ano, é recomendável prudência e bom senso. É necessário, portanto, “levar em consideração as recomendações médicas, conforme as peculiaridades de cada indivíduo. Realizar atividades físicas e manter uma alimentação saudável são fatores que contribuem com uma maior qualidade de vida e, consequentemente, um ano com mais harmonia na saúde”, conclui.

TJCE determina devolução de pagamentos e indenização para casal por atraso na entrega de imóvel

A Justiça do Ceará concedeu a um casal de Fortaleza o direito de ser integralmente ressarcido após atraso na entrega de um imóvel de responsabilidade das empresas Vivendas dos Girassóis Empreendimentos Imobiliários e Porto Freire Engenharia e Incorporação. Os clientes também serão indenizados por danos morais e lucros cessantes. Ao todo, os valores a serem pagos ultrapassam os R$ 70 mil. Sob a relatoria do desembargador Everardo Lucena Segundo, o caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme o processo, em janeiro de 2015 o casal firmou contrato com a Vivenda dos Girassóis para a compra de um apartamento no bairro Mondubim, na capital cearense. O prazo de entrega foi determinado para março do ano seguinte, sendo possível uma extensão de 180 dias. Em novembro de 2017, foi estabelecida uma nova data limite para abril de 2018, já considerando outro período de prorrogação.

O casal continuou pagando as parcelas acordadas previamente até março de 2018, somando um total de R$ 60.611,38. Após diversas conversas com a empresa e sem saber quando o empreendimento de fato seria entregue, os compradores buscaram a Justiça para requerer o ressarcimento dos valores já pagos, bem como uma indenização por danos materiais, referente ao período em que eles estiveram morando de aluguel, e danos morais.

Na contestação, a Porto Freire afirmou que, por motivos de força maior, gerados por fatores políticos, foi necessário alongar o prazo de entrega do imóvel, uma vez que o empreendimento estava sendo desenvolvido dentro do programa “Minha Casa Minha Vida” e o governo não teria se manifestado sobre a nova liberação de verba. Além disso, a empresa alegou haver um cenário de grande escassez de mão de obra e de greves dentro da construção civil.

Destacando que a construtora deve responder por qualquer atraso superior ao estabelecido em contrato e que o risco inerente à atividade que desenvolve não é imputável ao consumidor, em fevereiro de 2023, a 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a Porto Freire e a Vivenda dos Girassóis a restituírem os valores já pagos pelos clientes; a arcar com os lucros cessantes, correspondentes a 0,5% do valor total atualizado do contrato desde abril de 2018; ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil; além do encerramento do contrato.

A construtora e a empresa responsável pela venda apelaram no TJCE (nº 0141026-77.2019.8.06.0001) reforçando que a prorrogação do prazo de entrega por motivos de força maior estava prevista em contrato e que também não teriam sido comprovadas a existência de prejuízos que ensejassem as reparações por danos morais e lucros cessantes.

Em 13 de dezembro de 2023, a 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE votou seguindo o relator do caso e manteve a sentença anterior inalterada. “Denotando-se que a parte ré não demonstrou que o imóvel foi entregue à parte autora no prazo do contrato ou que não entregou o imóvel por culpa do comprador, impõe-se o reconhecimento do descumprimento do prazo, tendo sido a parte ré responsável pela rescisão contratual. Assim, não há motivos para a reforma da decisão”, explicou o desembargador Everardo Lucena Segundo.

Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira, 08, cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.

Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Limites

Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira, 05. Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

Agência Brasil

Como marketplaces podem alavancar os resultados no comércio online

CEO da OmniK explica vantagens que lojistas podem ter ampliando o portfólio de produtos e os ganhos com vendas de lojistas parceiros

As compras realizadas pelos marketplaces continuam em alta, é o que aponta o levantamento da ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico). De acordo com o estudo, o setor tem uma perspectiva de faturamento de R$205 bilhões para este ano.

Aliás, esse é um modelo de negócio que não para de crescer. Um relatório do Webshoppers destacou que 84% dos lojistas que vendem online usam os marketplaces em suas estratégias de marketing. O documentou também apresentou uma projeção de 54%, nessa plataforma, até 2024. Assim, transformar lojas virtuais em marketplaces pode ser uma boa estratégia para alavancar vendas em datas especiais.

Os marketplaces facilitam a procura de produtos, a comparação de preços e de condições de entrega e o acesso a avaliações de outros usuários, atendendo esse consumidor mais exigente, que compra na internet buscando conveniência e praticidade. “Além de ajudar a incrementar as vendas em períodos com grande fluxo de pessoas, o marketplace pode melhorar a experiência dos clientes. E, como resultado, aumentar as conversões e a fidelização”, pontua Matheus Pedralli, CEO da Omnik, empresa da multinacional brasileira FCamara, ecossistema de tecnologia e inovação que potencializa o futuro de negócios.

Leque maior de produtos e participação em vendas dos parceiros

Se para o consumidor esse é um canal de compras mais conveniente, para o varejista, Pedralli garante que investir em um marketplace também é vantajoso. Segundo ele, é possível identificar outros tipos de produtos que sejam de interesse do público e atrair lojistas parceiros que vendam esses itens na plataforma. Assim, além de ampliar o portfólio para o cliente e expandir o alcance digital, o dono do marketplace ganha um percentual das vendas feitas pelos lojistas parceiros. Dentre outros benefícios, temos também o aumento de sortimento de ofertas, maior oferta em soluções omnichannel e uma gestão centralizada no marketplace, dada através de um seller center que consegue ter uma visão estratégica de toda a operação, otimizando os processos.

“É preciso quebrar a percepção equivocada de que marketplaces são feitos apenas para os gigantes do comércio eletrônico. Qualquer varejista pode acelerar suas vendas explorando esse modelo de negócio. O público quer essa facilidade”, ressalta o especialista.

Para vendedores, carona no tráfego e no marketing das plataformas

Pedralli assegura que não é difícil atrair vendedores parceiros. “Os marketplaces são excelentes locais de vendas para quem deseja aumentar a visibilidade de seus produtos. Além disso, o custo de se manter como vendedor dentro de uma plataforma já existente é bem menor do que o custo de manter um e-commerce próprio”.

Por último, o CEO acrescenta que o vendedor aproveita, sem custos, as campanhas de marketing e o tráfego gerado pelas promoções realizadas pelos marketplaces, e acaba tendo menos preocupações com questões de infraestrutura. “A plataforma fica responsável por isso e por garantir as funcionalidades, a integração de meio de pagamentos, entre outros aspectos operacionais”, finaliza Matheus.

Sobre a OmniK

Omnik é uma plataforma que permite que qualquer empresa crie seu próprio marketplace, além de fornecer recursos para todo o ciclo de gestão, operação e transação de um marketplace, seja ele B2B ou B2C. A empresa foi adquirida em 2020 pelo Grupo FCamara e atende players de e-commerce em mais de 15 segmentos de mercado. Entre seus clientes estão Marisa, Amaro, Pague Menos, Panvel, AMPM, Vila Nova, Gimba, entre outros protagonistas em seus segmentos. Saiba mais em omnik.com.br.

Sobre a FCamara

A FCamara, multinacional brasileira, é um ecossistema de tecnologia e inovação que potencializa o futuro de negócios integrando visão estratégica com execução inteligente, lado a lado com seus clientes, para proporcionar experiências transformadoras. Com um time altamente especializado, o grupo atua em Transformação Digital, E-commerce & Marketplace, Inovação, Cloud & Cibersegurança, Open Finance & Open Insurance, Data & Analytics e Marketing Digital, junto aos principais players de varejo, saúde, seguros, mercado financeiro, indústria e outros segmentos. Foi eleita 5 vezes a Melhor Empresa na categoria de serviços de e-commerce pela ABComm, reconhecida na categoria Transformação pelo ISG Paragon Awards, líder no quadrante Agile Application Development Projects, no estudo ISG Provider Lens™ Next Gen ADM Services. A empresa também é líder em soluções digitais, considerada a maior empresa de serviços para e-commerce da América Latina. Hoje, o grupo conta com operações no Brasil, Europa e Reino Unido, e mais de 1.000 empresas atendidas em sua história. Saiba mais em www.fcamara.com.

Rede de supermercados deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa deve pagar R$ 13.587,00, por danos morais e materiais, para cliente que teve carro furtado no estacionamento do estabelecimento comercial. O relator da decisão foi o desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio. 

De acordo com os autos, no dia 04 de maio de 2019, o cliente foi com seu veículo em uma unidade da rede de supermercados, localizada no bairro Messejana, comprar alimentos e utensílios de higiene. Após o término de suas compras, deparou-se com o desaparecimento de seu automóvel que estava no estacionamento gratuito da empresa, furtado durante o período que realizava as compras. Após diversas tentativas de solucionar o problema administrativamente, a vítima requereu na Justiça danos morais e materiais. 

Na contestação, o supermercado alegou que o roubo foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima que, sabendo da existência de um problema na maçaneta da porta do veículo, optou por continuar sua programação e realizar as compras, assumindo, assim, os riscos por seu ato negligente e dando margem que meliantes furtassem o automóvel. 

Em 30 de novembro de 2021, 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que o Supermercado Cometa EIRELI, realizasse o pagamento de R$ 10.587,00 a título de danos materiais e R$ 3.000,00 a título de danos morais. 

Requerendo a análise da decisão, a empresa ingressou com recurso de apelação no TJCE (nº 0157741-97.2019.8.06.0001), afirmando que a sentença deveria ser anulada pois não foram apresentados quaisquer documentos que comprovem que o autor é o real proprietário do automóvel em questão, além de alegar que o requerente foi negligente na tomada das medidas de segurança normais, tais como travamento das portas ao sair do veículo e acionamento do alarme. 

Após a análise do processo, no dia 13 de dezembro de 2023, a 1ª Câmara Direito Privado do TJCE manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau. Segundo o relator do caso, desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, “no presente caso, é nítida a incidência do enunciado n° 130 da súmula da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. 

Projeto Costurando o Futuro segue com edital aberto para doação de 100 novas máquinas

A Prefeitura de Fortaleza está com edital de chamada pública aberto, até 15 de janeiro, às 9h, para a doação de mais 100 novas máquinas de costura através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico. Os profissionais de costura selecionados receberão capacitações gratuitas, além das máquinas de costura do tipo reta doméstica para fomento ao Projeto Costurando o Futuro. Ao todo, o edital prevê a entrega de 350 máquinas ao longo de três convocações:

1ª convocação: até 14 de novembro de 2023, às 9h – ENCERRADO
2ª convocação: 15 de janeiro de 2024, às 9h – INSCRIÇÕES ABERTAS
3ª convocação: 18 de março de 2024, às 9h

Confira o edital completo (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2132&fonte=Novo)

Inscrições
Inicialmente, os interessados devem comparecer presencialmente na Unidade de Atendimento do Desenvolvimento Econômico (avenida Santos Dumont, 2.500 – Aldeota, loja 17), para preencher a ficha de inscrição. No local, os pretendentes também poderão tirar dúvidas com relação ao processo e a documentação exigida.

Documentação
Além de preencher a ficha de inscrição, é necessário ser maior de 18 anos, ser hipossuficiente em renda, apresentar cópia de documento oficial com foto, CPF, inscrição no Cadastro Único e comprovante de residência. Todo o processo de seleção é gratuito e destinado para moradores de Fortaleza. Os envelopes com as inscrições devem ser entregues na Central de Licitações de Fortaleza (CLFor).

Serviço:
Inscrições para edital de doação de máquinas de costura
Inscrições: Unidade de Atendimento do Desenvolvimento Econômico (avenida Santos Dumont, 2500, loja 17 – Aldeota – entrada pela Rua Tibúrcio Cavalcante)
Entrega dos envelopes lacrados: Central de Licitações de Fortaleza (avenida Heráclito Graça, 750 – Centro)
Mais informações: 0800 222 3656 ou pelo WhatsApp: (85) 9.8739-3052